| materia |
3308/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente à UBS Profilurb I, conforme especifica. |
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3309/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização da manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda extensão da Rua Brinco de Ouro, com prioridade para o trecho próximo ao número 102, no bairro Morumbi. |
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192/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei |
Revoga a Lei nº 4.378, de 15 de outubro de 2015, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município à Cooperativa da Agricultura Familiar Solidária do Oeste do Paraná – COAFASO, a Lei nº 4.811, de 25 de novembro de
2019. |
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594/2025 |
2025-09-02 |
Ofício |
Ofício nº 01/2025 - Comissão Especial instituída através da Portaria da Presidência nº 220/2025, com a finalidade de realização de estudos e elaboração de anteprojeto de legislação suplementar municipal à Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, informando que elegeram para presidente a Vereadora Yasmin Hachem, para relator o Vereador Bosco Foz e como membro o Vereador Dr. Ranieri. |
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595/2025 |
2025-09-02 |
Ofício |
Ofício nº 22/2025 - Comissão Especial instituída através da Portaria da Presidência nº 107/2025, posteriormente retificada pela Portaria da Presidência nº 196/2025, com a finalidade de debater sobre alternativas de desenvolvimento econômico para o município. Solicitando prorrogação de prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos da comissão. |
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598/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requer do Prefeito levantamento de dados sobre a Atenção Básica e Recursos Humanos das UBS do Município, conforme especifica. |
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599/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações quanto ao imóvel situado na Alameda Monte Castelo, n° 129, CEP 85.863-080, Centro Cívico, na cidade de Foz do Iguaçu, conforme especifica. |
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| materia |
600/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações de possíveis mudanças no Pronto Atendimento Padre Ítalo, conforme especifica. |
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| materia |
3270/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a criação de Programa de Revitalização de áreas de lazer em condomínios populares. |
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3271/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Gerência Regional Foz do Iguaçu, a manutenção das tampas de esgoto ao longo da Rua Ernesto Gayer, especialmente em frente ao número 785, Três Lagoas. |
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3272/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que sejam adquiridas unidades móveis para atendimento psicológico e psiquiátrico itinerante, visando levar serviços de saúde mental até comunidades e bairros afastados, promovendo acesso e inclusão para populações vulneráveis. |
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| materia |
3273/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a criação do Programa Municipal de Revitalização de Fachadas Comerciais, conforme especifica. |
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3274/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a implantação de Programa Municipal de reuso de água para limpeza urbana. |
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3275/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a construção de um campo sintético localizado entre a Avenida Costa e Silva e a Rua Elfrida Engel Rios, visando oferecer espaço para prática esportiva e lazer para a comunidade local. |
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3276/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a construção de calçadas ao longo da lateral da Rua José Bernardi Filho, no Centro de Convivência Lagoa Dourada, no Bairro Três Lagoas. |
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3277/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito estudo para implementação de playground e academia a céu aberto na área localizada na Avenida Salvador, Lancaster. |
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3278/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização da manutenção e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Julio Brecher, com prioridade para o localizado próximo ao número 133, no Residencial Lagoa Dourada, bairro Três Lagoas. |
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| materia |
3279/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral nas calçadas ao longo da Rua Urbano Caldeira, especialmente próximo ao número 519, Morumbi. |
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3280/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a instalação de placas de identificação de "Rua Sem Saída" na Rua Joaquim de Almeida, próximo ao número 24, no Jardim São Rafael I. |
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3281/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placas de identificação de “Rua sem Saída’’ na Rua Doutor Ney Wadisson dos Santos, próximo ao número 861, Morumbi. |
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| materia |
3282/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placas de trânsito A-45, de rua sem saída, conforme especifica. |
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3283/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca das lâmpadas ao longo da Rua Inácio Reuter Sottomaior Pedroso, especialmente próximo ao número 29, Náutica. |
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3284/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização da manutenção e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Maria Simion Rorato, com prioridade para o localizado no cruzamento da Avenida Fiorino Brol, no bairro Náutica. |
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| materia |
3285/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Assunção, especialmente próximo ao número 110, Vila C. |
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| materia |
3286/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização da manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda extensão da Rua Joaquim de Almeida, com prioridade para o trecho próximo ao número 25, no Jardim São Rafael I, bairro Campus do Iguaçu. |
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| materia |
3287/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização da manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda extensão da Rua Urbano Caldeira, com prioridade para o trecho próximo ao número 560, no bairro Morumbi. |
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| materia |
3288/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a roçada, capinagem e limpeza nas calçadas da Avenida Inácio Reuter Sottomaior Pedroso, no Bairro Náutica, em especial em frente ao nº 573. |
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| materia |
3289/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Polônia, especialmente em frente ao número 168, Morumbi. |
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| materia |
3290/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a instalação de lixeiras ao lado de pontos de ônibus localizados na Avenida João Ricieri Maran e na Avenida Inácio Reuter Sottomaior Pedroso, conforme especifica. |
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| materia |
3291/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a manutenção e reforma de pontos de ônibus localizados na Avenida João Ricieri Maran e na Avenida Inácio Reuter Sottomaior Pedroso, conforme especifica. |
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| norma |
5577/2025 |
2025-09-02 |
Lei Ordinária |
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado e outros. |
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| norma |
5578/2025 |
2025-09-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações pelo Poder Executivo Municipal acerca da execução de emendas parlamentares ao orçamento anual, em observância aos princípios da publicidade e transparência da administração pública, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 107, de 19 de abril de 2006, que Dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência do Município de Foz do Iguaçu, cria o Foz Previdência, altera dispositivos da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, e dá outras providências. Mensagem nº 045/2025. |
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| materia |
187/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal “Universidade Constrói Foz” para incentivar a participação de estudantes universitários no desenvolvimento de projetos de interesse público em Foz do Iguaçu e dá outras providências. |
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| materia |
188/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Empregados da Itaipu Binacional – ASSEMIB”. |
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| materia |
189/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei |
Declara persona non grata no âmbito do Município de Foz do Iguaçu toda autoridade, agente público e particular formalmente reconhecido como violador das prerrogativas profissionais da advocacia. |
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| materia |
190/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF – do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Simone Walquiria Grignet. Mensagem nº 046/2025. |
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| materia |
191/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa “Adote uma Escola” no âmbito das unidades escolares municipais de Foz do Iguaçu e estabelece diretrizes para a modernização da rede pública de ensino através de parcerias com a sociedade civil. |
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| materia |
583/2025 |
2025-09-01 |
Ofício |
Ofício nº 10800/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 507/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato. |
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| materia |
584/2025 |
2025-09-01 |
Ofício |
Ofício nº 10816/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 499/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato. |
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| materia |
585/2025 |
2025-09-01 |
Ofício |
Ofício nº 10841/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 452/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira e Professora Marcia Bachixte. |
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586/2025 |
2025-09-01 |
Ofício |
Ofício nº 10862/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 392/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato. |
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| materia |
587/2025 |
2025-09-01 |
Ofício |
Ofício nº 10872/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 487/2025, de autoria dos Vereadores Bosco Foz e Balbinot. |
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| materia |
588/2025 |
2025-09-01 |
Ofício |
Ofício nº 10880/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 481/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. |
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| materia |
589/2025 |
2025-09-01 |
Ofício |
Ofício nº 10882/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 528/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet. |
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590/2025 |
2025-09-01 |
Ofício |
Ofício nº 10892/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 486/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. |
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591/2025 |
2025-09-01 |
Ofício |
Ofício nº 10917/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Encaminhado relatório circunstanciado da entidade Fundação de Saúde Itaiguapy relativo ao exercício de 2024. |
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592/2025 |
2025-09-01 |
Ofício |
Ofício nº 10932/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente. Projeto de Lei Complementar nº 15/2025, capeado pela Mensagem nº 045/2025, que: Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar no 107, de 19 de abril de 2006, que Dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência do Município de Foz do Iguaçu, cria o Foz Previdência, altera dispositivos da Lei Complementar no 17, de 30 de agosto de 1993, e dá outras providências. |
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593/2025 |
2025-09-01 |
Ofício |
Ofício nº 1.414/2025 - GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ - Secretaria do Desenvolvimento Social e Família - respondendo Indicação nº 1908/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed. |
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3246/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a criação de um serviço municipal de transporte gratuito, regular e adaptado para pacientes que necessitam de tratamentos contínuos em outros municípios, tais como quimioterapia, radioterapia ou hemodiálise, visando garantir acesso digno e seguro à saúde. |
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