br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3247/2025 2025-09-01 Indicação Indica ao Prefeito a implantação de pontos de recarga para veículos elétricos. 1 extracted
materia 3248/2025 2025-09-01 Indicação Indica ao Prefeito a criação do Programa Municipal de Incentivo à Primeira Infância, conforme especifica. 1 extracted
materia 3249/2025 2025-09-01 Indicação Indica ao Prefeito a criação de Centros Municipais de Inovação e Tecnologia para Jovens Empreendedores, conforme especifica. 1 extracted
materia 3250/2025 2025-09-01 Indicação Indica ao Prefeito a ampliação de vagas para tratamento de dependência química. 1 extracted
materia 3251/2025 2025-09-01 Indicação Indica ao Prefeito a criação de Programa de Parques Lineares em Áreas de Fundo de Vale, conforme especifica. 1 extracted
materia 3252/2025 2025-09-01 Indicação Indica ao Prefeito a criação de Programa Municipal de Prevenção e Combate à Dengue com Tecnologia. 1 extracted
materia 3253/2025 2025-09-01 Indicação Indica ao Prefeito a criação de Programa Municipal de Turismo de Base Comunitária. 1 extracted
materia 3254/2025 2025-09-01 Indicação Indica ao Prefeito a implantação de Programa Municipal de Prevenção ao Bullying, visando criar um ambiente escolar e comunitário seguro e acolhedor, conforme especifica. 1 extracted
materia 3255/2025 2025-09-01 Indicação Indica ao Prefeito a criação de Programa Municipal de Incentivo ao Esporte de Base. 1 extracted
materia 3256/2025 2025-09-01 Indicação Indica ao Prefeito a criação de Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e Saúde Mental, visando promover ações de prevenção, apoio e tratamento em saúde mental, conforme especifica. 1 extracted
materia 3257/2025 2025-09-01 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção das lixeiras ao longo da Avenida Gramado, especialmente na altura da Rua Grajaú, Parque Imperatriz. 1 extracted
materia 3258/2025 2025-09-01 Indicação Indica ao Prefeito a compra de 4 Smart TVs para a Escola Municipal Dr. Dirceu Lopes, conforme especifica. 1 extracted
materia 3259/2025 2025-09-01 Indicação Indica ao Prefeito a recuperação dos equipamentos do playground e revitalização da praça pública localizada na Rua Urbano Caldeira, em frente ao número 438, Morumbi, conforme especifica. 1 extracted
materia 3260/2025 2025-09-01 Indicação Indica ao Prefeito a substituição das placas de endereçamento postal e logradouro da esquina da Avenida Brasil com a Quintino Bocaiúva, visando garantir a correta identificação dos logradouros e melhorar a orientação e segurança dos moradores e visitantes. 1 extracted
materia 3261/2025 2025-09-01 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Cacilda Becker, no Bairro Campos do Iguaçu. 1 extracted
materia 3262/2025 2025-09-01 Indicação Indica ao Prefeito a limpeza pública (retirada de galhos e lixo) no canteiro central da Avenida Brodósqui, Itaipu A. 1 extracted
materia 3263/2025 2025-09-01 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção e o aumento na quantidade de bancos, na Associação de Moradores do Jardim Guarapuava. 1 extracted
materia 3264/2025 2025-09-01 Indicação Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico completo em toda extensão da Rua Trinta Réis, Itaipu A. 1 extracted
materia 3265/2025 2025-09-01 Indicação Indica ao Prefeito a limpeza das bocas de lobo localizadas na Rua Francisco de Sá, no Bairro Ipê, em frente ao CMEI Antônio Ferreira Damião Neto. 1 extracted
materia 3266/2025 2025-09-01 Indicação Indica ao Prefeito a ampliação da Patrulha Maria da Penha e reforço estrutural. 1 extracted
materia 3267/2025 2025-09-01 Indicação Indica ao Prefeito a criação de Programa Municipal de Apoio ao Mototáxi. 1 extracted
materia 3268/2025 2025-09-01 Indicação Indica ao Prefeito a implantação de bases comunitárias da Guarda Municipal em bairros com alta incidência de ocorrências, conforme especifica. 1 extracted
materia 3269/2025 2025-09-01 Indicação Indica ao Prefeito a criação de Núcleo de Atendimento Rápido a Animais de Rua Feridos. 1 extracted
materia 597/2025 2025-08-29 Requerimento Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações acerca do pedido já realizado para a instalação de lombada elevada na Rua Porto Alegre, número 144, em frente ao Colégio Betta, conforme especifica. 1 extracted
materia 3222/2025 2025-08-29 Indicação Indica ao Prefeito a revitalização e ampliação estrutural do Banco de Alimentos de Foz do Iguaçu. 1 extracted
materia 3223/2025 2025-08-29 Indicação Indica ao Prefeito a ampliação da rede de ciclovias interligadas. 1 extracted
materia 3224/2025 2025-08-29 Indicação Indica ao Prefeito a criação de Núcleo Municipal de Fiscalização da Merenda Escolar. 1 extracted
materia 3225/2025 2025-08-29 Indicação Indica ao Prefeito a adoção de medidas para a modernização do Sistema de Coleta de Lixo com Monitoramento por GPS, visando aumentar a eficiência, reduzir custos e melhorar a qualidade do serviço de coleta de resíduos no município. 1 extracted
materia 3226/2025 2025-08-29 Indicação Indica ao Prefeito a adoção de medidas para a criação de um Programa Municipal de Reaproveitamento de Água Pluvial em Prédios Públicos, visando promover a sustentabilidade, reduzir o consumo de água potável e contribuir para a conservação dos recursos hídricos. 1 extracted
materia 3227/2025 2025-08-29 Indicação Indica ao Prefeito a realização de uma campanha municipal de combate à poluição sonora. 1 extracted
materia 3228/2025 2025-08-29 Indicação Indica ao Prefeito a adoção de medidas para a criação de um Centro Municipal de Reabilitação Física, visando oferecer serviços de reabilitação e apoio às pessoas com deficiência ou lesões, promovendo sua inclusão e melhoria da qualidade de vida. 1 extracted
materia 3229/2025 2025-08-29 Indicação Indica ao Prefeito que seja implementado um Programa de Formação Continuada para Servidores Municipais. 1 extracted
materia 3230/2025 2025-08-29 Indicação Indica ao Prefeito a ampliação dos serviços de fisioterapia na rede pública. 1 extracted
materia 3231/2025 2025-08-29 Indicação Indica ao Prefeito a roçada, capinagem e limpeza em geral no entorno da Escola Municipal Irio Manganelli, no Bairro Morumbi, bem como na parte externa da escola, conforme especifica. 1 extracted
materia 3232/2025 2025-08-29 Indicação Indica ao Prefeito a implementação do Programa Municipal de Aproveitamento e Distribuição de Alimentos Excedentes 1 extracted
materia 3233/2025 2025-08-29 Indicação Indica ao Prefeito a realização do serviço de tapa-buracos no Jardim Vale do Sol, bairro Três Lagoas, conforme especifica. 1 extracted
materia 3234/2025 2025-08-29 Indicação Indica ao Prefeito a roçada e limpeza no bosque localizado na Rua Alameda Paturi, em frente o número 128, Itaipu A. 1 extracted
materia 3235/2025 2025-08-29 Indicação Indica ao Prefeito a reforma da Escola Municipal Acácio Pedroso, visando melhorar a infraestrutura e oferecer um ambiente mais adequado para o ensino e aprendizado dos alunos. 1 extracted
materia 3236/2025 2025-08-29 Indicação Indica a Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de pontos de ônibus ao longo da Rua Guarapuava, especialmente em frente ao número 24, Ipê. 1 extracted
materia 3237/2025 2025-08-29 Indicação Indica ao Prefeito a realização da operação tapa-buraco na Avenida Fortaleza, no bairro KLP, visando melhorar as condições da via e garantir maior segurança e conforto para os usuários. 1 extracted
materia 3238/2025 2025-08-29 Indicação Indica ao Prefeito a implantação de serviço odontológico na Unidade Básica de Saúde São João, localizada em Três Lagoas, visando ampliar a oferta de cuidados de saúde bucal à população. 1 extracted
materia 3239/2025 2025-08-29 Indicação Indica ao Prefeito a execução da pavimentação asfáltica na Rua São Roque, no Bairro Três Lagoas. 1 extracted
materia 3240/2025 2025-08-29 Indicação Indica ao Prefeito a realização do serviço de limpeza de lixos e entulhos em toda extensão da Rua Guarapuava, com prioridade para a área em frente ao número 24, no bairro Jardim Ipê. 1 extracted
materia 3241/2025 2025-08-29 Indicação Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Gerência Regional de Foz do Iguaçu, que realize um reparo na rede de esgoto ao na Rua Golfinho, em frente ao número 1736, Porto Meira. 1 extracted
materia 3242/2025 2025-08-29 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implantação de sinalização viária horizontal e vertical em todos os cruzamentos da Rua Lageado Mirim, da Avenida Paulo Colombelli e da Rua São Roque, no Bairro Três Lagoas. 1 extracted
materia 3243/2025 2025-08-29 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a substituição das placas de sinalização vertical localizadas na Rua Almirante Barroso, esquina com a Rua Quintino Bocaiúva, no Centro. 1 extracted
materia 3244/2025 2025-08-29 Indicação Indica ao Prefeito a ampliação do número de ambulâncias de suporte avançado no SAMU, conforme especifica. 1 extracted
materia 3245/2025 2025-08-29 Indicação Indica ao Prefeito a Criação de programa municipal de monitoramento e combate à obesidade infantil, conforme especifica. 1 extracted
sessao 11 2025-08-29 Solene — 2 extracted
materia 186/2025 2025-08-28 Projeto de Lei Dispõe sobre incentivo fiscal para empreendimentos turísticos, culturais e de inovação no município e dá outras providências. 1 extracted