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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 38 2025-09-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 48 2025-09-11 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 200/2025 2025-09-10 Projeto de Lei Institui a Política Municipal de Combate a Imóveis Abandonados e Causadores de Degradação Urbana no Município. 1 extracted
materia 201/2025 2025-09-10 Projeto de Lei Dispõe sobre diretrizes para o uso adequado das praças, vias e logradouros públicos e para o atendimento humanizado de pessoas em situação de rua no Município de Foz do Iguaçu. 1 extracted
materia 618/2025 2025-09-10 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva 66/2023, conforme especifica. 1 extracted
materia 619/2025 2025-09-10 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva 67/2023, conforme especifica. 1 extracted
materia 620/2025 2025-09-10 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva 78/2023, conforme especifica. 1 extracted
materia 621/2025 2025-09-10 Requerimento Requer do Prefeito informações relacionadas à praça triangular localizada entre a Avenida das Cataratas, Rua Belarmino de Mendonça e Avenida General Meira, conforme especifica. 1 extracted
materia 622/2025 2025-09-10 Requerimento Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações sobre impacto financeiro da readequação da referência salarial das servidoras do ESTARFI conforme especifica. 1 extracted
materia 623/2025 2025-09-10 Requerimento Requer do Prefeito informações ao imóvel situado entre a Rua Palestina, Rua Oduvaldo Viana Filho e Rua Marcus Pereira, Monjolo, conforme especifica. 1 extracted
materia 624/2025 2025-09-10 Requerimento Requer do Prefeito informações quanto à demolição de barracos na Ocupação Lagoa Dourada, conforme especifica. 1 extracted
materia 625/2025 2025-09-10 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre programas de apoio a famílias em situação de vulnerabilidade, conforme especifica. 1 extracted
materia 626/2025 2025-09-10 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre a evasão escolar na rede municipal, conforme especifica. 1 extracted
materia 627/2025 2025-09-10 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre a reforma do campo de futebol sintético, na Rua Fortaleza esquina com Rua João Pessoa, Itaipu C. 1 extracted
materia 633/2025 2025-09-10 Ofício Ofício nº 11409/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 506/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato. 1 extracted
materia 634/2025 2025-09-10 Ofício Ofício nº 11466/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 459/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. 1 extracted
materia 635/2025 2025-09-10 Ofício Ofício nº 11471/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 501/2025, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 3393/2025 2025-09-10 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a construção de estrutura completa no ponto de ônibus localizado na Avenida Perimetral Leste, próximo ao número 7219, Jardim Europa. 1 extracted
materia 3394/2025 2025-09-10 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção das lixeiras ao longo da Avenida Brasil, especialmente em frente o número 621. 1 extracted
materia 3395/2025 2025-09-10 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas na Rua Áustria, especialmente próximo ao nº 858, Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 3396/2025 2025-09-10 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS melhorias e implementação de sinalização vertical e horizontal ao longo da Rua Airton Moreira, especialmente no cruzamento com a Rua Roberto Batata, Morumbi. 1 extracted
materia 3397/2025 2025-09-10 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS que providencie o aumento dos horários das linhas de ônibus que passam em frente ao residencial Grande Lago, na Avenida Fiorino Brol. 1 extracted
materia 3398/2025 2025-09-10 Indicação Indica ao Prefeito a limpeza do imóvel localizado na Avenida Fiorino Brol, ao lado do nº 70, conforme especifica. 1 extracted
materia 1/2025 2025-09-09 Representação Representação em face de ato de violência política de gênero ocorrido nesta Casa Legislativa, em desfavor da vereadora Anice Gazzaoui, praticado pelo Presidente da Câmara Municipal, Sr. Paulo Aparecido de Souza. 1 extracted
materia 2/2025 2025-09-09 Representação Representação formal em face de ato atentatório ao decoro parlamentar e de violência, praticado em desfavor do Presidente desta Casa Paulo Aparecido de Souza – (Paulo Debrito), no exercício de suas funções parlamentares, pela Vereadora Anice Gazzaoui, durante a sessão ordinária de 20 de agosto de 2025, na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu/PR. 1 extracted
materia 6/2025 2025-09-09 Veto Total ao Projeto de Lei Complementar Veto total ao Projeto de Lei Complementar no 06/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet, que Altera a Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que “Institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município”. 1 extracted
materia 37/2025 2025-09-09 Emenda Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que "Altera a Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu." 1 extracted
materia 199/2025 2025-09-09 Projeto de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 048/2025. 1 extracted
materia 616/2025 2025-09-09 Requerimento Requer do Prefeito informações urgentes e um plano de ação municipal frente à paralisação injustificada dos recursos do Programa SUS Digital, conforme especifica. 1 extracted
materia 616/2025 2025-09-09 Ofício Ofício nº 11017/2025 - GAB - ASSESSORIA POLÍTICA ESPECIAL DE RELAÇÕES COM O LEGISLATIVO - Respondendo Indicações de autoria do Vereador Bosco Foz. 1 extracted
materia 617/2025 2025-09-09 Ofício Ofício nº 11019/2025 - GAB - ASSESSORIA POLÍTICA ESPECIAL DE RELAÇÕES COM O LEGISLATIVO - Respondendo Indicações de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. 1 extracted
materia 617/2025 2025-09-09 Requerimento Requer do Prefeito informações detalhadas sobre o estado de conservação e cronograma das obras de recapeamento asfáltico na Rua Padre José Milbauer, no Bairro Lancaster, especificando o prazo para ser realizado. 1 extracted
materia 618/2025 2025-09-09 Ofício Ofício nº 11174/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 494/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 619/2025 2025-09-09 Ofício Ofício nº 11177/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 496/2025, de autoria do Vereador Paulo DeBrito. 1 extracted
materia 620/2025 2025-09-09 Ofício Ofício nº 11204/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 523/2025, de autoria da Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal. 1 extracted
materia 621/2025 2025-09-09 Ofício Ofício nº 11214/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 535/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 622/2025 2025-09-09 Ofício Ofício nº 11217/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 531/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. 1 extracted
materia 623/2025 2025-09-09 Ofício Ofício nº 11227/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 541/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 624/2025 2025-09-09 Ofício Ofício nº 11229/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 542/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 625/2025 2025-09-09 Ofício Ofício nº 11246/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 543/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 626/2025 2025-09-09 Ofício Ofício nº 11252/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 558/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 627/2025 2025-09-09 Ofício Ofício nº 11255/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 547/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 628/2025 2025-09-09 Ofício Ofício nº 11264/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 539/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet. 1 extracted
materia 629/2025 2025-09-09 Ofício Ofício nº 11272/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 555/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 630/2025 2025-09-09 Ofício Ofício nº 11333/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 562/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 631/2025 2025-09-09 Ofício Ofício nº 11360/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 554/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 632/2025 2025-09-09 Ofício Ofício nº 11363/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 517/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. 1 extracted
materia 3374/2025 2025-09-09 Indicação Indica ao Prefeito os serviços de tapa-buraco e recuperação asfáltica na Rua João Batista Frígola, em especial no cruzamento com a Rua Papagaios, no Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 3375/2025 2025-09-09 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção das lâmpadas queimadas ao longo da Rua Jorge Sanwais e da Rua Airton Ramos, nos arredores da Paróquia Anunciação do Senhor, Jardim São Paulo. 1 extracted
materia 3376/2025 2025-09-09 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e desobstrução dos bueiros, ao longo da Rua Azulão especialmente em frente o número 475, Portal. 1 extracted