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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3313/2025 2025-09-04 Indicação Indica ao Prefeito o aumento da presença e da ostensividade da Guarda Municipal no Bairro Porto Belo, em especial no Jardim Califórnia. 1 extracted
materia 3314/2025 2025-09-04 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura da iluminação pública e troca das lâmpadas ao longo da Rua França, especialmente próximo ao número 675, Morumbi. 1 extracted
materia 3315/2025 2025-09-04 Indicação Indica ao Prefeito a realização de roçada, capinagem e limpeza geral em toda a extensão da calçada da Rua Doutor Dirceu Lopes, com prioridade para o trecho em frente ao número 581, no bairro Yolanda. 1 extracted
materia 3316/2025 2025-09-04 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura da iluminação pública e troca das lâmpadas ao longo da Rua Níquel, especialmente próximo ao número 524, Porto Meira. 1 extracted
materia 3317/2025 2025-09-04 Indicação Indica ao Prefeito a realização de manutenção e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Seringueira, com especial atenção para a troca da tampa do bueiro localizado em frente ao número 11031, no bairro Jardim Colônia. 1 extracted
materia 3318/2025 2025-09-04 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura da iluminação pública e troca das lâmpadas ao longo da Rua Cenobelino Rodrigues Cunha, especialmente próximo ao número 535, Morumbi. 1 extracted
materia 3319/2025 2025-09-04 Indicação Indica ao Prefeito a realização de manutenção da estrutura de iluminação pública e troca das lâmpadas em toda a extensão da Rua Seringueira, com especial atenção para o trecho próximo ao número 1258, no bairro Jardim Colônia. 1 extracted
materia 3320/2025 2025-09-04 Indicação Indica ao Prefeito a realização da operação tapa-buracos ou o recapeamento asfáltico na Rua José Bernardi Filho, localizada no Jardim Santa Rita, bairro Três Lagoas. 1 extracted
materia 3321/2025 2025-09-04 Indicação Indica ao Prefeito a recuperação dos equipamentos da academia ao ar livre localizada na Rua Maristela, próximo ao nº 192, no Barro Três Lagoas. 1 extracted
materia 3322/2025 2025-09-04 Indicação Indica ao Prefeito o reparo de artefato na Avenida Brasil esquina com Oscar Muxfeldt, Centro. 1 extracted
materia 3323/2025 2025-09-04 Indicação Indica ao Prefeito a desobstrução, alargamento e substituição das bocas de lobo, em toda extensão da Rua Orlando Silva, Monjolo. 1 extracted
materia 3324/2025 2025-09-04 Indicação Indica ao Prefeito a criação de uma área de recreação com campo de areia e campo sintético em terreno público ocioso localizado na Avenida Salvador, conforme especifica. 1 extracted
materia 3325/2025 2025-09-04 Indicação Indica ao Prefeito melhorias no campo de futebol Silvio Almeida Bueno, localizado na Avenida Silvio Américo Sasdelli, número 1560, Vila A. 1 extracted
materia 3326/2025 2025-09-04 Indicação Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Edgar Schimmelpfeng, com especial atenção para o trecho compreendido entre a Rua João Goulart, próximo ao número 329 até o número 645, nas proximidades da Guarda Municipal, no bairro Centro Cívico. 1 extracted
materia 3327/2025 2025-09-04 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de quebra-molas na Rua Horácio Soares Trindade, especialmente próximo ao número 24, na Vila São Sebastião, bairro Polo Universitário. 1 extracted
materia 3328/2025 2025-09-04 Indicação Indica ao Prefeito a realização da operação tapa-buraco em vias públicas do município para melhorar a segurança e o tráfego, conforme especifica. 1 extracted
materia 3329/2025 2025-09-04 Indicação Indica ao Prefeito a instalação de mais bancos ao longo da Avenida Brasil, Centro. 1 extracted
materia 3330/2025 2025-09-04 Indicação Indica ao Prefeito a limpeza pública (retirada de lixos), ao longo da Avenida Brasil, especialmente em frente a Leves Calçados, número 1099, Centro. 1 extracted
materia 3331/2025 2025-09-04 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada na Avenida Gramado, entre a Rua Guariba e a Rua Corumbá, no Bairro Lancaster. 1 extracted
materia 3332/2025 2025-09-04 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada elevada ou redutor de velocidade (quebra mola), na Rua Goiânia, Ipê. 1 extracted
materia 3334/2025 2025-09-04 Indicação Indica ao Presidente da Câmara a criação de setor específico para a imprensa no plenário da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 3335/2025 2025-09-04 Indicação Indica ao Prefeito a notificação do proprietário para executar a limpeza no terreno localizado na Rua Geraldo José de Almeida, nº 204, no Bairro Morumbi. 1 extracted
norma 5579/2025 2025-09-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de carnês de tributos e outros documentos oficiais em sistema Braille aos contribuintes com deficiência visual, no âmbito do Município. 1 extracted
norma 5580/2025 2025-09-04 Lei Ordinária Estabelece diretrizes para o fortalecimento da indústria de cerveja artesanal local, fomenta a geração de emprego e renda, obriga a inclusão de produtos locais em eventos oficiais do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 5581/2025 2025-09-04 Lei Ordinária Institui normas gerais para a concessão e recebimento de patrocínio pela Administração Pública Municipal Direta e Indireta, no âmbito da promoção de atividades culturais, esportivas, turísticas, educacionais, ambientais, científicas, tecnológicas e de relevante interesse público no Município de Foz do Iguaçu. 1 extracted
norma 5582/2025 2025-09-04 Lei Ordinária Revoga e altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.641, de 23 de julho de 2018, que “Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no Município de Foz do Iguaçu”. 1 extracted
materia 601/2025 2025-09-03 Requerimento Requer a retirada do Projeto de Lei nº 127/2025 e seu substitutivo, conforme especifica. 1 extracted
materia 602/2025 2025-09-03 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre a fiscalização do cumprimento da legislação municipal de transporte turístico, conforme especifica. 1 extracted
materia 603/2025 2025-09-03 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre o cancelamento de procedimentos cirúrgicos sem aviso prévio no Centro Integrado em Saúde (CIS), conforme especifica. 1 extracted
materia 604/2025 2025-09-03 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre pagamento de gratificações a servidores da Secretaria Municipal de Educação de Foz do Iguaçu, conforme especifica. 1 extracted
materia 605/2025 2025-09-03 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre a falta de materiais odontológicos na UBS Sol de Maio, conforme especifica. 1 extracted
materia 606/2025 2025-09-03 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre a quantidade de dentistas lotados na UBS Sol de Maio, conforme especifica. 1 extracted
materia 607/2025 2025-09-03 Requerimento Requer a retirada do Projeto de Lei nº 109/2025, conforme especifica. 1 extracted
materia 608/2025 2025-09-03 Requerimento Requer do Prefeito informações referentes a indicação 698/2025, conforme especifica. 1 extracted
materia 3292/2025 2025-09-03 Indicação Indica ao Prefeito a criação de um Centro de Referência Especializada para Atendimento aos Portadores de Alzheimer, Parkinson e outras demências. 1 extracted
materia 3293/2025 2025-09-03 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Rio Claro, Bairro Lancaster, no trecho do Colégio Estadual Ayrton Senna da Silva. 1 extracted
materia 3294/2025 2025-09-03 Indicação Indica ao Prefeito a realização de vistoria e reparo imediato do poste de iluminação localizado no interior do parquinho infantil situado na Avenida Tucanos, nº 174, no bairro Portal da Foz, conforme especifica. 1 extracted
materia 3295/2025 2025-09-03 Indicação Indica ao Prefeito a implantação do projeto "Meu Campinho" em parceria com o Governo do Estado, em terreno público ocioso localizado na Rua Rio Iguaçu, no Bairro Porto Meira. 1 extracted
materia 3296/2025 2025-09-03 Indicação Indica ao Prefeito a realização de mutirão de limpeza de meio ambiente e assistência social no Jardim Central, Bairro Monjolo. 1 extracted
materia 3297/2025 2025-09-03 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Ranieri Mazzilli, especialmente a troca das tampas em frente os números 475,418 e 771, São Roque. 1 extracted
materia 3298/2025 2025-09-03 Indicação Indica ao Prefeito a realização da manutenção das tampas e desobstrução dos bueiros ao longo da Avenida Olimpio Rafagnin, com especial atenção para o localizado em frente ao número 395. 1 extracted
materia 3299/2025 2025-09-03 Indicação Indica ao Prefeito a realização de reparos nas calçadas em toda a extensão da Avenida Brasil, visando garantir acessibilidade, segurança e conforto aos pedestres, melhorando a qualidade de vida e mobilidade urbana. 1 extracted
materia 3300/2025 2025-09-03 Indicação Indica ao Prefeito a retirada da estrutura (orelhão) localizada na Avenida Brasil, em frente ao número 637. 1 extracted
materia 3301/2025 2025-09-03 Indicação Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico ao longo da Rua Castelo, Lancaster. 1 extracted
materia 3302/2025 2025-09-03 Indicação Indica ao Prefeito a criação de vagas de estacionamento em espeço existente com a colocação de pedra brita na Rua José Soares de Araújo, Três Bandeiras. 1 extracted
materia 3303/2025 2025-09-03 Indicação Indica a Diretora-Superintendente do FOZTRANS a alteração do sentido de tráfego da Rua José Soares de Araújo, no bairro Três Bandeiras, de via de mão dupla para via de mão única, visando melhorar a fluidez do tráfego e a segurança dos motoristas e pedestres. 1 extracted
materia 3304/2025 2025-09-03 Indicação Indica ao Prefeito a realização da operação tapa-buracos ou o recapeamento no asfáltico na Rua Cardeal Leme, no Bairro Porto Belo, conforme especifica. 1 extracted
materia 3305/2025 2025-09-03 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a manutenção e reforma dos pontos de ônibus ao longo da Rua Jorge Schimmelpfeng, conforme especifica. 1 extracted
materia 3306/2025 2025-09-03 Indicação Indica ao Prefeito o desassoreamento e manutenção das bocas de lobo (bueiro) ao longo da Rua Oracildo Pedro Marquioro, conforme especifica. 1 extracted
materia 3307/2025 2025-09-03 Indicação Indica ao Prefeito a realização da manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda extensão da Rua Doutor Dirceu Lopes, com prioridade para o trecho próximo ao número 585, no bairro Yolanda. 1 extracted