| materia |
3723/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de retirada de estrutura localizada na Avenida Brasil, esquina com Rua Bartolomeu de Gusmão, visando garantir a segurança e o livre trânsito de pedestres e veículos no local. |
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3724/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a necessidade de construção e manutenção de calçadas ao longo da Rua Amazonas, priorizando os trechos próximos aos nº 342, 619, 798 e 1031, no Loteamento Campos do Iguaçu, visando garantir acessibilidade e segurança aos pedestres. |
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| materia |
3725/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a necessidade de realizar operação tapa-buracos no bairro Jardim Alice I, conforme especifica. |
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| materia |
3726/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico ao longo da Rua Laila Osman, especialmente no número 720, Panorama. |
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| materia |
3727/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a necessidade de realizar serviços de manutenção e melhorias nos equipamentos públicos de esporte e lazer l, bairro Cidade Nova II, conforme especifica. |
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| materia |
3728/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização da operação tapa-buraco ao longo da Rua Coronel Caetano Rocha, especialmente no número 858, Yolanda. |
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| materia |
3729/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização da operação tapa-buraco ao longo da Rua Vereador Moacir Pereira, especialmente no número 468, Yolanda. |
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| materia |
3730/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a necessidade de construir vestiários e banheiros, bem como realizar a retirada dos bancos de reserva existentes no campo esportivo localizado na Rua Antônio Alves, bairro Cidade Nova II, conforme especifica. |
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| materia |
3731/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito à necessidade de realizar estudo técnico visando à abertura em mão dupla da Rua Antônio Américo, nº 1012, bairro Cidade Nova, conforme especifica |
1 |
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| materia |
3732/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a necessidade de promover a renovação gradativa da frota de veículos utilizados no transporte escolar municipal, conforme especifica |
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| materia |
3733/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a criação de programa permanente de manutenção preventiva da drenagem urbana, conforme especifica. |
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| materia |
3734/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a necessidade de criar painel público de acompanhamento da fila de espera nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), conforme especifica. |
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| materia |
3735/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a criação de salas sensoriais em CMEIs estratégicos, equipadas com recursos multissensoriais como painéis táteis, brinquedos interativos, iluminação controlada, sons ambientes e mobiliário adaptado voltadas para o desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência intelectual e outras necessidades especiais, mas também acessíveis a todas as crianças como ferramenta pedagógica. |
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| materia |
3736/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a ampliação do programa de merenda escolar saudável e nutritiva na rede municipal, visando promover a saúde e o bem-estar dos alunos, conforme especifica. |
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| materia |
3737/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a necessidade de instalação de câmeras de videomonitoramento nas áreas externas próximas ao Centro POP e às Casas de Passagem, integrando-as ao sistema municipal de segurança pública, conforme especifica. |
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| materia |
3738/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a implantação de programa de triagem de saúde em CMEIs, com foco em audição, visão e desenvolvimento. |
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| materia |
3739/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a necessidade de ampliar a iluminação pública nas vias de acesso às escolas e aos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), conforme especifica. |
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| materia |
3740/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização da operação tapa-buracos ao longo da Rua Bartolomeu de Gusmão, especialmente no número 907, Jardim Guarapuava. |
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| norma |
453/2025 |
2025-11-06 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 414, de 20 de dezembro de 2023, que “Institui o regime jurídico dos servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências”. |
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| sessao |
47 |
2025-11-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
63 |
2025-11-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
46/2025 |
2025-11-05 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
Veto total ao Projeto de Lei nº 46/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes que “Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com hipersensibilidade sensorial no Município e dá outras providências”. |
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| materia |
80/2025 |
2025-11-05 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
Veto total ao Projeto de Lei nº 80/2025, de autoria da Vereadora Valentina que Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das listas de espera de pacientes que aguardam por consultas com especialidades médicas, exames e procedimentos cirúrgicos no Sistema de Saúde do Município e dá outras providências.” |
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| materia |
284/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública a “Associação Atlética Guairacá-AAG”. |
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| materia |
779/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 111/2025, que “Altera a Lei nº 5.421, de 27 de maio de 2022, que ‘Institui o Prêmio Destaque Científico-Acadêmico de Foz do Iguaçu’”. |
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| materia |
780/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 114/2025, que “Altera a Lei nº 5.462, de 14 de agosto de 2024, que ‘Institui o Prêmio Empreendedor Destaque de Foz do Iguaçu’”. |
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| materia |
781/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 241/2025, que “Institui a modalidade de Licenciamento de Obras por Autodeclaração Simplificada para edificações de baixo risco e pequeno porte em Foz do Iguaçu”. |
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| materia |
783/2025 |
2025-11-05 |
Ofício |
Ofício nº 13617/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 673/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. |
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no document
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| materia |
784/2025 |
2025-11-05 |
Ofício |
Ofício nº 13637/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 643/2025, de autoria da Vereadora Valentina. |
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| materia |
785/2025 |
2025-11-05 |
Ofício |
Ofício nº 13858/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 665/2025, de autoria do Vereador Beni Rodrigues. |
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| materia |
786/2025 |
2025-11-05 |
Ofício |
Ofício nº 13884/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 694/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed. |
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| materia |
3698/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma cobertura e reforma do banco para o ponto de ônibus localizado na Av. Alemanha, próximo ao nº 1242, no Bairro Jardim Europa. |
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| materia |
3699/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a realização da manutenção das placas de sinalização de lombada (quebra-molas) na Rua das Missões, próximo ao número 1097, no Bairro Jardim América. |
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| materia |
3700/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de reparos, operação "tapa-buracos", no asfalto existente ao longo da Rua Maracá, com prioridade para o trecho localizado em frente ao número 18, no Bairro Campos do Iguaçu. |
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| materia |
3701/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização da retirada de galhos e limpeza geral ao longo das calçadas da Rua Nossa Senhora de Caacupê, especialmente próximo ao número 37, no Bairro América. |
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| materia |
3702/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito melhorias na sinalização vertical e horizontal ao longo da Rua Macuripe, especialmente a instalação de uma placa de “Rua sem Saída”, na esquina com a Rua Ocuí, Campos do Iguaçu. |
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| materia |
3703/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a implantação de aulas de defesa pessoal para alunas a partir de 11 anos de idade nas escolas públicas municipais, como medida preventiva, educativa e de valorização da mulher, promovendo segurança e autoconfiança. |
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| materia |
3704/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito melhorias na iluminação ao longo da Rua Othon Maeder e da Rua Vereador Moacir Pereira, conforme especifica. |
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| materia |
3705/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de reparos, operação "tapa-buracos", no asfalto existente ao longo da Rua Estanislau Ponte Preta, no Bairro América. |
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| materia |
3706/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a substituição de tampas de bueiro danificada ao longo da Rua Cassiano Ricardo, bairro Vila Portes, conforme especifica. |
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| materia |
3708/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a criação de um Código de Endereçamento Postal – CEP, para a Rua Antonio Nizio, no Bairro Maracanã. |
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3709/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito disponibilização de caçamba pública para atendimento das necessidades do bairro Jardim São Paulo, conforme especifica. |
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3710/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a reconstrução da rampa de acessibilidade para deficientes físicos, conforme especifica. |
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| materia |
3711/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito o reparo do bueiro com tampa quebrada localizado na Rua Rui Barbosa, nas proximidades do nº 1637. |
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3712/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito poda de árvores, conforme especifica. |
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| materia |
3713/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade ou lombada na Avenida Maceió, nas imediações do Centro de Zoonoses, próximo ao Condomínio Terras Alpha II, visando garantir maior segurança viária para pedestres, motoristas e usuários da região. |
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| materia |
3714/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito recapeamento asfáltico, conforme especifica. |
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| materia |
3715/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Limpeza e melhorias em terreno na Avenida Jules Rimet, número 2505, Beverly Falls Park. |
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| norma |
5602/2025 |
2025-11-05 |
Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes para a aplicação da internação humanizada no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. |
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| norma |
5603/2025 |
2025-11-05 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Atualização e Capacitação Pediátrica Contínua para os profissionais da saúde da rede pública de Foz do Iguaçu e dá outras providências. |
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