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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3557/2025 2025-10-01 Indicação Indica ao Prefeito a realização de serviços de retirada de galhos e limpeza geral na calçada ao longo da Rua Vinicius de Moraes, com prioridade no trecho próximo ao número 769, bairro Monjolo, visando garantir segurança e acessibilidade aos pedestres, além de contribuir para a melhoria da aparência e manutenção do espaço público no local. 1 extracted
materia 3558/2025 2025-10-01 Indicação Indica ao Prefeito a realização de obras de recuperação das calçadas ao longo da Rua Tietê, priorizando o trecho em frente ao número 48, Jardim Manaus, visando restaurar a acessibilidade, segurança e conforto para os pedestres, contribuindo para um ambiente mais adequado e seguro para a circulação de moradores e visitantes do local. 1 extracted
materia 3559/2025 2025-10-01 Indicação Indica ao Prefeito a realização de serviços de limpeza ao redor da quadra esportiva localizada no canteiro central da Avenida Mário Filho, número 600, visando manter o espaço limpo, seguro e agradável para uso pela comunidade, promovendo a valorização do equipamento público e incentivando a prática de atividades físicas e lazer no local. 1 extracted
materia 3560/2025 2025-10-01 Indicação Indica ao Prefeito a realização de serviços de manutenção e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Tietê, com prioridade para a manutenção e verificação da tampa do bueiro em frente ao número 48, Jardim Manaus, visando garantir a segurança, prevenir alagamentos e assegurar o adequado escoamento de águas pluviais, contribuindo para a segurança dos moradores e trânsito no local. 1 extracted
norma 5590/2025 2025-10-01 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal de Conscientização sobre o Climatério, Menopausa e Pós-Menopausa. 1 extracted
materia 3543/2025 2025-09-30 Indicação Indica ao Prefeito a instalação de calçadas no entorno do Centro de Convivência Clóvis Cunha Vianna, no bairro Lagoa Dourada, visando melhorar a acessibilidade, garantir a segurança dos pedestres e promover a inclusão e qualidade de vida dos usuários e moradores da região. 1 extracted
materia 3544/2025 2025-09-30 Indicação Indica ao Prefeito a poda das árvores na Rua Cotia, 561, Itaipu A, para garantir segurança, evitar danos e melhorar iluminação e circulação, promovendo um ambiente seguro e aprazível para munícipes e turistas que frequentam a área. 1 extracted
materia 3545/2025 2025-09-30 Indicação Indica ao Prefeito a reforma completa de toda a iluminação pública da Avenida Beira Rio, incluindo substituição de luminárias danificadas, troca de lâmpadas queimadas, revisão da rede elétrica e implantação de sistema de iluminação mais moderno e eficiente, visando melhorar a segurança noturna, realçar a beleza do entorno e contribuir para uma melhor qualidade de vida dos moradores e visitantes da área. 1 extracted
materia 3546/2025 2025-09-30 Indicação Indica ao Prefeito que seja providenciada a pintura completa da fachada da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim São Paulo, localizada na Rua Humberto José dos Santos, nº 77, incluindo a devida preparação da superfície, aplicação de tinta adequada para ambiente público e, se necessário, reparos preliminares de conservação, visando promover uma apresentação digna e acolhedora da UBS, contribuindo para o bem-estar dos usuários e valorização do espaço público. 1 extracted
materia 3547/2025 2025-09-30 Indicação Indica ao Prefeito a construção de calçadas na Rua Urupês, nº 2246, no bairro Jardim Residência São Roque, visando garantir a segurança e conforto dos pedestres, proporcionando um espaço adequado e separado para circulação a pé, evitando assim o risco de acidentes com veículos e promovendo uma melhor qualidade de vida para os moradores e usuários da área. 1 extracted
materia 3548/2025 2025-09-30 Indicação Indica ao Prefeito a construção de calçadas na Rua Urupês, aos números 1.528 e 2.384, no bairro Jardim Residência São Roque, visando garantir a segurança e conforto dos pedestres, proporcionando um espaço adequado e separado para circulação a pé, evitando assim o risco de acidentes com veículos e promovendo uma melhor qualidade de vida para os moradores e usuários da área, contribuindo para um ambiente urbano mais seguro e acessível. 1 extracted
materia 3549/2025 2025-09-30 Indicação Indica ao Prefeito a construção de calçadas na Avenida Ayrton Senna, números 1.434 e 1.509, no bairro Jardim São Roque, para garantir segurança e conforto aos pedestres, evitando acidentes e promovendo um ambiente urbano mais seguro e acessível aos moradores e usuários. 1 extracted
materia 3550/2025 2025-09-30 Indicação Indica ao Prefeito a poda de fuste das árvores no Jardim Morenitas, Porto Meira, para melhorar a iluminação pública, aumentando a segurança noturna e visibilidade para pedestres e motoristas, beneficiando os moradores e usuários do bairro, conforme especifica. 1 extracted
norma 446/2025 2025-09-30 Lei Complementar Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 107, de 19 de abril de 2006, que Dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência do Município de Foz do Iguaçu, cria o Foz Previdência, altera dispositivos da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, e dá outras providências. Mensagem nº 045/2025. 1 extracted
norma 5589/2025 2025-09-30 Lei Ordinária Institui diretrizes para a política municipal de transparência na divulgação da arrecadação de multas de trânsito e da aplicação desses recursos no âmbito do Município. 1 extracted
sessao 52 2025-09-30 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 238/2025 2025-09-29 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atenção à Apraxia da Fala na Infância e dá outras providências. 1 extracted
materia 702/2025 2025-09-29 Requerimento Requer do Prefeito informações quanto a fiscalização da aplicação da Lei 4.740/2019, conforme especifica. 1 extracted
materia 703/2025 2025-09-29 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre funcionamento da UPA Porto Meira, conforme especifica. 1 extracted
materia 704/2025 2025-09-29 Requerimento Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações acerca das medidas de fiscalização relativas ao descarregamento de caminhões de hortifrutigranjeiros que ocupam vias públicas no Bairro Portes, conforme especifica. 1 extracted
materia 705/2025 2025-09-29 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca da previsão de ações de limpeza e recuperação do Rio Mathias Almada, conforme especifica. 1 extracted
materia 706/2025 2025-09-29 Requerimento Requer do Prefeito informações a respeito da contratação de mão de obra terceirizada para a função de entrevistador social, por meio do Pregão n° 86/2020, conforme especifica. 1 extracted
materia 707/2025 2025-09-29 Requerimento Requer do Prefeito informações referentes aos conteúdos abordados na entrevista concedida ao programa Meio-Dia Paraná, da Rede Paranaense de Comunicação – RPC, veiculada em 24 de setembro, conforme especifica. 1 extracted
materia 708/2025 2025-09-29 Requerimento Requer a retirada do Projeto de Lei nº 198/2025, que “Institui o Programa Municipal ‘Saúde e Movimento’ no Município e dá outras providências.” 1 extracted
materia 709/2025 2025-09-29 Requerimento Requer do Prefeito informações a respeito da instalação de novos pontos de ônibus, bem como a manutenção e melhoria dos pontos existentes, conforme especifica. 1 extracted
materia 3542/2025 2025-09-29 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa levada em frente à Escola Municipal João Adão da Silva, Três Lagoas. 1 extracted
sessao 51 2025-09-29 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 700/2025 2025-09-26 Requerimento Requer a retirada do Projeto de Lei nº 213/2025, que “Institui a obrigatoriedade de supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares disponibilizarem carrinhos de compras adaptados às necessidades de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.” 1 extracted
materia 701/2025 2025-09-26 Requerimento Requer a retirada do Requerimento nº 698/2025, conforme especifica. 1 extracted
materia 3520/2025 2025-09-26 Indicação Indica ao Prefeito a construção de calçadas nas ruas Quartzo, Alameda Feldspato e Alameda Jade, no bairro Porto Meira, na área da Associação de Moradores do Ouro Verde, visando melhorar a acessibilidade, garantir a segurança dos pedestres e promover a qualidade de vida dos moradores. 1 extracted
materia 3521/2025 2025-09-26 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização horizontal e vertical ao longo da Rua Tibagi, com prioridade para a instalação de placa de lombada na esquina com a Rua Paranapanema, no bairro Campos do Iguaçu, visando garantir maior segurança e orientação para pedestres e motoristas. 1 extracted
materia 3522/2025 2025-09-26 Indicação Indica ao Prefeito a realização da manutenção e substituição das lixeiras ao longo da Avenida República Argentina, com prioridade para a localizada no ponto de ônibus próximo ao nº 5733, visando manter a limpeza pública, melhorar a organização urbana e contribuir para a saúde ambiental da região. 1 extracted
materia 3523/2025 2025-09-26 Indicação Indica ao Prefeito a implantação de piso adequado com grama sintética no parquinho da Escola Municipal Vinícius de Moraes, Porto Meira. 1 extracted
materia 3524/2025 2025-09-26 Indicação Indica ao Prefeito a realização da manutenção da iluminação ao longo da Rua Japinin, com prioridade para o conserto das lâmpadas queimadas próximo ao número 808, no bairro Portal da Foz. 1 extracted
materia 3525/2025 2025-09-26 Indicação Indica ao Prefeito a possibilidade de ampliar, por meio de contratação de servidores, o efetivo da cozinha da Escola Municipal Vinícius de Moraes, Porto Meira. 1 extracted
materia 3526/2025 2025-09-26 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas na Rua Côndor, especialmente próximo ao nº 192, Bairro Portal. 1 extracted
materia 3527/2025 2025-09-26 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do a realização de melhorias na sinalização horizontal e vertical em toda a extensão da Rua Belarmino de Mendonça e Avenida das Cataratas, com prioridade para o cruzamento entre elas, conforme especifica. 1 extracted
materia 3528/2025 2025-09-26 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical ao longo da Rua Joaquim Firmino, especialmente a troca de placa vertical no número 449, Centro. 1 extracted
materia 3529/2025 2025-09-26 Indicação Indica ao Prefeito a substituição da lâmpada e demais reparos que se façam necessários no poste de iluminação instalado na Rua Sarandi, em frente ao numeral 151, no bairro Centro Cívico. 1 extracted
materia 3530/2025 2025-09-26 Indicação Indica ao Prefeito a construção de calçada e a ampliação da Rua Nilo Fabiano Andrade, próximo ao numeral 281, Cidade Nova. 1 extracted
materia 3531/2025 2025-09-26 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização viária localizada na Rua Princesa Izabel. 1 extracted
materia 3532/2025 2025-09-26 Indicação Indica ao Prefeito a remoção ou poda emergencial de árvore em risco de queda na Rua Dois Vizinhos, número 1469, Lancaster. 1 extracted
materia 3533/2025 2025-09-26 Indicação Indica ao Prefeito agilidade na análise e execução do processo de corte de árvore em passeio público na Rua Gávea, nº 743, no Bairro Morumbi, conforme especifica. 1 extracted
materia 3534/2025 2025-09-26 Indicação Indica ao Prefeito a criação do Programa “Sorriso Escolar”, conforme especifica. 1 extracted
materia 3535/2025 2025-09-26 Indicação Indica ao Prefeito a criação do aplicativo “Diário Digital dos CMEIs”, destinado ao acompanhamento diário da rotina das crianças pelos pais e responsáveis. 1 extracted
materia 3536/2025 2025-09-26 Indicação Indica ao Prefeito a criação do aplicativo “Educação Foz”, voltado à comunicação entre escolas, famílias e a Secretaria Municipal de Educação. 1 extracted
materia 3537/2025 2025-09-26 Indicação Indica ao Prefeito os serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico ao longo da Rua Goiabeira, no Bairro Três Lagoas, especialmente no cruzamento com a Rua Sebastião Ribeiro. 1 extracted
materia 3538/2025 2025-09-26 Indicação Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica na Rua Joaquim de Souza, no Bairro Três Lagoas. 1 extracted
materia 3539/2025 2025-09-26 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a sincronização dos semáforos ao longo da Rua Manoel Moreira Andrion, Panorama. 1 extracted
materia 3540/2025 2025-09-26 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implantação de redutor de velocidade eletrônico na Avenida República Argentina, nas proximidades do cruzamento com a Avenida Mário Filho, no Bairro Morumbi. 1 extracted