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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3473/2025 2025-09-23 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização vertical e horizontal ao longo da Rua Edmundo de Barros, especialmente a substituição da placa de “PARE”, no cruzamento com a Rua Otto Ernesto Gottlieb. 1 extracted
materia 3474/2025 2025-09-23 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a alteração da via para sentido único na Rua Rosália Bertolini Welter, nº 618, em frente ao Colégio Estadual Gustavo Dobrandino da Silva, no Jardim Patriarca, bairro Porto Meira, visando melhorar a segurança e fluidez do tráfego local. 1 extracted
materia 3475/2025 2025-09-23 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a pintura de faixas e delimitações em frente ao Colégio Estadual Prof. Flavio Warken, na Rua Sapucaí, 689, Itaipu C. 1 extracted
materia 3476/2025 2025-09-23 Indicação Indica ao Prefeito a poda da árvore localizada na Rua Assum Preto, próximo ao nº 319, Bairro Portal. 1 extracted
materia 3477/2025 2025-09-23 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas na Rua das Flores, especialmente próximo ao número 344, Jardim das Flores. 1 extracted
materia 3478/2025 2025-09-23 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa de sinalização viária de “curva perigosa” na Rua Claudio Coutinho, próximo ao nº 101, no Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 3479/2025 2025-09-23 Indicação Indica ao Prefeito a substituição de manilhas danificadas, conserto da passagem de veículos e reparo da passagem de pedestres na interseção da Rua João Pessoa com a Avenida Fiorino Brol, no bairro Cidade Nova. 1 extracted
materia 3480/2025 2025-09-23 Indicação Indica ao Prefeito melhorias na iluminação pública ao longo da Rua “L”, especialmente nos trechos entre a Rua João Pessoa e Rua Recife, Cidade Nova, Itaipu C. 1 extracted
materia 3481/2025 2025-09-23 Indicação Indica ao Prefeito a realização da pavimentação asfáltica da Rua "L", no Bairro Itaipu "C", visando melhorar a infraestrutura e acessibilidade da região. 1 extracted
materia 3482/2025 2025-09-23 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária (vertical e horizontal), ao longo da Avenida Jules Rimet, conforme especifica. 1 extracted
materia 3483/2025 2025-09-23 Indicação Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica na Rua João Pessoa, no trecho compreendido entre a Rua ‘L’ e a Avenida Fiorino Brol, Bairro Itaipu C. 1 extracted
materia 3484/2025 2025-09-23 Indicação Indica ao Diretor-geral brasileiro de Itaipu Binacional prestar auxílio de recursos e capacitação aos Conselhos Comunitários de Segurança (CONSEGs) de Foz do Iguaçu, com o objetivo de implementar sistemas integrados e inteligentes de monitoramento em seus perímetros de atuação. 1 extracted
materia 3485/2025 2025-09-23 Indicação Indica ao Prefeito a execução da operação tapa-buraco, ao longo da Rua General Meira. 1 extracted
materia 3486/2025 2025-09-23 Indicação Indica ao Prefeito a instalação de proteção em postes nos campos de futebol do município, conforme especifica. 1 extracted
materia 3487/2025 2025-09-23 Indicação Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua Olavo Bilac, Bairro Portes. 1 extracted
materia 3488/2025 2025-09-23 Indicação Indica ao Prefeito a criação de uma plataforma digital integrada (site e aplicativo) para consulta, em tempo real, da disponibilidade de medicamentos na rede pública de saúde municipal. 1 extracted
materia 3489/2025 2025-09-23 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação ao longo da Rua Macapá, especialmente o conserto das lâmpadas queimadas em dois postes, nos números 583 e 611, Lancaster. 1 extracted
materia 3490/2025 2025-09-23 Indicação Indica ao Prefeito a poda das árvores e limpeza ao longo da Rua Piratininga, especialmente no número 615, Porto Meira. 1 extracted
materia 3491/2025 2025-09-23 Indicação Indica ao Prefeito a implantação de centros municipais de reabilitação e fisioterapia em regiões estratégicas da cidade, com atendimento gratuito para pacientes em recuperação pós-cirúrgica, vítimas de acidentes e pessoas com deficiência. 1 extracted
materia 40/2025 2025-09-22 Emenda Emenda supressiva n. 40/2025, que sumprime o art. 6º do Projeto de Lei n° 185/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet, que “Instititui o Programa de Inteligência Emocional – um olhar à saúde mental” no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. 1 extracted
materia 235/2025 2025-09-22 Projeto de Lei Dispõe sobre a proibição da criação de abelhas do gênero Apis no perímetro urbano do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 691/2025 2025-09-22 Requerimento Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 11/2025, conforme especifica. 1 extracted
materia 3453/2025 2025-09-22 Indicação Indica ao Prefeito que realize concurso público para ampliar o efetivo da Guarda Municipal, além de investir em viaturas, armamentos e equipamentos de proteção individual para os agentes. 1 extracted
materia 3454/2025 2025-09-22 Indicação Indica ao Prefeito que fortaleça o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica, oferecendo assistência jurídica gratuita e integral. 1 extracted
materia 3455/2025 2025-09-22 Indicação Indica ao Prefeito que estabeleça a compensação ambiental obrigatória em grandes eventos públicos, como shows, feiras e corridas, por meio do plantio de árvores e implementação de ações sustentáveis. 1 extracted
materia 3456/2025 2025-09-22 Indicação Indica ao Prefeito ações ao estímulo do comércio de fronteira, conforme especifica. 1 extracted
materia 3457/2025 2025-09-22 Indicação Indica ao Prefeito que amplie o apoio às unidades de conservação existentes, como o Parque Nacional do Iguaçu e áreas de proteção ambiental, com projetos de educação ambiental, monitoramento e integração com as escolas municipais. 1 extracted
materia 3458/2025 2025-09-22 Indicação Indica ao Prefeito que articule junto aos órgãos competentes a criação da Carteira Municipal de Trânsito Vicinal Fronteiriço, permitindo que moradores da região tenham acesso facilitado à mobilidade transfronteiriça entre Brasil, Paraguai e Argentina. 1 extracted
materia 3459/2025 2025-09-22 Indicação Indica ao Prefeito a criação de programas de integração cultural com comunidades imigrantes. 1 extracted
materia 3460/2025 2025-09-22 Indicação Indica ao Prefeito a criação de infraestrutura de conectividade digital nas áreas de fronteira, conforme especifica. 1 extracted
materia 3461/2025 2025-09-22 Indicação Indica ao Prefeito a recuperação do pavimento na Rua Feldspato, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 3462/2025 2025-09-22 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção do bosque entre a Rua Caruaru e Alameda Campinas, Jardim Petrópolis, KLP. 1 extracted
materia 3463/2025 2025-09-22 Indicação Indica ao Prefeito que implante um programa de esportes comunitários em bairros periféricos, com escolinhas de futebol, basquete, vôlei e artes marciais, voltado para jovens em situação de vulnerabilidade social. 1 extracted
materia 3464/2025 2025-09-22 Indicação Indica ao Prefeito que promova audiências públicas periódicas em bairros de Foz do Iguaçu, ouvindo diretamente a população sobre demandas de infraestrutura, saúde, segurança e educação, visando fortalecer a participação cidadã e melhorar a gestão municipal. 1 extracted
materia 3465/2025 2025-09-22 Indicação Indica ao Prefeito que crie o Observatório Municipal da Juventude, responsável por mapear demandas, formular políticas públicas e acompanhar indicadores relacionados aos jovens de Foz do Iguaçu. 1 extracted
materia 3466/2025 2025-09-22 Indicação Indica ao Prefeito que crie rotas escolares seguras, com faixas exclusivas para ônibus escolares, monitoramento eletrônico e presença de agentes de trânsito nos horários de pico de entrada e saída das escolas. 1 extracted
materia 3467/2025 2025-09-22 Indicação Indica ao Prefeito a ampliação do transporte público acessível para pessoas com deficiência. 1 extracted
materia 3468/2025 2025-09-22 Indicação Indica ao Prefeito a implantação de pontos de recarga para bicicletas e patinetes elétricos. 1 extracted
materia 3469/2025 2025-09-22 Indicação Indica ao Prefeito a criação de programa de turismo científico e educacional em parceria com universidades. 1 extracted
materia 3470/2025 2025-09-22 Indicação Indica ao Prefeito que desenvolva programas de capacitação e incentivo à contratação de mulheres em situação de vulnerabilidade, com parcerias junto a empresas locais e cursos de qualificação profissional. 1 extracted
materia 3471/2025 2025-09-22 Indicação Indica ao Prefeito a implantação do Programa "Zarhará Presente" de combate ao feminicídio. 1 extracted
materia 231/2025 2025-09-19 Projeto de Lei Dispõe sobre a garantia de vagas nas creches e escolas de educação básica do Município de Foz do Iguaçu para crianças e adolescentes que estejam sob os cuidados do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. 1 extracted
materia 232/2025 2025-09-19 Projeto de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóveis à Itaipu Binacional. Mensagem nº 049/2025. 1 extracted
materia 233/2025 2025-09-19 Projeto de Lei Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Condenadas por Crimes de Violência Contra a Mulher e Crimes Contra a Dignidade Sexual no âmbito do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 234/2025 2025-09-19 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras providências. 1 extracted
materia 652/2025 2025-09-19 Ofício Ofício s/n - Gabinete do Vereador Cabo Cassol - solicitando à Mesa Diretora, conforme § 2º do Art. 47 do Regimento Interno, que seja submetido ao Plenário, o parecer contrário da CLJR ao Projeto de Lei nº 59/2024, que "Institui o Programa “De Volta Para Casa” no âmbito do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 681/2025 2025-09-19 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca do repasse no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinados ao custeio do Abrigo Vida Animal, conforme especifica. 1 extracted
materia 682/2025 2025-09-19 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca da possibilidade e dos custos para se abrir uma UBS 24h, conforme especifica. 1 extracted
materia 683/2025 2025-09-19 Requerimento Requer do Prefeito Requer informações referentes à Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro KLP, conforme especifica. 1 extracted
materia 684/2025 2025-09-19 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre a previsão para execução da pavimentação asfáltica na Rua Francisco Padilha, no trecho compreendido entre a Rua Edmundo de Barros e a Rua Henrique Alberto Pepin, Panorama, conforme especifica. 1 extracted