| materia |
667/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre ações concretas sobre remoção de moradores no terreno em frente ao CMEI Victorio Basso, conforme especifica. |
1 |
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| materia |
3410/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização da manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda a extensão da Avenida Ayrton Senna, no bairro Panorama. |
1 |
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| materia |
3411/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias e sinalização vertical e horizontal ao longo das ruas, incluindo a adequada sinalização e regulamentação dos cruzamentos, visando garantir segurança viária, orientar pedestres e motoristas e melhorar a fluidez do tráfego, conforme especifica. |
1 |
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| materia |
3412/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Nicanor Francisco de Mattos, no Bairro Três Lagoas. |
1 |
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| materia |
3413/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização do serviço de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Avenida Safira, com prioridade para o trecho próximo ao nº 600, no bairro Ouro Verde. |
1 |
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| sessao |
40 |
2025-09-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
50 |
2025-09-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-15 |
Veto Total ao Projeto de Lei Complementar |
Veto integral ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet, que: Altera a Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que “Institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município”. |
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| materia |
15/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor Enio José Verri. |
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| materia |
15/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
Moção de Aplauso à GUARDA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU. |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-09-15 |
Emenda |
Emenda modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 6/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol , que "Dispõe sobre a proibição da execução de músicas com alusão a drogas, violência, sexualização infantil, apologia à crimes, desrespeito a vida, à família e as instituições, nas dependências de escolas, eventos educacionais e atividades destinadas a crianças e adolescentes e dá outras providências" |
1 |
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| materia |
208/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a proibição de práticas que promovam a adultização de crianças no âmbito do Município e dá outras providências. |
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| materia |
209/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Social “Feira Verde” no Município. |
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| materia |
210/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre diretrizes municipais para assegurar a efetividade da prioridade no atendimento às pessoas com Diabetes Mellitus nos estabelecimentos de saúde do Município, em conformidade com a Lei Estadual nº 22.389/2025, e dá outras providências. |
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| materia |
211/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a utilização do Símbolo Internacional de Acessibilidade, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), no Município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
212/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atribuição de nomes femininos em vias, logradouros e bens públicos no Município. |
1 |
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| materia |
213/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei |
Institui a obrigatoriedade de supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares disponibilizarem carrinhos de compras adaptados às necessidades de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. |
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| materia |
214/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa de Fomento à Agroindústria e aos Bioprodutos no Município e dá outras providências. |
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| materia |
215/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza a inclusão do possuidor de imóvel como responsável tributário pelo IPTU no cadastro imobiliário do Município e dá outras providências. |
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| materia |
216/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o amparo psicológico para vítimas de crimes violentos, no âmbito do município de Foz do Iguaçu. |
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| materia |
217/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei |
Institui a Política Municipal de Informação e Transparência sobre Inundações e Enchentes em Áreas de Risco no Município. |
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| materia |
645/2025 |
2025-09-15 |
Ofício |
Ofício nº 032/2025 - Instituto dos Diabéticos de Foz do Iguaçu - ADIFI - solicitando o uso da Tribuna Popular na última sessão ordinária do mês de setembro de 2025. |
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| materia |
646/2025 |
2025-09-15 |
Ofício |
Ofício nº 211/2025 - Aldeias Infantis SOS - solicitando o uso da Tribuna Popular na última sessão ordinária do mês de setembro de 2025. |
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| materia |
647/2025 |
2025-09-15 |
Ofício |
Ofício nº 005/2025 - Conselho Regional de Administração - CRA-PR - solicitando o uso da Tribuna Popular na última sessão ordinária do mês de setembro de 2025. |
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| materia |
648/2025 |
2025-09-15 |
Ofício |
Ofício nº 11689/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 561/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. |
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| materia |
649/2025 |
2025-09-15 |
Ofício |
Ofício nº 11687/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 536/2025, de autoria da Vereadora Valentina. |
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| materia |
654/2025 |
2025-09-15 |
Ofício |
Ofício nº 11672/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 559/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. |
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| materia |
655/2025 |
2025-09-15 |
Ofício |
Ofício nº 11675/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 572/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. |
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| materia |
656/2025 |
2025-09-15 |
Ofício |
Ofício nº 11699/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 575/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. |
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| materia |
657/2025 |
2025-09-15 |
Ofício |
Ofício nº 11704/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 560/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. |
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| materia |
664/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações referentes ao contrato número 267/2024, conforme especifica. |
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| materia |
665/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações referentes ao contrato número 032/2025, conforme especifica. |
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| materia |
3399/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização do serviço de tapa-buracos na Rua Natsuko Mertz, no Bairro Porto Belo. |
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| materia |
3400/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização do serviço de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Morenita, com prioridade para o trecho próximo ao número 996, no Jardim das Flores, bairro Porto Meira. |
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| materia |
3401/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização do serviço de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Golfinho, com prioridade para o trecho no cruzamento com a Rua Das Rosas, no Jardim das Flores, bairro Porto Meira. |
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| materia |
3402/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a substituição das placas de identificação do endereçamento postal e logradouro no cruzamento da Rua Almirante Barroso com Rua Jorge Sanwais, Centro. |
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| materia |
3403/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a retirada de uma árvore morta localizada na Rua Manoel Moreira Andrion, nº 2047, no Jardim Lindóia, bairro Panorama, visando garantir a segurança dos moradores e pedestres, evitando riscos de acidentes. |
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| materia |
3404/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a troca ou reparo do ponto de manutenção da iluminação pública na Rua Xavier da Silva, esquina com a Avenida Brasil. |
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| materia |
3405/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a viabilização da pavimentação asfáltica ou com concreto do estacionamento da EMEF João Adão da Silva e do Centro de Convivência Clovis da Cunha Viana. |
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| materia |
3406/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito providenciar o recolhimento dos galhos e da vegetação acumulada em toda a extensão da Avenida Maceió, com prioridade para o trecho próximo ao nº 1911. |
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| materia |
3407/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que solicite ao órgão competente estudos para viabilizar a instalação de totens com tomadas para carregamento de celulares em locais de grande circulação de pessoas no município, melhorando a infraestrutura urbana e a experiência dos cidadãos e visitantes. |
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| materia |
3408/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de estudos e implementação de uma estação cultural/esportiva na Prainha de Três Lagoas, conforme especifica. |
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| materia |
3409/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a abertura e ligação viária da Rua compreendida entre as vias Golfinho e Palometa, no Bairro Porto Meira, visando melhorar a mobilidade urbana, garantir melhor fluxo de veículos e pedestres, além de promover o desenvolvimento da região e a qualidade de vida dos moradores. |
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| sessao |
39 |
2025-09-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
49 |
2025-09-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-12 |
Mensagem da Mesa Diretora |
Mensagem da Mesa Diretora, apresentando para apreciação do Plenário, a Proposta Orçamentário da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2026. |
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| materia |
204/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 5.055, de 21 de dezembro de 2021, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE. Mensagem nº 044/2025. |
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| materia |
205/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei |
Institui o Botão do Pânico nas unidades de saúde do Município, para o acionamento da Guarda Municipal em casos de agressão a profissionais da saúde. |
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| materia |
206/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre diretrizes para o atendimento das Comunidades Terapêuticas aos pacientes com dependência química, em regime de residência transitória, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. |
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| materia |
207/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei |
Institui a Política de Transparência das Escolas Públicas do Município. |
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