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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 196/2025 2025-09-05 Projeto de Lei Cria o Hub de Talentos e Oportunidades de Foz do Iguaçu, com o objetivo de fomentar a geração de empregos, a capacitação profissional e a intermediação de mão de obra, e dá outras providências. 1 extracted
materia 613/2025 2025-09-05 Ofício Ofício nº 10982/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 492/2025, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 614/2025 2025-09-05 Ofício Ofício nº 10984/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 573/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 3336/2025 2025-09-05 Indicação Indica ao Presidente da Câmara a instituição de mecanismos modernos de transparência pública no Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 3337/2025 2025-09-05 Indicação Indica ao Prefeito a implantação do Projeto "Vereador Virtual" para modernizar a interação entre a sociedade e a administração pública. 1 extracted
materia 3338/2025 2025-09-05 Indicação Indica ao Prefeito definição de espaço permanente no centro da cidade para exposição dos trabalhos dos artesãos. 1 extracted
materia 3339/2025 2025-09-05 Indicação Indica ao Prefeito a supressão da ávore tipo Spathodea Campanulata, na Rua Carlos Alberto Lavareda Reis número 59, Panorama. 1 extracted
materia 3340/2025 2025-09-05 Indicação Indica ao Prefeito a realização do serviço de tapa-buracos em toda a extensão da Rua Itororó, com prioridade para o trecho próximo ao número 230, no bairro Centro Cívico. 1 extracted
materia 3341/2025 2025-09-05 Indicação Indica ao Prefeito a supressão da árvore tipo Spathodea Campanulata localizada na Rua Cianorte, em frente ao número 39, no bairro Três Bandeiras. 1 extracted
materia 3342/2025 2025-09-05 Indicação Indica ao Prefeito a implantação da especialidade “Medicina Desportiva” na rede municipal de saúde para atendimento e acompanhamento de atletas. 1 extracted
materia 3343/2025 2025-09-05 Indicação Indica ao Prefeito a implantação do Projeto "Pernas pra que te quero" como uma iniciativa de corrida de rua no Município, visando incentivar a prática esportiva, promover a saúde e integrar a comunidade. 1 extracted
materia 3344/2025 2025-09-05 Indicação Indica ao Prefeito a criação da medalha “Destaque do Esporte” para valorização de atletas e dirigentes esportivos. 1 extracted
materia 3345/2025 2025-09-05 Indicação Indica ao Prefeito a implantação de um Programa de Lazer e Cinema Itinerante nos bairros do município, conforme especifica. 1 extracted
materia 3346/2025 2025-09-05 Indicação Indica ao Prefeito a confecção e distribuição de bandeiras oficiais do Município aos grupos esportivos que representam Foz do Iguaçu em competições. 1 extracted
materia 3347/2025 2025-09-05 Indicação Indica ao Prefeito a realização da manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda extensão da Rua José do Patrocínio, com prioridade para o trecho próximo ao número 147, no bairro Portes. 1 extracted
materia 3348/2025 2025-09-05 Indicação Indica ao Prefeito diretrizes para regulamentação e uso de patinetes elétricos no Município de Foz do Iguaçu, visando à segurança, à sustentabilidade e à integração com outros modos de transporte urbano. 1 extracted
materia 3349/2025 2025-09-05 Indicação Indica ao Prefeito a implantação de piso tátil em todos os órgãos públicos do Município, visando garantir acessibilidade e mobilidade segura para pessoas com deficiência visual, em conformidade com as normas técnicas de acessibilidade. 1 extracted
materia 3350/2025 2025-09-05 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a configuração de semáforo 4 tempos no cruzamento das Avenidas José Maria de Brito com a Avenida Juscelino Kubitschek. 1 extracted
materia 3351/2025 2025-09-05 Indicação Indica ao Prefeito a implantação da gratuidade da tarifa do transporte público em dia de eleições, aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM e provas de vestibulares das Universidades Públicas da cidade. 1 extracted
materia 3352/2025 2025-09-05 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção e desobstrução dos bueiros ao longo da Alameda Humaitá, especialmente a troca da tampa no cruzamento com Avenida Ranieri Mazzilli, Centro Cívico. 1 extracted
sessao 12 2025-09-05 Solene — 1 extracted
materia 14/2025 2025-09-04 Moção MOÇÃO Nº 14/2025 APLAUSO PELOS 50 ANOS DE HISTÓRIA DA IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DO BRASIL 1 extracted
materia 193/2025 2025-09-04 Projeto de Lei Institui o Programa Municipal de Apoio aos Cursinhos Populares Gratuitos de Foz do Iguaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 194/2025 2025-09-04 Projeto de Lei Garante a integralidade da bolsa-estágio aos estudantes do Ensino Médio que realizam estágio remunerado em órgãos da Administração Pública Municipal nos dias em que participam, de forma obrigatória, das atividades práticas previstas na grade curricular do curso. 1 extracted
materia 596/2025 2025-09-04 Ofício Ofício nº 10874/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 434/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. 1 extracted
materia 597/2025 2025-09-04 Ofício Ofício nº 10896/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 509/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. 1 extracted
materia 598/2025 2025-09-04 Ofício Ofício nº 10897/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 512/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. 1 extracted
materia 599/2025 2025-09-04 Ofício Ofício nº 10899/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 568/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 600/2025 2025-09-04 Ofício Ofício nº 10929/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 518/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 601/2025 2025-09-04 Ofício Ofício nº 10937/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 491/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. 1 extracted
materia 602/2025 2025-09-04 Ofício Ofício nº 10939/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 503/2025, da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 603/2025 2025-09-04 Ofício Ofício nº 10940/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 513/2025, do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. 1 extracted
materia 604/2025 2025-09-04 Ofício Ofício nº 10942/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 483/2025, do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. 1 extracted
materia 605/2025 2025-09-04 Ofício Ofício nº 10944/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 522/2025, de autoria do Vereador Paulo Debrito. 1 extracted
materia 606/2025 2025-09-04 Ofício Ofício nº 10945/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 521/2025, de autoria da Comissão Permanente de Saúde, Esporte e Proteção Animal. 1 extracted
materia 607/2025 2025-09-04 Ofício Ofício nº 10955/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 574/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet. 1 extracted
materia 608/2025 2025-09-04 Ofício Ofício nº 10958/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 498/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato. 1 extracted
materia 609/2025 2025-09-04 Requerimento Requer a retirada dos Projetos de Lei nºs 124/2025, 126/2025 e 149/2025, conforme especifica. 1 extracted
materia 609/2025 2025-09-04 Ofício Ofício nº 10963/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 577/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 610/2025 2025-09-04 Requerimento Requer que reitere e reforce o Requerimento nº 423/2025, solicitando informações à empresa Urbia Cataratas S.A., conforme especifica. 1 extracted
materia 610/2025 2025-09-04 Ofício Ofício nº 10965/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 578/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. 1 extracted
materia 611/2025 2025-09-04 Requerimento Requer do Prefeito informações quanto à execução do recurso proveniente de Emenda de Comissão (RP8) 5600020240012, de R$ 4.785.919,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, novecentos e dezenove reais), para pavimentação urbana da Avenida Mário Filho, destinada pelo Deputado Federal Vermelho, com previsão de entrega em 30 de setembro de 2025, conforme especifica. 1 extracted
materia 611/2025 2025-09-04 Ofício Ofício nº 10971/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 552/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 612/2025 2025-09-04 Requerimento Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Programa Municipal de atendimento especializado a Pessoas com Doença de Alzheimer, Doença de Parkinson e outras demências, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. 1 extracted
materia 612/2025 2025-09-04 Ofício Ofício nº 10979/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 510/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato. 1 extracted
materia 613/2025 2025-09-04 Requerimento Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações sobre investimentos do órgão, conforme especifica. 1 extracted
materia 614/2025 2025-09-04 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre a licitação e a previsão de início para o asfaltamento das Ruas Belmonte, Cacique, Dracena, Esteio e Corumbá, localizadas no Bairro Lancaster, conforme especifica. 1 extracted
materia 3310/2025 2025-09-04 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Malva Rosa, especialmente a troca da tampa em frente o número 1018, Porto Meira. 1 extracted
materia 3311/2025 2025-09-04 Indicação Indica ao Prefeito a realização da manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua Claudio Coutinho, com prioridade para o trecho localizado em frente ao Colégio Estadual Carlos Drummond de Andrade, no bairro Morumbi. 1 extracted
materia 3312/2025 2025-09-04 Indicação Indica ao Prefeito a realização de roçada, capinagem e limpeza geral em toda a extensão da calçada da Rua das Tulipas, com prioridade para o trecho em frente ao número 572, no Jardim das Flores, bairro Porto Meira. 1 extracted