| norma |
117/1980 |
1980-04-08 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal firmar termo de ajuste com a Celepar, para o fim que a especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
115/1980 |
1980-02-14 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Segurança Pública – Departamento de Trânsito – Funrestran e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
116/1980 |
1980-02-14 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação técnica e financeira com o Governo do Estado do Paraná através da Secretária de Estado da Educação, com a finalidade de possibilitar a transferência progressiva de encargo e serviços de 1º grau, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
114/1979 |
1979-12-26 |
04 - Lei Ordinária |
Acrescenta à Lei Municipal nº LT099/79, de 30 de agosto (08) de 1979, os Artigos 12,13 e 14 e modifica as redações do Art. 65, do Art.75 Anexo VIII e Anexo I, Item II, sub-item a,b,c. |
1 |
extracted
|
| norma |
111/1979 |
1979-12-04 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para contratar empréstimo junto a instituições financeiras e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
112/1979 |
1979-12-04 |
04 - Lei Ordinária |
Cria cargos de administradores distritais, e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
113/1979 |
1979-12-04 |
04 - Lei Ordinária |
Concede aumento de vencimento aos servidores municipais, e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
110/1979 |
1979-11-27 |
04 - Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Corbélia, para o exercício financeiro de 1980. |
1 |
extracted
|
| norma |
105/1979 |
1979-10-30 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal de Corbélia, Estado do Paraná, a doar imóvel de propriedade da municipalidade ao Estado do Paraná e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
106/1979 |
1979-10-30 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Companhia Paranaense de Energia Elétrica Copel e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
107/1979 |
1979-10-30 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da comissão de assuntos culturais, do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
108/1979 |
1979-10-30 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da comissão de recreação e esporte do município. |
1 |
extracted
|
| norma |
109/1979 |
1979-10-30 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do código de obras do Município de Corbélia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
104/1979 |
1979-10-15 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre taxa de iluminação pública e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
100/1979 |
1979-09-25 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe a anistia do débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
101/1979 |
1979-09-25 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a denominar a Praça da Localidade de Nossa Senhora da Penha e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
102/1979 |
1979-09-25 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a denominar a cancha municipal de Nossa Senhora da Penha e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
103/1979 |
1979-09-25 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre a anistia fiscal dos impostos prediais dos distritos administrativos de Ouro Verde de Iguatú e da localidade de Longuinópolis e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
95/1979 |
1979-08-30 |
04 - Lei Ordinária |
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a instituir Feriado Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
96/1979 |
1979-08-30 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza a criação do CEMEP e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
97/1979 |
1979-08-30 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a antecipar às solenidades comemorativas a emancipação política – administrativa do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
98/1979 |
1979-08-30 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir lotes urbanos e dá outras providências: |
1 |
extracted
|
| norma |
99/1979 |
1979-08-30 |
04 - Lei Ordinária |
Institui o Código Tributário de Corbélia, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
92/1979 |
1979-08-22 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Corbélia, Estado do Paraná, a adquirir equipamento usado, vincular quotas do ICM, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
93/1979 |
1979-08-22 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a alienação de equipamento, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
94/1979 |
1979-08-22 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder subvenção e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
90/1979 |
1979-06-28 |
04 - Lei Ordinária |
Cria as Sub Prefeituras nos Distritos Administrativos de Ouro Verde, Braganey, Anahy e Iguatú e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
91/1979 |
1979-06-28 |
04 - Lei Ordinária |
Doa no Distrito Administrativo de Braganey (Vila Nossa Senhora de Fátima) 01 (um) lote urbano à Paróquia de Braganey – Igreja Nossa Senhora da Salete e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
88/1979 |
1979-06-15 |
04 - Lei Ordinária |
Dá nova redação à lei municipal nº LT. 084/79 de 16/05/79, em seu art.1º. |
1 |
extracted
|
| norma |
89/1979 |
1979-06-15 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Corbélia, Estado do Paraná a adquirir lote urbano no Distrito Administrativo de Anahy e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
85/1979 |
1979-06-04 |
04 - Lei Ordinária |
Estabelece normais gerais para o Serviço de Transporte Coletivo de passageiros e dá outras providências: |
1 |
extracted
|
| norma |
86/1979 |
1979-06-04 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Corbélia, alienar materiais móveis da Usina Sapucaí 1 e 2, pertencentes a esta Municipalidade, mediante leilão público e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
87/1979 |
1979-06-04 |
04 - Lei Ordinária |
Dá nova redação ao Art.2º da Lei Municipal nº 17/75, de 10.06.75 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
82/1979 |
1979-05-16 |
04 - Lei Ordinária |
Dá nova redação à Lei Municipal nº 14/71, de 25/03/71, em seu art. 2º. |
1 |
extracted
|
| norma |
83/1979 |
1979-05-16 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder subvenção e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
84/1979 |
1979-05-16 |
04 - Lei Ordinária |
Institui a isenção de pagamento de tributos municipais à Entidades Filantrópicas, Religiosas, Escolas, e Repartições Públicas e a Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
79/1979 |
1979-04-24 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre o alargamento das calçadas (passeios) na sede do Município de Corbélia e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
80/1979 |
1979-04-24 |
04 - Lei Ordinária |
Dá nova redação à Lei Municipal nº LT 007/77, de 15/03/77 em seu Art.2º. |
1 |
extracted
|
| norma |
81/1979 |
1979-04-24 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel de propriedade desta Municipalidade ao Banco do Estado do Paraná S/A, e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
78/1979 |
1979-04-06 |
04 - Lei Ordinária |
Dá nova redação à Lei Municipal nº LT.075/79 de 22/01/79, em seu Art.1º e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
77/1979 |
1979-04-02 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Corbélia, Estado do Paraná, com base nos Estatutos dos Funcionários Públicos Municipais a aposentar por invalides o Funcionário Público Municipal, Rugero Becker e abrir um crédito especial de Cr$ 39.150,00 (trinta e nove mil, cento e cinquenta cruzeiros), para a cobertura do presente ato. |
1 |
extracted
|
| norma |
72/1979 |
1979-01-22 |
04 - Lei Ordinária |
Fixa os valores para os símbolos padrões e funções gratificadas a que se refere a presente lei e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
73/1979 |
1979-01-22 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Corbélia a efetuar operação de Arrendamento Mercantil com Bozano, Simonsen Leasing S/A até o valor de Cr$ 1.347.000,00 (hum milhão e trezentos e quarenta e sete mil cruzeiros) e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
74/1979 |
1979-01-22 |
04 - Lei Ordinária |
Autoria o Chefe do Poder Executivo Municipal de Corbélia, alienar bem móvel da Municipalidade mediante leilão público e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
75/1979 |
1979-01-22 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Corbélia conceder novo prazo para o pagamento de impostos e taxas municipais em atraso e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
76/1979 |
1979-01-22 |
04 - Lei Ordinária |
Fixa o Quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Corbélia, e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
71/1978 |
1978-12-06 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
70/1978 |
1978-11-28 |
04 - Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Corbélia, para o exercício financeiro de 1979. |
1 |
extracted
|
| norma |
67/1978 |
1978-09-05 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Corbélia, a firmar convênio com a Associação de Crédito e Assistência Rural do Paraná – Acarpa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
68/1978 |
1978-09-05 |
04 - Lei Ordinária |
Fica considerado ampliado o perímetro urbano da Cidade de Corbélia, abrangendo o Loteamento Vera Lúcia e da outras providências. |
1 |
extracted
|