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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 56 2025-10-14 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 57 2025-10-14 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 4/2025 2025-10-13 Parecer Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação em resposta ao Recurso protocolado pelo Vereador Ranieri Marchioro, no Processo Ético Disciplinar nº 01/2025, oriundo da Representação nº 03/2025. 1 extracted
materia 18/2025 2025-10-13 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 374, de 19 de maio de 2022, que “Institui o Programa Morada Foz e estabelece os parâmetros para os Empreendimentos destinados a construção de moradias de interesse social”. 1 extracted
materia 19/2025 2025-10-13 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 271, de 18 de julho de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado Sustentável - PDDIS/FOZ, que define princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos para a realização das ações de planejamento no Município de Foz do Iguaçu”. 1 extracted
materia 50/2025 2025-10-13 Emenda Emenda Aditiva ao Projeto de Lei no 200/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que “Institui a Política Municipal de Combate a Imóveis Abandonados e Causadores de Degradação Urbana no Município.” 1 extracted
materia 51/2025 2025-10-13 Emenda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei no 200/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que “Institui a Política Municipal de Combate a Imóveis Abandonados e Causadores de Degradação Urbana no Município. 1 extracted
materia 52/2025 2025-10-13 Emenda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 206/2025 de autoria do Vereador Soldado Fruet, que "Dispõe sobre diretrizes para o atendimento das Comunidades Terapêuticas aos pacientes com dependência química, em regime de residência transitória, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências." 1 extracted
materia 261/2025 2025-10-13 Projeto de Lei Institui o "Programa Bosque da Vida", estabelece o plantio de uma árvore nativa para cada nascimento ou adoção e dá outras providências. 1 extracted
materia 738/2025 2025-10-13 Ofício Ofício nº 12965/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 644/2025, de autoria do Vereador Paulo Debrito. 1 extracted
materia 740/2025 2025-10-13 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre os descontos realizados em folha de pagamento por meio de convênios com seguradoras / SISMUFI, conforme especifica. 1 extracted
materia 741/2025 2025-10-13 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca da disponibilização de caçambas públicas para o descarte adequado de lixo na região da Vila Portes, conforme especifica. 1 extracted
materia 3591/2025 2025-10-13 Indicação Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral ao longo das calçadas da Rua Cenobelino Rodrigues da Cunha, especialmente próximo ao número 153, Morumbi. 1 extracted
materia 3592/2025 2025-10-13 Indicação Indica ao Prefeito a realização da poda das árvores ao longo da Rua João Limirio Martins da Silva, no Bairro Morumbi, com prioridade para o trecho localizado próximo ao número 328. 1 extracted
materia 3593/2025 2025-10-13 Indicação Indica ao Prefeito a realização da manutenção da estrutura de iluminação pública e a troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua Roberto Batata, no Bairro Morumbi, com especial atenção ao trecho próximo ao número 1100. 1 extracted
materia 3594/2025 2025-10-13 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas ao longo da Rua João Limírio Martins da Silva, especialmente entre os números 430 e 326, Morumbi. 1 extracted
materia 3595/2025 2025-10-13 Indicação Indica ao Prefeito a implantação de uma rede de esgoto no Bairro Califórnia, visando melhorar significativamente as condições de saneamento básico e qualidade de vida dos moradores da área. 1 extracted
materia 3596/2025 2025-10-13 Indicação Indica ao Prefeito solicitação de fiscalização quanto ao despejo de esgoto na Rua Major Acylino de Castro, número 859 – Vila Yolanda. 1 extracted
materia 3597/2025 2025-10-13 Indicação Indica ao Prefeito a reserva de 5% (cinco por cento) das unidades habitacionais destinadas a programas de interesse social, subsidiados ou executados com recursos públicos municipais, ou que contem com contrapartida do Município, para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar. 1 extracted
materia 3598/2025 2025-10-13 Indicação Indica ao Prefeito a criação de diretrizes para política municipal de promoção da saúde e atendimento médico nas creches e escolas da rede pública de ensino de Foz do Iguaçu. 1 extracted
materia 3599/2025 2025-10-13 Indicação Indica ao Prefeito o conserto do telhado do CMEI Carlos Gauto. 1 extracted
materia 3600/2025 2025-10-13 Indicação Indica ao Prefeito o corte da árvore na Rua Barão da Serra Negra, nº 178, Bairro Morumbi I, pois ela obstrui a calçada, prejudicando a mobilidade de um morador cadeirante e a circulação de pedestres e crianças. A remoção é necessária para garantir acessibilidade e segurança no local. 1 extracted
materia 3601/2025 2025-10-13 Indicação Indica ao Prefeito melhorias no CMEI Amor Perfeito, conforme especifica. 1 extracted
materia 3602/2025 2025-10-13 Indicação Indica ao Prefeito a reforma e manutenção da estrutura física do Campo Raimundo Pereira, localizado na Rua Raul Pompéia, Bairro Jardim Jupira, conforme especifica. 1 extracted
materia 3603/2025 2025-10-13 Indicação Indica ao Prefeito a criação de uma frente contra a adultização infantil através de envio de projeto de lei, conforme especifica. 1 extracted
materia 3604/2025 2025-10-13 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a alteração viária da Rua João Goulart e Rua Hermes da Fonseca, conforme especifica. 1 extracted
materia 3605/2025 2025-10-13 Indicação Indica ao Prefeito o envio de projeto de lei para concessão de isenção de IPTU e das taxas de alvará e fiscalização para imóveis particulares cedidos ao poder público, conforme especifica. 1 extracted
materia 3606/2025 2025-10-13 Indicação Indica ao Prefeito a limpeza em geral e retirada de entulhos ao longo da Rua Bartolomeu de Gusmão, especialmente no número 410, Centro. 1 extracted
norma 13/2025 2025-10-13 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor Enio José Verri. 1 extracted
norma 5594/2025 2025-10-13 Lei Ordinária Inclui dispositivo na Lei nº 2.442, de 24 de setembro de 2001, que Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo. Mensagem 033/2025. 1 extracted
sessao 43 2025-10-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 54 2025-10-13 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 55 2025-10-13 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2025 2025-10-10 Relatório Final Relatório Final da Comissão Especial de Mobilidade Urbana, instituída pela Portaria da Presidência nº 133/2025, que tem como finalidade a realização de estudos visando a melhoria e o desenvolvimento de medidas eficazes da Mobilidade Urbana de Foz do Iguaçu. 1 extracted
materia 259/2025 2025-10-10 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública o “Conselho Comunitário de Segurança da Vila A – Conseg Norte”. 1 extracted
materia 260/2025 2025-10-10 Projeto de Lei Dispõe sobre o sepultamento digno de natimortos no Município de Foz do Iguaçu, estabelecendo garantias às famílias, e dá outras providências. 1 extracted
materia 715/2025 2025-10-10 Ofício Ofício nº 12775/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 489/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato. 1 extracted
materia 716/2025 2025-10-10 Ofício Ofício nº 12853/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 553/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 717/2025 2025-10-10 Ofício Ofício nº 12867/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 493/2025, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 718/2025 2025-10-10 Ofício Ofício nº 12872/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 597/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato. 1 extracted
materia 719/2025 2025-10-10 Ofício Ofício nº 12878/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 618/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 720/2025 2025-10-10 Ofício Ofício nº 12881/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 619/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 721/2025 2025-10-10 Ofício Ofício nº 12887/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 620/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 726/2025 2025-10-10 Ofício Ofício nº 13034/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 587/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato. 1 extracted
materia 727/2025 2025-10-10 Ofício Ofício nº 13062/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 672/2025, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui. 1 extracted
materia 728/2025 2025-10-10 Ofício Ofício nº 13098/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 598/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato. 1 extracted
materia 729/2025 2025-10-10 Ofício Ofício nº 12744/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 616/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. 1 extracted
materia 730/2025 2025-10-10 Ofício Ofício nº 12769/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 587/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 731/2025 2025-10-10 Ofício Ofício nº 12770/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 600/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. 1 extracted
materia 732/2025 2025-10-10 Ofício Ofício s/n da Comissão Especial instituída pela Portaria da Presidência nº 133/2025 - que tem como finalidade a realização de estudos visando a melhoria e o desenvolvimento de medidas eficazes da Mobilidade Urbana de Foz do Iguaçu, encaminhando o Relatório Final desta Comissão, para que seja lido em Plenário. 1 extracted