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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3377/2025 2025-09-09 Indicação Indica ao Prefeito a roçada da grama, capinagem, remoção de galhos depositados no solo, entulhos e limpeza em geral no acostamento e calçadas da Avenida Sabiá, em especial nas proximidades do nº 359, no Bairro Portal. 1 extracted
materia 3378/2025 2025-09-09 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implantação de redutor de velocidade na Rua Marechal Deodoro próximo a esquina da Rua Bartolomeu de Gusmão, Centro. 1 extracted
materia 3379/2025 2025-09-09 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas na Rua Julio Brecher, Rua Azulão, Rua Cardeal e Rua Papagaios, conforme especifica. 1 extracted
materia 3380/2025 2025-09-09 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e desobstrução dos bueiros, ao longo da Rua Gaturamo, especialmente em frente o número 618, Portal. 1 extracted
materia 3381/2025 2025-09-09 Indicação Indica ao Prefeito a realização de reparos (operação tapa-buracos) do asfalto existente na extensão da Rua Jaçanã, especialmente próximo ao número 545, Portal. 1 extracted
materia 3382/2025 2025-09-09 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção das árvores ao longo da Avenida Felipe Wandscheer, conforme especifica. 1 extracted
materia 3383/2025 2025-09-09 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção das árvores ao longo da Rua Tenente Eduardo Olmedo, conforme especifica. 1 extracted
materia 3384/2025 2025-09-09 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção e melhorias na iluminação pública do Lago Monjolo, Bairro Monjolo. 1 extracted
materia 3385/2025 2025-09-09 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Marechal Deodoro da Fonseca com a Rua Quintino Bocaiuva, Centro. 1 extracted
materia 3386/2025 2025-09-09 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção e melhorias na iluminação pública ao longo da Avenida Anhembi, em especial no trecho entre a Avenida Américo Sasdelli e a Rua Mandaguari, Itaipu A. 1 extracted
materia 3387/2025 2025-09-09 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção do bueiro localizado na Rua Irani Garcia, em frente ao nº 270, Bairro Morumbi, realizando a sua desobstrução e a colocação de tampa. 1 extracted
materia 3388/2025 2025-09-09 Indicação Indica ao Prefeito a retirada de uma árvore localizada na Rua Jaú, nº 134, no Bairro Três Fronteiras (Profilurb). 1 extracted
materia 3389/2025 2025-09-09 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Rua Urbano Caldeira e Rua Mané Garrincha, Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 3390/2025 2025-09-09 Indicação Indica ao Prefeito a substituição de lâmpada localizada em poste da Avenida Felipe Wandscheer, em frente ao nº 4430, no Bairro São Roque. 1 extracted
materia 3391/2025 2025-09-09 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Rua João Limírio Martins da Silva e Rua Airton Moreira, Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 3392/2025 2025-09-09 Indicação Indica ao Prefeito a realização de reparos (operação tapa-buracos) ao longo do asfalto existente na Rua Pompeu de Toledo, especialmente próximo ao número 1102, Bairro Morumbi. 1 extracted
norma 444/2025 2025-09-09 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que “Institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município”, para ampliar o prazo de validade da isenção de IPTU concedida nos termos do inciso VI do art. 333. 1 extracted
norma 5583/2025 2025-09-09 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a “Onças do Bem”. 1 extracted
norma 5584/2025 2025-09-09 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 86.744,00 (oitenta e seis mil, setecentos e quarenta e quatro reais), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem 020/2025. 1 extracted
sessao 37 2025-09-09 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 3/2025 2025-09-08 Denúncia DENÚNCIA em face do Vereador Dr. Ranieri Marchioro, em razão de condutas que configuram infração político-administrativa, desvio de função e quebra de decoro parlamentar. 1 extracted
materia 197/2025 2025-09-08 Projeto de Lei Dispõe sobre o fornecimento de dieta especial para pessoas com doença celíaca internadas em hospitais da rede pública e privada do Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 198/2025 2025-09-08 Projeto de Lei Institui o Programa Municipal “Saúde e Movimento” no Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 615/2025 2025-09-08 Ofício Ofício nº 11015 - GAB - ASSESSORIA POLÍTICA ESPECIAL DE RELAÇÕES COM O LEGISLATIVO - Respondendo Indicações de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 615/2025 2025-09-08 Requerimento Requer do Prefeito informações a respeito do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUNCRIANÇA, de Foz do Iguaçu, instituído pela Lei nº 2.455, de 18 de outubro de 2001, e regulamentado pelo Decreto nº 15.422, de 4 de novembro de 2003, conforme especifica. 1 extracted
materia 3353/2025 2025-09-08 Indicação Indica ao Prefeito a limpeza geral em todo perímetro da Avenida Fiorino Brol, Náutica. 1 extracted
materia 3354/2025 2025-09-08 Indicação Indica ao Prefeito a delimitação de um supervisor para cada Unidade Básica de Saúde – UBS, em razão do acúmulo de funções na concentração das gestões de mais de uma unidade de saúde em um mesmo servidor gestor. 1 extracted
materia 3355/2025 2025-09-08 Indicação Indica ao Prefeito a instituição de laboratório próprio nas UPAs João Samek e Dr. Walter Cavalcante Barbosa. 1 extracted
materia 3356/2025 2025-09-08 Indicação Indica ao Prefeito a contratação de técnicos de farmácia e farmacêuticos para compor os quadros da Administração Pública Municipal. 1 extracted
materia 3357/2025 2025-09-08 Indicação Indica ao Prefeito a realização de manutenção da iluminação pública ao longo da Rua Bonito Lindo, especialmente a troca de lâmpadas e verificação técnica em frente o número 352, Portal. 1 extracted
materia 3358/2025 2025-09-08 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção e desobstrução dos bueiros ao longo da Avenida Juscelino Kubitscheck, especialmente a troca da tampa e o conserto da calçada em frente o número 3560. 1 extracted
materia 3359/2025 2025-09-08 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção e desobstrução das bocas de lobo ao longo da Avenida Iguaçu, especialmente a instalação de tampa no cruzamento com a Rua Francisco Guaraná de Menezes, Yolanda. 1 extracted
materia 3360/2025 2025-09-08 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção e desobstrução das bocas de lobo ao longo da Avenida das Cataratas, especialmente a instalação de tampa em frente a farmácia Droga Raia. 1 extracted
materia 3361/2025 2025-09-08 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a demarcação de vagas de estacionamento, incluindo vaga preferencial para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, em frente à UBS Morumbi III e à UBS Profilurb II, conforme especifica. 1 extracted
materia 3362/2025 2025-09-08 Indicação Indica ao Prefeito a retirada d e galhos e limpeza em geral ao longo da Rua Miguel Carvalho e Rua Miosótis, conforme especifica. 1 extracted
materia 3363/2025 2025-09-08 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a construção de estrutura completa para o ponto de ônibus localizado na Avenida Alemanha, próximo ao nº 270, Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 3364/2025 2025-09-08 Indicação Indica ao Prefeito a poda de árvore localizada na Rua Santo Estevão, em frente ao nº 60, no Bairro Três Lagoas. 1 extracted
materia 3365/2025 2025-09-08 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a manutenção de placa de sinalização de lombada (quebra-molas) localizada na Alameda Miguel de Carvalho, próximo ao nº 162, Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 3366/2025 2025-09-08 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a manutenção da sinalização viária (horizontal e vertical), ao longo da Rua Manêncio Martins, conforme especifica. 1 extracted
materia 3367/2025 2025-09-08 Indicação Indica ao Prefeito a implantação de rede de esgoto nos Bairros Carimã e Novo Horizonte. 1 extracted
materia 3368/2025 2025-09-08 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada elevada para travessia de pedestres na Avenida Juscelino Kubitschek, número 4.429, em frente ao Posto Ipiranga, nas proximidades do viaduto, sentido Centro. 1 extracted
materia 3369/2025 2025-09-08 Indicação Indica ao Prefeito a construção e a implementação de um espaço pet e de banheiros públicos em área localizada na Avenida Salvador, conforme especifica. 1 extracted
materia 3370/2025 2025-09-08 Indicação Indica ao Prefeito o redimensionamento dos tubos de drenagem e a recuperação asfáltica na Rua Padre José Milbauer, no Bairro Lancaster. 1 extracted
materia 3371/2025 2025-09-08 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a alteração na rota da Linha 320 – Interbairros do transporte coletivo, conforme especifica. 1 extracted
materia 3372/2025 2025-09-08 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Angatuba, em frente ao nº 855, no Bairro Três Lagoas. 1 extracted
materia 3373/2025 2025-09-08 Indicação Indica ao Prefeito a instalação de iluminação na rampa de acesso ao Lago de Itaipu para embarcações. 1 extracted
sessao 36 2025-09-08 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 47 2025-09-08 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 8/2025 2025-09-05 Balancete Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de agosto de 2025, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009. 1 extracted
materia 195/2025 2025-09-05 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Banco Municipal de Meios Auxiliares de Locomoção de Foz do Iguaçu, destinado ao atendimento, em regime de empréstimo, de pessoas com deficiência transitória ou permanente que aguardem órtese ou prótese definitiva, abre crédito especial e dá outras providências. 1 extracted