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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3541/2025 2025-09-26 Indicação Indica ao Prefeito que encaminhe Projeto de Lei à Câmara Municipal visando à criação do Conselho Municipal de Direitos Humanos de Foz do Iguaçu. 1 extracted
materia 237/2025 2025-09-25 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública o “Conselho Comunitário de Segurança da Região Sul de Foz do Iguaçu – CONSEG SUL”. 1 extracted
materia 675/2025 2025-09-25 Ofício Ofício nº 12276/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - Solicitando Dilação de Prazo para responder o Requerimento nº 579/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 676/2025 2025-09-25 Ofício Ofício nº 12106/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Encaminhado relatório circunstanciado da entidade Casa de Apoio Vaso Novo - CAVAN, relativo ao exercício de 2024. 1 extracted
materia 699/2025 2025-09-25 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva 76/2023, conforme especifica. 1 extracted
materia 3504/2025 2025-09-25 Indicação Indica ao Prefeito a criação de um Festival Multicultural Trinacional, visando promover a integração cultural, social e econômica entre as comunidades da região, destacando a diversidade e riqueza cultural dos três países. 1 extracted
materia 3505/2025 2025-09-25 Indicação Indica ao Prefeito a criação de um Observatório Astronômico Municipal, visando promover o turismo científico. 1 extracted
materia 3506/2025 2025-09-25 Indicação Indica ao Prefeito a criação de festival municipal de música autoral. 1 extracted
materia 3507/2025 2025-09-25 Indicação Indica ao Prefeito a instituição de um Programa de Incentivo ao Empreendedorismo Feminino, oferecendo capacitação em gestão, acesso a microcrédito, apoio à participação em feiras de negócios e redes de mentoria, visando empoderar e fortalecer a presença das mulheres empreendedoras no mercado local. 1 extracted
materia 3508/2025 2025-09-25 Indicação Indica ao Prefeito a criação de hackathons e maratonas de inovação voltadas a problemas urbanos. 1 extracted
materia 3509/2025 2025-09-25 Indicação Indica ao Prefeito a realização da limpeza e varrição do passeio público localizado na esquina da Rua Barão do Rio Branco com a Avenida Juscelino Kubitscheck. 1 extracted
materia 3510/2025 2025-09-25 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a substituição ou reparo imediato da placa de identificação de via pública situada na esquina da Rua Barão do Rio Branco com a Avenida Juscelino Kubitscheck, visando garantir a correta sinalização e orientação para pedestres e motoristas. 1 extracted
materia 3511/2025 2025-09-25 Indicação Indica ao Prefeito a realização da manutenção da academia ao ar livre localizada na Rua Curt Klock, esquina com a Rua José Damasceno, no Vila Adriana II, bairro Porto Meira, garantindo a conservação dos equipamentos e a segurança para os usuários. 1 extracted
materia 3512/2025 2025-09-25 Indicação Indica ao Prefeito o serviço de recuperação asfáltica ao longo da Rua Águas Marinhas, especialmente próximo ao número 1328, Porto Meira. 1 extracted
materia 3513/2025 2025-09-25 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização horizontal e vertical ao longo da Rua Patrulheiro Venanti Otremba, localizada no Vila Maracanã, bairro Centro, visando garantir maior segurança e fluidez no tráfego, bem como melhor orientação para pedestres e motoristas. 1 extracted
materia 3514/2025 2025-09-25 Indicação Indica ao Prefeito a realização da limpeza do local e a implementação de ações coordenadas para atender às pessoas em situação de vulnerabilidade abrigadas próximo ao Rio Mimbi, na Avenida Francisco José Ludolf Gomes, bairro Panorama, visando oferecer suporte adequado e alternativas de acolhimento. 1 extracted
materia 3515/2025 2025-09-25 Indicação Indica ao Prefeito a realização dos serviços de manutenção e recuperação das bocas de lobo ao longo da Avenida Araucária, com prioridade para a localizada em frente ao nº 3256, no Bairro Jardim Ana Cristina. 1 extracted
materia 3516/2025 2025-09-25 Indicação Indica ao Prefeito a substituição das placas de identificação no parque Monjolo, Rua Clara Nunes, Monjolo. 1 extracted
materia 3517/2025 2025-09-25 Indicação Indica ao Prefeito a realização da roçada e limpeza do terreno localizado na Rua José Soares de Araújo, bairro Três Bandeiras, visando melhorar a estética do local, prevenir proliferação de vetores e garantir maior segurança para os moradores da região. 1 extracted
materia 3518/2025 2025-09-25 Indicação Indica ao Prefeito a realização da operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Terezina, no Bairro Itaipu C. 1 extracted
materia 3519/2025 2025-09-25 Indicação Indica ao Prefeito a disponibilização de bandeiras oficiais (Brasil, Paraná e Foz do Iguaçu) para o mastro da Escola Municipal Vinícius de Moraes, Rua das Rosas, Porto Meira. 1 extracted
materia 678/2025 2025-09-24 Ofício Ofício nº 11892/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 482/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. 1 extracted
materia 679/2025 2025-09-24 Ofício Ofício nº 11921/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 485/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. 1 extracted
materia 680/2025 2025-09-24 Ofício Ofício nº 11930/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 537/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 681/2025 2025-09-24 Ofício Ofício nº 11943/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 569/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 682/2025 2025-09-24 Ofício Ofício nº 12037/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 581/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 683/2025 2025-09-24 Ofício Ofício nº 12224/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 580/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 3492/2025 2025-09-24 Indicação Indica ao Prefeito a criação do programa “Saúde Digital” para acompanhamento remoto de pacientes crônicos. 1 extracted
materia 3493/2025 2025-09-24 Indicação Indica ao Prefeito a criação e farmácia municipal 24 horas. 1 extracted
materia 3494/2025 2025-09-24 Indicação Indica ao Prefeito a criação de Centro Municipal de Saúde do Trabalhador. 1 extracted
materia 3495/2025 2025-09-24 Indicação Indica ao Prefeito a implantação de programa municipal de check-up gratuito anual para idosos. 1 extracted
materia 3496/2025 2025-09-24 Indicação Indica ao Prefeito a criação de programas na rede municipal de ensino, conforme especifica. 1 extracted
materia 3497/2025 2025-09-24 Indicação Indica ao Prefeito propostas de melhorias na rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 3498/2025 2025-09-24 Indicação Indica ao Prefeito a criação e lixeiras inteligentes com sensores de enchimento. 1 extracted
materia 3499/2025 2025-09-24 Indicação Indica ao Prefeito a criação de bolsas de estudo municipais para jovens talentos em ciência e tecnologia. 1 extracted
materia 3500/2025 2025-09-24 Indicação Indica ao Prefeito a criação de núcleos comunitários de segurança nos bairros. 1 extracted
materia 3501/2025 2025-09-24 Indicação Indica ao Prefeito a criação de aplicativo de denúncia anônima de crimes e irregularidades. 1 extracted
materia 3502/2025 2025-09-24 Indicação Indica ao Prefeito a criação de centro municipal de mediação de conflitos. 1 extracted
materia 3503/2025 2025-09-24 Indicação Indica ao Prefeito a criação de festival anual de turismo de aventura. 1 extracted
sessao 14 2025-09-24 Solene — 2 extracted
materia 236/2025 2025-09-23 Projeto de Lei Dispõe sobre a validade indeterminada do Laudo Médico Pericial que atesta o diagnóstico de Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) para fins de direitos e benefícios no Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 672/2025 2025-09-23 Ofício Ofício s/n - Gabinete do Vereador Balbinot - solicitando à Mesa Diretora, conforme § 2º do Art. 47 do Regimento Interno, que seja submetido ao Plenário, o parecer contrário da CLJR ao Projeto de Lei nº 67/2024, que Dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Município por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar, bem como aos dispositivos de segurança por elas utilizados, e dá outras providências. 1 extracted
materia 692/2025 2025-09-23 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca da construção de uma estrutura nova para abrigar as atividades da Escola Municipal Vila Shalon, conforme especifica. 1 extracted
materia 693/2025 2025-09-23 Requerimento Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações acerca das recorrentes quedas de pressão do sistema de abastecimento de água no loteamento Buenos Aires, no Bairro Carimã, conforme especifica. 1 extracted
materia 694/2025 2025-09-23 Requerimento Requer do Prefeito informações referentes às emendas impositivas da área da saúde dos anos 2023 e 2024, conforme especifica. 1 extracted
materia 695/2025 2025-09-23 Requerimento Requer do Prefeito informações referentes à implementação da Lei nº 4.022/2012, que concede transporte gratuito a famílias carentes para velório de familiares, conforme especifica. 1 extracted
materia 696/2025 2025-09-23 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca da previsão de ações de limpeza e recuperação do rio M’Boicy, conforme especifica. 1 extracted
materia 697/2025 2025-09-23 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva 75/2023, conforme especifica. 1 extracted
materia 698/2025 2025-09-23 Requerimento Requer a retirada do Projeto de Lei nº 225/2025, que “Altera a Lei nº 5.275, de 3 de agosto de 2023, que ‘Autoriza a exploração do serviço público de loterias no Município de Foz do Iguaçu, denominado Loteria de Foz do Iguaçu – LOTOESTE’, para denominar a sigla Loteria de Foz do Iguaçu de Lotofoz.” 1 extracted
materia 3472/2025 2025-09-23 Indicação Indica ao Prefeito a realização de limpeza imediata dos entulhos no canteiro central ao longo da Avenida Iguaçu, visando melhorar a estética urbana e a segurança dos pedestres e motoristas. 1 extracted