| norma |
159/1982 |
1982-12-02 |
04 - Lei Ordinária |
Estabelece valores de diárias para Prefeito, Vice-Prefeito e outros funcionários da municipalidade, quando em viagem a serviço do município e dá outras providências. |
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| norma |
160/1982 |
1982-12-02 |
04 - Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Corbélia, para o exercício financeiro de 1983. |
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| norma |
161/1982 |
1982-12-02 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para contratar empréstimo junto a instituições financeiras e dá outras providências. |
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| norma |
162/1982 |
1982-12-02 |
04 - Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação Monte Sinai – A.M.S. de Corbélia. |
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| norma |
163/1982 |
1982-12-02 |
04 - Lei Ordinária |
Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências. |
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| norma |
158/1982 |
1982-10-22 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Corbélia, a conceder aumento aos funcionários municipais e dá outras providências. |
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| norma |
155/1982 |
1982-08-16 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Corbélia-PR, a doar imóvel urbano à caixa econômica federal e dá outras providências. |
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| norma |
156/1982 |
1982-08-16 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Corbélia, alienar bem móvel da municipalidade mediante leilão público e dá outras providências. |
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| norma |
157/1982 |
1982-08-16 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal de Corbélia, a adquirir 03 (três) aparelhos telefônicos da telecomunicações do Paraná S/A – Telepar – e dá outras providências. |
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| norma |
154/1982 |
1982-08-09 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento para aquisição e 01 (um) veículo, e dá outras providências. |
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| norma |
151/1982 |
1982-07-01 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal de Corbélia a permutar imóvel urbano de propriedade da congregação das irmãs catequistas franciscanas, ambas existentes no loteamento “Cidade de Corbélia” e dá outras providências. |
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| norma |
152/1982 |
1982-07-01 |
04 - Lei Ordinária |
Autorizado o chefe o Poder Executivo Municipal de Corbélia a conceder título de cidadão honorário, do município de Corbélia e dá outras providências. |
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| norma |
153/1982 |
1982-07-01 |
04 - Lei Ordinária |
Autorizado o chefe o Poder Executivo Municipal de Corbélia a conceder título de cidadão honorário, do município de Corbélia e dá outras providências. |
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| norma |
148/1982 |
1982-05-20 |
04 - Lei Ordinária |
Altera o Art. 1º da Lei nº 013/77 e dá outras providências. |
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| norma |
149/1982 |
1982-05-20 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal de Corbélia a adquirir imóvel urbano na localidade da Penha e doar a telecomunicações do Paraná S.A Telepar, para a construção de central telefônica e dá outras providências. |
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| norma |
150/1982 |
1982-05-20 |
04 - Lei Ordinária |
Reajusta vencimento dos servidores municipais e dá outras providências. |
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| norma |
145/1982 |
1982-03-26 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal de Corbélia, alienar bem móvel da municipalidade de mediante leilão público e dá outras providências. |
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| norma |
146/1982 |
1982-03-26 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal de Corbélia a conceder dispensa de juros, multa e correção monetária sobre os débitos junto à Fazenda Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
147/1982 |
1982-03-26 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para contratar empréstimo junto a instituições financeiras e dá outras providências. |
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| norma |
144/1982 |
1982-02-04 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar operação de arrendamento mercantil com Bozano, Simonsen Leasing S/A. arrendamento mercantil até o valor de Cr$ 13.500.000,00 (treze milhões e quinhentos mil cruzeiros) e dá outras providências. |
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| norma |
144/1981 |
1981-12-18 |
04 - Lei Ordinária |
Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
143/1981 |
1981-12-01 |
04 - Lei Ordinária |
Estabelece valores de diárias para Prefeito, Vice Prefeito e outros funcionários da municipalidade, quanto em viagem a serviço do Município e dá outras providências. |
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| norma |
142/1981 |
1981-11-24 |
04 - Lei Ordinária |
Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
141/1981 |
1981-10-30 |
04 - Lei Ordinária |
Estima a receita, fixa a despesa do Município de Corbélia, para o exercício financeiro de 1982. |
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| norma |
140/1981 |
1981-10-01 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências. |
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| norma |
142/1981 |
1981-10-01 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para contratar empréstimo junto a instituições financeiras e dá outras providências. |
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| norma |
140/1981 |
1981-09-18 |
04 - Lei Ordinária |
Cria o Serviço de Obras Sociais da Prefeitura Municipal de Corbélia e dá outras providências. |
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| norma |
139/1981 |
1981-07-01 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para fixar à Assoeste e dá outras providências. |
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| norma |
138/1981 |
1981-05-19 |
04 - Lei Ordinária |
Concede aumento de vencimento ao funcionalismo Público Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
137/1981 |
1981-05-05 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal de Corbélia a adquirir imóvel urbano na localidade da Penha, para construção de Posto de Saúde e dá outras providências. |
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| norma |
136/1980 |
1980-12-04 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a telecomunicações do Paraná S.A Telepar, abrir crédito especial, e estabelece outras providências. |
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| norma |
133/1980 |
1980-12-02 |
04 - Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a associação educacional Capitão Czerwanra, com sede e foro nesta cidade, e dá outras providências. |
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| norma |
134/1980 |
1980-12-02 |
04 - Lei Ordinária |
Reorganiza o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Corbélia, e dá outras providências. |
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| norma |
135/1980 |
1980-12-02 |
04 - Lei Ordinária |
Estabelece valores de diárias para Prefeito, Vice Prefeito e outros funcionários quando em viagem a serviço do Município e dá outras providências. |
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| norma |
132/1980 |
1980-10-29 |
04 - Lei Ordinária |
Estima receita e fixa a despesa do Município de Corbélia, para o exercício financeiro de 1981. |
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| norma |
130/1980 |
1980-10-21 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para contratar empréstimos junto a instituição financeira e dá outras providências. |
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| norma |
131/1980 |
1980-10-21 |
04 - Lei Ordinária |
Concede subvenção à CNEC – campanha nacional de escola comunidade e dá outras providências. |
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| norma |
129/1980 |
1980-10-14 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal de Corbélia, Estado do Paraná, com base nos Estatutos dos Funcionários Públicos Municipais a aposentar por invalidez o funcionário público municipal João Romeu Hastmam e abrir o crédito especial de Cr$ 23.152,50 (vinte e três mil, cento e cinquenta e dois cruzeiros e cinquenta centavos), para a cobertura do presente ato. |
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| norma |
125/1980 |
1980-09-04 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal de Corbélia a adquirir um imóvel urbano e doar ao Instituto Nacional de Assistência Média da Previdência Social – INANPS – e dá outras providências. |
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| norma |
126/1980 |
1980-09-04 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder Auxilio Financeiro e dá outras providências. |
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| norma |
127/1980 |
1980-09-04 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder Auxilio Financeiro e dá outras providências. |
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| norma |
128/1980 |
1980-09-04 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a complementar despesas e dá outras providências. |
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| norma |
124/1980 |
1980-09-03 |
04 - Lei Ordinária |
Amplia o Perímetro Urbano da cidade de Corbélia, (sede) e dá outras providências. |
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| norma |
123/1980 |
1980-07-04 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder executivo municipal de Corbélia, a conceder dispensa de juros, multas e correção monetária, sobre os débitos junto à fazenda municipal e dá outras providências. |
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| norma |
6802/1980 |
1980-06-30 |
99 - Lei Federal |
Declara Feriado Nacional o Dia 12 de outubro, Consagrado a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. |
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no document
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| norma |
118/1980 |
1980-05-29 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
119/1980 |
1980-05-29 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Corbélia – PR a doar terreno urbano e da outras providências. |
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| norma |
120/1980 |
1980-05-29 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal de Corbélia -PR, conceder subvenção e dá outras providências. |
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| norma |
121/1980 |
1980-05-29 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a telecomunicações do Paraná S.A – Telepar, e estabelece outras providências. |
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| norma |
122/1980 |
1980-05-29 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a contrair empréstimo para adquirir equipamento Rodoviário e dá outras providências. |
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