| materia |
3429/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias e sinalização vertical e horizontal ao longo das ruas do bairro Morumbi, incluindo a adequada sinalização e regulamentação dos cruzamentos, conforme especifica. |
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3430/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização do serviço de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico ao longo da Rua Elfrida Keller, com prioridade para o trecho próximo ao número 53, no Cohapar III, bairro Morumbi, visando melhorar a segurança e a fluidez do tráfego. |
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3431/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização da limpeza de lixo e entulho da Rua João Alfredo Muller, no bairro Polo Universitário, visando melhorar a salubridade e a estética da via. |
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38/2025 |
2025-09-17 |
Emenda |
Emenda modificativa ao PL 54/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro, que "“Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados no âmbito do município de Foz do Iguaçu para adequação às necessidades de alunos com transtorno do espectro autista (TEA).”. |
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202/2025 |
2025-09-17 |
Substitutivo ao Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa Observatório da Violência Contra a Mulher, contendo organização de Banco de Dados Municipal e divulgação periódica para nortear as Políticas de Proteção e Inclusão Social de Mulheres Vítimas de Violência. |
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223/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública a “APMF do 5° Colégio da Policia Militar de Foz do Iguaçu”. |
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224/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre os critérios para hasteamento, afixação e pintura de bandeiras, símbolos e elementos visuais nos prédios e instalações da administração pública municipal direta e indireta de Foz do Iguaçu. |
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225/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 5.275, de 3 de agosto de 2023, que “Autoriza a exploração do serviço público de loterias no Município de Foz do Iguaçu, denominado Loteria de Foz do Iguaçu - LOTOESTE”, para denominar a sigla Loteria de Foz do Iguaçu de Lotofoz. |
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| materia |
226/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a possibilidade de aceitação de criptoativos como forma facultativa de pagamento de tributos municipais e autoriza a facilitação do uso de criptomoedas no comércio de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. |
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227/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Prevenção, Diagnóstico, Tratamento e Monitoramento da Depressão Pós-Parto no âmbito da rede municipal de saúde e dá outras providências. |
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| materia |
228/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 5.100, de 3 de maio de 2022, que “Proíbe a produção de mudas e o plantio da espécie Spathodea Campanulata no Município”. |
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| materia |
229/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a priorização da solução extrajudicial de conflitos entre entes municipais de Foz do Iguaçu, estabelece diretrizes para a redução da litigiosidade e dá outras providências. |
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| materia |
658/2025 |
2025-09-17 |
Ofício |
Ofício nº 11729/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 546/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. |
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| materia |
659/2025 |
2025-09-17 |
Ofício |
Ofício nº 11754/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 550/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. |
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| materia |
660/2025 |
2025-09-17 |
Ofício |
Ofício nº 11761/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 549/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. |
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| materia |
661/2025 |
2025-09-17 |
Ofício |
Ofício nº 11763/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 538/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. |
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| materia |
662/2025 |
2025-09-17 |
Ofício |
Ofício nº 11764/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 566/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. |
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| materia |
663/2025 |
2025-09-17 |
Ofício |
Ofício nº 11779/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 571/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. |
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| materia |
664/2025 |
2025-09-17 |
Ofício |
Ofício nº 11785/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 551/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. |
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665/2025 |
2025-09-17 |
Ofício |
Ofício nº 11827/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 576/2025, de autoria da Vereadora Valentina Rocha. |
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| materia |
666/2025 |
2025-09-17 |
Ofício |
Ofício nº 11828/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 556/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. |
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| materia |
667/2025 |
2025-09-17 |
Ofício |
Ofício nº 11839/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 563/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. |
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| materia |
668/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Requer a convocação da Secretária Municipal de Educação, bem como os representantes que julgar necessários para prestar esclarecimentos sobre a gestão da educação municipal, conforme especifica. |
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| materia |
668/2025 |
2025-09-17 |
Ofício |
Ofício nº 11843/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 565/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. |
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| materia |
669/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Requer do Prefeito Municipal informações da utilização do veículo recebido através de convênio com o Ministério da Igualdade Racial, para atender a Política de Promoção de Igualdade Racial, conforme especifica. |
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| materia |
669/2025 |
2025-09-17 |
Ofício |
Ofício nº 11857/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 540/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. |
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| materia |
670/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva 73/2023, conforme especifica. |
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670/2025 |
2025-09-17 |
Ofício |
Ofício nº 11863/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 545/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. |
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| materia |
671/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva 77/2023, conforme especifica. |
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| materia |
671/2025 |
2025-09-17 |
Ofício |
Carta nº 610/2025 - SANEPAR - respondendo as Indicações nº 2400/2025, de autoria do Vereador Paulo Debrito e nº 2449/2025, de autoria Vereador Cabo Cassol. |
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| materia |
672/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Requer a convocação da Secretária Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana para prestar esclarecimentos sobre o trabalho realizado na pasta. |
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| materia |
673/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre a não implementação e eficácia dos mecanismos de fiscalização previstos na Lei Municipal nº 5.155/2022, conforme especifica. |
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| materia |
673/2025 |
2025-09-17 |
Ofício |
Ofício nº 11708/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - Solicitando Dilação de Prazo para responder o Requerimento nº 463/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol; Requerimento nº 482/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro; Requerimento nº 484/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro; Requerimento nº 485/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro; Requerimento nº 488/2025, de autoria do Vereador Soldado Freut; Requerimento nº 489/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato; Requerimento nº 508/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz; Requerimento nº 514/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes; Requerimento nº 515/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes; Requerimento nº 527/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato; Requerimento nº 532/2025, de autoria da Vereadora Valentina. |
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| materia |
674/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre os processos de aprovação e implantação de loteamentos no município, conforme especifica. |
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| materia |
674/2025 |
2025-09-17 |
Ofício |
Ofício nº 11851/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - Solicitando Dilação de Prazo para responder o Requerimento nº 537/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol; Requerimento nº 553/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes; Requerimento nº 564/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes; Requerimento nº 567/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes; Requerimento nº569/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes; Requerimento nº 570/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. |
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| materia |
3414/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito providenciar o recolhimento dos galhos e da vegetação acumulada em toda a extensão da Avenida Andradina, com prioridade para o trecho próximo ao nº 1911. |
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| materia |
3415/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização do serviço de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Leopoldo Callegario, com prioridade para o cruzamento com a Rua Sérgio Gasparetto, no bairro Jardim Alvorada. |
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| materia |
3416/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a implantação de uma academia de calistenia e um playground na Rua Dos Gaúchos, no bairro Campos do Iguaçu. |
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| materia |
3417/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização do serviço de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico em toda extensão na Rua Marechal Lott, no bairro Jardim Alvorada. |
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| materia |
3418/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito conceder incentivos fiscais para profissionais de saúde que atendem crianças e adolescentes com transtornos do desenvolvimento e da aprendizagem no município. |
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| materia |
3419/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização do alargamento da Rua Princesa Izabel, no bairro Campos do Iguaçu, visando melhorar a fluidez do tráfego e a segurança viária. |
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| materia |
3420/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a implantação do Projeto "Filhos Fortes, Famílias Saudáveis" no município, conforme especifica. |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-16 |
Representação |
Representação por quebra de Decoro Parlamentar contra o Vereador Dr. Ranieri Marchioro. |
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218/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a modernização do Portal da Transparência Municipal, a reorganização da disponibilização de informações públicas, e dá outras providências. |
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219/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a implementação de semáforos inteligentes denominados por Onda Verde, controlados em tempo real nas vias públicas do Município. |
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| materia |
220/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa "Foz de Braços Abertos", voltado à promoção da receptividade turística qualificada no município e dá outras providências |
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| materia |
221/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a gratuidade no transporte coletivo urbano para mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos menores de 14 (quatorze) anos no Município. |
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| materia |
222/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 5.578, de 2 de setembro de 2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações pelo Poder Executivo Municipal acerca da execução de emendas parlamentares ao orçamento anual, em observância aos princípios da publicidade e transparência da administração pública, e dá outras providências”. |
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650/2025 |
2025-09-16 |
Ofício |
Ofício nº 11796/2025 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 154/2025, capeado pela Mensagem nº 037/2025, de 23 de julho de 2025, que “Acresce vagas na Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica”. |
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666/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre finalização da obra da Avenida Juscelino Kubitschek, próximo ao viaduto da BR 277, conforme especifica. |
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