| materia |
3377/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a roçada da grama, capinagem, remoção de galhos depositados no solo, entulhos e limpeza em geral no acostamento e calçadas da Avenida Sabiá, em especial nas proximidades do nº 359, no Bairro Portal. |
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| materia |
3378/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implantação de redutor de velocidade na Rua Marechal Deodoro próximo a esquina da Rua Bartolomeu de Gusmão, Centro. |
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| materia |
3379/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas na Rua Julio Brecher, Rua Azulão, Rua Cardeal e Rua Papagaios, conforme especifica. |
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| materia |
3380/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e desobstrução dos bueiros, ao longo da Rua Gaturamo, especialmente em frente o número 618, Portal. |
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| materia |
3381/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de reparos (operação tapa-buracos) do asfalto existente na extensão da Rua Jaçanã, especialmente próximo ao número 545, Portal. |
1 |
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| materia |
3382/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção das árvores ao longo da Avenida Felipe Wandscheer, conforme especifica. |
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| materia |
3383/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção das árvores ao longo da Rua Tenente Eduardo Olmedo, conforme especifica. |
1 |
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| materia |
3384/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção e melhorias na iluminação pública do Lago Monjolo, Bairro Monjolo. |
1 |
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| materia |
3385/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Marechal Deodoro da Fonseca com a Rua Quintino Bocaiuva, Centro. |
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| materia |
3386/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção e melhorias na iluminação pública ao longo da Avenida Anhembi, em especial no trecho entre a Avenida Américo Sasdelli e a Rua Mandaguari, Itaipu A. |
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| materia |
3387/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção do bueiro localizado na Rua Irani Garcia, em frente ao nº 270, Bairro Morumbi, realizando a sua desobstrução e a colocação de tampa. |
1 |
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| materia |
3388/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a retirada de uma árvore localizada na Rua Jaú, nº 134, no Bairro Três Fronteiras (Profilurb). |
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| materia |
3389/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Rua Urbano Caldeira e Rua Mané Garrincha, Bairro Morumbi. |
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| materia |
3390/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a substituição de lâmpada localizada em poste da Avenida Felipe Wandscheer, em frente ao nº 4430, no Bairro São Roque. |
1 |
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| materia |
3391/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Rua João Limírio Martins da Silva e Rua Airton Moreira, Bairro Morumbi. |
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| materia |
3392/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de reparos (operação tapa-buracos) ao longo do asfalto existente na Rua Pompeu de Toledo, especialmente próximo ao número 1102, Bairro Morumbi. |
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| norma |
444/2025 |
2025-09-09 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que “Institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município”, para ampliar o prazo de validade da isenção de IPTU concedida nos termos do inciso VI do art. 333. |
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| norma |
5583/2025 |
2025-09-09 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a “Onças do Bem”. |
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| norma |
5584/2025 |
2025-09-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 86.744,00 (oitenta e seis mil, setecentos e quarenta e quatro reais), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem 020/2025. |
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| sessao |
37 |
2025-09-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-08 |
Denúncia |
DENÚNCIA em face do Vereador Dr. Ranieri Marchioro, em razão de condutas que configuram infração político-administrativa, desvio de função e quebra de decoro parlamentar. |
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| materia |
197/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o fornecimento de dieta especial para pessoas com doença celíaca internadas em hospitais da rede pública e privada do Município, e dá outras providências. |
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| materia |
198/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal “Saúde e Movimento” no Município e dá outras providências. |
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| materia |
615/2025 |
2025-09-08 |
Ofício |
Ofício nº 11015 - GAB - ASSESSORIA POLÍTICA ESPECIAL DE RELAÇÕES COM O LEGISLATIVO - Respondendo Indicações de autoria do Vereador Cabo Cassol. |
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| materia |
615/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações a respeito do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUNCRIANÇA, de Foz do Iguaçu, instituído pela Lei nº 2.455, de 18 de outubro de 2001, e regulamentado pelo Decreto nº 15.422, de 4 de novembro de 2003, conforme especifica. |
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| materia |
3353/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a limpeza geral em todo perímetro da Avenida Fiorino Brol, Náutica. |
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| materia |
3354/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a delimitação de um supervisor para cada Unidade Básica de Saúde – UBS, em razão do acúmulo de funções na concentração das gestões de mais de uma unidade de saúde em um mesmo servidor gestor. |
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| materia |
3355/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a instituição de laboratório próprio nas UPAs João Samek e Dr. Walter Cavalcante Barbosa. |
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| materia |
3356/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a contratação de técnicos de farmácia e farmacêuticos para compor os quadros da Administração Pública Municipal. |
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| materia |
3357/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de manutenção da iluminação pública ao longo da Rua Bonito Lindo, especialmente a troca de lâmpadas e verificação técnica em frente o número 352, Portal. |
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| materia |
3358/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção e desobstrução dos bueiros ao longo da Avenida Juscelino Kubitscheck, especialmente a troca da tampa e o conserto da calçada em frente o número 3560. |
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| materia |
3359/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção e desobstrução das bocas de lobo ao longo da Avenida Iguaçu, especialmente a instalação de tampa no cruzamento com a Rua Francisco Guaraná de Menezes, Yolanda. |
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| materia |
3360/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção e desobstrução das bocas de lobo ao longo da Avenida das Cataratas, especialmente a instalação de tampa em frente a farmácia Droga Raia. |
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| materia |
3361/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a demarcação de vagas de estacionamento, incluindo vaga preferencial para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, em frente à UBS Morumbi III e à UBS Profilurb II, conforme especifica. |
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| materia |
3362/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a retirada d e galhos e limpeza em geral ao longo da Rua Miguel Carvalho e Rua Miosótis, conforme especifica. |
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| materia |
3363/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a construção de estrutura completa para o ponto de ônibus localizado na Avenida Alemanha, próximo ao nº 270, Bairro Morumbi. |
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| materia |
3364/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a poda de árvore localizada na Rua Santo Estevão, em frente ao nº 60, no Bairro Três Lagoas. |
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| materia |
3365/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a manutenção de placa de sinalização de lombada (quebra-molas) localizada na Alameda Miguel de Carvalho, próximo ao nº 162, Bairro Morumbi. |
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| materia |
3366/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a manutenção da sinalização viária (horizontal e vertical), ao longo da Rua Manêncio Martins, conforme especifica. |
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| materia |
3367/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a implantação de rede de esgoto nos Bairros Carimã e Novo Horizonte. |
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| materia |
3368/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada elevada para travessia de pedestres na Avenida Juscelino Kubitschek, número 4.429, em frente ao Posto Ipiranga, nas proximidades do viaduto, sentido Centro. |
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| materia |
3369/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a construção e a implementação de um espaço pet e de banheiros públicos em área localizada na Avenida Salvador, conforme especifica. |
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| materia |
3370/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica ao Prefeito o redimensionamento dos tubos de drenagem e a recuperação asfáltica na Rua Padre José Milbauer, no Bairro Lancaster. |
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| materia |
3371/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a alteração na rota da Linha 320 – Interbairros do transporte coletivo, conforme especifica. |
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| materia |
3372/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Angatuba, em frente ao nº 855, no Bairro Três Lagoas. |
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| materia |
3373/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a instalação de iluminação na rampa de acesso ao Lago de Itaipu para embarcações. |
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| sessao |
36 |
2025-09-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
47 |
2025-09-08 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-05 |
Balancete |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de agosto de 2025, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009. |
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| materia |
195/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Banco Municipal de Meios Auxiliares de Locomoção de Foz do Iguaçu, destinado ao atendimento, em regime de empréstimo, de pessoas com deficiência transitória ou permanente que aguardem órtese ou prótese definitiva, abre crédito especial e dá outras providências. |
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