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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3723/2025 2025-11-06 Indicação Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de retirada de estrutura localizada na Avenida Brasil, esquina com Rua Bartolomeu de Gusmão, visando garantir a segurança e o livre trânsito de pedestres e veículos no local. 1 extracted
materia 3724/2025 2025-11-06 Indicação Indica ao Prefeito a necessidade de construção e manutenção de calçadas ao longo da Rua Amazonas, priorizando os trechos próximos aos nº 342, 619, 798 e 1031, no Loteamento Campos do Iguaçu, visando garantir acessibilidade e segurança aos pedestres. 1 extracted
materia 3725/2025 2025-11-06 Indicação Indica ao Prefeito a necessidade de realizar operação tapa-buracos no bairro Jardim Alice I, conforme especifica. 1 extracted
materia 3726/2025 2025-11-06 Indicação Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico ao longo da Rua Laila Osman, especialmente no número 720, Panorama. 1 extracted
materia 3727/2025 2025-11-06 Indicação Indica ao Prefeito a necessidade de realizar serviços de manutenção e melhorias nos equipamentos públicos de esporte e lazer l, bairro Cidade Nova II, conforme especifica. 1 extracted
materia 3728/2025 2025-11-06 Indicação Indica ao Prefeito a realização da operação tapa-buraco ao longo da Rua Coronel Caetano Rocha, especialmente no número 858, Yolanda. 1 extracted
materia 3729/2025 2025-11-06 Indicação Indica ao Prefeito a realização da operação tapa-buraco ao longo da Rua Vereador Moacir Pereira, especialmente no número 468, Yolanda. 1 extracted
materia 3730/2025 2025-11-06 Indicação Indica ao Prefeito a necessidade de construir vestiários e banheiros, bem como realizar a retirada dos bancos de reserva existentes no campo esportivo localizado na Rua Antônio Alves, bairro Cidade Nova II, conforme especifica. 1 extracted
materia 3731/2025 2025-11-06 Indicação Indica ao Prefeito à necessidade de realizar estudo técnico visando à abertura em mão dupla da Rua Antônio Américo, nº 1012, bairro Cidade Nova, conforme especifica 1 extracted
materia 3732/2025 2025-11-06 Indicação Indica ao Prefeito a necessidade de promover a renovação gradativa da frota de veículos utilizados no transporte escolar municipal, conforme especifica 1 extracted
materia 3733/2025 2025-11-06 Indicação Indica ao Prefeito a criação de programa permanente de manutenção preventiva da drenagem urbana, conforme especifica. 1 extracted
materia 3734/2025 2025-11-06 Indicação Indica ao Prefeito a necessidade de criar painel público de acompanhamento da fila de espera nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), conforme especifica. 1 extracted
materia 3735/2025 2025-11-06 Indicação Indica ao Prefeito a criação de salas sensoriais em CMEIs estratégicos, equipadas com recursos multissensoriais como painéis táteis, brinquedos interativos, iluminação controlada, sons ambientes e mobiliário adaptado voltadas para o desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência intelectual e outras necessidades especiais, mas também acessíveis a todas as crianças como ferramenta pedagógica. 1 extracted
materia 3736/2025 2025-11-06 Indicação Indica ao Prefeito a ampliação do programa de merenda escolar saudável e nutritiva na rede municipal, visando promover a saúde e o bem-estar dos alunos, conforme especifica. 1 extracted
materia 3737/2025 2025-11-06 Indicação Indica ao Prefeito a necessidade de instalação de câmeras de videomonitoramento nas áreas externas próximas ao Centro POP e às Casas de Passagem, integrando-as ao sistema municipal de segurança pública, conforme especifica. 1 extracted
materia 3738/2025 2025-11-06 Indicação Indica ao Prefeito a implantação de programa de triagem de saúde em CMEIs, com foco em audição, visão e desenvolvimento. 1 extracted
materia 3739/2025 2025-11-06 Indicação Indica ao Prefeito a necessidade de ampliar a iluminação pública nas vias de acesso às escolas e aos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), conforme especifica. 1 extracted
materia 3740/2025 2025-11-06 Indicação Indica ao Prefeito a realização da operação tapa-buracos ao longo da Rua Bartolomeu de Gusmão, especialmente no número 907, Jardim Guarapuava. 1 extracted
norma 453/2025 2025-11-06 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 414, de 20 de dezembro de 2023, que “Institui o regime jurídico dos servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 47 2025-11-06 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 63 2025-11-06 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 46/2025 2025-11-05 Veto Total ao Projeto de Lei Veto total ao Projeto de Lei nº 46/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes que “Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com hipersensibilidade sensorial no Município e dá outras providências”. 1 extracted
materia 80/2025 2025-11-05 Veto Total ao Projeto de Lei Veto total ao Projeto de Lei nº 80/2025, de autoria da Vereadora Valentina que Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das listas de espera de pacientes que aguardam por consultas com especialidades médicas, exames e procedimentos cirúrgicos no Sistema de Saúde do Município e dá outras providências.” 1 extracted
materia 284/2025 2025-11-05 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a “Associação Atlética Guairacá-AAG”. 1 extracted
materia 779/2025 2025-11-05 Requerimento Requer a retirada do Projeto de Lei nº 111/2025, que “Altera a Lei nº 5.421, de 27 de maio de 2022, que ‘Institui o Prêmio Destaque Científico-Acadêmico de Foz do Iguaçu’”. 1 extracted
materia 780/2025 2025-11-05 Requerimento Requer a retirada do Projeto de Lei nº 114/2025, que “Altera a Lei nº 5.462, de 14 de agosto de 2024, que ‘Institui o Prêmio Empreendedor Destaque de Foz do Iguaçu’”. 1 extracted
materia 781/2025 2025-11-05 Requerimento Requer a retirada do Projeto de Lei nº 241/2025, que “Institui a modalidade de Licenciamento de Obras por Autodeclaração Simplificada para edificações de baixo risco e pequeno porte em Foz do Iguaçu”. 1 extracted
materia 783/2025 2025-11-05 Ofício Ofício nº 13617/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 673/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. 0 no document
materia 784/2025 2025-11-05 Ofício Ofício nº 13637/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 643/2025, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 785/2025 2025-11-05 Ofício Ofício nº 13858/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 665/2025, de autoria do Vereador Beni Rodrigues. 1 extracted
materia 786/2025 2025-11-05 Ofício Ofício nº 13884/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 694/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed. 1 extracted
materia 3698/2025 2025-11-05 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma cobertura e reforma do banco para o ponto de ônibus localizado na Av. Alemanha, próximo ao nº 1242, no Bairro Jardim Europa. 1 extracted
materia 3699/2025 2025-11-05 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a realização da manutenção das placas de sinalização de lombada (quebra-molas) na Rua das Missões, próximo ao número 1097, no Bairro Jardim América. 1 extracted
materia 3700/2025 2025-11-05 Indicação Indica ao Prefeito a realização de reparos, operação "tapa-buracos", no asfalto existente ao longo da Rua Maracá, com prioridade para o trecho localizado em frente ao número 18, no Bairro Campos do Iguaçu. 1 extracted
materia 3701/2025 2025-11-05 Indicação Indica ao Prefeito a realização da retirada de galhos e limpeza geral ao longo das calçadas da Rua Nossa Senhora de Caacupê, especialmente próximo ao número 37, no Bairro América. 1 extracted
materia 3702/2025 2025-11-05 Indicação Indica ao Prefeito melhorias na sinalização vertical e horizontal ao longo da Rua Macuripe, especialmente a instalação de uma placa de “Rua sem Saída”, na esquina com a Rua Ocuí, Campos do Iguaçu. 1 extracted
materia 3703/2025 2025-11-05 Indicação Indica ao Prefeito a implantação de aulas de defesa pessoal para alunas a partir de 11 anos de idade nas escolas públicas municipais, como medida preventiva, educativa e de valorização da mulher, promovendo segurança e autoconfiança. 1 extracted
materia 3704/2025 2025-11-05 Indicação Indica ao Prefeito melhorias na iluminação ao longo da Rua Othon Maeder e da Rua Vereador Moacir Pereira, conforme especifica. 1 extracted
materia 3705/2025 2025-11-05 Indicação Indica ao Prefeito a realização de reparos, operação "tapa-buracos", no asfalto existente ao longo da Rua Estanislau Ponte Preta, no Bairro América. 1 extracted
materia 3706/2025 2025-11-05 Indicação Indica ao Prefeito a substituição de tampas de bueiro danificada ao longo da Rua Cassiano Ricardo, bairro Vila Portes, conforme especifica. 1 extracted
materia 3708/2025 2025-11-05 Indicação Indica ao Prefeito a criação de um Código de Endereçamento Postal – CEP, para a Rua Antonio Nizio, no Bairro Maracanã. 1 extracted
materia 3709/2025 2025-11-05 Indicação Indica ao Prefeito disponibilização de caçamba pública para atendimento das necessidades do bairro Jardim São Paulo, conforme especifica. 1 extracted
materia 3710/2025 2025-11-05 Indicação Indica ao Prefeito a reconstrução da rampa de acessibilidade para deficientes físicos, conforme especifica. 1 extracted
materia 3711/2025 2025-11-05 Indicação Indica ao Prefeito o reparo do bueiro com tampa quebrada localizado na Rua Rui Barbosa, nas proximidades do nº 1637. 1 extracted
materia 3712/2025 2025-11-05 Indicação Indica ao Prefeito poda de árvores, conforme especifica. 1 extracted
materia 3713/2025 2025-11-05 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade ou lombada na Avenida Maceió, nas imediações do Centro de Zoonoses, próximo ao Condomínio Terras Alpha II, visando garantir maior segurança viária para pedestres, motoristas e usuários da região. 1 extracted
materia 3714/2025 2025-11-05 Indicação Indica ao Prefeito recapeamento asfáltico, conforme especifica. 1 extracted
materia 3715/2025 2025-11-05 Indicação Indica ao Prefeito Limpeza e melhorias em terreno na Avenida Jules Rimet, número 2505, Beverly Falls Park. 1 extracted
norma 5602/2025 2025-11-05 Lei Ordinária Estabelece diretrizes para a aplicação da internação humanizada no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 5603/2025 2025-11-05 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Atualização e Capacitação Pediátrica Contínua para os profissionais da saúde da rede pública de Foz do Iguaçu e dá outras providências. 1 extracted