| materia |
639/2025 |
2025-09-12 |
Ofício |
Ofício nº 11335/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 557/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. |
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| materia |
640/2025 |
2025-09-12 |
Ofício |
Ofício nº 11544/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 502/2025, de autoria dos Vereadores Adnan El Sayed, Professora Marcia Bachixte e Evandro Ferreira. |
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| materia |
641/2025 |
2025-09-12 |
Ofício |
Ofício nº 11548/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 519/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. |
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| materia |
642/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre a possibilidade de alteração do trajeto da linha de ônibus número 380 para atender as ruas do Bairro Vila Florata, conforme especifica. |
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| materia |
642/2025 |
2025-09-12 |
Ofício |
Ofício nº 11551/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 495/2025, de autoria da Vereadora Valentina. |
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| materia |
643/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer do Prefeito Municipal informações quanto aos imóveis públicos de propriedade do Município de Foz do Iguaçu cedidos ao uso privado por meio de cessões de uso de imóveis públicos, conforme especifica. |
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| materia |
643/2025 |
2025-09-12 |
Ofício |
Ofício nº 11619/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 516/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. |
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| materia |
644/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre a pista de BMX no Bairro Portal da Foz, conforme especifica. |
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| materia |
644/2025 |
2025-09-12 |
Ofício |
Ofício nº 11660/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 534/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. |
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| materia |
645/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer do Prefeito Municipal informações a respeito das políticas culturais instituídas pelas Leis Aldir Blanc - PNAB e Paulo Gustavo (LC N° 195/2022), no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. |
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| materia |
646/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer do Prefeito Municipal informações quanto à permanência das pistas de Skate nos projetos de revitalização do Parque Remador, Parque Monjolo e Trincheira do Jupira, conforme especifica. |
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| materia |
647/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer do Prefeito Municipal informações a respeito do quantitativo de intérpretes de libras que integram o quadro de servidores e serviços vinculados ao Município, conforme especifica. |
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| materia |
648/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações relativas à estrutura e funcionamento do Terminal de Transporte Urbano (TTU), conforme reportagem da RPC, conforme especifica. |
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| materia |
649/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer do Prefeito Municipal informações a respeito do agendamento de consultas de serviços odontológicos nas Unidades Básicas de Saúde – UBS, conforme especifica. |
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| materia |
650/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre policiamento e segurança na Praça da Bíblia, situada na Avenida Pôr do Sol, Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica. |
1 |
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| materia |
651/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer do Prefeito Municipal informações referentes às condições de trabalho, equipamentos e EPIs dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, conforme especifica. |
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| materia |
652/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer do Prefeito Municipal informações a respeito dos Psicólogos Educacionais do quadro de servidores do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. |
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| materia |
653/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer do Prefeito Municipal informações a respeito do Programa Foz Fazendo Arte, conforme especifica. |
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| materia |
653/2025 |
2025-09-12 |
Ofício |
Ofício nº 1193/2025 - FMSFI - Fundação Municipal de Saúde - respondendo Requerimento nº 526/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato. |
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| materia |
654/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações acerca sobre a retirada do transporte público urbano (linha alimentador) do bairro Aparecidinha, conforme especifica. |
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| materia |
655/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre arrecadação do COSIP (Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública) no município, conforme especifica. |
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| materia |
656/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva 70/2023, conforme especifica. |
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| materia |
657/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva 71/2023, conforme especifica. |
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| materia |
658/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva 72/2023, conforme especifica. |
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| materia |
659/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer do Prefeito Municipal informações a respeito da conformidade ambiental da construção do novo Porto Seco de Foz do Iguaçu, conforme especifica. |
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| materia |
660/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre imóvel abandonado localizado na Alameda Catarina de Nadai Singh, número 113, Jardim Polo Centro, conforme especifica. |
1 |
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| materia |
661/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer do Prefeito Municipal informações a respeito da programação de construção de novas unidades escolares, tanto CMEIs quanto EMEFs, conforme especifica. |
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| materia |
662/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações referentes ao Concurso Público e ampliação de carga horária para Professores na Rede Municipal de Ensino, conforme especifica. |
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| materia |
663/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer do Prefeito Requer do Prefeito informações relativas à realização da Olimpíada do Saber, Arte e Esporte, conforme especifica. |
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| norma |
445/2025 |
2025-09-12 |
Lei Complementar |
Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 372, de 9 de maio de 2022, que “Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Foz do Iguaçu e fixa normas, para o Desmembramento, Loteamento, Loteamento de Acesso Controlado, Condomínio Horizontal Fechado, Denominação, Caracterização e Unificação de terrenos no Município”. |
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| sessao |
13 |
2025-09-12 |
Solene |
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| materia |
202/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa Observatório da Violência Contra a Mulher, contendo organização de Banco de Dados Municipal e divulgação periódica para nortear as Políticas de Proteção e Inclusão Social de Mulheres Vítimas de Violência. |
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| materia |
203/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei |
Institui a Política de Transversalidade na Gestão Pública Municipal de Foz do Iguaçu e dispõe sobre a atuação integrada dos agentes públicos, para promover a eficiência administrativa e a efetividade das políticas públicas. |
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| materia |
628/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Requer do Diretor-Superintendente do FozHabita informações acerca da implementação do Projeto Moradia Legal, do Tribunal de Justiça do Paraná, no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. |
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| materia |
629/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Requer do Supervisor da Unidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT em Foz do Iguaçu informações sobre a atual situação estrutural da Ponte Internacional da Amizade, conforme especifica. |
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| materia |
630/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações sobre o serviço de táxi no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. |
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| materia |
631/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Requer a realização de Audiência Pública para debater a implantação do Complexo de Educação no Trânsito e Mobilidade Inteligente de Foz do Iguaçu (CET MOBI). |
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| materia |
632/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações referentes aos Clubes de Mães na cidade, conforme especifica. |
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| materia |
633/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei que institui o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. |
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| materia |
634/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Requer a realização de Audiência Pública para debater a proposta de alteração no Regimento Interno da Guarda Municipal, visando transferir a responsabilidade da segurança patrimonial das escolas, CMEIs e UBSs para empresas privadas de segurança. |
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| materia |
635/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva 68/2023, conforme especifica. |
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| materia |
636/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre a existência de projeto ou planos para a construção do Teatro Municipal de Foz do Iguaçu, conforme especifica. |
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| materia |
636/2025 |
2025-09-11 |
Ofício |
Carta nº 594/2025 - SANEPAR - respondendo Requerimento nº 524/2025, de autoria do Dr. Ranieri Marchioro. |
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| materia |
637/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre o cumprimento da política de inclusão educacional aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais deficiências, conforme determina a legislação federal (Lei nº 12.764/2012, Lei nº 13.146/2015) e as atribuições do Município, conforme especifica. |
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| materia |
637/2025 |
2025-09-11 |
Ofício |
Ofício nº 0768/2025 - CAIXA - notificando a Câmara Municipal da liberação de recursos financeiros em 10/09/25, no valor de R$ 150.229,58 (cento e cinquenta mil duzentos e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos), destinados a esse Município, referente à parcela do contrato de Financiamento nº 0295025-15/2010 - Produção de conj. Habitacionais. |
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| materia |
638/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre os critérios de lotação dos servidores na Secretaria Municipal de Educação, especialmente quanto à designação de servidores em estágio probatório, conforme especifica. |
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| materia |
638/2025 |
2025-09-11 |
Ofício |
Ofício nº 6005/2025 - SMSP - COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL - respondendo Requerimento nº 226/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato. |
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| materia |
639/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca das perspectivas para pagamento do piso salarial da categoria de Engenheiros e Arquitetos, conforme especifica. |
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| materia |
640/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva 69/2023, conforme especifica. |
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| materia |
641/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre a descontinuidade das atividades da Padaria Solidária, conforme especifica. |
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