| materia |
3541/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que encaminhe Projeto de Lei à Câmara Municipal visando à criação do Conselho Municipal de Direitos Humanos de Foz do Iguaçu. |
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| materia |
237/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública o “Conselho Comunitário de Segurança da Região Sul de Foz do Iguaçu – CONSEG SUL”. |
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675/2025 |
2025-09-25 |
Ofício |
Ofício nº 12276/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - Solicitando Dilação de Prazo para responder o Requerimento nº 579/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. |
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676/2025 |
2025-09-25 |
Ofício |
Ofício nº 12106/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Encaminhado relatório circunstanciado da entidade Casa de Apoio Vaso Novo - CAVAN, relativo ao exercício de 2024. |
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| materia |
699/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva 76/2023, conforme especifica. |
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3504/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a criação de um Festival Multicultural Trinacional, visando promover a integração cultural, social e econômica entre as comunidades da região, destacando a diversidade e riqueza cultural dos três países. |
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3505/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a criação de um Observatório Astronômico Municipal, visando promover o turismo científico. |
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3506/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a criação de festival municipal de música autoral. |
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3507/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a instituição de um Programa de Incentivo ao Empreendedorismo Feminino, oferecendo capacitação em gestão, acesso a microcrédito, apoio à participação em feiras de negócios e redes de mentoria, visando empoderar e fortalecer a presença das mulheres empreendedoras no mercado local. |
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3508/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a criação de hackathons e maratonas de inovação voltadas a problemas urbanos. |
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3509/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização da limpeza e varrição do passeio público localizado na esquina da Rua Barão do Rio Branco com a Avenida Juscelino Kubitscheck. |
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3510/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a substituição ou reparo imediato da placa de identificação de via pública situada na esquina da Rua Barão do Rio Branco com a Avenida Juscelino Kubitscheck, visando garantir a correta sinalização e orientação para pedestres e motoristas. |
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3511/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização da manutenção da academia ao ar livre localizada na Rua Curt Klock, esquina com a Rua José Damasceno, no Vila Adriana II, bairro Porto Meira, garantindo a conservação dos equipamentos e a segurança para os usuários. |
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3512/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indica ao Prefeito o serviço de recuperação asfáltica ao longo da Rua Águas Marinhas, especialmente próximo ao número 1328, Porto Meira. |
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3513/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização horizontal e vertical ao longo da Rua Patrulheiro Venanti Otremba, localizada no Vila Maracanã, bairro Centro, visando garantir maior segurança e fluidez no tráfego, bem como melhor orientação para pedestres e motoristas. |
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3514/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização da limpeza do local e a implementação de ações coordenadas para atender às pessoas em situação de vulnerabilidade abrigadas próximo ao Rio Mimbi, na Avenida Francisco José Ludolf Gomes, bairro Panorama, visando oferecer suporte adequado e alternativas de acolhimento. |
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3515/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização dos serviços de manutenção e recuperação das bocas de lobo ao longo da Avenida Araucária, com prioridade para a localizada em frente ao nº 3256, no Bairro Jardim Ana Cristina. |
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3516/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a substituição das placas de identificação no parque Monjolo, Rua Clara Nunes, Monjolo. |
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3517/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização da roçada e limpeza do terreno localizado na Rua José Soares de Araújo, bairro Três Bandeiras, visando melhorar a estética do local, prevenir proliferação de vetores e garantir maior segurança para os moradores da região. |
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3518/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização da operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Terezina, no Bairro Itaipu C. |
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3519/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a disponibilização de bandeiras oficiais (Brasil, Paraná e Foz do Iguaçu) para o mastro da Escola Municipal Vinícius de Moraes, Rua das Rosas, Porto Meira. |
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678/2025 |
2025-09-24 |
Ofício |
Ofício nº 11892/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 482/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. |
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679/2025 |
2025-09-24 |
Ofício |
Ofício nº 11921/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 485/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. |
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680/2025 |
2025-09-24 |
Ofício |
Ofício nº 11930/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 537/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. |
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681/2025 |
2025-09-24 |
Ofício |
Ofício nº 11943/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 569/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. |
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682/2025 |
2025-09-24 |
Ofício |
Ofício nº 12037/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 581/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. |
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683/2025 |
2025-09-24 |
Ofício |
Ofício nº 12224/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 580/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. |
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3492/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a criação do programa “Saúde Digital” para acompanhamento remoto de pacientes crônicos. |
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3493/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a criação e farmácia municipal 24 horas. |
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3494/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a criação de Centro Municipal de Saúde do Trabalhador. |
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3495/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a implantação de programa municipal de check-up gratuito anual para idosos. |
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3496/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a criação de programas na rede municipal de ensino, conforme especifica. |
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3497/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito propostas de melhorias na rede municipal de ensino. |
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3498/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a criação e lixeiras inteligentes com sensores de enchimento. |
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3499/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a criação de bolsas de estudo municipais para jovens talentos em ciência e tecnologia. |
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3500/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a criação de núcleos comunitários de segurança nos bairros. |
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| materia |
3501/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a criação de aplicativo de denúncia anônima de crimes e irregularidades. |
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| materia |
3502/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a criação de centro municipal de mediação de conflitos. |
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| materia |
3503/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a criação de festival anual de turismo de aventura. |
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| sessao |
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2025-09-24 |
Solene |
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| materia |
236/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a validade indeterminada do Laudo Médico Pericial que atesta o diagnóstico de Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) para fins de direitos e benefícios no Município, e dá outras providências. |
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| materia |
672/2025 |
2025-09-23 |
Ofício |
Ofício s/n - Gabinete do Vereador Balbinot - solicitando à Mesa Diretora, conforme § 2º do Art. 47 do Regimento Interno, que seja submetido ao Plenário, o parecer contrário da CLJR ao Projeto de Lei nº 67/2024, que Dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Município por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar, bem como aos dispositivos de segurança por elas utilizados, e dá outras providências. |
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| materia |
692/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca da construção de uma estrutura nova para abrigar as atividades da Escola Municipal Vila Shalon, conforme especifica. |
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| materia |
693/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações acerca das recorrentes quedas de pressão do sistema de abastecimento de água no loteamento Buenos Aires, no Bairro Carimã, conforme especifica. |
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| materia |
694/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações referentes às emendas impositivas da área da saúde dos anos 2023 e 2024, conforme especifica. |
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| materia |
695/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações referentes à implementação da Lei nº 4.022/2012, que concede transporte gratuito a famílias carentes para velório de familiares, conforme especifica. |
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| materia |
696/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca da previsão de ações de limpeza e recuperação do rio M’Boicy, conforme especifica. |
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| materia |
697/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva 75/2023, conforme especifica. |
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| materia |
698/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 225/2025, que “Altera a Lei nº 5.275, de 3 de agosto de 2023, que ‘Autoriza a exploração do serviço público de loterias no Município de Foz do Iguaçu, denominado Loteria de Foz do Iguaçu – LOTOESTE’, para denominar a sigla Loteria de Foz do Iguaçu de Lotofoz.” |
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| materia |
3472/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de limpeza imediata dos entulhos no canteiro central ao longo da Avenida Iguaçu, visando melhorar a estética urbana e a segurança dos pedestres e motoristas. |
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