| materia |
746/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre a aplicação e o cumprimento do disposto na Lei Municipal nº 5.449, de 08 de julho de 2024, conforme especifica. |
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762/2025 |
2025-10-17 |
Ofício |
Ofício nº 13303/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - Solicitando Dilação de Prazo para responder o Requerimento nº 621/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz, o Requerimento nº 636/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes e o Requerimento nº 637/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. |
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763/2025 |
2025-10-17 |
Ofício |
Ofício nº 553/2025 - SECRETARIA DO TURISMO DO PARANÁ - convidando a Câmara Municipal para indicação de (1) um a (3) três Vereadores representantes para participarem do evento LEGISLATUR "Conexão Vereadores do Turismo", que será realizado no Restaurante Madalosso, localizado no Bairro Santa Felicidade, na Capital do Estado do Paraná, no dia 18 de novembro de 2025, das 9h às 17h. |
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3660/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito medidas de segurança da Guarda Municipal, na praça em frente ao Colégio Três fronteiras, na Avenida Surubi, Bairro Três Fronteiras. |
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4/2025 |
2025-10-16 |
Representação |
Representação por quebra de Decoro Parlamentar contra o Vereador Paulo Debrito. |
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53/2025 |
2025-10-16 |
Emenda |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 216/2025 de autoria do Vereador Cabo Cassol, que "Dispõe sobre o amparo psicológico para vítimas de crimes violentos, no âmbito do município de Foz do Iguaçu." |
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759/2025 |
2025-10-16 |
Ofício |
Ofício nº 1433/2025 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - respondendo Indicação nº 1841/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. |
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760/2025 |
2025-10-16 |
Ofício |
Ofício nº 13300/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 628/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato. |
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761/2025 |
2025-10-16 |
Ofício |
Ofício nº 13321/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 579/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. |
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| materia |
3635/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a adequação da jornada semanal de trabalho dos educadores sociais no grupo ocupacional técnico-administrativo, conforme estabelecido pela Lei nº 1997, de 13 de março de 1996. |
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| materia |
3636/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a criação de uma tabela própria de referência e de vencimentos para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) no âmbito do Município, conforme especifica. |
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| materia |
3637/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica da Travessa Pereira dos Santos, no Conjunto Habitacional Vila União, Bairro Maracanã. |
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| materia |
3638/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral ao longo das calçadas da Rua Altamira, no Bairro Panorama, especialmente próximo ao nº 351. |
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| materia |
3639/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção das bocas de lobo ao longo da Rua Sérgio Gaspareto, com prioridade para a substituição da tampa na esquina com a Avenida Sabiá, em frente ao comércio Portal Peças, no bairro Portal. |
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| materia |
3640/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a notificação ao proprietário de terreno com matagal em frente ao número 2495 da Rua Mané Garrincha, para limpeza e manutenção. |
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| materia |
3641/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica da Travessa Ferreira, no Conjunto Habitacional Vila União, Bairro Maracanã. |
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| materia |
3642/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja criado, em conjunto com os órgãos competentes, um cronograma de trabalho referente ao processo de federalização do Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica. |
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| materia |
3643/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a limpeza e manutenção ao longo da Rua Edésio Fabiano Andrade, Cidade Nova. |
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| materia |
3644/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a inserção dos atletas do Skate no Programa Bolsa Atleta Municipal, instituído pela Lei nº 4.996, de 16 de julho de 2021. |
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| materia |
3645/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a inclusão de Terapias Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) na rede pública municipal de saúde. |
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| materia |
3646/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a roçada, limpeza e retirada de entulhos na Alameda Juruva e vias adjacentes, localizadas na região do Gramadão, no Bairro Itaipu A, conforme especifica. |
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| materia |
3647/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja encaminhado Projeto de Lei à Câmara Municipal visando à criação do Fundo Municipal do Conselho Municipal da Juventude. |
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| materia |
3648/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada elevada ou redutor de velocidade na Avenida João Ricieri Maran, conforme especifica. |
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| materia |
3649/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a substituição dos brinquedos localizados no parquinho do canteiro central da Avenida Mario Filho, próximo ao nº 300. |
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| materia |
3650/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a necessidade de melhorias na sinalização vertical e horizontal na esquina da Avenida João Ricieri Maran com a Rua Boanerjes Borba Sottomaior, no Bairro Três Lagoas. |
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| materia |
3651/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indica ao Prefeito o serviço de recapeamento asfáltico ao longo da Rua “A”, especialmente no trecho entre a Rua Florianópolis e Rua “N”, Itaipu C. |
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| materia |
3652/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implantação de sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Rua Boanerjes Borba Sottomaior com a Avenida Valdomiro Farembergem, no Bairro Três Lagoas. |
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| materia |
3653/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a realocação do ponto final do ônibus da Linha 225 localizado na Avenida João Ricieri Maran, Três Lagoas. |
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| materia |
3654/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indica ao Prefeito o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Belo Horizonte, no Bairro Itaipu C, especialmente no trecho compreendido entre a Rua “F” e a Rua “H”. |
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| materia |
3655/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indica ao Prefeito o serviço de tapa-buracos na Avenida Paraná, Próximo ao cruzamento com a Rua Edmundo de Barros, em frente à empresa Luci Eventos. |
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| materia |
3656/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a reposição das placas de sinalização de via monitorada localizadas na Avenida Brasil, próximo ao Banco Bradesco. |
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| materia |
3657/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a alteração do itinerário da linha de ônibus nº 380, para passar pela Rua Nova Lima, Rua das Gardênias, Rua Cabo Efigênio Aparecido Viana, Rua das Glicínias e Rua das Cerejeiras, no Loteamento Villa Floratta, Bairro São Roque. |
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| materia |
3658/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a criação de um sistema operacional próprio para a rede de assistência social de Foz do Iguaçu. |
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| materia |
3659/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS o retorno do transporte coletivo urbano (linha alimentadora) para a comunidade Aparecidinha. |
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| norma |
447/2025 |
2025-10-16 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 426, de 20 de março de 2024, que Estabelece locais para realização de atividades de entretenimento, como música ao vivo, instrumental ou mecânica em ambientes e áreas abertas em bares, restaurantes e similares no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 014/2025. |
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| norma |
5595/2025 |
2025-10-16 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF – do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Elaine Bernardes Ribeiro. Mensagem nº 041/2025. |
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| sessao |
45 |
2025-10-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
58 |
2025-10-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova, com ressalvas, as Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2023. |
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| materia |
262/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei |
Institui o Plano Plurianual do Município de Foz do Iguaçu, para o quadriênio 2026 a 2029. Mensagem nº 057/2025. |
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| materia |
263/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei |
Lei Orçamentária Anual – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026. Mensagem nº 058/2025. |
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| materia |
737/2025 |
2025-10-15 |
Ofício |
Ofício nº 12963/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 642/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. |
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| materia |
739/2025 |
2025-10-15 |
Ofício |
Ofício nº 12973/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 648/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. |
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| materia |
741/2025 |
2025-10-15 |
Ofício |
Ofício nº 12999/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 657/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. |
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| materia |
743/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações a respeito do levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Obras que avaliou as condições do asfalto em toda a cidade de Foz do Iguaçu, divulgado pela imprensa local em 5 de outubro de 2025, conforme especifica. |
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| materia |
743/2025 |
2025-10-15 |
Ofício |
Ofício nº 13038/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 650/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet. |
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| materia |
744/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
Requer a realização de Audiência Pública para debater questões relacionadas à estrutura dos imóveis no Conjunto Habitacional Vila União. |
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| materia |
744/2025 |
2025-10-15 |
Ofício |
Ofício nº 13050/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 652/2025, de autoria da Vereadora Valentina. |
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| materia |
746/2025 |
2025-10-15 |
Ofício |
Ofício nº 13052/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 653/2025, de autoria da Vereadora Valentina. |
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| materia |
747/2025 |
2025-10-15 |
Ofício |
Ofício nº 13083/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 661/2025, de autoria da Vereadora Valentina. |
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