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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3571/2025 2025-10-06 Indicação Indica ao Prefeito a criação do Programa Municipal de Acolhimento e Inserção Social de Jovens em Risco. 1 extracted
norma 5591/2025 2025-10-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para a regulação eficiente em saúde no município de Foz do Iguaçu. 1 extracted
norma 5592/2025 2025-10-06 Lei Ordinária Institui a prioridade de matrícula e permanência em creches e escolas municipais de educação infantil, em período integral, para filhos de mães solo no Município de Foz do Iguaçu. 1 extracted
sessao 41 2025-10-06 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 53 2025-10-06 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 195/2025 2025-10-03 Substitutivo ao Projeto de Lei Institui, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, a diretriz de política pública destinada ao incentivo e fomento da criação do Banco Municipal de Meios Auxiliares de Locomoção e dá outras providências. 1 extracted
materia 239/2025 2025-10-03 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PCD) no Município de Foz do Iguaçu. 1 extracted
materia 240/2025 2025-10-03 Projeto de Lei Cria o Banco Municipal de Entidades de Voluntariado de Foz do Iguaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 241/2025 2025-10-03 Projeto de Lei Institui a modalidade de Licenciamento de Obras por Autodeclaração Simplificada para edificações de baixo risco e pequeno porte em Foz do Iguaçu. 1 extracted
materia 242/2025 2025-10-03 Projeto de Lei Dispõe sobre a proibição do fornecimento de alimentos de alto risco de engasgo para crianças de até 4 (quatro) anos matriculadas na rede municipal de ensino de Foz do Iguaçu, estabelece diretrizes preventivas e dá outras providências. 1 extracted
materia 243/2025 2025-10-03 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de medidas de segurança viária, com prioridade para a implantação de mão única, nas vias localizadas em frente a estabelecimentos de ensino no Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. 1 extracted
materia 244/2025 2025-10-03 Projeto de Lei Institui, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, o Programa Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa acometida por Síndrome de Fibromialgia, Fadiga Crônica, Síndrome Complexa de Dor Regional e outras doenças correlatas, na forma que especifica. 1 extracted
materia 684/2025 2025-10-03 Ofício Ofício nº 12383/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 594/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 685/2025 2025-10-03 Ofício Ofício nº 12425/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 588/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. 1 extracted
materia 686/2025 2025-10-03 Ofício Ofício nº 12546/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 608/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. 1 extracted
materia 687/2025 2025-10-03 Ofício Ofício nº 12560/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 589/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. 1 extracted
materia 688/2025 2025-10-03 Ofício Ofício nº 12563/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 591/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. 1 extracted
materia 689/2025 2025-10-03 Ofício Ofício nº 12565/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 602/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. 1 extracted
materia 719/2025 2025-10-03 Requerimento Requer do Prefeito informações referentes à aplicabilidade da Lei nº 5.450 de 9 de julho de 2024, conforme especifica. 1 extracted
materia 720/2025 2025-10-03 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre a contratação da CELEPAR (Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná) pelo FOZTRANS, conforme especifica. 1 extracted
materia 721/2025 2025-10-03 Requerimento Requer do Prefeito informações referentes ao contrato 338/2024, conforme especifica. 1 extracted
materia 3564/2025 2025-10-03 Indicação Indica ao Prefeito a realização de mutirões odontológicos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município. 1 extracted
materia 3565/2025 2025-10-03 Indicação Indica ao Prefeito a criação de um programa socioeducativo de trânsito, permitindo que condutores infratores cumpram medidas educativas para substituir ou reduzir multas, promovendo conscientização e segurança no trânsito. 1 extracted
materia 3566/2025 2025-10-03 Indicação Indica ao Prefeito a adoção de medidas para isentar taxas, emolumentos e custos relacionados à emissão de documentações oficiais para pessoas cuja renda seja de até 1 (um) salário-mínimo, visando promover inclusão, acessibilidade e apoio à população de baixa renda. 1 extracted
materia 3567/2025 2025-10-03 Indicação Indica ao Prefeito obras de galerias pluviais na Alameda Tuiuti e Alameda Humaitá, no Centro Cívico, entorno da Escola Papa João Paulo I, seguido de melhorias na escola: drenagem no pátio, 4 salas de aula (9m x 7m), 10 computadores adicionais e construção de refeitório adequado para os estudantes. 1 extracted
materia 3568/2025 2025-10-03 Indicação Indica ao Prefeito a implementação de melhorias na iluminação do campo de futebol Jefferson Alan do Jardim Itaipu, localizado na Rua Aluísio Ferreira de Souza, no bairro Porto Belo, visando proporcionar condições adequadas para práticas esportivas noturnas, aumentar a segurança e fomentar o uso do espaço pela comunidade local para atividades físicas e eventos esportivos. 1 extracted
sessao 15 2025-10-03 Solene — 0 no document
materia 8/2025 2025-10-02 Edital de Convocação O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o art. 107 do Regimento Interno, combinado com o art. 30, da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, e tendo em vista o pedido contido no ofício nº 12595/2025 - GP, protocolado nesta Casa sob o nº 2.272/2025, em 1º de outubro de 2025, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 06 de outubro de 2025, após a sessão ordinária, apreciar a seguinte matéria: Projeto de Lei Complementar nº 16/2025, de autoria do Prefeito Municipal – Mensagem nº 053/2025, que: Institui o Programa de Justiça Fiscal – RecuperaFoz, que estabelece regras temporárias e especiais para a recuperação de créditos de natureza tributária e não tributária, e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2025 2025-10-02 Projeto de Lei Complementar Institui o Programa de Justiça Fiscal – RecuperaFoz, que estabelece regras temporárias e especiais para a recuperação de créditos de natureza tributária e não tributária, e dá outras providências. Mensagem nº 053/2025. 1 extracted
materia 201/2025 2025-10-02 Substitutivo ao Projeto de Lei Dispõe sobre diretrizes para o uso adequado das praças, vias e logradouros públicos e para o atendimento humanizado de pessoas em situação de rua no Município de Foz do Iguaçu. 1 extracted
materia 677/2025 2025-10-02 Ofício Ofício nº 12595/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente. Projeto de Lei Complementar nº 16/2025, capeado pela Mensagem nº 053/2025, que: Institui o Programa de Justiça Fiscal – RecuperaFoz, que estabelece regras temporárias e especiais para a recuperação de créditos de natureza tributária e não tributária, e dá outras providências. 1 extracted
materia 711/2025 2025-10-02 Requerimento Requer do Governador do Estado do Paraná informações quanto à possibilidade de criação de uma linha de crédito através da Agência de Fomento do Paraná, conforme especifica. 1 extracted
materia 712/2025 2025-10-02 Requerimento Requer do Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná informações quanto à possibilidade de criação de uma linha de crédito através da Agência de Fomento do Paraná, conforme especifica. 1 extracted
materia 713/2025 2025-10-02 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre a situação dos terrenos do Distrito Industrial e Empresarial de Foz do Iguaçu, nos termos da Lei Ordinária nº 5.341/2023, conforme especifica. 1 extracted
materia 714/2025 2025-10-02 Requerimento Requer do Prefeito informações referentes ao contrato 235/2022, conforme especifica. 1 extracted
materia 715/2025 2025-10-02 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca das atividades do Núcleo de Nutrição e Alimentos – “Vaca Mecânica”, conforme especifica. 1 extracted
materia 716/2025 2025-10-02 Requerimento Requer a retirada do Projeto de Lei nº 207/2025, que “Institui a Política de Transparência das Escolas Públicas do Município.” 1 extracted
materia 717/2025 2025-10-02 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre a realização de Exames de Imagem e Diagnóstico no Município, conforme especifica. 1 extracted
materia 718/2025 2025-10-02 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre a utilização de área de reserva técnica para a construção de um espaço de lazer no Jardim Floratta, conforme especifica. 1 extracted
materia 3561/2025 2025-10-02 Indicação Indica ao Prefeito a limpeza em geral, ao longo da Rua Maria Fritzen Guder, especialmente a retirada de galhos, entulhos, capinagem e roçada no terreno de número 1089, Cidade Nova. 1 extracted
materia 3562/2025 2025-10-02 Indicação Indica ao Prefeito a limpeza em geral ao longo da Avenida Parati, especialmente no canteiro central, Bairro Lancaster. 1 extracted
materia 3563/2025 2025-10-02 Indicação Indica ao Prefeito a realização do recapeamento asfáltico ao longo da Rua Ipê, Vila Adriana, Bairro Porto Meira. 1 extracted
materia 41/2025 2025-10-01 Emenda Emenda Modificativa à nova redação do Projeto de Lei n° 92/2025, que Institui o Prêmio Destaque do Ano da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, consolida normas sobre homenagens no âmbito municipal e revoga expressamente leis correlatas. 1 extracted
materia 710/2025 2025-10-01 Requerimento Requer a retirada do Projeto de Lei nº 156/2025, que “Dispõe sobre a celebração de transações tributárias para fins de extinção de créditos, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, nos termos que especifica; e revoga a Lei nº 5.373, de 29 de dezembro de 2023.” 1 extracted
materia 3551/2025 2025-10-01 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada em frente ao CMEI Claudio da Silva Lourenço, localizado na Avenida Pedro Francisco Keru, Bairro Três Lagoas. 1 extracted
materia 3552/2025 2025-10-01 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada elevada ou redutor de velocidade, em frente ao mercado Montanari localizado na Avenida Paulo Montanari, bairro Três Lagoas. 1 extracted
materia 3553/2025 2025-10-01 Indicação Indica ao Prefeito a construção de calçadas na Rua Caratinga, nos trechos localizados nos números 119 e 227, no bairro Jardim Residencial São Roque, área que abriga uma academia, um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) e uma Unidade Básica de Saúde (UBS), visando garantir segurança e acessibilidade aos pedestres que frequentam o local. 1 extracted
materia 3554/2025 2025-10-01 Indicação Indica ao Prefeito a realização de operação tapa-buracos na Rua das Cerejeiras, com prioridade para o trecho próximo ao nº 386, no bairro São Roque, visando restaurar a superfície asfáltica deteriorada e assegurar condições seguras de circulação para veículos e pedestres. 1 extracted
materia 3555/2025 2025-10-01 Indicação Indica ao Prefeito melhorias na iluminação pública ao longo de toda a Avenida Paraná, no centro, visando aumentar a segurança e visibilidade noturna, contribuindo para um ambiente mais seguro para pedestres, motoristas e usuários da área. 1 extracted
materia 3556/2025 2025-10-01 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação do Passe Livre para o Cuidado, assegurando transporte coletivo gratuito aos usuários dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). 1 extracted