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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3429/2025 2025-09-18 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias e sinalização vertical e horizontal ao longo das ruas do bairro Morumbi, incluindo a adequada sinalização e regulamentação dos cruzamentos, conforme especifica. 1 extracted
materia 3430/2025 2025-09-18 Indicação Indica ao Prefeito a realização do serviço de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico ao longo da Rua Elfrida Keller, com prioridade para o trecho próximo ao número 53, no Cohapar III, bairro Morumbi, visando melhorar a segurança e a fluidez do tráfego. 1 extracted
materia 3431/2025 2025-09-18 Indicação Indica ao Prefeito a realização da limpeza de lixo e entulho da Rua João Alfredo Muller, no bairro Polo Universitário, visando melhorar a salubridade e a estética da via. 1 extracted
materia 38/2025 2025-09-17 Emenda Emenda modificativa ao PL 54/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro, que "“Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados no âmbito do município de Foz do Iguaçu para adequação às necessidades de alunos com transtorno do espectro autista (TEA).”. 1 extracted
materia 202/2025 2025-09-17 Substitutivo ao Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Programa Observatório da Violência Contra a Mulher, contendo organização de Banco de Dados Municipal e divulgação periódica para nortear as Políticas de Proteção e Inclusão Social de Mulheres Vítimas de Violência. 1 extracted
materia 223/2025 2025-09-17 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a “APMF do 5° Colégio da Policia Militar de Foz do Iguaçu”. 1 extracted
materia 224/2025 2025-09-17 Projeto de Lei Dispõe sobre os critérios para hasteamento, afixação e pintura de bandeiras, símbolos e elementos visuais nos prédios e instalações da administração pública municipal direta e indireta de Foz do Iguaçu. 1 extracted
materia 225/2025 2025-09-17 Projeto de Lei Altera a Lei nº 5.275, de 3 de agosto de 2023, que “Autoriza a exploração do serviço público de loterias no Município de Foz do Iguaçu, denominado Loteria de Foz do Iguaçu - LOTOESTE”, para denominar a sigla Loteria de Foz do Iguaçu de Lotofoz. 1 extracted
materia 226/2025 2025-09-17 Projeto de Lei Dispõe sobre a possibilidade de aceitação de criptoativos como forma facultativa de pagamento de tributos municipais e autoriza a facilitação do uso de criptomoedas no comércio de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. 1 extracted
materia 227/2025 2025-09-17 Projeto de Lei Institui o Programa Municipal de Prevenção, Diagnóstico, Tratamento e Monitoramento da Depressão Pós-Parto no âmbito da rede municipal de saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 228/2025 2025-09-17 Projeto de Lei Altera a Lei nº 5.100, de 3 de maio de 2022, que “Proíbe a produção de mudas e o plantio da espécie Spathodea Campanulata no Município”. 1 extracted
materia 229/2025 2025-09-17 Projeto de Lei Dispõe sobre a priorização da solução extrajudicial de conflitos entre entes municipais de Foz do Iguaçu, estabelece diretrizes para a redução da litigiosidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 658/2025 2025-09-17 Ofício Ofício nº 11729/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 546/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 659/2025 2025-09-17 Ofício Ofício nº 11754/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 550/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 660/2025 2025-09-17 Ofício Ofício nº 11761/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 549/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 661/2025 2025-09-17 Ofício Ofício nº 11763/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 538/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. 1 extracted
materia 662/2025 2025-09-17 Ofício Ofício nº 11764/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 566/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 663/2025 2025-09-17 Ofício Ofício nº 11779/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 571/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 664/2025 2025-09-17 Ofício Ofício nº 11785/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 551/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 665/2025 2025-09-17 Ofício Ofício nº 11827/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 576/2025, de autoria da Vereadora Valentina Rocha. 1 extracted
materia 666/2025 2025-09-17 Ofício Ofício nº 11828/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 556/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 667/2025 2025-09-17 Ofício Ofício nº 11839/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 563/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 668/2025 2025-09-17 Requerimento Requer a convocação da Secretária Municipal de Educação, bem como os representantes que julgar necessários para prestar esclarecimentos sobre a gestão da educação municipal, conforme especifica. 1 extracted
materia 668/2025 2025-09-17 Ofício Ofício nº 11843/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 565/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 669/2025 2025-09-17 Requerimento Requer do Prefeito Municipal informações da utilização do veículo recebido através de convênio com o Ministério da Igualdade Racial, para atender a Política de Promoção de Igualdade Racial, conforme especifica. 1 extracted
materia 669/2025 2025-09-17 Ofício Ofício nº 11857/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 540/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 670/2025 2025-09-17 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva 73/2023, conforme especifica. 1 extracted
materia 670/2025 2025-09-17 Ofício Ofício nº 11863/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 545/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 671/2025 2025-09-17 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva 77/2023, conforme especifica. 1 extracted
materia 671/2025 2025-09-17 Ofício Carta nº 610/2025 - SANEPAR - respondendo as Indicações nº 2400/2025, de autoria do Vereador Paulo Debrito e nº 2449/2025, de autoria Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 672/2025 2025-09-17 Requerimento Requer a convocação da Secretária Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana para prestar esclarecimentos sobre o trabalho realizado na pasta. 1 extracted
materia 673/2025 2025-09-17 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre a não implementação e eficácia dos mecanismos de fiscalização previstos na Lei Municipal nº 5.155/2022, conforme especifica. 1 extracted
materia 673/2025 2025-09-17 Ofício Ofício nº 11708/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - Solicitando Dilação de Prazo para responder o Requerimento nº 463/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol; Requerimento nº 482/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro; Requerimento nº 484/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro; Requerimento nº 485/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro; Requerimento nº 488/2025, de autoria do Vereador Soldado Freut; Requerimento nº 489/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato; Requerimento nº 508/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz; Requerimento nº 514/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes; Requerimento nº 515/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes; Requerimento nº 527/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato; Requerimento nº 532/2025, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 674/2025 2025-09-17 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre os processos de aprovação e implantação de loteamentos no município, conforme especifica. 1 extracted
materia 674/2025 2025-09-17 Ofício Ofício nº 11851/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - Solicitando Dilação de Prazo para responder o Requerimento nº 537/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol; Requerimento nº 553/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes; Requerimento nº 564/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes; Requerimento nº 567/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes; Requerimento nº569/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes; Requerimento nº 570/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 3414/2025 2025-09-17 Indicação Indica ao Prefeito providenciar o recolhimento dos galhos e da vegetação acumulada em toda a extensão da Avenida Andradina, com prioridade para o trecho próximo ao nº 1911. 1 extracted
materia 3415/2025 2025-09-17 Indicação Indica ao Prefeito a realização do serviço de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Leopoldo Callegario, com prioridade para o cruzamento com a Rua Sérgio Gasparetto, no bairro Jardim Alvorada. 1 extracted
materia 3416/2025 2025-09-17 Indicação Indica ao Prefeito a implantação de uma academia de calistenia e um playground na Rua Dos Gaúchos, no bairro Campos do Iguaçu. 1 extracted
materia 3417/2025 2025-09-17 Indicação Indica ao Prefeito a realização do serviço de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico em toda extensão na Rua Marechal Lott, no bairro Jardim Alvorada. 1 extracted
materia 3418/2025 2025-09-17 Indicação Indica ao Prefeito conceder incentivos fiscais para profissionais de saúde que atendem crianças e adolescentes com transtornos do desenvolvimento e da aprendizagem no município. 1 extracted
materia 3419/2025 2025-09-17 Indicação Indica ao Prefeito a realização do alargamento da Rua Princesa Izabel, no bairro Campos do Iguaçu, visando melhorar a fluidez do tráfego e a segurança viária. 1 extracted
materia 3420/2025 2025-09-17 Indicação Indica ao Prefeito a implantação do Projeto "Filhos Fortes, Famílias Saudáveis" no município, conforme especifica. 1 extracted
materia 3/2025 2025-09-16 Representação Representação por quebra de Decoro Parlamentar contra o Vereador Dr. Ranieri Marchioro. 1 extracted
materia 218/2025 2025-09-16 Projeto de Lei Dispõe sobre a modernização do Portal da Transparência Municipal, a reorganização da disponibilização de informações públicas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 219/2025 2025-09-16 Projeto de Lei Dispõe sobre a implementação de semáforos inteligentes denominados por Onda Verde, controlados em tempo real nas vias públicas do Município. 1 extracted
materia 220/2025 2025-09-16 Projeto de Lei Institui o Programa "Foz de Braços Abertos", voltado à promoção da receptividade turística qualificada no município e dá outras providências 1 extracted
materia 221/2025 2025-09-16 Projeto de Lei Dispõe sobre a gratuidade no transporte coletivo urbano para mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos menores de 14 (quatorze) anos no Município. 1 extracted
materia 222/2025 2025-09-16 Projeto de Lei Altera a Lei nº 5.578, de 2 de setembro de 2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações pelo Poder Executivo Municipal acerca da execução de emendas parlamentares ao orçamento anual, em observância aos princípios da publicidade e transparência da administração pública, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 650/2025 2025-09-16 Ofício Ofício nº 11796/2025 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 154/2025, capeado pela Mensagem nº 037/2025, de 23 de julho de 2025, que “Acresce vagas na Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica”. 1 extracted
materia 666/2025 2025-09-16 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre finalização da obra da Avenida Juscelino Kubitschek, próximo ao viaduto da BR 277, conforme especifica. 1 extracted