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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 746/2025 2025-10-17 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre a aplicação e o cumprimento do disposto na Lei Municipal nº 5.449, de 08 de julho de 2024, conforme especifica. 1 extracted
materia 762/2025 2025-10-17 Ofício Ofício nº 13303/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - Solicitando Dilação de Prazo para responder o Requerimento nº 621/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz, o Requerimento nº 636/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes e o Requerimento nº 637/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. 1 extracted
materia 763/2025 2025-10-17 Ofício Ofício nº 553/2025 - SECRETARIA DO TURISMO DO PARANÁ - convidando a Câmara Municipal para indicação de (1) um a (3) três Vereadores representantes para participarem do evento LEGISLATUR "Conexão Vereadores do Turismo", que será realizado no Restaurante Madalosso, localizado no Bairro Santa Felicidade, na Capital do Estado do Paraná, no dia 18 de novembro de 2025, das 9h às 17h. 1 extracted
materia 3660/2025 2025-10-17 Indicação Indica ao Prefeito medidas de segurança da Guarda Municipal, na praça em frente ao Colégio Três fronteiras, na Avenida Surubi, Bairro Três Fronteiras. 1 extracted
materia 4/2025 2025-10-16 Representação Representação por quebra de Decoro Parlamentar contra o Vereador Paulo Debrito. 1 extracted
materia 53/2025 2025-10-16 Emenda Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 216/2025 de autoria do Vereador Cabo Cassol, que "Dispõe sobre o amparo psicológico para vítimas de crimes violentos, no âmbito do município de Foz do Iguaçu." 1 extracted
materia 759/2025 2025-10-16 Ofício Ofício nº 1433/2025 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - respondendo Indicação nº 1841/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. 1 extracted
materia 760/2025 2025-10-16 Ofício Ofício nº 13300/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 628/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato. 1 extracted
materia 761/2025 2025-10-16 Ofício Ofício nº 13321/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 579/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 3635/2025 2025-10-16 Indicação Indica ao Prefeito a adequação da jornada semanal de trabalho dos educadores sociais no grupo ocupacional técnico-administrativo, conforme estabelecido pela Lei nº 1997, de 13 de março de 1996. 1 extracted
materia 3636/2025 2025-10-16 Indicação Indica ao Prefeito a criação de uma tabela própria de referência e de vencimentos para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) no âmbito do Município, conforme especifica. 1 extracted
materia 3637/2025 2025-10-16 Indicação Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica da Travessa Pereira dos Santos, no Conjunto Habitacional Vila União, Bairro Maracanã. 1 extracted
materia 3638/2025 2025-10-16 Indicação Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral ao longo das calçadas da Rua Altamira, no Bairro Panorama, especialmente próximo ao nº 351. 1 extracted
materia 3639/2025 2025-10-16 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção das bocas de lobo ao longo da Rua Sérgio Gaspareto, com prioridade para a substituição da tampa na esquina com a Avenida Sabiá, em frente ao comércio Portal Peças, no bairro Portal. 1 extracted
materia 3640/2025 2025-10-16 Indicação Indica ao Prefeito a notificação ao proprietário de terreno com matagal em frente ao número 2495 da Rua Mané Garrincha, para limpeza e manutenção. 1 extracted
materia 3641/2025 2025-10-16 Indicação Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica da Travessa Ferreira, no Conjunto Habitacional Vila União, Bairro Maracanã. 1 extracted
materia 3642/2025 2025-10-16 Indicação Indica ao Prefeito que seja criado, em conjunto com os órgãos competentes, um cronograma de trabalho referente ao processo de federalização do Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica. 1 extracted
materia 3643/2025 2025-10-16 Indicação Indica ao Prefeito a limpeza e manutenção ao longo da Rua Edésio Fabiano Andrade, Cidade Nova. 1 extracted
materia 3644/2025 2025-10-16 Indicação Indica ao Prefeito a inserção dos atletas do Skate no Programa Bolsa Atleta Municipal, instituído pela Lei nº 4.996, de 16 de julho de 2021. 1 extracted
materia 3645/2025 2025-10-16 Indicação Indica ao Prefeito a inclusão de Terapias Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) na rede pública municipal de saúde. 1 extracted
materia 3646/2025 2025-10-16 Indicação Indica ao Prefeito a roçada, limpeza e retirada de entulhos na Alameda Juruva e vias adjacentes, localizadas na região do Gramadão, no Bairro Itaipu A, conforme especifica. 1 extracted
materia 3647/2025 2025-10-16 Indicação Indica ao Prefeito que seja encaminhado Projeto de Lei à Câmara Municipal visando à criação do Fundo Municipal do Conselho Municipal da Juventude. 1 extracted
materia 3648/2025 2025-10-16 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada elevada ou redutor de velocidade na Avenida João Ricieri Maran, conforme especifica. 1 extracted
materia 3649/2025 2025-10-16 Indicação Indica ao Prefeito a substituição dos brinquedos localizados no parquinho do canteiro central da Avenida Mario Filho, próximo ao nº 300. 1 extracted
materia 3650/2025 2025-10-16 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a necessidade de melhorias na sinalização vertical e horizontal na esquina da Avenida João Ricieri Maran com a Rua Boanerjes Borba Sottomaior, no Bairro Três Lagoas. 1 extracted
materia 3651/2025 2025-10-16 Indicação Indica ao Prefeito o serviço de recapeamento asfáltico ao longo da Rua “A”, especialmente no trecho entre a Rua Florianópolis e Rua “N”, Itaipu C. 1 extracted
materia 3652/2025 2025-10-16 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implantação de sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Rua Boanerjes Borba Sottomaior com a Avenida Valdomiro Farembergem, no Bairro Três Lagoas. 1 extracted
materia 3653/2025 2025-10-16 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a realocação do ponto final do ônibus da Linha 225 localizado na Avenida João Ricieri Maran, Três Lagoas. 1 extracted
materia 3654/2025 2025-10-16 Indicação Indica ao Prefeito o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Belo Horizonte, no Bairro Itaipu C, especialmente no trecho compreendido entre a Rua “F” e a Rua “H”. 1 extracted
materia 3655/2025 2025-10-16 Indicação Indica ao Prefeito o serviço de tapa-buracos na Avenida Paraná, Próximo ao cruzamento com a Rua Edmundo de Barros, em frente à empresa Luci Eventos. 1 extracted
materia 3656/2025 2025-10-16 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a reposição das placas de sinalização de via monitorada localizadas na Avenida Brasil, próximo ao Banco Bradesco. 1 extracted
materia 3657/2025 2025-10-16 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a alteração do itinerário da linha de ônibus nº 380, para passar pela Rua Nova Lima, Rua das Gardênias, Rua Cabo Efigênio Aparecido Viana, Rua das Glicínias e Rua das Cerejeiras, no Loteamento Villa Floratta, Bairro São Roque. 1 extracted
materia 3658/2025 2025-10-16 Indicação Indica ao Prefeito a criação de um sistema operacional próprio para a rede de assistência social de Foz do Iguaçu. 1 extracted
materia 3659/2025 2025-10-16 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS o retorno do transporte coletivo urbano (linha alimentadora) para a comunidade Aparecidinha. 1 extracted
norma 447/2025 2025-10-16 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 426, de 20 de março de 2024, que Estabelece locais para realização de atividades de entretenimento, como música ao vivo, instrumental ou mecânica em ambientes e áreas abertas em bares, restaurantes e similares no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 014/2025. 1 extracted
norma 5595/2025 2025-10-16 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF – do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Elaine Bernardes Ribeiro. Mensagem nº 041/2025. 1 extracted
sessao 45 2025-10-16 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 58 2025-10-16 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 16/2025 2025-10-15 Projeto de Decreto Legislativo Aprova, com ressalvas, as Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2023. 1 extracted
materia 262/2025 2025-10-15 Projeto de Lei Institui o Plano Plurianual do Município de Foz do Iguaçu, para o quadriênio 2026 a 2029. Mensagem nº 057/2025. 1 extracted
materia 263/2025 2025-10-15 Projeto de Lei Lei Orçamentária Anual – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026. Mensagem nº 058/2025. 1 extracted
materia 737/2025 2025-10-15 Ofício Ofício nº 12963/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 642/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. 1 extracted
materia 739/2025 2025-10-15 Ofício Ofício nº 12973/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 648/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. 1 extracted
materia 741/2025 2025-10-15 Ofício Ofício nº 12999/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 657/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 743/2025 2025-10-15 Requerimento Requer do Prefeito informações a respeito do levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Obras que avaliou as condições do asfalto em toda a cidade de Foz do Iguaçu, divulgado pela imprensa local em 5 de outubro de 2025, conforme especifica. 1 extracted
materia 743/2025 2025-10-15 Ofício Ofício nº 13038/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 650/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet. 1 extracted
materia 744/2025 2025-10-15 Requerimento Requer a realização de Audiência Pública para debater questões relacionadas à estrutura dos imóveis no Conjunto Habitacional Vila União. 1 extracted
materia 744/2025 2025-10-15 Ofício Ofício nº 13050/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 652/2025, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 746/2025 2025-10-15 Ofício Ofício nº 13052/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 653/2025, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 747/2025 2025-10-15 Ofício Ofício nº 13083/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 661/2025, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted