br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3308/2025 2025-09-03 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente à UBS Profilurb I, conforme especifica. 1 extracted
materia 3309/2025 2025-09-03 Indicação Indica ao Prefeito a realização da manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda extensão da Rua Brinco de Ouro, com prioridade para o trecho próximo ao número 102, no bairro Morumbi. 1 extracted
materia 192/2025 2025-09-02 Projeto de Lei Revoga a Lei nº 4.378, de 15 de outubro de 2015, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município à Cooperativa da Agricultura Familiar Solidária do Oeste do Paraná – COAFASO, a Lei nº 4.811, de 25 de novembro de 2019. 1 extracted
materia 594/2025 2025-09-02 Ofício Ofício nº 01/2025 - Comissão Especial instituída através da Portaria da Presidência nº 220/2025, com a finalidade de realização de estudos e elaboração de anteprojeto de legislação suplementar municipal à Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, informando que elegeram para presidente a Vereadora Yasmin Hachem, para relator o Vereador Bosco Foz e como membro o Vereador Dr. Ranieri. 1 extracted
materia 595/2025 2025-09-02 Ofício Ofício nº 22/2025 - Comissão Especial instituída através da Portaria da Presidência nº 107/2025, posteriormente retificada pela Portaria da Presidência nº 196/2025, com a finalidade de debater sobre alternativas de desenvolvimento econômico para o município. Solicitando prorrogação de prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos da comissão. 1 extracted
materia 598/2025 2025-09-02 Requerimento Requer do Prefeito levantamento de dados sobre a Atenção Básica e Recursos Humanos das UBS do Município, conforme especifica. 1 extracted
materia 599/2025 2025-09-02 Requerimento Requer do Prefeito informações quanto ao imóvel situado na Alameda Monte Castelo, n° 129, CEP 85.863-080, Centro Cívico, na cidade de Foz do Iguaçu, conforme especifica. 1 extracted
materia 600/2025 2025-09-02 Requerimento Requer do Prefeito informações de possíveis mudanças no Pronto Atendimento Padre Ítalo, conforme especifica. 1 extracted
materia 3270/2025 2025-09-02 Indicação Indica ao Prefeito a criação de Programa de Revitalização de áreas de lazer em condomínios populares. 1 extracted
materia 3271/2025 2025-09-02 Indicação Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Gerência Regional Foz do Iguaçu, a manutenção das tampas de esgoto ao longo da Rua Ernesto Gayer, especialmente em frente ao número 785, Três Lagoas. 1 extracted
materia 3272/2025 2025-09-02 Indicação Indica ao Prefeito que sejam adquiridas unidades móveis para atendimento psicológico e psiquiátrico itinerante, visando levar serviços de saúde mental até comunidades e bairros afastados, promovendo acesso e inclusão para populações vulneráveis. 1 extracted
materia 3273/2025 2025-09-02 Indicação Indica ao Prefeito a criação do Programa Municipal de Revitalização de Fachadas Comerciais, conforme especifica. 1 extracted
materia 3274/2025 2025-09-02 Indicação Indica ao Prefeito a implantação de Programa Municipal de reuso de água para limpeza urbana. 1 extracted
materia 3275/2025 2025-09-02 Indicação Indica ao Prefeito a construção de um campo sintético localizado entre a Avenida Costa e Silva e a Rua Elfrida Engel Rios, visando oferecer espaço para prática esportiva e lazer para a comunidade local. 1 extracted
materia 3276/2025 2025-09-02 Indicação Indica ao Prefeito a construção de calçadas ao longo da lateral da Rua José Bernardi Filho, no Centro de Convivência Lagoa Dourada, no Bairro Três Lagoas. 1 extracted
materia 3277/2025 2025-09-02 Indicação Indica ao Prefeito estudo para implementação de playground e academia a céu aberto na área localizada na Avenida Salvador, Lancaster. 1 extracted
materia 3278/2025 2025-09-02 Indicação Indica ao Prefeito a realização da manutenção e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Julio Brecher, com prioridade para o localizado próximo ao número 133, no Residencial Lagoa Dourada, bairro Três Lagoas. 1 extracted
materia 3279/2025 2025-09-02 Indicação Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral nas calçadas ao longo da Rua Urbano Caldeira, especialmente próximo ao número 519, Morumbi. 1 extracted
materia 3280/2025 2025-09-02 Indicação Indica ao Prefeito a instalação de placas de identificação de "Rua Sem Saída" na Rua Joaquim de Almeida, próximo ao número 24, no Jardim São Rafael I. 1 extracted
materia 3281/2025 2025-09-02 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placas de identificação de “Rua sem Saída’’ na Rua Doutor Ney Wadisson dos Santos, próximo ao número 861, Morumbi. 1 extracted
materia 3282/2025 2025-09-02 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placas de trânsito A-45, de rua sem saída, conforme especifica. 1 extracted
materia 3283/2025 2025-09-02 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca das lâmpadas ao longo da Rua Inácio Reuter Sottomaior Pedroso, especialmente próximo ao número 29, Náutica. 1 extracted
materia 3284/2025 2025-09-02 Indicação Indica ao Prefeito a realização da manutenção e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Maria Simion Rorato, com prioridade para o localizado no cruzamento da Avenida Fiorino Brol, no bairro Náutica. 1 extracted
materia 3285/2025 2025-09-02 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Assunção, especialmente próximo ao número 110, Vila C. 1 extracted
materia 3286/2025 2025-09-02 Indicação Indica ao Prefeito a realização da manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda extensão da Rua Joaquim de Almeida, com prioridade para o trecho próximo ao número 25, no Jardim São Rafael I, bairro Campus do Iguaçu. 1 extracted
materia 3287/2025 2025-09-02 Indicação Indica ao Prefeito a realização da manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda extensão da Rua Urbano Caldeira, com prioridade para o trecho próximo ao número 560, no bairro Morumbi. 1 extracted
materia 3288/2025 2025-09-02 Indicação Indica ao Prefeito a roçada, capinagem e limpeza nas calçadas da Avenida Inácio Reuter Sottomaior Pedroso, no Bairro Náutica, em especial em frente ao nº 573. 1 extracted
materia 3289/2025 2025-09-02 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Polônia, especialmente em frente ao número 168, Morumbi. 1 extracted
materia 3290/2025 2025-09-02 Indicação Indica ao Prefeito a instalação de lixeiras ao lado de pontos de ônibus localizados na Avenida João Ricieri Maran e na Avenida Inácio Reuter Sottomaior Pedroso, conforme especifica. 1 extracted
materia 3291/2025 2025-09-02 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a manutenção e reforma de pontos de ônibus localizados na Avenida João Ricieri Maran e na Avenida Inácio Reuter Sottomaior Pedroso, conforme especifica. 1 extracted
norma 5577/2025 2025-09-02 Lei Ordinária Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado e outros. 1 extracted
norma 5578/2025 2025-09-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações pelo Poder Executivo Municipal acerca da execução de emendas parlamentares ao orçamento anual, em observância aos princípios da publicidade e transparência da administração pública, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2025 2025-09-01 Projeto de Lei Complementar Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 107, de 19 de abril de 2006, que Dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência do Município de Foz do Iguaçu, cria o Foz Previdência, altera dispositivos da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, e dá outras providências. Mensagem nº 045/2025. 1 extracted
materia 187/2025 2025-09-01 Projeto de Lei Institui o Programa Municipal “Universidade Constrói Foz” para incentivar a participação de estudantes universitários no desenvolvimento de projetos de interesse público em Foz do Iguaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 188/2025 2025-09-01 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Empregados da Itaipu Binacional – ASSEMIB”. 1 extracted
materia 189/2025 2025-09-01 Projeto de Lei Declara persona non grata no âmbito do Município de Foz do Iguaçu toda autoridade, agente público e particular formalmente reconhecido como violador das prerrogativas profissionais da advocacia. 1 extracted
materia 190/2025 2025-09-01 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF – do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Simone Walquiria Grignet. Mensagem nº 046/2025. 1 extracted
materia 191/2025 2025-09-01 Projeto de Lei Institui o Programa “Adote uma Escola” no âmbito das unidades escolares municipais de Foz do Iguaçu e estabelece diretrizes para a modernização da rede pública de ensino através de parcerias com a sociedade civil. 1 extracted
materia 583/2025 2025-09-01 Ofício Ofício nº 10800/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 507/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato. 1 extracted
materia 584/2025 2025-09-01 Ofício Ofício nº 10816/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 499/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato. 1 extracted
materia 585/2025 2025-09-01 Ofício Ofício nº 10841/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 452/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira e Professora Marcia Bachixte. 1 extracted
materia 586/2025 2025-09-01 Ofício Ofício nº 10862/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 392/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato. 1 extracted
materia 587/2025 2025-09-01 Ofício Ofício nº 10872/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 487/2025, de autoria dos Vereadores Bosco Foz e Balbinot. 1 extracted
materia 588/2025 2025-09-01 Ofício Ofício nº 10880/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 481/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. 1 extracted
materia 589/2025 2025-09-01 Ofício Ofício nº 10882/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 528/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet. 1 extracted
materia 590/2025 2025-09-01 Ofício Ofício nº 10892/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 486/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. 1 extracted
materia 591/2025 2025-09-01 Ofício Ofício nº 10917/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Encaminhado relatório circunstanciado da entidade Fundação de Saúde Itaiguapy relativo ao exercício de 2024. 1 extracted
materia 592/2025 2025-09-01 Ofício Ofício nº 10932/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente. Projeto de Lei Complementar nº 15/2025, capeado pela Mensagem nº 045/2025, que: Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar no 107, de 19 de abril de 2006, que Dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência do Município de Foz do Iguaçu, cria o Foz Previdência, altera dispositivos da Lei Complementar no 17, de 30 de agosto de 1993, e dá outras providências. 1 extracted
materia 593/2025 2025-09-01 Ofício Ofício nº 1.414/2025 - GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ - Secretaria do Desenvolvimento Social e Família - respondendo Indicação nº 1908/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed. 1 extracted
materia 3246/2025 2025-09-01 Indicação Indica ao Prefeito a criação de um serviço municipal de transporte gratuito, regular e adaptado para pacientes que necessitam de tratamentos contínuos em outros municípios, tais como quimioterapia, radioterapia ou hemodiálise, visando garantir acesso digno e seguro à saúde. 1 extracted