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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 667/2025 2025-09-16 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre ações concretas sobre remoção de moradores no terreno em frente ao CMEI Victorio Basso, conforme especifica. 1 extracted
materia 3410/2025 2025-09-16 Indicação Indica ao Prefeito a realização da manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda a extensão da Avenida Ayrton Senna, no bairro Panorama. 1 extracted
materia 3411/2025 2025-09-16 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias e sinalização vertical e horizontal ao longo das ruas, incluindo a adequada sinalização e regulamentação dos cruzamentos, visando garantir segurança viária, orientar pedestres e motoristas e melhorar a fluidez do tráfego, conforme especifica. 1 extracted
materia 3412/2025 2025-09-16 Indicação Indica ao Prefeito a realização do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Nicanor Francisco de Mattos, no Bairro Três Lagoas. 1 extracted
materia 3413/2025 2025-09-16 Indicação Indica ao Prefeito a realização do serviço de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Avenida Safira, com prioridade para o trecho próximo ao nº 600, no bairro Ouro Verde. 1 extracted
sessao 40 2025-09-16 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 50 2025-09-16 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 3/2025 2025-09-15 Veto Total ao Projeto de Lei Complementar Veto integral ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet, que: Altera a Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que “Institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município”. 1 extracted
materia 15/2025 2025-09-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor Enio José Verri. 1 extracted
materia 15/2025 2025-09-15 Moção Moção de Aplauso à GUARDA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU. 1 extracted
materia 33/2025 2025-09-15 Emenda Emenda modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 6/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol , que "Dispõe sobre a proibição da execução de músicas com alusão a drogas, violência, sexualização infantil, apologia à crimes, desrespeito a vida, à família e as instituições, nas dependências de escolas, eventos educacionais e atividades destinadas a crianças e adolescentes e dá outras providências" 1 extracted
materia 208/2025 2025-09-15 Projeto de Lei Dispõe sobre a proibição de práticas que promovam a adultização de crianças no âmbito do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 209/2025 2025-09-15 Projeto de Lei Institui o Programa Social “Feira Verde” no Município. 1 extracted
materia 210/2025 2025-09-15 Projeto de Lei Dispõe sobre diretrizes municipais para assegurar a efetividade da prioridade no atendimento às pessoas com Diabetes Mellitus nos estabelecimentos de saúde do Município, em conformidade com a Lei Estadual nº 22.389/2025, e dá outras providências. 1 extracted
materia 211/2025 2025-09-15 Projeto de Lei Dispõe sobre a utilização do Símbolo Internacional de Acessibilidade, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), no Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 212/2025 2025-09-15 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de atribuição de nomes femininos em vias, logradouros e bens públicos no Município. 1 extracted
materia 213/2025 2025-09-15 Projeto de Lei Institui a obrigatoriedade de supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares disponibilizarem carrinhos de compras adaptados às necessidades de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. 1 extracted
materia 214/2025 2025-09-15 Projeto de Lei Institui o Programa de Fomento à Agroindústria e aos Bioprodutos no Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 215/2025 2025-09-15 Projeto de Lei Autoriza a inclusão do possuidor de imóvel como responsável tributário pelo IPTU no cadastro imobiliário do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 216/2025 2025-09-15 Projeto de Lei Dispõe sobre o amparo psicológico para vítimas de crimes violentos, no âmbito do município de Foz do Iguaçu. 1 extracted
materia 217/2025 2025-09-15 Projeto de Lei Institui a Política Municipal de Informação e Transparência sobre Inundações e Enchentes em Áreas de Risco no Município. 1 extracted
materia 645/2025 2025-09-15 Ofício Ofício nº 032/2025 - Instituto dos Diabéticos de Foz do Iguaçu - ADIFI - solicitando o uso da Tribuna Popular na última sessão ordinária do mês de setembro de 2025. 1 extracted
materia 646/2025 2025-09-15 Ofício Ofício nº 211/2025 - Aldeias Infantis SOS - solicitando o uso da Tribuna Popular na última sessão ordinária do mês de setembro de 2025. 1 extracted
materia 647/2025 2025-09-15 Ofício Ofício nº 005/2025 - Conselho Regional de Administração - CRA-PR - solicitando o uso da Tribuna Popular na última sessão ordinária do mês de setembro de 2025. 1 extracted
materia 648/2025 2025-09-15 Ofício Ofício nº 11689/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 561/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 649/2025 2025-09-15 Ofício Ofício nº 11687/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 536/2025, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 654/2025 2025-09-15 Ofício Ofício nº 11672/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 559/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 655/2025 2025-09-15 Ofício Ofício nº 11675/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 572/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 656/2025 2025-09-15 Ofício Ofício nº 11699/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 575/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. 1 extracted
materia 657/2025 2025-09-15 Ofício Ofício nº 11704/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 560/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 664/2025 2025-09-15 Requerimento Requer do Prefeito informações referentes ao contrato número 267/2024, conforme especifica. 1 extracted
materia 665/2025 2025-09-15 Requerimento Requer do Prefeito informações referentes ao contrato número 032/2025, conforme especifica. 1 extracted
materia 3399/2025 2025-09-15 Indicação Indica ao Prefeito a realização do serviço de tapa-buracos na Rua Natsuko Mertz, no Bairro Porto Belo. 1 extracted
materia 3400/2025 2025-09-15 Indicação Indica ao Prefeito a realização do serviço de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Morenita, com prioridade para o trecho próximo ao número 996, no Jardim das Flores, bairro Porto Meira. 1 extracted
materia 3401/2025 2025-09-15 Indicação Indica ao Prefeito a realização do serviço de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Golfinho, com prioridade para o trecho no cruzamento com a Rua Das Rosas, no Jardim das Flores, bairro Porto Meira. 1 extracted
materia 3402/2025 2025-09-15 Indicação Indica ao Prefeito a substituição das placas de identificação do endereçamento postal e logradouro no cruzamento da Rua Almirante Barroso com Rua Jorge Sanwais, Centro. 1 extracted
materia 3403/2025 2025-09-15 Indicação Indica ao Prefeito a retirada de uma árvore morta localizada na Rua Manoel Moreira Andrion, nº 2047, no Jardim Lindóia, bairro Panorama, visando garantir a segurança dos moradores e pedestres, evitando riscos de acidentes. 1 extracted
materia 3404/2025 2025-09-15 Indicação Indica ao Prefeito a troca ou reparo do ponto de manutenção da iluminação pública na Rua Xavier da Silva, esquina com a Avenida Brasil. 1 extracted
materia 3405/2025 2025-09-15 Indicação Indica ao Prefeito a viabilização da pavimentação asfáltica ou com concreto do estacionamento da EMEF João Adão da Silva e do Centro de Convivência Clovis da Cunha Viana. 1 extracted
materia 3406/2025 2025-09-15 Indicação Indica ao Prefeito providenciar o recolhimento dos galhos e da vegetação acumulada em toda a extensão da Avenida Maceió, com prioridade para o trecho próximo ao nº 1911. 1 extracted
materia 3407/2025 2025-09-15 Indicação Indica ao Prefeito que solicite ao órgão competente estudos para viabilizar a instalação de totens com tomadas para carregamento de celulares em locais de grande circulação de pessoas no município, melhorando a infraestrutura urbana e a experiência dos cidadãos e visitantes. 1 extracted
materia 3408/2025 2025-09-15 Indicação Indica ao Prefeito a realização de estudos e implementação de uma estação cultural/esportiva na Prainha de Três Lagoas, conforme especifica. 1 extracted
materia 3409/2025 2025-09-15 Indicação Indica ao Prefeito a abertura e ligação viária da Rua compreendida entre as vias Golfinho e Palometa, no Bairro Porto Meira, visando melhorar a mobilidade urbana, garantir melhor fluxo de veículos e pedestres, além de promover o desenvolvimento da região e a qualidade de vida dos moradores. 1 extracted
sessao 39 2025-09-15 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 49 2025-09-15 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2025 2025-09-12 Mensagem da Mesa Diretora Mensagem da Mesa Diretora, apresentando para apreciação do Plenário, a Proposta Orçamentário da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2026. 1 extracted
materia 204/2025 2025-09-12 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei nº 5.055, de 21 de dezembro de 2021, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE. Mensagem nº 044/2025. 1 extracted
materia 205/2025 2025-09-12 Projeto de Lei Institui o Botão do Pânico nas unidades de saúde do Município, para o acionamento da Guarda Municipal em casos de agressão a profissionais da saúde. 1 extracted
materia 206/2025 2025-09-12 Projeto de Lei Dispõe sobre diretrizes para o atendimento das Comunidades Terapêuticas aos pacientes com dependência química, em regime de residência transitória, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 207/2025 2025-09-12 Projeto de Lei Institui a Política de Transparência das Escolas Públicas do Município. 1 extracted