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3473/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização vertical e horizontal ao longo da Rua Edmundo de Barros, especialmente a substituição da placa de “PARE”, no cruzamento com a Rua Otto Ernesto Gottlieb. |
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3474/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a alteração da via para sentido único na Rua Rosália Bertolini Welter, nº 618, em frente ao Colégio Estadual Gustavo Dobrandino da Silva, no Jardim Patriarca, bairro Porto Meira, visando melhorar a segurança e fluidez do tráfego local. |
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3475/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a pintura de faixas e delimitações em frente ao Colégio Estadual Prof. Flavio Warken, na Rua Sapucaí, 689, Itaipu C. |
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3476/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a poda da árvore localizada na Rua Assum Preto, próximo ao nº 319, Bairro Portal. |
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3477/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas na Rua das Flores, especialmente próximo ao número 344, Jardim das Flores. |
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3478/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa de sinalização viária de “curva perigosa” na Rua Claudio Coutinho, próximo ao nº 101, no Bairro Morumbi. |
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3479/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a substituição de manilhas danificadas, conserto da passagem de veículos e reparo da passagem de pedestres na interseção da Rua João Pessoa com a Avenida Fiorino Brol, no bairro Cidade Nova. |
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3480/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito melhorias na iluminação pública ao longo da Rua “L”, especialmente nos trechos entre a Rua João Pessoa e Rua Recife, Cidade Nova, Itaipu C. |
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3481/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização da pavimentação asfáltica da Rua "L", no Bairro Itaipu "C", visando melhorar a infraestrutura e acessibilidade da região. |
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| materia |
3482/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária (vertical e horizontal), ao longo da Avenida Jules Rimet, conforme especifica. |
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3483/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica na Rua João Pessoa, no trecho compreendido entre a Rua ‘L’ e a Avenida Fiorino Brol, Bairro Itaipu C. |
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3484/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indica ao Diretor-geral brasileiro de Itaipu Binacional prestar auxílio de recursos e capacitação aos Conselhos Comunitários de Segurança (CONSEGs) de Foz do Iguaçu, com o objetivo de implementar sistemas integrados e inteligentes de monitoramento em seus perímetros de atuação. |
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3485/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a execução da operação tapa-buraco, ao longo da Rua General Meira. |
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| materia |
3486/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a instalação de proteção em postes nos campos de futebol do município, conforme especifica. |
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3487/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua Olavo Bilac, Bairro Portes. |
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| materia |
3488/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a criação de uma plataforma digital integrada (site e aplicativo) para consulta, em tempo real, da disponibilidade de medicamentos na rede pública de saúde municipal. |
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| materia |
3489/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação ao longo da Rua Macapá, especialmente o conserto das lâmpadas queimadas em dois postes, nos números 583 e 611, Lancaster. |
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| materia |
3490/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a poda das árvores e limpeza ao longo da Rua Piratininga, especialmente no número 615, Porto Meira. |
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| materia |
3491/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a implantação de centros municipais de reabilitação e fisioterapia em regiões estratégicas da cidade, com atendimento gratuito para pacientes em recuperação pós-cirúrgica, vítimas de acidentes e pessoas com deficiência. |
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| materia |
40/2025 |
2025-09-22 |
Emenda |
Emenda supressiva n. 40/2025, que sumprime o art. 6º do Projeto de Lei n° 185/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet, que “Instititui o Programa de Inteligência Emocional – um olhar à saúde mental” no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. |
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| materia |
235/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a proibição da criação de abelhas do gênero Apis no perímetro urbano do Município e dá outras providências. |
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| materia |
691/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 11/2025, conforme especifica. |
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| materia |
3453/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que realize concurso público para ampliar o efetivo da Guarda Municipal, além de investir em viaturas, armamentos e equipamentos de proteção individual para os agentes. |
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| materia |
3454/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que fortaleça o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica, oferecendo assistência jurídica gratuita e integral. |
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| materia |
3455/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que estabeleça a compensação ambiental obrigatória em grandes eventos públicos, como shows, feiras e corridas, por meio do plantio de árvores e implementação de ações sustentáveis. |
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| materia |
3456/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica ao Prefeito ações ao estímulo do comércio de fronteira, conforme especifica. |
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| materia |
3457/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que amplie o apoio às unidades de conservação existentes, como o Parque Nacional do Iguaçu e áreas de proteção ambiental, com projetos de educação ambiental, monitoramento e integração com as escolas municipais. |
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| materia |
3458/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que articule junto aos órgãos competentes a criação da Carteira Municipal de Trânsito Vicinal Fronteiriço, permitindo que moradores da região tenham acesso facilitado à mobilidade transfronteiriça entre Brasil, Paraguai e Argentina. |
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| materia |
3459/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a criação de programas de integração cultural com comunidades imigrantes. |
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| materia |
3460/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a criação de infraestrutura de conectividade digital nas áreas de fronteira, conforme especifica. |
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| materia |
3461/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a recuperação do pavimento na Rua Feldspato, em toda sua extensão. |
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3462/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção do bosque entre a Rua Caruaru e Alameda Campinas, Jardim Petrópolis, KLP. |
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| materia |
3463/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que implante um programa de esportes comunitários em bairros periféricos, com escolinhas de futebol, basquete, vôlei e artes marciais, voltado para jovens em situação de vulnerabilidade social. |
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3464/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que promova audiências públicas periódicas em bairros de Foz do Iguaçu, ouvindo diretamente a população sobre demandas de infraestrutura, saúde, segurança e educação, visando fortalecer a participação cidadã e melhorar a gestão municipal. |
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| materia |
3465/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que crie o Observatório Municipal da Juventude, responsável por mapear demandas, formular políticas públicas e acompanhar indicadores relacionados aos jovens de Foz do Iguaçu. |
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| materia |
3466/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que crie rotas escolares seguras, com faixas exclusivas para ônibus escolares, monitoramento eletrônico e presença de agentes de trânsito nos horários de pico de entrada e saída das escolas. |
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| materia |
3467/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a ampliação do transporte público acessível para pessoas com deficiência. |
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| materia |
3468/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a implantação de pontos de recarga para bicicletas e patinetes elétricos. |
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| materia |
3469/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a criação de programa de turismo científico e educacional em parceria com universidades. |
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| materia |
3470/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que desenvolva programas de capacitação e incentivo à contratação de mulheres em situação de vulnerabilidade, com parcerias junto a empresas locais e cursos de qualificação profissional. |
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| materia |
3471/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a implantação do Programa "Zarhará Presente" de combate ao feminicídio. |
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| materia |
231/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a garantia de vagas nas creches e escolas de educação básica do Município de Foz do Iguaçu para crianças e adolescentes que estejam sob os cuidados do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. |
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| materia |
232/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóveis à Itaipu Binacional. Mensagem nº 049/2025. |
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| materia |
233/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei |
Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Condenadas por Crimes de Violência Contra a Mulher e Crimes Contra a Dignidade Sexual no âmbito do Município e dá outras providências. |
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| materia |
234/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras providências. |
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| materia |
652/2025 |
2025-09-19 |
Ofício |
Ofício s/n - Gabinete do Vereador Cabo Cassol - solicitando à Mesa Diretora, conforme § 2º do Art. 47 do Regimento Interno, que seja submetido ao Plenário, o parecer contrário da CLJR ao Projeto de Lei nº 59/2024, que "Institui o Programa “De Volta Para Casa” no âmbito do Município e dá outras providências. |
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| materia |
681/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca do repasse no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinados ao custeio do Abrigo Vida Animal, conforme especifica. |
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| materia |
682/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca da possibilidade e dos custos para se abrir uma UBS 24h, conforme especifica. |
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| materia |
683/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Requer do Prefeito Requer informações referentes à Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro KLP, conforme especifica. |
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| materia |
684/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre a previsão para execução da pavimentação asfáltica na Rua Francisco Padilha, no trecho compreendido entre a Rua Edmundo de Barros e a Rua Henrique Alberto Pepin, Panorama, conforme especifica. |
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