| sessao |
56 |
2025-10-14 |
Sessão Extraordinária |
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57 |
2025-10-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
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4/2025 |
2025-10-13 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação em resposta ao Recurso protocolado pelo Vereador Ranieri Marchioro, no Processo Ético Disciplinar nº 01/2025, oriundo da Representação nº 03/2025. |
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18/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 374, de 19 de maio de 2022, que “Institui o Programa Morada Foz e estabelece os parâmetros para os Empreendimentos destinados a construção de moradias de interesse social”. |
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19/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 271, de 18 de julho de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado Sustentável - PDDIS/FOZ, que define princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos para a realização das ações de planejamento no Município de Foz do Iguaçu”. |
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50/2025 |
2025-10-13 |
Emenda |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei no 200/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que “Institui a Política Municipal de Combate a Imóveis Abandonados e Causadores de Degradação Urbana no Município.” |
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51/2025 |
2025-10-13 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei no 200/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que “Institui a Política Municipal de Combate a Imóveis Abandonados e Causadores de Degradação Urbana no Município. |
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52/2025 |
2025-10-13 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 206/2025 de autoria do Vereador Soldado Fruet, que "Dispõe sobre diretrizes para o atendimento das Comunidades Terapêuticas aos pacientes com dependência química, em regime de residência transitória, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências." |
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| materia |
261/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei |
Institui o "Programa Bosque da Vida", estabelece o plantio de uma árvore nativa para cada nascimento ou adoção e dá outras providências. |
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| materia |
738/2025 |
2025-10-13 |
Ofício |
Ofício nº 12965/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 644/2025, de autoria do Vereador Paulo Debrito. |
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| materia |
740/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre os descontos realizados em folha de pagamento por meio de convênios com seguradoras / SISMUFI, conforme especifica. |
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| materia |
741/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca da disponibilização de caçambas públicas para o descarte adequado de lixo na região da Vila Portes, conforme especifica. |
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| materia |
3591/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral ao longo das calçadas da Rua Cenobelino Rodrigues da Cunha, especialmente próximo ao número 153, Morumbi. |
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| materia |
3592/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização da poda das árvores ao longo da Rua João Limirio Martins da Silva, no Bairro Morumbi, com prioridade para o trecho localizado próximo ao número 328. |
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| materia |
3593/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização da manutenção da estrutura de iluminação pública e a troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua Roberto Batata, no Bairro Morumbi, com especial atenção ao trecho próximo ao número 1100. |
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| materia |
3594/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas ao longo da Rua João Limírio Martins da Silva, especialmente entre os números 430 e 326, Morumbi. |
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| materia |
3595/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a implantação de uma rede de esgoto no Bairro Califórnia, visando melhorar significativamente as condições de saneamento básico e qualidade de vida dos moradores da área. |
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| materia |
3596/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito solicitação de fiscalização quanto ao despejo de esgoto na Rua Major Acylino de Castro, número 859 – Vila Yolanda. |
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| materia |
3597/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a reserva de 5% (cinco por cento) das unidades habitacionais destinadas a programas de interesse social, subsidiados ou executados com recursos públicos municipais, ou que contem com contrapartida do Município, para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar. |
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| materia |
3598/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a criação de diretrizes para política municipal de promoção da saúde e atendimento médico nas creches e escolas da rede pública de ensino de Foz do Iguaçu. |
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| materia |
3599/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito o conserto do telhado do CMEI Carlos Gauto. |
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| materia |
3600/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito o corte da árvore na Rua Barão da Serra Negra, nº 178, Bairro Morumbi I, pois ela obstrui a calçada, prejudicando a mobilidade de um morador cadeirante e a circulação de pedestres e crianças. A remoção é necessária para garantir acessibilidade e segurança no local. |
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| materia |
3601/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito melhorias no CMEI Amor Perfeito, conforme especifica. |
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| materia |
3602/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a reforma e manutenção da estrutura física do Campo Raimundo Pereira, localizado na Rua Raul Pompéia, Bairro Jardim Jupira, conforme especifica. |
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| materia |
3603/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a criação de uma frente contra a adultização infantil através de envio de projeto de lei, conforme especifica. |
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| materia |
3604/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a alteração viária da Rua João Goulart e Rua Hermes da Fonseca, conforme especifica. |
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| materia |
3605/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito o envio de projeto de lei para concessão de isenção de IPTU e das taxas de alvará e fiscalização para imóveis particulares cedidos ao poder público, conforme especifica. |
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| materia |
3606/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a limpeza em geral e retirada de entulhos ao longo da Rua Bartolomeu de Gusmão, especialmente no número 410, Centro. |
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| norma |
13/2025 |
2025-10-13 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor Enio José Verri. |
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| norma |
5594/2025 |
2025-10-13 |
Lei Ordinária |
Inclui dispositivo na Lei nº 2.442, de 24 de setembro de 2001, que Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo. Mensagem 033/2025. |
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| sessao |
43 |
2025-10-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
54 |
2025-10-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
55 |
2025-10-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-10 |
Relatório Final |
Relatório Final da Comissão Especial de Mobilidade Urbana, instituída pela Portaria da Presidência nº 133/2025, que tem como finalidade a realização de estudos visando a melhoria e o desenvolvimento de medidas eficazes da Mobilidade Urbana de Foz do Iguaçu. |
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| materia |
259/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública o “Conselho Comunitário de Segurança da Vila A – Conseg Norte”. |
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| materia |
260/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o sepultamento digno de natimortos no Município de Foz do Iguaçu, estabelecendo garantias às famílias, e dá outras providências. |
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| materia |
715/2025 |
2025-10-10 |
Ofício |
Ofício nº 12775/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 489/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato. |
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| materia |
716/2025 |
2025-10-10 |
Ofício |
Ofício nº 12853/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 553/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. |
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| materia |
717/2025 |
2025-10-10 |
Ofício |
Ofício nº 12867/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 493/2025, de autoria da Vereadora Valentina. |
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| materia |
718/2025 |
2025-10-10 |
Ofício |
Ofício nº 12872/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 597/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato. |
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| materia |
719/2025 |
2025-10-10 |
Ofício |
Ofício nº 12878/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 618/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. |
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| materia |
720/2025 |
2025-10-10 |
Ofício |
Ofício nº 12881/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 619/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. |
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721/2025 |
2025-10-10 |
Ofício |
Ofício nº 12887/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 620/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. |
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| materia |
726/2025 |
2025-10-10 |
Ofício |
Ofício nº 13034/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 587/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato. |
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| materia |
727/2025 |
2025-10-10 |
Ofício |
Ofício nº 13062/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 672/2025, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui. |
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| materia |
728/2025 |
2025-10-10 |
Ofício |
Ofício nº 13098/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 598/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato. |
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| materia |
729/2025 |
2025-10-10 |
Ofício |
Ofício nº 12744/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 616/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. |
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| materia |
730/2025 |
2025-10-10 |
Ofício |
Ofício nº 12769/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 587/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. |
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| materia |
731/2025 |
2025-10-10 |
Ofício |
Ofício nº 12770/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 600/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. |
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| materia |
732/2025 |
2025-10-10 |
Ofício |
Ofício s/n da Comissão Especial instituída pela Portaria da Presidência nº 133/2025 - que tem como finalidade a realização de estudos visando
a melhoria e o desenvolvimento de medidas eficazes da Mobilidade Urbana de Foz do Iguaçu, encaminhando o Relatório Final desta Comissão, para que seja lido em Plenário. |
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