| materia |
737/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 225/2025, que “Altera a Lei nº 5.275, de 3 de agosto de 2023, que ‘Autoriza a exploração do serviço público de loterias no Município de Foz do Iguaçu, denominado Loteria de Foz do Iguaçu – LOTOESTE’, para denominar a sigla Loteria de Foz do Iguaçu de Lotofoz.” |
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| materia |
738/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre a segurança das Unidades de Saúde (UBSs), conforme especifica. |
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| materia |
739/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre o contrato nº 187/2021, conforme especifica. |
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| materia |
3588/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de operação tapa-buracos em ruas específicas do bairro Itaipu C, visando reparar danos viários, melhorar trafegabilidade e segurança para moradores e usuários das vias, conforme especifica. |
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| materia |
3589/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a implementação de melhorias na iluminação pública ao longo da Rua João Pessoa, com especial atenção ao trecho próximo ao n° 128, localizado no bairro Itaipu C. |
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| materia |
3590/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indica a Diretora-Superintendente do FOZTRANS a realização de manutenção e reforma dos pontos de ônibus localizados ao longo da Rua José Bernardi Filho, no bairro Lagoa Dourada, com prioridade para o ponto de ônibus situado ao lado do ginásio do Colégio João Adão. |
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| norma |
5593/2025 |
2025-10-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de estações de hidratação ou bebedouros públicos em Foz do Iguaçu e dá outras providências. |
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| materia |
146/2025 |
2025-10-09 |
Substitutivo ao Projeto de Lei |
Institui a Política Municipal de Promoção ao Turismo de Eventos e Negócios no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências |
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| materia |
254/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a exigência de apresentação de atestado de antecedentes criminais para a admissão em instituições públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes no Município e dá outras providências. |
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| materia |
255/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a transação de créditos de natureza tributária e não tributária do Município de Foz do Iguaçu, estabelece procedimentos e condições para sua realização, cria a Câmara de Transação e dá outras providências. |
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| materia |
256/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a renovação automática de receitas médicas para pacientes com doenças crônicas previamente diagnosticadas, no âmbito do Município, e dá outras providências. |
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| materia |
257/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre os Conselhos Escolares e Fórum Municipal dos Conselhos Escolares da Rede Pública Municipal de Educação de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 055/2025. |
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| materia |
258/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei |
Altera a denominação de vias públicas do Loteamento denominado Gleba Guarani, localizado no Bairro Guarani. Mensagem nº 056/2025. |
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| materia |
711/2025 |
2025-10-09 |
Ofício |
Ofício nº 12847/2025 - Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana - informando que irá comparecer à Câmara Municipal na data de 22 de outubro de 2025, conforme requerimento nº 672/2025. |
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| materia |
712/2025 |
2025-10-09 |
Ofício |
Ofício nº 12917/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 638/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. |
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| materia |
713/2025 |
2025-10-09 |
Ofício |
Ofício nº 12918/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 640/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. |
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| materia |
714/2025 |
2025-10-09 |
Ofício |
Ofício nº 12921/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 630/2025, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui. |
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| materia |
722/2025 |
2025-10-09 |
Ofício |
Ofício nº 12893/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 622/2025, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui. |
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| materia |
723/2025 |
2025-10-09 |
Ofício |
Ofício nº 12916/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 627/2025, de autoria do Vereador Paulo Debrito. |
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| materia |
731/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre a manutenção do asfalto, na Rua José Teles da Conceição, Morumbi, conforme especifica. |
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| materia |
732/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre ação de reintegração de posse do Município, em relação ao imóvel em território quilombola, conforme especifica. |
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| materia |
733/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 170/2025, “Institui o Programa de Incentivo à Cidadania Ativa no Município de Foz do Iguaçu”. |
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| materia |
734/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações referentes ao contrato 013/2025, conforme especifica. |
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| materia |
735/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações referentes ao contrato 312/2024, conforme especifica. |
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| materia |
736/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS, informações sobre os procedimentos adotados para aplicação de multas no Município, conforme especifica. |
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| materia |
3583/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a instalação de quebra-molas (lombadas) na Rua Assunção, nº 179, no Bairro Jardim Liberdade. |
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| materia |
3584/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito o conserto da papeleira (ou lixeira) localizada na Rua Belarmino de Mendonça, nº 1169, no Centro. |
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| materia |
3585/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a implementação de um programa de auxílio tecnológico direcionado aos professores da rede municipal de ensino, conforme especifica. |
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3586/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a implementação de acessibilidade para cadeirantes no cruzamento de pedestres localizado na Avenida das Cataratas, 2330, em frente ao Centro Municipal de Turismo, no Bairro Vila Yolanda, com rampas, piso tátil e sinalização adequada, promovendo inclusão e segurança. |
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3587/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a sinalização viária em trecho da Avenida Paraná, na altura do nº 7471, trevo próximo ao fim da via, conforme especifica. |
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| materia |
2/2025 |
2025-10-08 |
Processo de Defesa |
Contestação do Ex-Prefeito de Foz do Iguaçu-PR, Senhor Francisco Lacerda Brasileiro, ao parecer da Comissão Mista, que rejeita as Contas do Município referente ao exercício de 2023, por não cumprir o disposto nos Artigos 19, inciso III, e no Artigo 23 da Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, Artigo 9º da Lei Federal nº 9.717/1998 e nos Artigos 53, § 1º e 55 da Portaria MF nº 464/2018. |
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| materia |
3/2025 |
2025-10-08 |
Parecer |
Parecer contrário da Comissão Mista à Prestação de Contas do Poder Executivo, relativas ao exercício financeiro de 2023, com voto contrário da Vereadora Anice Gazzaoui. |
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7/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Resolução |
Estabelece os critérios de promoção nas classes de subsídio da carreira de Consultor Jurídico e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-10-08 |
Edital de Convocação |
O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o art. 107 do Regimento Interno, combinado com o art. 30, da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 13 de outubro de 2025, após a sessão ordinária, apreciar a seguinte matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2025, de autoria da Comissão Mista que: Rejeita as Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2023. |
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| materia |
17/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a remuneração dos Consultores Jurídicos para a forma de subsídio, estabelece a tabela de subsídio da carreira e dá outras providências. |
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| materia |
47/2025 |
2025-10-08 |
Emenda |
Emenda supressiva ao Projeto de Lei no 192/2025, de autoria do Prefeito Municipal, Mensagem no 47/2025, que “Revoga a Lei n° 4.378, de 15 de outubro de 2015, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município à Cooperativa da Agricultura Familiar Solidária do Oeste do Paraná – COAFASO, a Lei n° 4.811, de 25 de novembro de 2019, o Decreto nº 24.195, de 15 de outubro de 2015 e o Decreto nº 27.692, de 25 de novembro de 2019. |
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48/2025 |
2025-10-08 |
Emenda |
Emenda Supressiva Ao Substitutivo ao Projeto de Lei n°105/2025, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui, que Dispõe sobre a instalação de Ecopontos em Foz do Iguaçu, e dá outras providências. |
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249/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei |
Institui, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, a oferta de ozonioterapia como procedimento médico adjuvante nas unidades da rede municipal de saúde, exclusivamente nas indicações e condições estabelecidas pela Resolução CFM nº 2.445/2025, e dá outras providências. |
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250/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos shoppings centers oferecerem, pelo menos um percentual com pontos de carregamento para veículos elétricos e híbridos, do número total de vagas de seus estacionamentos. |
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251/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Cardápio Sustentável nas unidades de alimentação sob administração municipal, com a finalidade de incentivar práticas alimentares nutricionalmente equilibradas, ambientalmente sustentáveis e socialmente responsáveis. |
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252/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de descarte adequado de garrafas de bebidas alcoólicas no Município, visando prevenir sua reutilização ilícita, proteger a saúde pública e assegurar a destinação ambientalmente correta. |
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| materia |
253/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, adegas, distribuidoras e estabelecimentos similares a manterem, em local visível, o comprovante de origem das bebidas alcoólicas comercializadas, bem como o selo “Bebida Segura”, e dá outras providências. |
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| materia |
690/2025 |
2025-10-08 |
Ofício |
Ofício nº 12365/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 484/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. |
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691/2025 |
2025-10-08 |
Ofício |
Ofício nº 12369/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 632/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed. |
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692/2025 |
2025-10-08 |
Ofício |
Ofício nº 12382/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 654/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet. |
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| materia |
693/2025 |
2025-10-08 |
Ofício |
Ofício nº 12576/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 654/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. |
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| materia |
694/2025 |
2025-10-08 |
Ofício |
Ofício nº 12578/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 614/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. |
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| materia |
695/2025 |
2025-10-08 |
Ofício |
Ofício nº 12639/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 586/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato. |
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| materia |
696/2025 |
2025-10-08 |
Ofício |
Ofício nº 12642/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 590/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. |
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| materia |
697/2025 |
2025-10-08 |
Ofício |
Ofício nº 12656/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 603/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. |
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