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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 698/2025 2025-10-08 Ofício Ofício nº 12668/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 606/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. 1 extracted
materia 699/2025 2025-10-08 Ofício Ofício nº 12671/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 613/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato. 1 extracted
materia 700/2025 2025-10-08 Ofício Ofício nº 12676/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 617/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. 1 extracted
materia 701/2025 2025-10-08 Ofício Ofício nº 12680/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 337/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 702/2025 2025-10-08 Ofício Ofício nº 12701/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 583/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 703/2025 2025-10-08 Ofício Ofício nº 12702/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 605/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. 1 extracted
materia 704/2025 2025-10-08 Ofício Ofício nº 12706/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 611/2025, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 705/2025 2025-10-08 Ofício Ofício nº 12713/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 463/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 706/2025 2025-10-08 Ofício Ofício nº 12720/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 514/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 707/2025 2025-10-08 Ofício Ofício nº 12727/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 615/2025, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 708/2025 2025-10-08 Ofício Ofício nº 12729/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 527/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato. 1 extracted
materia 709/2025 2025-10-08 Ofício Ofício nº 12749/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 508/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. 1 extracted
materia 710/2025 2025-10-08 Ofício Ofício nº 856/2025 - Caixa - notificando a Câmara Municipal da liberação de recursos financeiros em 03/10/2025, no valor de R$ 141.524,27 (cento e quarenta e um mil quinhentos e vinte e quatro reais e vinte e sete centavos), destinados a esse Município, referente à parcela do Contrato nº 0295025-15/2010, Programa Pró-Moradia, Produção de Conj. Habitacionais. 1 extracted
materia 724/2025 2025-10-08 Ofício Ofício nº 12927/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 641/2025, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui. 1 extracted
materia 725/2025 2025-10-08 Ofício Ofício nº 12939/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 625/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 730/2025 2025-10-08 Requerimento Requer a retirada do Projeto de Lei nº 221/2025, “Dispõe sobre a gratuidade no transporte coletivo urbano para mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos menores de 14 (quatorze) anos no Município.” 1 extracted
materia 3578/2025 2025-10-08 Indicação Indica ao Prefeito a supressão das árvores do tipo Spathodea campanulata localizadas na Rua Jorge Sanwais. 1 extracted
materia 3579/2025 2025-10-08 Indicação Indica ao Prefeito uma parceria com a Itaipu Binacional para cercar o Rio Esperança (que margeia Jardim Califórnia e Porto Belo), visando proteção ambiental, segurança e preservação do entorno. 1 extracted
materia 3580/2025 2025-10-08 Indicação Indica ao Prefeito a execução de serviços de manutenção e desobstrução dos bueiros localizados ao longo da Rua Izaura Palmieri Guiacheto, com prioridade para a verificação e manutenção das tampas dos bueiros situados em frente ao número 99, no Jardim Princesa Daiana. 1 extracted
materia 3581/2025 2025-10-08 Indicação Indica ao Prefeito a expedição de Notificação ao proprietário do imóvel situado na Rua Assis Basílio, nº 266, no bairro Parque Monjolo, para que proceda com urgência à limpeza do terreno, atualmente coberto por vegetação densa (matagal), o qual representa riscos potenciais à saúde pública e segurança dos moradores vizinhos, visando promover a salubridade ambiental e segurança da comunidade local. 1 extracted
materia 3582/2025 2025-10-08 Indicação Indica ao Prefeito a realização de operação tapa-buracos na Rua Nonoai, com prioridade para o trecho próximo ao nº 745, no bairro Ipê, visando restaurar a superfície asfáltica deteriorada e assegurar condições seguras de circulação para veículos e pedestres. 1 extracted
materia 1/2025 2025-10-07 Tribuna Popular Ofício nº 18/2025 - Associação Filantrópica Casa das Fraldas Mãos de Anjos - solicitando o uso da Tribuna Popular na última sessão ordinária do mês de outubro de 2025. 1 extracted
materia 2/2025 2025-10-07 Tribuna Popular Ofício nº 15/2025 - Associação Cultural e Turística da Catedral - ACTC - solicitando o uso da Tribuna Popular na última sessão do mês de outubro de 2025. 1 extracted
materia 3/2025 2025-10-07 Tribuna Popular Ofício nº 198/2025 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Foz do Iguaçu - APAE - solicitando o uso da Tribuna Popular na última sessão do mês de outubro de 2025. 1 extracted
materia 45/2025 2025-10-07 Emenda Emenda Aditiva Ao Projeto de Lei n° 144/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz, que Institui o Programa Municipal "Iguaçu para Todos: Turismo Jovem e da Terceira Idade" no âmbito do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2025 2025-10-07 Emenda Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei n° 144/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz, que Institui o Programa Municipal "Iguaçu para Todos: Turismo Jovem e da Terceira Idade" no âmbito do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 727/2025 2025-10-07 Requerimento Requer do Prefeito informações referentes ao contrato 139/2022, conforme especifica. 1 extracted
materia 728/2025 2025-10-07 Requerimento Requer do Prefeito informações urgentes, detalhadas e comprovadas sobre as medidas concretas de segurança adotadas nas UPAs, conforme especifica. 1 extracted
materia 729/2025 2025-10-07 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca da possibilidade em prover a disciplina de educação financeira para os alunos da rede municipal de educação, conforme especifica. 1 extracted
materia 3572/2025 2025-10-07 Indicação Indica ao Prefeito o fortalecimento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a criação de um Comitê Intersetorial de Juventude, conforme especifica. 1 extracted
materia 3573/2025 2025-10-07 Indicação Indica ao Prefeito a criação do Plano Municipal de Gestão da Malha Viária. 1 extracted
materia 3574/2025 2025-10-07 Indicação Indica ao Prefeito ações relacionadas à malha viária. 1 extracted
materia 3575/2025 2025-10-07 Indicação Indica ao Prefeito melhorias da iluminação pública na entrada do Horto Florestal, conforme especifica. 1 extracted
materia 3576/2025 2025-10-07 Indicação Indica ao Prefeito a retirada da grama e limpeza dos meios-fios ao longo da Rua Izaura Palmieri Guiacheto. 1 extracted
materia 3577/2025 2025-10-07 Indicação Indica ao Prefeito a operação tapa-buraco ao longo da Rua Javari, especialmente no número 142, Campos do Iguaçu. 1 extracted
sessao 42 2025-10-07 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 42/2025 2025-10-06 Emenda Emenda Supressiva ao Substitutivo ao Projeto de Lei n°119/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, que “Dispõe sobre o atendimento de alunos com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação no ensino regular da rede pública municipal de ensino e dá outras providências”. 1 extracted
materia 43/2025 2025-10-06 Emenda Emenda Modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei n°119/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, que “Dispõe sobre o atendimento de alunos com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação no ensino regular da rede pública municipal de ensino e dá outras providências”. 1 extracted
materia 44/2025 2025-10-06 Emenda Emenda Supressiva ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2025, que "Altera a Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu." 1 extracted
materia 245/2025 2025-10-06 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei no 5.076, de 14 de março de 2022, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE. Mensagem nº 050/2025. 1 extracted
materia 246/2025 2025-10-06 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF – do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Viviane Jara Benitez. Mensagem nº 051/2025. 1 extracted
materia 247/2025 2025-10-06 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF – do Centro Municipal de Educação Infantil Braiz de Moura. Mensagem nº 052/2025. 1 extracted
materia 248/2025 2025-10-06 Projeto de Lei Institui o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Foz do Iguaçu – FUMSAN – e dá outras providências. Mensagem nº 054/2025. 1 extracted
materia 722/2025 2025-10-06 Requerimento Requer informações da Sra. Aline Maicrovicz Martins Duarte, Secretária de Transporte e Mobilidade Urbana, conforme especifica. 1 extracted
materia 723/2025 2025-10-06 Requerimento Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS, informações sobre a linha 10 do transporte público urbano, conforme especifica. 1 extracted
materia 724/2025 2025-10-06 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre a manutenção da rede coletora de esgoto pela Companhia de Saneamento do Estado do Paraná – SANEPAR, na Rua José Telles da Conceição, no Bairro Morumbi, conforme especifica. 1 extracted
materia 725/2025 2025-10-06 Requerimento Requer a retirada do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 71/2025 e do Projeto de Lei nº 71/2025, conforme especifica. 1 extracted
materia 726/2025 2025-10-06 Requerimento Requer a retirada do Projeto de Lei nº 183/2025, conforme especifica. 1 extracted
materia 3569/2025 2025-10-06 Indicação Indica ao Prefeito a realização da limpeza e manutenção das galerias pluviais em ruas específicas do bairro Vila Borges, incluindo retirada de sedimentos, lixo e vegetação, verificação e adequação de tampas e bocas de lobo, inspeção e reparo de eventuais rupturas na tubulação, com o objetivo de prevenir alagamentos, garantir a eficácia do sistema de drenagem pluvial e contribuir para a segurança e bem-estar dos moradores e usuários das vias no Vila Borges, conforme especifica. 1 extracted
materia 3570/2025 2025-10-06 Indicação Indica ao Prefeito o asfaltamento da Rua João XXII (entre Rua das Palmas e Rua das Dálias), no bairro Porto Meira, visando melhorar a infraestrutura viária e a segurança no trânsito local. 1 extracted