| materia |
3313/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito o aumento da presença e da ostensividade da Guarda Municipal no Bairro Porto Belo, em especial no Jardim Califórnia. |
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| materia |
3314/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura da iluminação pública e troca das lâmpadas ao longo da Rua França, especialmente próximo ao número 675, Morumbi. |
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| materia |
3315/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de roçada, capinagem e limpeza geral em toda a extensão da calçada da Rua Doutor Dirceu Lopes, com prioridade para o trecho em frente ao número 581, no bairro Yolanda. |
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| materia |
3316/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura da iluminação pública e troca das lâmpadas ao longo da Rua Níquel, especialmente próximo ao número 524, Porto Meira. |
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3317/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de manutenção e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Seringueira, com especial atenção para a troca da tampa do bueiro localizado em frente ao número 11031, no bairro Jardim Colônia. |
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3318/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura da iluminação pública e troca das lâmpadas ao longo da Rua Cenobelino Rodrigues Cunha, especialmente próximo ao número 535, Morumbi. |
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| materia |
3319/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de manutenção da estrutura de iluminação pública e troca das lâmpadas em toda a extensão da Rua Seringueira, com especial atenção para o trecho próximo ao número 1258, no bairro Jardim Colônia. |
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| materia |
3320/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização da operação tapa-buracos ou o recapeamento asfáltico na Rua José Bernardi Filho, localizada no Jardim Santa Rita, bairro Três Lagoas. |
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| materia |
3321/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a recuperação dos equipamentos da academia ao ar livre localizada na Rua Maristela, próximo ao nº 192, no Barro Três Lagoas. |
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| materia |
3322/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito o reparo de artefato na Avenida Brasil esquina com Oscar Muxfeldt, Centro. |
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| materia |
3323/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a desobstrução, alargamento e substituição das bocas de lobo, em toda extensão da Rua Orlando Silva, Monjolo. |
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| materia |
3324/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a criação de uma área de recreação com campo de areia e campo sintético em terreno público ocioso localizado na Avenida Salvador, conforme especifica. |
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| materia |
3325/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito melhorias no campo de futebol Silvio Almeida Bueno, localizado na Avenida Silvio Américo Sasdelli, número 1560, Vila A. |
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| materia |
3326/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Edgar Schimmelpfeng, com especial atenção para o trecho compreendido entre a Rua João Goulart, próximo ao número 329 até o número 645, nas proximidades da Guarda Municipal, no bairro Centro Cívico. |
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| materia |
3327/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de quebra-molas na Rua Horácio Soares Trindade, especialmente próximo ao número 24, na Vila São Sebastião, bairro Polo Universitário. |
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| materia |
3328/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização da operação tapa-buraco em vias públicas do município para melhorar a segurança e o tráfego, conforme especifica. |
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| materia |
3329/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a instalação de mais bancos ao longo da Avenida Brasil, Centro. |
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| materia |
3330/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a limpeza pública (retirada de lixos), ao longo da Avenida Brasil, especialmente em frente a Leves Calçados, número 1099, Centro. |
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| materia |
3331/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada na Avenida Gramado, entre a Rua Guariba e a Rua Corumbá, no Bairro Lancaster. |
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| materia |
3332/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada elevada ou redutor de velocidade (quebra mola), na Rua Goiânia, Ipê. |
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| materia |
3334/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indica ao Presidente da Câmara a criação de setor específico para a imprensa no plenário da Câmara Municipal. |
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| materia |
3335/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a notificação do proprietário para executar a limpeza no terreno localizado na Rua Geraldo José de Almeida, nº 204, no Bairro Morumbi. |
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| norma |
5579/2025 |
2025-09-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de carnês de tributos e outros documentos oficiais em sistema Braille aos contribuintes com deficiência visual, no âmbito do Município. |
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| norma |
5580/2025 |
2025-09-04 |
Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes para o fortalecimento da indústria de cerveja artesanal local, fomenta a geração de emprego e renda, obriga a inclusão de produtos locais em eventos oficiais do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. |
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| norma |
5581/2025 |
2025-09-04 |
Lei Ordinária |
Institui normas gerais para a concessão e recebimento de patrocínio pela Administração Pública Municipal Direta e Indireta, no âmbito da promoção de atividades culturais, esportivas, turísticas, educacionais, ambientais, científicas, tecnológicas e de relevante interesse público no Município de Foz do Iguaçu. |
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| norma |
5582/2025 |
2025-09-04 |
Lei Ordinária |
Revoga e altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.641, de 23 de julho de 2018, que “Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no Município de Foz do Iguaçu”. |
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| materia |
601/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 127/2025 e seu substitutivo, conforme especifica. |
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| materia |
602/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre a fiscalização do cumprimento da legislação municipal de transporte turístico, conforme especifica. |
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| materia |
603/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre o cancelamento de procedimentos cirúrgicos sem aviso prévio no Centro Integrado em Saúde (CIS), conforme especifica. |
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| materia |
604/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre pagamento de gratificações a servidores da Secretaria Municipal de Educação de Foz do Iguaçu, conforme especifica. |
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| materia |
605/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre a falta de materiais odontológicos na UBS Sol de Maio, conforme especifica. |
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| materia |
606/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre a quantidade de dentistas lotados na UBS Sol de Maio, conforme especifica. |
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| materia |
607/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 109/2025, conforme especifica. |
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| materia |
608/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações referentes a indicação 698/2025, conforme especifica. |
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| materia |
3292/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a criação de um Centro de Referência Especializada para Atendimento aos Portadores de Alzheimer, Parkinson e outras demências. |
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| materia |
3293/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Rio Claro, Bairro Lancaster, no trecho do Colégio Estadual Ayrton Senna da Silva. |
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| materia |
3294/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de vistoria e reparo imediato do poste de iluminação localizado no interior do parquinho infantil situado na Avenida Tucanos, nº 174, no bairro Portal da Foz, conforme especifica. |
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| materia |
3295/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a implantação do projeto "Meu Campinho" em parceria com o Governo do Estado, em terreno público ocioso localizado na Rua Rio Iguaçu, no Bairro Porto Meira. |
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| materia |
3296/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de mutirão de limpeza de meio ambiente e assistência social no Jardim Central, Bairro Monjolo. |
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| materia |
3297/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Ranieri Mazzilli, especialmente a troca das tampas em frente os números 475,418 e 771, São Roque. |
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| materia |
3298/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização da manutenção das tampas e desobstrução dos bueiros ao longo da Avenida Olimpio Rafagnin, com especial atenção para o localizado em frente ao número 395. |
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| materia |
3299/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de reparos nas calçadas em toda a extensão da Avenida Brasil, visando garantir acessibilidade, segurança e conforto aos pedestres, melhorando a qualidade de vida e mobilidade urbana. |
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| materia |
3300/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a retirada da estrutura (orelhão) localizada na Avenida Brasil, em frente ao número 637. |
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| materia |
3301/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico ao longo da Rua Castelo, Lancaster. |
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| materia |
3302/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a criação de vagas de estacionamento em espeço existente com a colocação de pedra brita na Rua José Soares de Araújo, Três Bandeiras. |
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| materia |
3303/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Indica a Diretora-Superintendente do FOZTRANS a alteração do sentido de tráfego da Rua José Soares de Araújo, no bairro Três Bandeiras, de via de mão dupla para via de mão única, visando melhorar a fluidez do tráfego e a segurança dos motoristas e pedestres. |
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| materia |
3304/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização da operação tapa-buracos ou o recapeamento no asfáltico na Rua Cardeal Leme, no Bairro Porto Belo, conforme especifica. |
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| materia |
3305/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a manutenção e reforma dos pontos de ônibus ao longo da Rua Jorge Schimmelpfeng, conforme especifica. |
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| materia |
3306/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Indica ao Prefeito o desassoreamento e manutenção das bocas de lobo (bueiro) ao longo da Rua Oracildo Pedro Marquioro, conforme especifica. |
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| materia |
3307/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização da manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda extensão da Rua Doutor Dirceu Lopes, com prioridade para o trecho próximo ao número 585, no bairro Yolanda. |
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