| materia |
140/2025 |
2025-11-07 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 140 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Auxílio à APMF da EMEF Ponte da Amizade CNPJ: 81.502.759/0001-74, para aquisição de bens permanentes para a Escola. |
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| materia |
141/2025 |
2025-11-07 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 141 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Repasses à APMF da EMEF Belvedere CNPJ: 05.576.960/0001-18, para aquisição de bens permanentes e materiais de consumo, contratação de serviços e manutenção para a Escola. |
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142/2025 |
2025-11-07 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 142 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Nidia Benitez CNPJ: 36.400.303/0001-49, para aquisição de bens permanentes para o CMEI. |
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| materia |
143/2025 |
2025-11-07 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 143 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Nilva De Jesus CNPJ: 14.764.247/0001-99, para aquisição de bens permanentes para o CMEI. |
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| materia |
144/2025 |
2025-11-07 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 144 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Auxílios à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Campos do Iguaçu CNPJ: 14.691.221/0001-68, para aquisição de bens permanentes para o CMEI. |
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145/2025 |
2025-11-07 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 145 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Vanderli Bertacchini Moreira CNPJ: 45.159.033/0001-17, para aquisição de bens permanentes para o CMEI. |
1 |
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| materia |
146/2025 |
2025-11-07 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 146 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Vila Esmeralda CNPJ: 14.794.733/0001-50, para aquisição de bens permanentes para o CMEI. |
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| materia |
147/2025 |
2025-11-07 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 147 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Monteiro Lobato CNPJ: 00.823.125/0001-11, para aquisição de bens permanentes para o CMEI. |
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| materia |
148/2025 |
2025-11-07 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 148 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Ouro Verde CNPJ: 14.757.153/0001-92, para aquisição de bens permanentes para o CMEI. |
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| materia |
149/2025 |
2025-11-07 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 149 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Contribuição à Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) do CMEI Flor de Lis CNPJ: 22.042.950/0001-11, para aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços e manutenção do CMEI. |
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| materia |
150/2025 |
2025-11-07 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 150 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Reformas e reparos no CMEI Najla Barakat. |
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| materia |
151/2025 |
2025-11-07 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 151 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Contribuição à Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) do Mamãe Agenora CNPJ: 14.691.494/0001-02, para aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços e manutenção para o CMEI. |
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| materia |
152/2025 |
2025-11-07 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 152 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Aquisição de veículo para o Setor Financeiro da SMED. |
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| materia |
153/2025 |
2025-11-07 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 153 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Contribuição à LIGA DAS ATLETICAS DA FRONTEIRA CNPJ: 29.976.059/0001-00, de finalidade esportiva, para atendimento aos diversos públicos esportivos. |
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| materia |
154/2025 |
2025-11-07 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 154 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Realização de eventos, mostras, festivais, projetos e ações culturais nas diferentes linguagens artísticas e da cultura popular, e aquisição de instrumentos musicais para as Escolas de Samba e Baterias da cidade ( Mocidade, Papai Urso). |
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| materia |
155/2025 |
2025-11-07 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 155 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços e manutenção para Realização de Seminário/Curso para a capacitação das Organizações da Sociedade Civil de Foz do Iguaçu. |
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| materia |
156/2025 |
2025-11-07 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 156 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Realização de eventos, mostras, festivais, projetos e ações culturais nas diferentes linguagens artísticas e da cultura popular, e aquisição de materiais para a execução do Projeto Grafitti (Beco dos Sonhos). |
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| materia |
157/2025 |
2025-11-07 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 157 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Contribuição à Entidade Cidade Nova Informa, CNPJ 19.373.236/0001-00 , para aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços e manutenção e auxílio, para investimentos, aquisição de bens permanentes. |
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| materia |
158/2025 |
2025-11-07 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 158 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Aquisição de bens permanentes para o Centro POP. |
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| materia |
782/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requer do Prefeito Municipal informações a respeito das formações/capacitações profissionais da rede da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS, conforme especifica. |
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| materia |
783/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre o planejamento estratégico para o combate à dengue nos anos de 2025 e 2026, conforme especifica. |
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| materia |
3741/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de manutenção imediata da iluminação pública em toda a Avenida General Meira, priorizando o trecho em frente ao nº 2656, no Parque Ouro Verde. |
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| materia |
3742/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a necessidade de realizar a limpeza e manutenção dos pontos de ônibus localizados ao longo da Avenida General Meira, com especial atenção ao ponto situado no nº 250, no bairro Jardim Social I. |
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| materia |
3743/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública ao longo da Rua Padre Bernardo Plate, conforme especifica. |
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| materia |
3744/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indica ao Prefeito à necessidade de realizar o conserto e a recuperação do meio-fio existente na Praça do Colégio Bartolomeu Mitre, conforme especifica. |
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| materia |
3745/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de manutenção e conserto das luminárias localizadas na Praça do Mitre, situada na Avenida Jorge Schimmelpfeng, nº 340, Centro, visando restaurar a iluminação e garantir a segurança e beleza do local. |
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| materia |
3746/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a instalação urgente de uma nova tampa na caixa localizada na Rua Almirante Barroso, n° 904, cujo acesso encontra-se atualmente aberto, evitando riscos à segurança dos pedestres. |
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| materia |
3747/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a instalação de redutores de velocidade na Rua Santo Rafagnin, número 74, Vila Portes. |
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| materia |
3748/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a necessidade de promover a adequação da altura da tampa de bueiro, conforme especifica |
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| materia |
3749/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a limpeza e manutenção do canteiro central da Avenida Jorge Schimmelpfeng, Centro. |
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| materia |
3750/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a remoção das ervas-do-passarinho presentes nas árvores de Ipê Roxo localizadas em toda extensão da Rua Almirante Barroso, priorizando o entroncamento nº 785, Centro, para preservar a saúde das árvores e a beleza do local. |
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| materia |
3751/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a manutenção da sinalização viária (horizontal e vertical), ao longo da Rua José Menezes, especialmente a reinstalação de uma placa de “PARE” no número 40, Maracanã. |
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| materia |
3752/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a substituição de placa de logradouro (identificação) na Rua Otto Ernesto Gottlieb, número515, Maracanã. |
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| materia |
3753/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de sinalização viária (vertical e horizontal), no cruzamento da Rua Geraldo José de Almeida e Rua Heleno de Freitas, Morumbi. |
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| materia |
3754/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada elevada próximo ao número 434, na Rua Pedro Welter, no Jardim das Oliveiras, bairro Três Lagoas. |
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| materia |
3755/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a manutenção dos pontos de ônibus ao longo da Avenida Olímpio Rafagnin, especialmente na altura do número 1835, Parque Presidente. |
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| materia |
3756/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas, conforme especifica. |
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| materia |
3757/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de sinalização viária (vertical e horizontal), no cruzamento da Rua Armindo da Silva Dantas e Alameda Hugo Scheneider, Morumbi. |
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| norma |
5604/2025 |
2025-11-07 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 5.055, de 21 de dezembro de 2021, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE. Mensagem nº 044/2025. |
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| sessao |
16 |
2025-11-07 |
Solene |
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2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-06 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 001 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE
Repasse à Casa de Apoio Vaso Novo - CAVAN, para aquisição de materiais de consumo, serviços, manutenção, aquisição de bens permanentes, construção ou reforma. |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-06 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 002 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE
Repasse à Associação Viva Bia, CNPJ 05.919.875.0001-05, Mantenedora da ESCOLA ALTERNATIVA, para aquisição de bens permanentes. |
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| materia |
3/2025 |
2025-11-06 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 003 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE
Repasse à Associação de Amparo aos Idosos de Foz do Iguaçu - Lar dos Velhinhos, para aquisição de materiais de consumo, serviços, manutenção e aquisição de bens permanentes. |
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| materia |
4/2025 |
2025-11-06 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 004 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE
Aquisição de bens permanentes para o SIATE do 9º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar. |
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| materia |
5/2025 |
2025-11-06 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 005 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE
Aquisição de bens permanentes para a Divisão de Saúde Mental - CAPS Infantil. |
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| materia |
6/2025 |
2025-11-06 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 006 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE
Aquisição de bens permanentes para a Divisão de Saúde Mental - CAPS II. |
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| materia |
7/2025 |
2025-11-06 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 007 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE
Aquisição de bens permanentes para a Divisão de Saúde Mental - CAPS AD III. |
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| materia |
8/2025 |
2025-11-06 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 008 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE
Auxílio à Associação Maestro Esporte Clube, para aquisição de bens permantes. |
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| materia |
9/2025 |
2025-11-06 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 009 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE
Repasse ao Centro de Nutrição Infantil de Foz do Iguaçu - CENNI/FI, para aquisição de materias de consumo, serviços, manutenção e aquisição de bens permantes. |
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| materia |
10/2025 |
2025-11-06 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 010 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE
Aquisição de materiais de consumo para o Banco de Alimentos. |
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