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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 639/2025 2025-09-12 Ofício Ofício nº 11335/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 557/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 640/2025 2025-09-12 Ofício Ofício nº 11544/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 502/2025, de autoria dos Vereadores Adnan El Sayed, Professora Marcia Bachixte e Evandro Ferreira. 1 extracted
materia 641/2025 2025-09-12 Ofício Ofício nº 11548/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 519/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. 1 extracted
materia 642/2025 2025-09-12 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre a possibilidade de alteração do trajeto da linha de ônibus número 380 para atender as ruas do Bairro Vila Florata, conforme especifica. 1 extracted
materia 642/2025 2025-09-12 Ofício Ofício nº 11551/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 495/2025, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 643/2025 2025-09-12 Requerimento Requer do Prefeito Municipal informações quanto aos imóveis públicos de propriedade do Município de Foz do Iguaçu cedidos ao uso privado por meio de cessões de uso de imóveis públicos, conforme especifica. 1 extracted
materia 643/2025 2025-09-12 Ofício Ofício nº 11619/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 516/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 644/2025 2025-09-12 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre a pista de BMX no Bairro Portal da Foz, conforme especifica. 1 extracted
materia 644/2025 2025-09-12 Ofício Ofício nº 11660/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 534/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 645/2025 2025-09-12 Requerimento Requer do Prefeito Municipal informações a respeito das políticas culturais instituídas pelas Leis Aldir Blanc - PNAB e Paulo Gustavo (LC N° 195/2022), no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. 1 extracted
materia 646/2025 2025-09-12 Requerimento Requer do Prefeito Municipal informações quanto à permanência das pistas de Skate nos projetos de revitalização do Parque Remador, Parque Monjolo e Trincheira do Jupira, conforme especifica. 1 extracted
materia 647/2025 2025-09-12 Requerimento Requer do Prefeito Municipal informações a respeito do quantitativo de intérpretes de libras que integram o quadro de servidores e serviços vinculados ao Município, conforme especifica. 1 extracted
materia 648/2025 2025-09-12 Requerimento Requer do Prefeito informações relativas à estrutura e funcionamento do Terminal de Transporte Urbano (TTU), conforme reportagem da RPC, conforme especifica. 1 extracted
materia 649/2025 2025-09-12 Requerimento Requer do Prefeito Municipal informações a respeito do agendamento de consultas de serviços odontológicos nas Unidades Básicas de Saúde – UBS, conforme especifica. 1 extracted
materia 650/2025 2025-09-12 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre policiamento e segurança na Praça da Bíblia, situada na Avenida Pôr do Sol, Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica. 1 extracted
materia 651/2025 2025-09-12 Requerimento Requer do Prefeito Municipal informações referentes às condições de trabalho, equipamentos e EPIs dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, conforme especifica. 1 extracted
materia 652/2025 2025-09-12 Requerimento Requer do Prefeito Municipal informações a respeito dos Psicólogos Educacionais do quadro de servidores do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. 1 extracted
materia 653/2025 2025-09-12 Requerimento Requer do Prefeito Municipal informações a respeito do Programa Foz Fazendo Arte, conforme especifica. 1 extracted
materia 653/2025 2025-09-12 Ofício Ofício nº 1193/2025 - FMSFI - Fundação Municipal de Saúde - respondendo Requerimento nº 526/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato. 1 extracted
materia 654/2025 2025-09-12 Requerimento Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações acerca sobre a retirada do transporte público urbano (linha alimentador) do bairro Aparecidinha, conforme especifica. 1 extracted
materia 655/2025 2025-09-12 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre arrecadação do COSIP (Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública) no município, conforme especifica. 1 extracted
materia 656/2025 2025-09-12 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva 70/2023, conforme especifica. 1 extracted
materia 657/2025 2025-09-12 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva 71/2023, conforme especifica. 1 extracted
materia 658/2025 2025-09-12 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva 72/2023, conforme especifica. 1 extracted
materia 659/2025 2025-09-12 Requerimento Requer do Prefeito Municipal informações a respeito da conformidade ambiental da construção do novo Porto Seco de Foz do Iguaçu, conforme especifica. 1 extracted
materia 660/2025 2025-09-12 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre imóvel abandonado localizado na Alameda Catarina de Nadai Singh, número 113, Jardim Polo Centro, conforme especifica. 1 extracted
materia 661/2025 2025-09-12 Requerimento Requer do Prefeito Municipal informações a respeito da programação de construção de novas unidades escolares, tanto CMEIs quanto EMEFs, conforme especifica. 1 extracted
materia 662/2025 2025-09-12 Requerimento Requer do Prefeito informações referentes ao Concurso Público e ampliação de carga horária para Professores na Rede Municipal de Ensino, conforme especifica. 1 extracted
materia 663/2025 2025-09-12 Requerimento Requer do Prefeito Requer do Prefeito informações relativas à realização da Olimpíada do Saber, Arte e Esporte, conforme especifica. 1 extracted
norma 445/2025 2025-09-12 Lei Complementar Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 372, de 9 de maio de 2022, que “Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Foz do Iguaçu e fixa normas, para o Desmembramento, Loteamento, Loteamento de Acesso Controlado, Condomínio Horizontal Fechado, Denominação, Caracterização e Unificação de terrenos no Município”. 1 extracted
sessao 13 2025-09-12 Solene — 2 extracted
materia 202/2025 2025-09-11 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Programa Observatório da Violência Contra a Mulher, contendo organização de Banco de Dados Municipal e divulgação periódica para nortear as Políticas de Proteção e Inclusão Social de Mulheres Vítimas de Violência. 1 extracted
materia 203/2025 2025-09-11 Projeto de Lei Institui a Política de Transversalidade na Gestão Pública Municipal de Foz do Iguaçu e dispõe sobre a atuação integrada dos agentes públicos, para promover a eficiência administrativa e a efetividade das políticas públicas. 1 extracted
materia 628/2025 2025-09-11 Requerimento Requer do Diretor-Superintendente do FozHabita informações acerca da implementação do Projeto Moradia Legal, do Tribunal de Justiça do Paraná, no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. 1 extracted
materia 629/2025 2025-09-11 Requerimento Requer do Supervisor da Unidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT em Foz do Iguaçu informações sobre a atual situação estrutural da Ponte Internacional da Amizade, conforme especifica. 1 extracted
materia 630/2025 2025-09-11 Requerimento Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações sobre o serviço de táxi no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. 1 extracted
materia 631/2025 2025-09-11 Requerimento Requer a realização de Audiência Pública para debater a implantação do Complexo de Educação no Trânsito e Mobilidade Inteligente de Foz do Iguaçu (CET MOBI). 1 extracted
materia 632/2025 2025-09-11 Requerimento Requer do Prefeito informações referentes aos Clubes de Mães na cidade, conforme especifica. 1 extracted
materia 633/2025 2025-09-11 Requerimento Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei que institui o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. 1 extracted
materia 634/2025 2025-09-11 Requerimento Requer a realização de Audiência Pública para debater a proposta de alteração no Regimento Interno da Guarda Municipal, visando transferir a responsabilidade da segurança patrimonial das escolas, CMEIs e UBSs para empresas privadas de segurança. 1 extracted
materia 635/2025 2025-09-11 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva 68/2023, conforme especifica. 1 extracted
materia 636/2025 2025-09-11 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre a existência de projeto ou planos para a construção do Teatro Municipal de Foz do Iguaçu, conforme especifica. 1 extracted
materia 636/2025 2025-09-11 Ofício Carta nº 594/2025 - SANEPAR - respondendo Requerimento nº 524/2025, de autoria do Dr. Ranieri Marchioro. 1 extracted
materia 637/2025 2025-09-11 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre o cumprimento da política de inclusão educacional aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais deficiências, conforme determina a legislação federal (Lei nº 12.764/2012, Lei nº 13.146/2015) e as atribuições do Município, conforme especifica. 1 extracted
materia 637/2025 2025-09-11 Ofício Ofício nº 0768/2025 - CAIXA - notificando a Câmara Municipal da liberação de recursos financeiros em 10/09/25, no valor de R$ 150.229,58 (cento e cinquenta mil duzentos e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos), destinados a esse Município, referente à parcela do contrato de Financiamento nº 0295025-15/2010 - Produção de conj. Habitacionais. 1 extracted
materia 638/2025 2025-09-11 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre os critérios de lotação dos servidores na Secretaria Municipal de Educação, especialmente quanto à designação de servidores em estágio probatório, conforme especifica. 1 extracted
materia 638/2025 2025-09-11 Ofício Ofício nº 6005/2025 - SMSP - COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL - respondendo Requerimento nº 226/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato. 1 extracted
materia 639/2025 2025-09-11 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca das perspectivas para pagamento do piso salarial da categoria de Engenheiros e Arquitetos, conforme especifica. 1 extracted
materia 640/2025 2025-09-11 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva 69/2023, conforme especifica. 1 extracted
materia 641/2025 2025-09-11 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre a descontinuidade das atividades da Padaria Solidária, conforme especifica. 1 extracted