| norma |
267/1991 |
1991-12-10 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Tabela de Parcelamento e Ocupação do Solo Urbano e dá outras providências. |
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| norma |
2/1991 |
1991-06-03 |
02 - Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Dispõe sobre Emenda Supressiva dos Parágrafos 2º e 3º, do Art. 67, da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. |
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| norma |
1/1990 |
1990-12-10 |
02 - Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera o artigo 23 da Lei Orgânica do Município de Corbélia. |
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| norma |
8087/1990 |
1990-10-29 |
99 - Lei Federal |
Revoga a Lei nº. 7.320, de 11 de junho de 1985, que dispõe sobre antecipação de comemoração de feriados e dá outras providências. |
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| norma |
1/1990 |
1990-04-05 |
01 - Lei Orgânica Municipal |
Promulga a Lei Orgânica Municipal |
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| norma |
1/2000 |
1990-04-05 |
01 - Lei Orgânica Municipal |
Promulga a Lei Orgânica Municipal (compilada pela revisão da Emenda 05/2000) |
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| norma |
196/1990 |
1990-04-02 |
04 - Lei Ordinária |
Declara e estabelece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CORBÉLIA – APAE, e dá outras providências. |
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| norma |
195/1989 |
1989-12-21 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sabre o zoneamento de uso e ocupação do Solo Urbano do Município de Corbélia - Distrito Sede e dá outras providências. |
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| norma |
7765/1989 |
1989-05-11 |
99 - Lei Federal |
Altera o art. 1º da Lei nº 7.320, de 11 de junho de 1985, que "dispõe sobre antecipação de comemoração de feriados e dá outras providências." |
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| norma |
166/1988 |
1988-12-22 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a CNEC Setor Anahy e dá outras providências. |
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| norma |
167/1988 |
1988-12-22 |
04 - Lei Ordinária |
Cria o Imposto Municipal sobre combustíveis líquidos e gasosos e dá outras providências. |
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| norma |
168/1988 |
1988-12-22 |
04 - Lei Ordinária |
Institui o Código de Posturas Município de Corbélia, e dá outras providências. |
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| norma |
169/1988 |
1988-12-02 |
04 - Lei Ordinária |
Institui o Código de Obras do Município de Corbélia, e dá outras providências. |
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| norma |
175/1988 |
1988-12-02 |
04 - Lei Ordinária |
Institui o Código de Obras do Município de Corbélia, e dá outras providências. |
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| norma |
163/1988 |
1988-11-29 |
04 - Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA PARA O EXERCÍCIO DE 1989. |
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| norma |
164/1988 |
1988-11-29 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder isenção de calçamento a Igreja Evangélica Assembléia de Deus e dá Outras providências. |
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162/1988 |
1988-09-30 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo Municipal a doar próprios do município a Fundação Legião Brasileira de Assistência - LBA, e da outras providencias. |
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161/1988 |
1988-08-12 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com Órgãos Públicos e estabelece outras Providências. |
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159/1988 |
1988-07-01 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Próprios do Município, Firmar Convênios, Assumir Obrigações e dá outras providências. |
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158/1988 |
1988-05-24 |
04 - Lei Ordinária |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Exmo. Sr. Dr. JOSÉ FELDHAUS,DD. Promotor de Justiça. |
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155/1988 |
1988-05-18 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza firmar Termo de Adesão entre a Prefeitura Municipal Governo do Estado do Paraná através da Secretaria da Fazenda e Ministério da Fazenda, através da Secretaria de Economia e Finanças. |
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156/1988 |
1988-05-18 |
04 - Lei Ordinária |
Cria e delimita o Perímetro Urbano desta Cidade e Comarca de Corbélia e dá outras providências. |
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157/1988 |
1988-05-18 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operações de créditos com o BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A através do programa FINAME, com recursos do BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES. |
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152/1988 |
1988-05-03 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a adquirir lote Urbano que especifica e dá outras providências. |
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154/1988 |
1988-05-03 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alterar os critérios e créditos do Anexo II da Lei Municipal nº- 115/86 e Anexo I da Lei Municipal nº- 116/86 e dá outras Providências. |
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151/1988 |
1988-04-27 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município e dá outras providências |
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150/1987 |
1987-12-23 |
04 - Lei Ordinária |
Fica o Chefe do executivo Municipal, autorizado a aprovar modificações no Sistema Viário, e melhoramento urbanísticos e dá outras providências e dá outras providências. |
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131/1987 |
1987-07-14 |
04 - Lei Ordinária |
Institui o Programa de Estímulos ao Desenvolvimento Industrial no Município de Corbélia e dá outras providências. |
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119/1987 |
1987-04-21 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir Imóvel Urbano que especifica e da outras providências. |
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117/1987 |
1987-04-07 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S/A – TELEPAR e estabelece outras providências. |
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103/1986 |
1986-09-30 |
04 - Lei Ordinária |
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67/1985 |
1985-08-16 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, uma área de terra que especifica, e dá outras providências. |
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63/1985 |
1985-06-11 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Regime Tributário da micro-empresa e dá outras providências. |
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64/1985 |
1985-06-11 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social a ASEMC, e dá outras providências. |
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65/1985 |
1985-06-11 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, adquirir, uma área de terra que especifica, e dá outras providências. |
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66/1985 |
1985-06-11 |
04 - Lei Ordinária |
Concede aumento de vencimento ao funcionalismo público municipal e dá outras providências. |
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7320/1985 |
1985-06-11 |
99 - Lei Federal |
Dispõe sobre antecipação de comemoração de feriados e dá outras providências. |
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| norma |
61/1985 |
1985-06-10 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, a doar imóveis nos Distrito Administrativos de Anahy e Iguatú, neste Município, ao Governo do Estado do Paraná e dá outras providências. |
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62/1985 |
1985-06-10 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alienar bem imóvel e dá outras providências. |
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60/1985 |
1985-05-21 |
04 - Lei Ordinária |
Declara e estabelece de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas Recordando os Pagos – CTG de Corbélia. |
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59/1985 |
1985-05-02 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos clubes de futebol amador do Município e dá outras providências. |
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56/1985 |
1985-03-21 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
57/1985 |
1985-03-21 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
58/1985 |
1985-03-21 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para aquisição de equipamentos para o Setor Rodoviário, e dá outras providências. |
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51/1984 |
1984-11-30 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a CNEC e adota outras providências. |
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52/1984 |
1984-11-30 |
04 - Lei Ordinária |
Altera o Artigo 138 da Lei Municipal nº 099/79 de 30 de agosto de 1979 e dá outras providências. |
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53/1984 |
1984-11-30 |
04 - Lei Ordinária |
Concede aumento de vencimento aos funcionários e servidores municipais, altera o quadro de pessoal e dá outras providências. |
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| norma |
54/1984 |
1984-11-30 |
04 - Lei Ordinária |
Institui a contribuição de melhoria no município de Corbélia e dá outras providências. |
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55/1984 |
1984-11-30 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a Fundação Saúde Caetano Munhoz da Rocha, para a construção de um posto de saúde e dá outras providências. |
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47/1984 |
1984-11-29 |
04 - Lei Ordinária |
Altera a legislação sobre a taxa de iluminação Pública e dá outras providências. |
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