| materia |
3557/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de serviços de retirada de galhos e limpeza geral na calçada ao longo da Rua Vinicius de Moraes, com prioridade no trecho próximo ao número 769, bairro Monjolo, visando garantir segurança e acessibilidade aos pedestres, além de contribuir para a melhoria da aparência e manutenção do espaço público no local. |
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| materia |
3558/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de obras de recuperação das calçadas ao longo da Rua Tietê, priorizando o trecho em frente ao número 48, Jardim Manaus, visando restaurar a acessibilidade, segurança e conforto para os pedestres, contribuindo para um ambiente mais adequado e seguro para a circulação de moradores e visitantes do local. |
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| materia |
3559/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de serviços de limpeza ao redor da quadra esportiva localizada no canteiro central da Avenida Mário Filho, número 600, visando manter o espaço limpo, seguro e agradável para uso pela comunidade, promovendo a valorização do equipamento público e incentivando a prática de atividades físicas e lazer no local. |
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| materia |
3560/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de serviços de manutenção e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Tietê, com prioridade para a manutenção e verificação da tampa do bueiro em frente ao número 48, Jardim Manaus, visando garantir a segurança, prevenir alagamentos e assegurar o adequado escoamento de águas pluviais, contribuindo para a segurança dos moradores e trânsito no local. |
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| norma |
5590/2025 |
2025-10-01 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal de Conscientização sobre o Climatério, Menopausa e Pós-Menopausa. |
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| materia |
3543/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a instalação de calçadas no entorno do Centro de Convivência Clóvis Cunha Vianna, no bairro Lagoa Dourada, visando melhorar a acessibilidade, garantir a segurança dos pedestres e promover a inclusão e qualidade de vida dos usuários e moradores da região. |
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| materia |
3544/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a poda das árvores na Rua Cotia, 561, Itaipu A, para garantir segurança, evitar danos e melhorar iluminação e circulação, promovendo um ambiente seguro e aprazível para munícipes e turistas que frequentam a área. |
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| materia |
3545/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a reforma completa de toda a iluminação pública da Avenida Beira Rio, incluindo substituição de luminárias danificadas, troca de lâmpadas queimadas, revisão da rede elétrica e implantação de sistema de iluminação mais moderno e eficiente, visando melhorar a segurança noturna, realçar a beleza do entorno e contribuir para uma melhor qualidade de vida dos moradores e visitantes da área. |
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| materia |
3546/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja providenciada a pintura completa da fachada da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim São Paulo, localizada na Rua Humberto José dos Santos, nº 77, incluindo a devida preparação da superfície, aplicação de tinta adequada para ambiente público e, se necessário, reparos preliminares de conservação, visando promover uma apresentação digna e acolhedora da UBS, contribuindo para o bem-estar dos usuários e valorização do espaço público. |
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| materia |
3547/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a construção de calçadas na Rua Urupês, nº 2246, no bairro Jardim Residência São Roque, visando garantir a segurança e conforto dos pedestres, proporcionando um espaço adequado e separado para circulação a pé, evitando assim o risco de acidentes com veículos e promovendo uma melhor qualidade de vida para os moradores e usuários da área. |
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| materia |
3548/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a construção de calçadas na Rua Urupês, aos números 1.528 e 2.384, no bairro Jardim Residência São Roque, visando garantir a segurança e conforto dos pedestres, proporcionando um espaço adequado e separado para circulação a pé, evitando assim o risco de acidentes com veículos e promovendo uma melhor qualidade de vida para os moradores e usuários da área, contribuindo para um ambiente urbano mais seguro e acessível. |
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| materia |
3549/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a construção de calçadas na Avenida Ayrton Senna, números 1.434 e 1.509, no bairro Jardim São Roque, para garantir segurança e conforto aos pedestres, evitando acidentes e promovendo um ambiente urbano mais seguro e acessível aos moradores e usuários. |
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| materia |
3550/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a poda de fuste das árvores no Jardim Morenitas, Porto Meira, para melhorar a iluminação pública, aumentando a segurança noturna e visibilidade para pedestres e motoristas, beneficiando os moradores e usuários do bairro, conforme especifica. |
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| norma |
446/2025 |
2025-09-30 |
Lei Complementar |
Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 107, de 19 de abril de 2006, que Dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência do Município de Foz do Iguaçu, cria o Foz Previdência, altera dispositivos da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, e dá outras providências. Mensagem nº 045/2025. |
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| norma |
5589/2025 |
2025-09-30 |
Lei Ordinária |
Institui diretrizes para a política municipal de transparência na divulgação da arrecadação de multas de trânsito e da aplicação desses recursos no âmbito do Município. |
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| sessao |
52 |
2025-09-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
238/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atenção à Apraxia da Fala na Infância e dá outras providências. |
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| materia |
702/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações quanto a fiscalização da aplicação da Lei 4.740/2019, conforme especifica. |
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| materia |
703/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre funcionamento da UPA Porto Meira, conforme especifica. |
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| materia |
704/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações acerca das medidas de fiscalização relativas ao descarregamento de caminhões de hortifrutigranjeiros que ocupam vias públicas no Bairro Portes, conforme especifica. |
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| materia |
705/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca da previsão de ações de limpeza e recuperação do Rio Mathias Almada, conforme especifica. |
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| materia |
706/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações a respeito da contratação de mão de obra terceirizada para a função de entrevistador social, por meio do Pregão n° 86/2020, conforme especifica. |
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| materia |
707/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações referentes aos conteúdos abordados na entrevista concedida ao programa Meio-Dia Paraná, da Rede Paranaense de Comunicação – RPC, veiculada em 24 de setembro, conforme especifica. |
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| materia |
708/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 198/2025, que “Institui o Programa Municipal ‘Saúde e Movimento’ no Município e dá outras providências.” |
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| materia |
709/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações a respeito da instalação de novos pontos de ônibus, bem como a manutenção e melhoria dos pontos existentes, conforme especifica. |
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| materia |
3542/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa levada em frente à Escola Municipal João Adão da Silva, Três Lagoas. |
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| sessao |
51 |
2025-09-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
700/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 213/2025, que “Institui a obrigatoriedade de supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares disponibilizarem carrinhos de compras adaptados às necessidades de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.” |
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| materia |
701/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requer a retirada do Requerimento nº 698/2025, conforme especifica. |
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| materia |
3520/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a construção de calçadas nas ruas Quartzo, Alameda Feldspato e Alameda Jade, no bairro Porto Meira, na área da Associação de Moradores do Ouro Verde, visando melhorar a acessibilidade, garantir a segurança dos pedestres e promover a qualidade de vida dos moradores. |
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| materia |
3521/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização horizontal e vertical ao longo da Rua Tibagi, com prioridade para a instalação de placa de lombada na esquina com a Rua Paranapanema, no bairro Campos do Iguaçu, visando garantir maior segurança e orientação para pedestres e motoristas. |
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| materia |
3522/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização da manutenção e substituição das lixeiras ao longo da Avenida República Argentina, com prioridade para a localizada no ponto de ônibus próximo ao nº 5733, visando manter a limpeza pública, melhorar a organização urbana e contribuir para a saúde ambiental da região. |
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| materia |
3523/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a implantação de piso adequado com grama sintética no parquinho da Escola Municipal Vinícius de Moraes, Porto Meira. |
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| materia |
3524/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização da manutenção da iluminação ao longo da Rua Japinin, com prioridade para o conserto das lâmpadas queimadas próximo ao número 808, no bairro Portal da Foz. |
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| materia |
3525/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a possibilidade de ampliar, por meio de contratação de servidores, o efetivo da cozinha da Escola Municipal Vinícius de Moraes, Porto Meira. |
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| materia |
3526/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas na Rua Côndor, especialmente próximo ao nº 192, Bairro Portal. |
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| materia |
3527/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do a realização de melhorias na sinalização horizontal e vertical em toda a extensão da Rua Belarmino de Mendonça e Avenida das Cataratas, com prioridade para o cruzamento entre elas, conforme especifica. |
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| materia |
3528/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical ao longo da Rua Joaquim Firmino, especialmente a troca de placa vertical no número 449, Centro. |
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| materia |
3529/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a substituição da lâmpada e demais reparos que se façam necessários no poste de iluminação instalado na Rua Sarandi, em frente ao numeral 151, no bairro Centro Cívico. |
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| materia |
3530/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a construção de calçada e a ampliação da Rua Nilo Fabiano Andrade, próximo ao numeral 281, Cidade Nova. |
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| materia |
3531/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização viária localizada na Rua Princesa Izabel. |
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| materia |
3532/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a remoção ou poda emergencial de árvore em risco de queda na Rua Dois Vizinhos, número 1469, Lancaster. |
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| materia |
3533/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indica ao Prefeito agilidade na análise e execução do processo de corte de árvore em passeio público na Rua Gávea, nº 743, no Bairro Morumbi, conforme especifica. |
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| materia |
3534/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a criação do Programa “Sorriso Escolar”, conforme especifica. |
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| materia |
3535/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a criação do aplicativo “Diário Digital dos CMEIs”, destinado ao acompanhamento diário da rotina das crianças pelos pais e responsáveis. |
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| materia |
3536/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a criação do aplicativo “Educação Foz”, voltado à comunicação entre escolas, famílias e a Secretaria Municipal de Educação. |
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| materia |
3537/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indica ao Prefeito os serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico ao longo da Rua Goiabeira, no Bairro Três Lagoas, especialmente no cruzamento com a Rua Sebastião Ribeiro. |
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| materia |
3538/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica na Rua Joaquim de Souza, no Bairro Três Lagoas. |
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| materia |
3539/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a sincronização dos semáforos ao longo da Rua Manoel Moreira Andrion, Panorama. |
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| materia |
3540/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implantação de redutor de velocidade eletrônico na Avenida República Argentina, nas proximidades do cruzamento com a Avenida Mário Filho, no Bairro Morumbi. |
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