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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 276/2025 2025-10-31 Projeto de Lei Institui o Programa Oftalmologia nas Escolas e dá outras providências. 1 extracted
materia 277/2025 2025-10-31 Projeto de Lei Dispõe sobre diretrizes para criação do Programa “Refeição Solidária” e dá outras providências. 1 extracted
materia 278/2025 2025-10-31 Projeto de Lei Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento – CMCSS – e cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 063/2025. 1 extracted
materia 279/2025 2025-10-31 Projeto de Lei Institui a Bonificação por Produtividade – BP – no âmbito da Fazenda Pública Municipal. Mensagem nº 064/2025. 1 extracted
materia 280/2025 2025-10-31 Projeto de Lei Altera a Lei nº 2.892, de 29 de março de 2004, que “Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais e do quadro próprio de pessoal da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu”. 1 extracted
materia 765/2025 2025-10-31 Requerimento Requer do Prefeito informações detalhadas e medidas de controle em relação à alta incidência de moscas conhecidas como “mosca corcunda” ou “mosca caixão” no Bairro São Roque, conforme especifica. 1 extracted
materia 766/2025 2025-10-31 Requerimento Requer a realização de Audiência Pública para debater a valorização salarial, o plano de carreira e o possível adicional de insalubridade das merendeiras e merendeiros servidores da Prefeitura. 1 extracted
materia 767/2025 2025-10-31 Requerimento Requer a retirada do Projeto de Lei nº 139/2025, conforme especifica. 1 extracted
materia 770/2025 2025-10-31 Ofício Ofício nº 13620/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 697/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 3691/2025 2025-10-31 Indicação Indica ao Prefeito a realização de campanhas educativas e capacitação de agentes de trânsito para atendimento inclusivo. 1 extracted
materia 3692/2025 2025-10-31 Indicação Indica ao Prefeito a implantação de sinalização em braile em pontos de ônibus, terminais de transporte e totens informativos. 1 extracted
norma 5600/2025 2025-10-31 Lei Ordinária Acrescenta dispositivos na Lei nº 5.408, de 10 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Foz do Iguaçu - COMEL/FI”. 1 extracted
sessao 60 2025-10-31 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 2/2025 2025-10-30 Subemenda SAPL Nº 2/2025 - Subemenda Modificativa À Emenda n° 54/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2025, de autoria do Prefeito (Mensagem nº 053/2025), que “Institui o Programa de Justiça Fiscal – RecuperaFoz, que estabelece regras temporárias e especiais para a recuperação de créditos de natureza tributária e não tributária, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 275/2025 2025-10-30 Projeto de Lei Altera a Lei nº 4.553, de 18 de outubro de 2017, que “Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde fixarem, em lugar visível, a lista dos médicos, odontólogos, enfermeiros, gerentes ou gestores e demais servidores que estejam lotados nas unidades e que devam prestar atendimento à população”. 1 extracted
materia 763/2025 2025-10-30 Requerimento Requer a outorga de Votos de Congratulações e Reconhecimento Público aos integrantes do 14º Batalhão da Polícia Militar do Paraná, em especial ao Cap. Mendes, Maj. Dalpozo, Sgt. Vieira, Sd. Valdecir e equipes de Inteligência P2, pela atuação exemplar e eficiente na elucidação e resolução do caso de sequestro e roubo ocorrido na residência do ex-Presidente do CONSEG Zona Norte, no dia 26 de outubro de 2025. 1 extracted
materia 764/2025 2025-10-30 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre eventual retirada de monumento instalado na Praça Naipi, conforme especifica. 1 extracted
sessao 59 2025-10-30 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 57/2025 2025-10-29 Emenda SAPL Nº 57/2025 - Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei n° 220/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz, que Institui o Programa "Foz de Braços Abertos", voltado à promoção da receptividade turística qualificada no município e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2025 2025-10-29 Emenda Emenda supressiva ao Ao Projeto de Lei n° 111/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz, que “Altera a Lei nº 5.421, de 27 de maio de 2022, que “Institui o Prêmio Destaque Científico-Acadêmico de Foz do Iguaçu”. 1 extracted
materia 59/2025 2025-10-29 Emenda Emenda supressiva ao Projeto de Lei n° 112/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz, que “Altera a Lei nº 5.330, de 7 de dezembro de 2023, que “Institui o Prêmio Destaque da Imprensa de Foz do Iguaçu”. 1 extracted
materia 60/2025 2025-10-29 Emenda Emenda supressiva ao Projeto de Lei n° 117/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz, que “Altera a Lei nº 4.189, de 18 de fevereiro de 2014, que “Institui o Prêmio ‘Mulher Destaque’ de Foz do Iguaçu. 1 extracted
materia 61/2025 2025-10-29 Emenda Emenda supressiva ao Projeto de Lei n° 118/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz, que “Altera a Lei nº 4.865, de 26 de junho de 2020, que “Institui o Prêmio ‘Personalidade de Direitos Humanos’ de Foz do Iguaçu". 1 extracted
materia 62/2025 2025-10-29 Emenda Emenda supressiva ao Projeto de Lei n. 121/2025, que Altera a Lei nº 5.329, de 7 de dezembro de 2023, que “Institui o Prêmio Profissional Destaque da Educação de Foz do Iguaçu. 1 extracted
materia 273/2025 2025-10-29 Projeto de Lei Institui o "Protocolo de Resposta Rápida (PRR)" no âmbito da rede municipal de saúde como mecanismo de ativação imediata do Protocolo de Atendimento à Criança e ao Adolescente, visando à proteção integral de vítimas de abuso sexual. 1 extracted
materia 760/2025 2025-10-29 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre a finalidade de uma caixa metálica na Rua Xavier da Silva, conforme especifica. 1 extracted
materia 761/2025 2025-10-29 Requerimento Requer a retirada do Projeto de Lei nº 187/2025, que “Institui o Programa Municipal ‘Universidade Constrói Foz’ para incentivar a participação de estudantes universitários no desenvolvimento de projetos de interesse público em Foz do Iguaçu e dá outras providências”. 1 extracted
materia 762/2025 2025-10-29 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre a instalação de redutores eletrônicos de velocidade na Avenida Juscelino Kubitschek, nas proximidades do viaduto da BR-277, em ambos os sentidos da via. 1 extracted
materia 20/2025 2025-10-28 Projeto de Lei Complementar Altera a Planta Genérica de Valores Imobiliários do Município de Foz do Iguaçu, aprovada pela Lei Complementar no 142, de 15 de dezembro de 2008. Mensagem nº 061/2025. 1 extracted
materia 270/2025 2025-10-28 Projeto de Lei Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS – aos termos do regime previsto na Lei Federal no 11.107, de 6 de abril de 2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Mensagem nº 062/2025. 1 extracted
materia 271/2025 2025-10-28 Projeto de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 060/2025. 1 extracted
materia 272/2025 2025-10-28 Projeto de Lei Institui a obrigatoriedade de elaboração e apresentação quadrimestral de relatório detalhado da execução das políticas públicas de educação em Foz do Iguaçu, e dá outras providências. 1 extracted
materia 766/2025 2025-10-28 Ofício Ofício nº 13602/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 669/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. 1 extracted
materia 767/2025 2025-10-28 Ofício Ofício nº 13764/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 675/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. 1 extracted
materia 768/2025 2025-10-28 Ofício Ofício nº 13633/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei Complementar nº 20/2025, de autoria do Prefeito Municipal, capeado pela Mensagem nº 061/2025, que: Altera a Planta Genérica de Valores Imobiliários do Município de Foz do Iguaçu, aprovada pela Lei Complementar nº 142, de 15 de dezembro de 2008. 1 extracted
materia 769/2025 2025-10-28 Ofício Ofício nº 13763/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 270/2025, de autoria do Prefeito Municipal, capeado pela Mensagem nº 062/2025, que: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS – aos termos do regime previsto na Lei Federal no 11.107, de 6 de abril de 2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. 1 extracted
materia 3690/2025 2025-10-28 Indicação Indica ao Prefeito a remoção das quatro árvores localizadas na Rua Xavier da Silva, nº 2248, Bairro Maracanã, esquina com a Rua Alagoas. 1 extracted
materia 17/2025 2025-10-24 Projeto de Decreto Legislativo Susta a vigência e eficácia do art. 6º, parágrafo único, do Decreto nº 27.047, publicado no Diário Oficial nº 3.545, páginas 9 a 14, de 06 de março de 2019. 1 extracted
materia 54/2025 2025-10-24 Emenda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2025, de autoria do Prefeito (Mensagem nº 053/2025), que “Institui o Programa de Justiça Fiscal – RecuperaFoz, que estabelece regras temporárias e especiais para a recuperação de créditos de natureza tributária e não tributária, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 55/2025 2025-10-24 Emenda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 208/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira, que Dispõe sobre a proibição de práticas que promovam a adultização de crianças no âmbito do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2025 2025-10-24 Emenda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 209/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira, que Institui o Programa Social “Feira Verde” no Município. 1 extracted
materia 268/2025 2025-10-24 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de estudo de tráfego para a implantação de novas faixas exclusivas de ônibus no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 269/2025 2025-10-24 Projeto de Lei Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal do Hip Hop e dá outras providências. 1 extracted
materia 759/2025 2025-10-24 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca do relacionamento entre o Hospital Municipal Padre Germano Lauck e a UNILA, conforme especifica. 1 extracted
materia 3686/2025 2025-10-24 Indicação Indica ao Prefeito a execução dos serviços de desentupimento do bueiro localizado na Avenida Juscelino Kubitschek, nº 256 a 330, Centro. 1 extracted
materia 3687/2025 2025-10-24 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção dos bueiros ao longo da Rua das Orquídeas, especialmente a troca da tampa no número 1079, Porto Meira. 1 extracted
materia 3688/2025 2025-10-24 Indicação Indica ao Prefeito a realização de manutenção e substituição das tampas dos bueiros ao longo da Avenida das Cataratas, com prioridade para o bueiro localizado em frente ao nº 918, ao lado da Farmácia Raia, no trevo com a Avenida I. 1 extracted
materia 3689/2025 2025-10-24 Indicação Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico ao longo da Rua Corumbá, especialmente no número 230, Lancaster. 1 extracted
norma 451/2025 2025-10-24 Lei Complementar Altera Lei Complementar nº 260, de 19 de setembro de 2016, que “Dispõe sobre a utilização e exploração de publicidade no Município”. 1 extracted
materia 758/2025 2025-10-23 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre a previsão de manutenção e melhorias das calçadas em todo o centro da cidade, conforme especifica. 1 extracted