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Corbélia (PR)

IBGE code4106308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.corbelia.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2195 / 1538 / 520
Documents (with text) 3904 (3895)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1961 · Norma: 11 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 17 1965 · Norma: 2 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 37 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 61 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 43 1980 · Norma: 23 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 25 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 17 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 4 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 5 1996 · Norma: 4 1997 · Norma: 4 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 2 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 9 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 16 2006 · Norma: 5 2007 · Norma: 6 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 10 2012 · Norma: 22 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 15 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 23 2016 · Matéria: 36 2016 · Norma: 37 2016 · Sessão: 21 2017 · Matéria: 176 2017 · Norma: 32 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 179 2018 · Norma: 49 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 233 2019 · Norma: 64 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 225 2020 · Norma: 39 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 340 2021 · Norma: 50 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 190 2022 · Norma: 40 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 200 2023 · Norma: 47 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 148 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 369 2025 · Norma: 142 2025 · Sessão: 67 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 22 1949 1965 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (4253)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 69/1978 1978-09-05 04 - Lei Ordinária Da nova redação à Lei Municipal nº 015/77 de 20/04/77 em seu Art.2º e dá outras providências. 1 extracted
norma 66/1978 1978-07-28 04 - Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Corbélia, a doar imóveis de propriedade da Municipalidade ao Estado do Paraná, e dá outras providências: 1 extracted
norma 64/1978 1978-06-30 04 - Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar extensão de Rede de Iluminação Pública com a Companhia Paranaense de Energia Elétrica e dá outras Providências. 1 extracted
norma 65/1978 1978-06-30 04 - Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Corbélia, Estado do Paraná, a efetuar operação de arrendamento mercantil, com bozano, sinonseu, até o valor de Cr$ 1.198.334,00 (hum milhão, cento e noventa e oito mil, trezentos e trinta e quatro cruzeiros) e dá outras providências. 1 extracted
norma 63/1978 1978-05-23 04 - Lei Ordinária Doa no Distrito Administrativo do Braganey (Vila Nossa Senhora de Fátima), 02 (dois) lotes urbanos à Paróquia de Braganey – Igreja Nossa Senhora da Salete, e dá outras providências. 1 extracted
norma 62/1978 1978-05-04 04 - Lei Ordinária Aprova o Loteamento “Jardim Vera Lúcia”, nesta cidade e município de Corbélia e dá outras providências: 1 extracted
norma 56/1978 1978-03-27 04 - Lei Ordinária Fixa os valores para os símbolos padrões e funções gratificadas a que se refere a presente lei e dá outras providências. 1 extracted
norma 57/1978 1978-03-27 04 - Lei Ordinária Delimita o quadro do perímetro urbano suburbana da sede do município de Corbélia e dá outras providências. 1 extracted
norma 58/1978 1978-03-27 04 - Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir um imóvel e um poço artesiano e demais pertences e dá outras providências. 1 extracted
norma 59/1978 1978-03-27 04 - Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal de Corbélia doar três aparelhos telefônicos ao Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 60/1978 1978-03-27 04 - Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo receber imóvel como doação e proceder permuta de pagamento do asfalto deste imóvel para outros conforme o texto da presente: 1 extracted
norma 54/1978 1978-03-06 04 - Lei Ordinária Fixa o quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Corbélia e dá outras providências. 1 extracted
norma 55/1978 1978-03-06 04 - Lei Ordinária Fixa o quadro de funcionários ligados ao Setor Educacional do Município de Corbélia e dá outras providências. 1 extracted
norma 61/1978 1978-03-06 04 - Lei Ordinária Reformula o Código de Posturas do Município de Corbélia e dá outras providências. 1 extracted
norma 52/1977 1977-12-08 04 - Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a adquirir uma processadora eletrônica para contabilidade contrair empréstimo e dá outras providências: 1 extracted
norma 53/1977 1977-12-08 04 - Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar dois lotes urbanos situados na cidade de Corbélia, de propriedade da municipalidade ao Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 51/1977 1977-12-07 04 - Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel de propriedade da municipalidade, ao Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 46/1977 1977-11-30 04 - Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a despesa do município de Corbélia, para o exercício financeiro de 1978. 1 extracted
norma 47/1977 1977-11-30 04 - Lei Ordinária Dá nova redação à Lei de Zoneamento fiscal dos loteamentos: Cidade de Corbélia, Loteamento “A” e Vila São José, do Município de Corbélia e dá outras providências. 1 extracted
norma 48/1977 1977-11-30 04 - Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a adquirir uma processadora eletrônica para contabilidade contrair empréstimo e dá outras providências: 1 extracted
norma 49/1977 1977-11-30 04 - Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Corbélia, Estado do Paraná, a doar imóvel de propriedade da Municipalidade ao Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 50/1977 1977-11-30 04 - Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Saúde e do Bem Estar Social, para fornecimento de medicamentos básicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 43/1977 1977-11-22 04 - Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal de Corbélia a doar um aparelho telefônico ao Governo Estadual e dá outras providências. 1 extracted
norma 44/1977 1977-11-22 04 - Lei Ordinária Modifica o art. 2º da Lei Municipal nº 036/77 de 02/09/1977 e dá outras providências. 1 extracted
norma 45/1977 1977-11-22 04 - Lei Ordinária Modifica o art.° 2º da Lei Municipal nº 036/77 de 02/09/1977 e dá outras providências. 1 extracted
norma 39/1977 1977-10-21 04 - Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Corbélia, de acordo com estudo realizado pela Companhia Paranaense de Energia Elétrica – Copel, a proceder trabalho de complementação de iluminação pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 40/1977 1977-10-21 04 - Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Corbélia, a abrir um Crédito Suplementar, para aquisição de Equipamento para pavimentação asfáltica de ruas e avenidas desta cidade. 1 extracted
norma 41/1977 1977-10-21 04 - Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a adquirir uma processadora eletrônica para contabilidade contrair empréstimo e dá outras providências: 1 extracted
norma 42/1977 1977-10-21 04 - Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder isenção de impostos prediais, territoriais e taxas de iluminação pública, a diversos lotes urbanos de propriedade de José Carlos Menezes de Silveira, mediante doação de duas datas urbanas e dá outras providências. 1 extracted
norma 37/1977 1977-09-20 04 - Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a doar a subvenção de Cr$ 5.000,00 (Cinco mil cruzeiros) ao Centro Pastoral de Cascavel – Pr. Órgão da diocese de Toledo-Pr. 1 extracted
norma 38/1977 1977-09-20 04 - Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Corbélia-Pr, a alienar bem móvel, mediante leilão e dá outras providências. 1 extracted
norma 31/1977 1977-09-02 04 - Lei Ordinária Fica autorizado o chefe do Poder Executivo, declarar de utilidade pública, a Associação de Pais e Professores do Ginásio Estadual “Amâncio Moro”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 32/1977 1977-09-02 04 - Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar madeiras e telhas de uma casa escolar que foi reconstruída na Vila São José, á Rua Aires Ana Pereira. 1 extracted
norma 33/1977 1977-09-02 04 - Lei Ordinária Concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Corbélia. 1 extracted
norma 34/1977 1977-09-02 04 - Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Corbélia, de acordo com a Lei Municipal nº 06/63 de 10/08/1963, autorizar a permuta de lote urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 35/1977 1977-09-02 04 - Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 36/1977 1977-09-02 04 - Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma ambulância e abrir crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 30/1977 1977-07-23 04 - Lei Ordinária Modifica os artigos 1º e 4º (primeira e quarto), da Lei Municipal nº 26/77 de 11 de julho de 1977 e dá outras providências. 1 extracted
norma 26/1977 1977-07-11 04 - Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal, a adquirir equipamentos rodoviários e um automóvel e contrair empréstimo e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/1977 1977-07-11 04 - Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal de Corbélia a doar madeiras e telhas de uma casa escolar que foi reconstruída na Vila São José. 1 extracted
norma 28/1977 1977-07-11 04 - Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Corbélia, autorizado a conceder subvenção e dá outras providências. 1 extracted
norma 29/1977 1977-07-11 04 - Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Corbélia – PR, declarar de utilidade pública, a Associação de Pais e Professores do Ginásio Estadual Amâncio Moro e dá outras providencias; 1 extracted
norma 25/1977 1977-06-21 04 - Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal de Corbélia – Estado do Paraná, a firmar convênio com o Movimento Brasileiro de Alfabetização – Mobral – para implantação do Programa de Educação Integrada e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/1977 1977-06-15 04 - Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Corbélia, a adquirir três aparelhos telefônicos da Companhia de Telecomunicação do Paraná – TELEPAR – para o fórum local, residência de Juiz e Promotor, no valor de Cr$ 66.456,00 (sessenta e seis mil, quatrocentos e cinqüenta e seis cruzeiros), e abrir crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/1977 1977-06-15 04 - Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal de Corbélia a contratar Extensão de Iluminação Pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/1977 1977-06-15 04 - Lei Ordinária Autoriza majoração de vencimento do funcionalismo municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 24/1977 1977-06-15 04 - Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a contratar a Extensão de Rede de Energia Elétrica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/1977 1977-06-08 04 - Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir licitação para aquisição de um Rolo Compressor, uma motoniveladora “Caterpillar”, dois caminhões basculantes, uma Pá Carregadeira com retro-escavadeira e um automóvel marca “OPALA” para uso do Chefe do Executivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/1977 1977-05-25 04 - Lei Ordinária Modifica o artigo 1º da Lei 04/77 de 11/01/77 e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/1977 1977-05-25 04 - Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted