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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 140/2025 2025-11-07 Emenda ao Orçamento EMENDA 140 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Auxílio à APMF da EMEF Ponte da Amizade CNPJ: 81.502.759/0001-74, para aquisição de bens permanentes para a Escola. 1 extracted
materia 141/2025 2025-11-07 Emenda ao Orçamento EMENDA 141 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Repasses à APMF da EMEF Belvedere CNPJ: 05.576.960/0001-18, para aquisição de bens permanentes e materiais de consumo, contratação de serviços e manutenção para a Escola. 1 extracted
materia 142/2025 2025-11-07 Emenda ao Orçamento EMENDA 142 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Nidia Benitez CNPJ: 36.400.303/0001-49, para aquisição de bens permanentes para o CMEI. 1 extracted
materia 143/2025 2025-11-07 Emenda ao Orçamento EMENDA 143 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Nilva De Jesus CNPJ: 14.764.247/0001-99, para aquisição de bens permanentes para o CMEI. 1 extracted
materia 144/2025 2025-11-07 Emenda ao Orçamento EMENDA 144 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Auxílios à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Campos do Iguaçu CNPJ: 14.691.221/0001-68, para aquisição de bens permanentes para o CMEI. 1 extracted
materia 145/2025 2025-11-07 Emenda ao Orçamento EMENDA 145 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Vanderli Bertacchini Moreira CNPJ: 45.159.033/0001-17, para aquisição de bens permanentes para o CMEI. 1 extracted
materia 146/2025 2025-11-07 Emenda ao Orçamento EMENDA 146 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Vila Esmeralda CNPJ: 14.794.733/0001-50, para aquisição de bens permanentes para o CMEI. 1 extracted
materia 147/2025 2025-11-07 Emenda ao Orçamento EMENDA 147 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Monteiro Lobato CNPJ: 00.823.125/0001-11, para aquisição de bens permanentes para o CMEI. 1 extracted
materia 148/2025 2025-11-07 Emenda ao Orçamento EMENDA 148 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Ouro Verde CNPJ: 14.757.153/0001-92, para aquisição de bens permanentes para o CMEI. 1 extracted
materia 149/2025 2025-11-07 Emenda ao Orçamento EMENDA 149 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Contribuição à Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) do CMEI Flor de Lis CNPJ: 22.042.950/0001-11, para aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços e manutenção do CMEI. 1 extracted
materia 150/2025 2025-11-07 Emenda ao Orçamento EMENDA 150 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Reformas e reparos no CMEI Najla Barakat. 1 extracted
materia 151/2025 2025-11-07 Emenda ao Orçamento EMENDA 151 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Contribuição à Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) do Mamãe Agenora CNPJ: 14.691.494/0001-02, para aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços e manutenção para o CMEI. 1 extracted
materia 152/2025 2025-11-07 Emenda ao Orçamento EMENDA 152 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Aquisição de veículo para o Setor Financeiro da SMED. 1 extracted
materia 153/2025 2025-11-07 Emenda ao Orçamento EMENDA 153 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Contribuição à LIGA DAS ATLETICAS DA FRONTEIRA CNPJ: 29.976.059/0001-00, de finalidade esportiva, para atendimento aos diversos públicos esportivos. 1 extracted
materia 154/2025 2025-11-07 Emenda ao Orçamento EMENDA 154 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Realização de eventos, mostras, festivais, projetos e ações culturais nas diferentes linguagens artísticas e da cultura popular, e aquisição de instrumentos musicais para as Escolas de Samba e Baterias da cidade ( Mocidade, Papai Urso). 1 extracted
materia 155/2025 2025-11-07 Emenda ao Orçamento EMENDA 155 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços e manutenção para Realização de Seminário/Curso para a capacitação das Organizações da Sociedade Civil de Foz do Iguaçu. 1 extracted
materia 156/2025 2025-11-07 Emenda ao Orçamento EMENDA 156 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Realização de eventos, mostras, festivais, projetos e ações culturais nas diferentes linguagens artísticas e da cultura popular, e aquisição de materiais para a execução do Projeto Grafitti (Beco dos Sonhos). 1 extracted
materia 157/2025 2025-11-07 Emenda ao Orçamento EMENDA 157 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Contribuição à Entidade Cidade Nova Informa, CNPJ 19.373.236/0001-00 , para aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços e manutenção e auxílio, para investimentos, aquisição de bens permanentes. 1 extracted
materia 158/2025 2025-11-07 Emenda ao Orçamento EMENDA 158 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Aquisição de bens permanentes para o Centro POP. 1 extracted
materia 782/2025 2025-11-07 Requerimento Requer do Prefeito Municipal informações a respeito das formações/capacitações profissionais da rede da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS, conforme especifica. 1 extracted
materia 783/2025 2025-11-07 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre o planejamento estratégico para o combate à dengue nos anos de 2025 e 2026, conforme especifica. 1 extracted
materia 3741/2025 2025-11-07 Indicação Indica ao Prefeito a realização de manutenção imediata da iluminação pública em toda a Avenida General Meira, priorizando o trecho em frente ao nº 2656, no Parque Ouro Verde. 1 extracted
materia 3742/2025 2025-11-07 Indicação Indica ao Prefeito a necessidade de realizar a limpeza e manutenção dos pontos de ônibus localizados ao longo da Avenida General Meira, com especial atenção ao ponto situado no nº 250, no bairro Jardim Social I. 1 extracted
materia 3743/2025 2025-11-07 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública ao longo da Rua Padre Bernardo Plate, conforme especifica. 1 extracted
materia 3744/2025 2025-11-07 Indicação Indica ao Prefeito à necessidade de realizar o conserto e a recuperação do meio-fio existente na Praça do Colégio Bartolomeu Mitre, conforme especifica. 1 extracted
materia 3745/2025 2025-11-07 Indicação Indica ao Prefeito a realização de manutenção e conserto das luminárias localizadas na Praça do Mitre, situada na Avenida Jorge Schimmelpfeng, nº 340, Centro, visando restaurar a iluminação e garantir a segurança e beleza do local. 1 extracted
materia 3746/2025 2025-11-07 Indicação Indica ao Prefeito a instalação urgente de uma nova tampa na caixa localizada na Rua Almirante Barroso, n° 904, cujo acesso encontra-se atualmente aberto, evitando riscos à segurança dos pedestres. 1 extracted
materia 3747/2025 2025-11-07 Indicação Indica ao Prefeito a instalação de redutores de velocidade na Rua Santo Rafagnin, número 74, Vila Portes. 1 extracted
materia 3748/2025 2025-11-07 Indicação Indica ao Prefeito a necessidade de promover a adequação da altura da tampa de bueiro, conforme especifica 1 extracted
materia 3749/2025 2025-11-07 Indicação Indica ao Prefeito a limpeza e manutenção do canteiro central da Avenida Jorge Schimmelpfeng, Centro. 1 extracted
materia 3750/2025 2025-11-07 Indicação Indica ao Prefeito a remoção das ervas-do-passarinho presentes nas árvores de Ipê Roxo localizadas em toda extensão da Rua Almirante Barroso, priorizando o entroncamento nº 785, Centro, para preservar a saúde das árvores e a beleza do local. 1 extracted
materia 3751/2025 2025-11-07 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a manutenção da sinalização viária (horizontal e vertical), ao longo da Rua José Menezes, especialmente a reinstalação de uma placa de “PARE” no número 40, Maracanã. 1 extracted
materia 3752/2025 2025-11-07 Indicação Indica ao Prefeito a substituição de placa de logradouro (identificação) na Rua Otto Ernesto Gottlieb, número515, Maracanã. 1 extracted
materia 3753/2025 2025-11-07 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de sinalização viária (vertical e horizontal), no cruzamento da Rua Geraldo José de Almeida e Rua Heleno de Freitas, Morumbi. 1 extracted
materia 3754/2025 2025-11-07 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada elevada próximo ao número 434, na Rua Pedro Welter, no Jardim das Oliveiras, bairro Três Lagoas. 1 extracted
materia 3755/2025 2025-11-07 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a manutenção dos pontos de ônibus ao longo da Avenida Olímpio Rafagnin, especialmente na altura do número 1835, Parque Presidente. 1 extracted
materia 3756/2025 2025-11-07 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas, conforme especifica. 1 extracted
materia 3757/2025 2025-11-07 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de sinalização viária (vertical e horizontal), no cruzamento da Rua Armindo da Silva Dantas e Alameda Hugo Scheneider, Morumbi. 1 extracted
norma 5604/2025 2025-11-07 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 5.055, de 21 de dezembro de 2021, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE. Mensagem nº 044/2025. 1 extracted
sessao 16 2025-11-07 Solene — 2 extracted
materia 1/2025 2025-11-06 Emenda ao Orçamento EMENDA 001 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Repasse à Casa de Apoio Vaso Novo - CAVAN, para aquisição de materiais de consumo, serviços, manutenção, aquisição de bens permanentes, construção ou reforma. 1 extracted
materia 2/2025 2025-11-06 Emenda ao Orçamento EMENDA 002 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Repasse à Associação Viva Bia, CNPJ 05.919.875.0001-05, Mantenedora da ESCOLA ALTERNATIVA, para aquisição de bens permanentes. 1 extracted
materia 3/2025 2025-11-06 Emenda ao Orçamento EMENDA 003 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Repasse à Associação de Amparo aos Idosos de Foz do Iguaçu - Lar dos Velhinhos, para aquisição de materiais de consumo, serviços, manutenção e aquisição de bens permanentes. 1 extracted
materia 4/2025 2025-11-06 Emenda ao Orçamento EMENDA 004 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Aquisição de bens permanentes para o SIATE do 9º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar. 1 extracted
materia 5/2025 2025-11-06 Emenda ao Orçamento EMENDA 005 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Aquisição de bens permanentes para a Divisão de Saúde Mental - CAPS Infantil. 1 extracted
materia 6/2025 2025-11-06 Emenda ao Orçamento EMENDA 006 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Aquisição de bens permanentes para a Divisão de Saúde Mental - CAPS II. 1 extracted
materia 7/2025 2025-11-06 Emenda ao Orçamento EMENDA 007 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Aquisição de bens permanentes para a Divisão de Saúde Mental - CAPS AD III. 1 extracted
materia 8/2025 2025-11-06 Emenda ao Orçamento EMENDA 008 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Auxílio à Associação Maestro Esporte Clube, para aquisição de bens permantes. 1 extracted
materia 9/2025 2025-11-06 Emenda ao Orçamento EMENDA 009 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Repasse ao Centro de Nutrição Infantil de Foz do Iguaçu - CENNI/FI, para aquisição de materias de consumo, serviços, manutenção e aquisição de bens permantes. 1 extracted
materia 10/2025 2025-11-06 Emenda ao Orçamento EMENDA 010 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Aquisição de materiais de consumo para o Banco de Alimentos. 1 extracted