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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 737/2025 2025-10-10 Requerimento Requer a retirada do Projeto de Lei nº 225/2025, que “Altera a Lei nº 5.275, de 3 de agosto de 2023, que ‘Autoriza a exploração do serviço público de loterias no Município de Foz do Iguaçu, denominado Loteria de Foz do Iguaçu – LOTOESTE’, para denominar a sigla Loteria de Foz do Iguaçu de Lotofoz.” 1 extracted
materia 738/2025 2025-10-10 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre a segurança das Unidades de Saúde (UBSs), conforme especifica. 1 extracted
materia 739/2025 2025-10-10 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre o contrato nº 187/2021, conforme especifica. 1 extracted
materia 3588/2025 2025-10-10 Indicação Indica ao Prefeito a realização de operação tapa-buracos em ruas específicas do bairro Itaipu C, visando reparar danos viários, melhorar trafegabilidade e segurança para moradores e usuários das vias, conforme especifica. 1 extracted
materia 3589/2025 2025-10-10 Indicação Indica ao Prefeito a implementação de melhorias na iluminação pública ao longo da Rua João Pessoa, com especial atenção ao trecho próximo ao n° 128, localizado no bairro Itaipu C. 1 extracted
materia 3590/2025 2025-10-10 Indicação Indica a Diretora-Superintendente do FOZTRANS a realização de manutenção e reforma dos pontos de ônibus localizados ao longo da Rua José Bernardi Filho, no bairro Lagoa Dourada, com prioridade para o ponto de ônibus situado ao lado do ginásio do Colégio João Adão. 1 extracted
norma 5593/2025 2025-10-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de estações de hidratação ou bebedouros públicos em Foz do Iguaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 146/2025 2025-10-09 Substitutivo ao Projeto de Lei Institui a Política Municipal de Promoção ao Turismo de Eventos e Negócios no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências 1 extracted
materia 254/2025 2025-10-09 Projeto de Lei Dispõe sobre a exigência de apresentação de atestado de antecedentes criminais para a admissão em instituições públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes no Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 255/2025 2025-10-09 Projeto de Lei Dispõe sobre a transação de créditos de natureza tributária e não tributária do Município de Foz do Iguaçu, estabelece procedimentos e condições para sua realização, cria a Câmara de Transação e dá outras providências. 1 extracted
materia 256/2025 2025-10-09 Projeto de Lei Dispõe sobre a renovação automática de receitas médicas para pacientes com doenças crônicas previamente diagnosticadas, no âmbito do Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 257/2025 2025-10-09 Projeto de Lei Dispõe sobre os Conselhos Escolares e Fórum Municipal dos Conselhos Escolares da Rede Pública Municipal de Educação de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 055/2025. 1 extracted
materia 258/2025 2025-10-09 Projeto de Lei Altera a denominação de vias públicas do Loteamento denominado Gleba Guarani, localizado no Bairro Guarani. Mensagem nº 056/2025. 1 extracted
materia 711/2025 2025-10-09 Ofício Ofício nº 12847/2025 - Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana - informando que irá comparecer à Câmara Municipal na data de 22 de outubro de 2025, conforme requerimento nº 672/2025. 1 extracted
materia 712/2025 2025-10-09 Ofício Ofício nº 12917/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 638/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 713/2025 2025-10-09 Ofício Ofício nº 12918/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 640/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 714/2025 2025-10-09 Ofício Ofício nº 12921/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 630/2025, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui. 1 extracted
materia 722/2025 2025-10-09 Ofício Ofício nº 12893/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 622/2025, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui. 1 extracted
materia 723/2025 2025-10-09 Ofício Ofício nº 12916/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 627/2025, de autoria do Vereador Paulo Debrito. 1 extracted
materia 731/2025 2025-10-09 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre a manutenção do asfalto, na Rua José Teles da Conceição, Morumbi, conforme especifica. 1 extracted
materia 732/2025 2025-10-09 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre ação de reintegração de posse do Município, em relação ao imóvel em território quilombola, conforme especifica. 1 extracted
materia 733/2025 2025-10-09 Requerimento Requer a retirada do Projeto de Lei nº 170/2025, “Institui o Programa de Incentivo à Cidadania Ativa no Município de Foz do Iguaçu”. 1 extracted
materia 734/2025 2025-10-09 Requerimento Requer do Prefeito informações referentes ao contrato 013/2025, conforme especifica. 1 extracted
materia 735/2025 2025-10-09 Requerimento Requer do Prefeito informações referentes ao contrato 312/2024, conforme especifica. 1 extracted
materia 736/2025 2025-10-09 Requerimento Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS, informações sobre os procedimentos adotados para aplicação de multas no Município, conforme especifica. 1 extracted
materia 3583/2025 2025-10-09 Indicação Indica ao Prefeito a instalação de quebra-molas (lombadas) na Rua Assunção, nº 179, no Bairro Jardim Liberdade. 1 extracted
materia 3584/2025 2025-10-09 Indicação Indica ao Prefeito o conserto da papeleira (ou lixeira) localizada na Rua Belarmino de Mendonça, nº 1169, no Centro. 1 extracted
materia 3585/2025 2025-10-09 Indicação Indica ao Prefeito a implementação de um programa de auxílio tecnológico direcionado aos professores da rede municipal de ensino, conforme especifica. 1 extracted
materia 3586/2025 2025-10-09 Indicação Indica ao Prefeito a implementação de acessibilidade para cadeirantes no cruzamento de pedestres localizado na Avenida das Cataratas, 2330, em frente ao Centro Municipal de Turismo, no Bairro Vila Yolanda, com rampas, piso tátil e sinalização adequada, promovendo inclusão e segurança. 1 extracted
materia 3587/2025 2025-10-09 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a sinalização viária em trecho da Avenida Paraná, na altura do nº 7471, trevo próximo ao fim da via, conforme especifica. 1 extracted
materia 2/2025 2025-10-08 Processo de Defesa Contestação do Ex-Prefeito de Foz do Iguaçu-PR, Senhor Francisco Lacerda Brasileiro, ao parecer da Comissão Mista, que rejeita as Contas do Município referente ao exercício de 2023, por não cumprir o disposto nos Artigos 19, inciso III, e no Artigo 23 da Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, Artigo 9º da Lei Federal nº 9.717/1998 e nos Artigos 53, § 1º e 55 da Portaria MF nº 464/2018. 1 extracted
materia 3/2025 2025-10-08 Parecer Parecer contrário da Comissão Mista à Prestação de Contas do Poder Executivo, relativas ao exercício financeiro de 2023, com voto contrário da Vereadora Anice Gazzaoui. 1 extracted
materia 7/2025 2025-10-08 Projeto de Resolução Estabelece os critérios de promoção nas classes de subsídio da carreira de Consultor Jurídico e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2025 2025-10-08 Edital de Convocação O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o art. 107 do Regimento Interno, combinado com o art. 30, da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 13 de outubro de 2025, após a sessão ordinária, apreciar a seguinte matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2025, de autoria da Comissão Mista que: Rejeita as Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2023. 1 extracted
materia 17/2025 2025-10-08 Projeto de Lei Complementar Altera a remuneração dos Consultores Jurídicos para a forma de subsídio, estabelece a tabela de subsídio da carreira e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2025 2025-10-08 Emenda Emenda supressiva ao Projeto de Lei no 192/2025, de autoria do Prefeito Municipal, Mensagem no 47/2025, que “Revoga a Lei n° 4.378, de 15 de outubro de 2015, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município à Cooperativa da Agricultura Familiar Solidária do Oeste do Paraná – COAFASO, a Lei n° 4.811, de 25 de novembro de 2019, o Decreto nº 24.195, de 15 de outubro de 2015 e o Decreto nº 27.692, de 25 de novembro de 2019. 1 extracted
materia 48/2025 2025-10-08 Emenda Emenda Supressiva Ao Substitutivo ao Projeto de Lei n°105/2025, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui, que Dispõe sobre a instalação de Ecopontos em Foz do Iguaçu, e dá outras providências. 1 extracted
materia 249/2025 2025-10-08 Projeto de Lei Institui, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, a oferta de ozonioterapia como procedimento médico adjuvante nas unidades da rede municipal de saúde, exclusivamente nas indicações e condições estabelecidas pela Resolução CFM nº 2.445/2025, e dá outras providências. 1 extracted
materia 250/2025 2025-10-08 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade dos shoppings centers oferecerem, pelo menos um percentual com pontos de carregamento para veículos elétricos e híbridos, do número total de vagas de seus estacionamentos. 1 extracted
materia 251/2025 2025-10-08 Projeto de Lei Institui o Programa Municipal de Cardápio Sustentável nas unidades de alimentação sob administração municipal, com a finalidade de incentivar práticas alimentares nutricionalmente equilibradas, ambientalmente sustentáveis e socialmente responsáveis. 1 extracted
materia 252/2025 2025-10-08 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de descarte adequado de garrafas de bebidas alcoólicas no Município, visando prevenir sua reutilização ilícita, proteger a saúde pública e assegurar a destinação ambientalmente correta. 1 extracted
materia 253/2025 2025-10-08 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, adegas, distribuidoras e estabelecimentos similares a manterem, em local visível, o comprovante de origem das bebidas alcoólicas comercializadas, bem como o selo “Bebida Segura”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 690/2025 2025-10-08 Ofício Ofício nº 12365/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 484/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. 1 extracted
materia 691/2025 2025-10-08 Ofício Ofício nº 12369/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 632/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed. 1 extracted
materia 692/2025 2025-10-08 Ofício Ofício nº 12382/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 654/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet. 1 extracted
materia 693/2025 2025-10-08 Ofício Ofício nº 12576/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 654/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 694/2025 2025-10-08 Ofício Ofício nº 12578/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 614/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 695/2025 2025-10-08 Ofício Ofício nº 12639/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 586/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato. 1 extracted
materia 696/2025 2025-10-08 Ofício Ofício nº 12642/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 590/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. 1 extracted
materia 697/2025 2025-10-08 Ofício Ofício nº 12656/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 603/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. 1 extracted