| materia |
685/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Requer do Prefeito Requer informações referentes à Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Porto Belo, conforme especifica. |
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| materia |
686/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre a previsão para execução da pavimentação asfáltica na Rua Humberto José dos Santos, Panorama, especificamente no trecho compreendido entre a Avenida Pôr do Sol e a Rua Monsenhor Guilherme, próximo ao numero 83, conforme especifica. |
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687/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Requer do Prefeito instrução do Relatório de Impacto Orçamentário e Financeiro - RIOF, em face do Projeto de Lei 186/2025. |
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688/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Requer a instalação de Comissão Especial com a finalidade de fiscalizar os trabalhos de pavimentação asfáltica e obras públicas no município. |
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689/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre repatriação de pessoas para outras regiões, conforme especifica. |
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690/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva 74/2023, conforme especifica. |
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3432/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização do serviço de tapa-buracos ao longo da Rua Buritama, no bairro Ipê. |
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| materia |
3433/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de melhorias na Praça localizada na Avenida Mario Filho, no bairro Morumbi. |
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| materia |
3434/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a supressão das árvores da espécie Spathodea campanulata ao longo da Rua Urai, localizada no bairro São Roque. |
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3435/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que promova, em parceria com o Governo Federal e Estadual, a construção de novas unidades habitacionais populares no Município, garantindo infraestrutura completa, incluindo rede de água, esgoto, energia elétrica, transporte público e áreas de lazer. |
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| materia |
3436/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que amplie o Programa Fozhabita, aumentando o número de unidades habitacionais disponíveis, e que disponibilize, de forma transparente, no portal oficial do Município, a fila de espera com critérios de prioridade e atualização periódica |
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| materia |
3437/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a supressão das árvores da espécie Spathodea campanulata ao longo da Rua Padre Bernardo Plate, no bairro Polo Centro. |
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3438/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a limpeza de lixos e entulhos acumulados na Rua Quintino Bocaiuva, esquina com a terceira pista da Avenida Juscelino Kubitscheck (antiga Coart), no Centro. |
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3439/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que desenvolva programas de reassentamento humanizado para famílias em áreas de risco, como margens de rios, encostas e locais sem condições mínimas de habitação, garantindo moradia digna e infraestrutura completa. |
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3440/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que adote medidas imediatas para ampliar a oferta de exames oncológicos, em especial biópsias, seja por meio de mutirões, convênios com clínicas privadas ou ampliação da rede própria, a fim de reduzir drasticamente o tempo de espera dos pacientes. |
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| materia |
3441/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a contratação emergencial de médicos especialistas em áreas de alta demanda, como ortopedia, cardiologia, neurologia e ginecologia, visando reduzir as filas de atendimento na rede pública de saúde. |
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| materia |
3442/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a ampliação e o fortalecimento do Programa Comunidade Solidária, garantindo mais recursos para o atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade, com ações de distribuição de alimentos, capacitação e apoio social. |
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| materia |
3443/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que amplie o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde em regiões estratégicas da cidade, garantindo atendimento até às 22h, inclusive aos finais de semana. |
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| materia |
3444/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a implantação de sinalização turística bilíngue em Foz do Iguaçu. |
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| materia |
3445/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que amplie os serviços de saúde mental na rede básica, conforme especifica. |
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| materia |
3446/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a implantação de bibliotecas comunitárias em bairros periféricos, equipadas com livros físicos, recursos digitais e espaços de estudo para crianças e adolescentes. |
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3447/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a ampliação do transporte público noturno para trabalhadores e estudantes. |
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| materia |
3448/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a recuperação asfáltica da Rua Otávio Portes, especialmente no cruzamento com a Rua Cláudio Coutinho, no Bairro Morumbi. |
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| materia |
3449/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que promova parceria com a Itaipu Binacional visando a modernização do Ecomuseu de Itaipu, ampliando suas exposições, espaços interativos e programas educativos voltados para estudantes da rede municipal. |
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| materia |
3450/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que fortaleça a execução do Plano Municipal de Cultura, conforme especifica. |
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| materia |
3451/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que desenvolva rotas turísticas voltadas ao patrimônio histórico e religioso da cidade, integrando templos, igrejas, mesquitas e espaços de relevância cultural. |
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| materia |
3452/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a criação de programas de integração cultural com cidades de fronteira. |
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| norma |
5585/2025 |
2025-09-19 |
Lei Ordinária |
Acresce vagas na Lei nº 5.198, de 15 de dezembro de 2022, que Cria os cargos de Merendeiro(a) Escolar e Motorista de Transporte Escolar, integrantes do Quadro de Profissionais da Educação Básica do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem 039/2025. |
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| norma |
5586/2025 |
2025-09-19 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o “Instituto Meninos do Lago”. |
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| norma |
5587/2025 |
2025-09-19 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a “Associação de BMX de Foz do Iguaçu”. |
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| norma |
5588/2025 |
2025-09-19 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o “Instituto de Integração de Iniciativas Inovadores (IINII)”. |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-18 |
Moção |
MOÇÃO Nº 16/2025 REPÚDIO AO ASSASSINATO DO SR. CHARLIE KIRK |
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| materia |
36/2025 |
2025-09-18 |
Emenda |
Emenda modificativa ao PR 5/2025, de autoria da Mesa Diretora, que "Altera a Resolução nº 198, de 8 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”. |
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| materia |
39/2025 |
2025-09-18 |
Emenda |
Emenda modificativa ao PLC 12/2025, de autoria da Mesa Diretora, que "Altera a Lei Complementar nº 414, de 20 de dezembro de 2023, que “Institui o regime jurídico dos servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.” |
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| materia |
230/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.534, de 4 de junho de 2009, para retomar a denominação original do evento “Natal das Cataratas” e dá outras providências. |
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| materia |
651/2025 |
2025-09-18 |
Ofício |
Ofício nº 367/2025 - Gabinete da Presidência - Respondendo Indicação nº 488/2025, de autoria dos Vereadores Adriano Rorato e Bosco Foz. |
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| materia |
675/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações a respeito do veículo FIAT/PULSE MT e demais itens, destinados ao Município de Foz do Iguaçu pelo Ministério da Igualdade Racial – MIR, formalizado por meio do Termo de Doação com Encargos n° 06/2024, conforme especifica. |
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| materia |
676/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Requer da Delegada-Chefe da Polícia Rodoviária Federal em Foz do Iguaçu informações quanto a registros de passagem do veículo FIAT/PULSE MT, de placas SFN3D16, de cor branca, ano/modelo 2024, no ano de 2025, nas fronteiras internacionais Brasil-Argentina e Brasil-Paraguai, conforme especifica. |
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| materia |
677/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 108/2025, conforme especifica. |
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| materia |
678/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 44/2025, conforme especifica. |
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| materia |
679/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre o terreno público, localizado na Rua Ascendino Baptista dos Santos com a Rua São Borja, no Jardim das Oliveiras, Três Lagoas, conforme especifica. |
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| materia |
680/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre os cargos de encarregância, conforme especifica. |
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| materia |
3421/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal em toda a extensão da Rua Apolinário de Souza, com prioridade para o cruzamento com a Rua Paulino Ferreira, no Vila Esperança, Bairro Porto Meira. |
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| materia |
3422/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que sejam iniciadas tratativas para firmar parceria com o Banco Central do Brasil, visando à adesão e implantação do Programa "Aprender Valor" nas escolas públicas municipais de ensino fundamental, com o objetivo de promover a educação financeira e cidadã dos estudantes. |
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| materia |
3423/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a denominação da praça triangular localizada entre a Avenida das Cataratas, Rua Belarmino de Mendonça e Avenida General Meira como "Praça Ademir Volpato", em homenagem ao ilustre cidadão e empresário falecido, fundador da Iguafarma, e a realização de melhorias no local. |
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| materia |
3424/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a elaboração de projeto de lei complementar que altere dispositivos da Lei nº 372/2022, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município, visando atualizar e aperfeiçoar a legislação urbanística. |
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3425/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que sejam realizadas melhorias na infraestrutura do CMEI João de Aquino, localizado na Rua Oscár Alfredo Franco, nº 27, Jardim Santa Rita, conforme especifica. |
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| materia |
3426/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a realização de manutenção e reforma dos pontos de ônibus localizados na Rua Palestra Itália, com prioridade para o ponto em frente ao número 1404, no Jardim Europa, bairro Morumbi, visando melhorar a acessibilidade e a segurança dos usuários. |
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| materia |
3427/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias e sinalização vertical e horizontal ao longo da Rua João Batista Frígola e da Rua Claudio Coutinho, com prioridade para o cruzamento entre elas, no Bairro Morumbi. |
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3428/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas ao longo da Rua Elfrida Keller, especialmente próximo ao número 136 e da Rua Armindo da Silva Dantas, especialmente próximo ao número 384, Morumbi. |
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