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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 685/2025 2025-09-19 Requerimento Requer do Prefeito Requer informações referentes à Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Porto Belo, conforme especifica. 1 extracted
materia 686/2025 2025-09-19 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre a previsão para execução da pavimentação asfáltica na Rua Humberto José dos Santos, Panorama, especificamente no trecho compreendido entre a Avenida Pôr do Sol e a Rua Monsenhor Guilherme, próximo ao numero 83, conforme especifica. 1 extracted
materia 687/2025 2025-09-19 Requerimento Requer do Prefeito instrução do Relatório de Impacto Orçamentário e Financeiro - RIOF, em face do Projeto de Lei 186/2025. 1 extracted
materia 688/2025 2025-09-19 Requerimento Requer a instalação de Comissão Especial com a finalidade de fiscalizar os trabalhos de pavimentação asfáltica e obras públicas no município. 1 extracted
materia 689/2025 2025-09-19 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre repatriação de pessoas para outras regiões, conforme especifica. 1 extracted
materia 690/2025 2025-09-19 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva 74/2023, conforme especifica. 1 extracted
materia 3432/2025 2025-09-19 Indicação Indica ao Prefeito a realização do serviço de tapa-buracos ao longo da Rua Buritama, no bairro Ipê. 1 extracted
materia 3433/2025 2025-09-19 Indicação Indica ao Prefeito a realização de melhorias na Praça localizada na Avenida Mario Filho, no bairro Morumbi. 1 extracted
materia 3434/2025 2025-09-19 Indicação Indica ao Prefeito a supressão das árvores da espécie Spathodea campanulata ao longo da Rua Urai, localizada no bairro São Roque. 1 extracted
materia 3435/2025 2025-09-19 Indicação Indica ao Prefeito que promova, em parceria com o Governo Federal e Estadual, a construção de novas unidades habitacionais populares no Município, garantindo infraestrutura completa, incluindo rede de água, esgoto, energia elétrica, transporte público e áreas de lazer. 1 extracted
materia 3436/2025 2025-09-19 Indicação Indica ao Prefeito que amplie o Programa Fozhabita, aumentando o número de unidades habitacionais disponíveis, e que disponibilize, de forma transparente, no portal oficial do Município, a fila de espera com critérios de prioridade e atualização periódica 1 extracted
materia 3437/2025 2025-09-19 Indicação Indica ao Prefeito a supressão das árvores da espécie Spathodea campanulata ao longo da Rua Padre Bernardo Plate, no bairro Polo Centro. 1 extracted
materia 3438/2025 2025-09-19 Indicação Indica ao Prefeito a limpeza de lixos e entulhos acumulados na Rua Quintino Bocaiuva, esquina com a terceira pista da Avenida Juscelino Kubitscheck (antiga Coart), no Centro. 1 extracted
materia 3439/2025 2025-09-19 Indicação Indica ao Prefeito que desenvolva programas de reassentamento humanizado para famílias em áreas de risco, como margens de rios, encostas e locais sem condições mínimas de habitação, garantindo moradia digna e infraestrutura completa. 1 extracted
materia 3440/2025 2025-09-19 Indicação Indica ao Prefeito que adote medidas imediatas para ampliar a oferta de exames oncológicos, em especial biópsias, seja por meio de mutirões, convênios com clínicas privadas ou ampliação da rede própria, a fim de reduzir drasticamente o tempo de espera dos pacientes. 1 extracted
materia 3441/2025 2025-09-19 Indicação Indica ao Prefeito a contratação emergencial de médicos especialistas em áreas de alta demanda, como ortopedia, cardiologia, neurologia e ginecologia, visando reduzir as filas de atendimento na rede pública de saúde. 1 extracted
materia 3442/2025 2025-09-19 Indicação Indica ao Prefeito a ampliação e o fortalecimento do Programa Comunidade Solidária, garantindo mais recursos para o atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade, com ações de distribuição de alimentos, capacitação e apoio social. 1 extracted
materia 3443/2025 2025-09-19 Indicação Indica ao Prefeito que amplie o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde em regiões estratégicas da cidade, garantindo atendimento até às 22h, inclusive aos finais de semana. 1 extracted
materia 3444/2025 2025-09-19 Indicação Indica ao Prefeito a implantação de sinalização turística bilíngue em Foz do Iguaçu. 1 extracted
materia 3445/2025 2025-09-19 Indicação Indica ao Prefeito que amplie os serviços de saúde mental na rede básica, conforme especifica. 1 extracted
materia 3446/2025 2025-09-19 Indicação Indica ao Prefeito a implantação de bibliotecas comunitárias em bairros periféricos, equipadas com livros físicos, recursos digitais e espaços de estudo para crianças e adolescentes. 1 extracted
materia 3447/2025 2025-09-19 Indicação Indica ao Prefeito a ampliação do transporte público noturno para trabalhadores e estudantes. 1 extracted
materia 3448/2025 2025-09-19 Indicação Indica ao Prefeito a recuperação asfáltica da Rua Otávio Portes, especialmente no cruzamento com a Rua Cláudio Coutinho, no Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 3449/2025 2025-09-19 Indicação Indica ao Prefeito que promova parceria com a Itaipu Binacional visando a modernização do Ecomuseu de Itaipu, ampliando suas exposições, espaços interativos e programas educativos voltados para estudantes da rede municipal. 1 extracted
materia 3450/2025 2025-09-19 Indicação Indica ao Prefeito que fortaleça a execução do Plano Municipal de Cultura, conforme especifica. 1 extracted
materia 3451/2025 2025-09-19 Indicação Indica ao Prefeito que desenvolva rotas turísticas voltadas ao patrimônio histórico e religioso da cidade, integrando templos, igrejas, mesquitas e espaços de relevância cultural. 1 extracted
materia 3452/2025 2025-09-19 Indicação Indica ao Prefeito a criação de programas de integração cultural com cidades de fronteira. 1 extracted
norma 5585/2025 2025-09-19 Lei Ordinária Acresce vagas na Lei nº 5.198, de 15 de dezembro de 2022, que Cria os cargos de Merendeiro(a) Escolar e Motorista de Transporte Escolar, integrantes do Quadro de Profissionais da Educação Básica do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem 039/2025. 1 extracted
norma 5586/2025 2025-09-19 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o “Instituto Meninos do Lago”. 1 extracted
norma 5587/2025 2025-09-19 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a “Associação de BMX de Foz do Iguaçu”. 1 extracted
norma 5588/2025 2025-09-19 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o “Instituto de Integração de Iniciativas Inovadores (IINII)”. 1 extracted
materia 16/2025 2025-09-18 Moção MOÇÃO Nº 16/2025 REPÚDIO AO ASSASSINATO DO SR. CHARLIE KIRK 1 extracted
materia 36/2025 2025-09-18 Emenda Emenda modificativa ao PR 5/2025, de autoria da Mesa Diretora, que "Altera a Resolução nº 198, de 8 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”. 1 extracted
materia 39/2025 2025-09-18 Emenda Emenda modificativa ao PLC 12/2025, de autoria da Mesa Diretora, que "Altera a Lei Complementar nº 414, de 20 de dezembro de 2023, que “Institui o regime jurídico dos servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.” 1 extracted
materia 230/2025 2025-09-18 Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.534, de 4 de junho de 2009, para retomar a denominação original do evento “Natal das Cataratas” e dá outras providências. 1 extracted
materia 651/2025 2025-09-18 Ofício Ofício nº 367/2025 - Gabinete da Presidência - Respondendo Indicação nº 488/2025, de autoria dos Vereadores Adriano Rorato e Bosco Foz. 1 extracted
materia 675/2025 2025-09-18 Requerimento Requer do Prefeito informações a respeito do veículo FIAT/PULSE MT e demais itens, destinados ao Município de Foz do Iguaçu pelo Ministério da Igualdade Racial – MIR, formalizado por meio do Termo de Doação com Encargos n° 06/2024, conforme especifica. 1 extracted
materia 676/2025 2025-09-18 Requerimento Requer da Delegada-Chefe da Polícia Rodoviária Federal em Foz do Iguaçu informações quanto a registros de passagem do veículo FIAT/PULSE MT, de placas SFN3D16, de cor branca, ano/modelo 2024, no ano de 2025, nas fronteiras internacionais Brasil-Argentina e Brasil-Paraguai, conforme especifica. 1 extracted
materia 677/2025 2025-09-18 Requerimento Requer a retirada do Projeto de Lei nº 108/2025, conforme especifica. 1 extracted
materia 678/2025 2025-09-18 Requerimento Requer a retirada do Projeto de Lei nº 44/2025, conforme especifica. 1 extracted
materia 679/2025 2025-09-18 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre o terreno público, localizado na Rua Ascendino Baptista dos Santos com a Rua São Borja, no Jardim das Oliveiras, Três Lagoas, conforme especifica. 1 extracted
materia 680/2025 2025-09-18 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre os cargos de encarregância, conforme especifica. 1 extracted
materia 3421/2025 2025-09-18 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal em toda a extensão da Rua Apolinário de Souza, com prioridade para o cruzamento com a Rua Paulino Ferreira, no Vila Esperança, Bairro Porto Meira. 1 extracted
materia 3422/2025 2025-09-18 Indicação Indica ao Prefeito que sejam iniciadas tratativas para firmar parceria com o Banco Central do Brasil, visando à adesão e implantação do Programa "Aprender Valor" nas escolas públicas municipais de ensino fundamental, com o objetivo de promover a educação financeira e cidadã dos estudantes. 1 extracted
materia 3423/2025 2025-09-18 Indicação Indica ao Prefeito a denominação da praça triangular localizada entre a Avenida das Cataratas, Rua Belarmino de Mendonça e Avenida General Meira como "Praça Ademir Volpato", em homenagem ao ilustre cidadão e empresário falecido, fundador da Iguafarma, e a realização de melhorias no local. 1 extracted
materia 3424/2025 2025-09-18 Indicação Indica ao Prefeito a elaboração de projeto de lei complementar que altere dispositivos da Lei nº 372/2022, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município, visando atualizar e aperfeiçoar a legislação urbanística. 1 extracted
materia 3425/2025 2025-09-18 Indicação Indica ao Prefeito que sejam realizadas melhorias na infraestrutura do CMEI João de Aquino, localizado na Rua Oscár Alfredo Franco, nº 27, Jardim Santa Rita, conforme especifica. 1 extracted
materia 3426/2025 2025-09-18 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a realização de manutenção e reforma dos pontos de ônibus localizados na Rua Palestra Itália, com prioridade para o ponto em frente ao número 1404, no Jardim Europa, bairro Morumbi, visando melhorar a acessibilidade e a segurança dos usuários. 1 extracted
materia 3427/2025 2025-09-18 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias e sinalização vertical e horizontal ao longo da Rua João Batista Frígola e da Rua Claudio Coutinho, com prioridade para o cruzamento entre elas, no Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 3428/2025 2025-09-18 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas ao longo da Rua Elfrida Keller, especialmente próximo ao número 136 e da Rua Armindo da Silva Dantas, especialmente próximo ao número 384, Morumbi. 1 extracted