| materia |
698/2025 |
2025-10-08 |
Ofício |
Ofício nº 12668/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 606/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. |
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699/2025 |
2025-10-08 |
Ofício |
Ofício nº 12671/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 613/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato. |
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700/2025 |
2025-10-08 |
Ofício |
Ofício nº 12676/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 617/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. |
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701/2025 |
2025-10-08 |
Ofício |
Ofício nº 12680/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 337/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. |
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702/2025 |
2025-10-08 |
Ofício |
Ofício nº 12701/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 583/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. |
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703/2025 |
2025-10-08 |
Ofício |
Ofício nº 12702/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 605/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. |
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704/2025 |
2025-10-08 |
Ofício |
Ofício nº 12706/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 611/2025, de autoria da Vereadora Valentina. |
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705/2025 |
2025-10-08 |
Ofício |
Ofício nº 12713/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 463/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. |
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| materia |
706/2025 |
2025-10-08 |
Ofício |
Ofício nº 12720/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 514/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. |
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| materia |
707/2025 |
2025-10-08 |
Ofício |
Ofício nº 12727/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 615/2025, de autoria da Vereadora Valentina. |
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| materia |
708/2025 |
2025-10-08 |
Ofício |
Ofício nº 12729/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 527/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato. |
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| materia |
709/2025 |
2025-10-08 |
Ofício |
Ofício nº 12749/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 508/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. |
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| materia |
710/2025 |
2025-10-08 |
Ofício |
Ofício nº 856/2025 - Caixa - notificando a Câmara Municipal da liberação de recursos financeiros em 03/10/2025, no valor de R$ 141.524,27 (cento e quarenta e um mil quinhentos e vinte e quatro reais e vinte e sete centavos), destinados a esse Município, referente à parcela do Contrato nº 0295025-15/2010, Programa Pró-Moradia, Produção de Conj. Habitacionais. |
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| materia |
724/2025 |
2025-10-08 |
Ofício |
Ofício nº 12927/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 641/2025, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui. |
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| materia |
725/2025 |
2025-10-08 |
Ofício |
Ofício nº 12939/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 625/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. |
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| materia |
730/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 221/2025, “Dispõe sobre a gratuidade no transporte coletivo urbano para mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos menores de 14 (quatorze) anos no Município.” |
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| materia |
3578/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a supressão das árvores do tipo Spathodea campanulata localizadas na Rua Jorge Sanwais. |
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| materia |
3579/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Indica ao Prefeito uma parceria com a Itaipu Binacional para cercar o Rio Esperança (que margeia Jardim Califórnia e Porto Belo), visando proteção ambiental, segurança e preservação do entorno. |
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| materia |
3580/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a execução de serviços de manutenção e desobstrução dos bueiros localizados ao longo da Rua Izaura Palmieri Guiacheto, com prioridade para a verificação e manutenção das tampas dos bueiros situados em frente ao número 99, no Jardim Princesa Daiana. |
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| materia |
3581/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a expedição de Notificação ao proprietário do imóvel situado na Rua Assis Basílio, nº 266, no bairro Parque Monjolo, para que proceda com urgência à limpeza do terreno, atualmente coberto por vegetação densa (matagal), o qual representa riscos potenciais à saúde pública e segurança dos moradores vizinhos, visando promover a salubridade ambiental e segurança da comunidade local. |
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| materia |
3582/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de operação tapa-buracos na Rua Nonoai, com prioridade para o trecho próximo ao nº 745, no bairro Ipê, visando restaurar a superfície asfáltica deteriorada e assegurar condições seguras de circulação para veículos e pedestres. |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-07 |
Tribuna Popular |
Ofício nº 18/2025 - Associação Filantrópica Casa das Fraldas Mãos de Anjos - solicitando o uso da Tribuna Popular na última sessão ordinária do mês de outubro de 2025. |
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| materia |
2/2025 |
2025-10-07 |
Tribuna Popular |
Ofício nº 15/2025 - Associação Cultural e Turística da Catedral - ACTC - solicitando o uso da Tribuna Popular na última sessão do mês de outubro de 2025. |
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| materia |
3/2025 |
2025-10-07 |
Tribuna Popular |
Ofício nº 198/2025 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Foz do Iguaçu - APAE - solicitando o uso da Tribuna Popular na última sessão do mês de outubro de 2025. |
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| materia |
45/2025 |
2025-10-07 |
Emenda |
Emenda Aditiva Ao Projeto de Lei n° 144/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz, que Institui o Programa Municipal "Iguaçu para Todos: Turismo Jovem e da Terceira Idade" no âmbito do Município e dá outras providências. |
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| materia |
46/2025 |
2025-10-07 |
Emenda |
Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei n° 144/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz, que Institui o Programa Municipal "Iguaçu para Todos: Turismo Jovem e da Terceira Idade" no âmbito do Município e dá outras providências. |
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| materia |
727/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações referentes ao contrato 139/2022, conforme especifica. |
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| materia |
728/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações urgentes, detalhadas e comprovadas sobre as medidas concretas de segurança adotadas nas UPAs, conforme especifica. |
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| materia |
729/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca da possibilidade em prover a disciplina de educação financeira para os alunos da rede municipal de educação, conforme especifica. |
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| materia |
3572/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indica ao Prefeito o fortalecimento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a criação de um Comitê Intersetorial de Juventude, conforme especifica. |
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| materia |
3573/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a criação do Plano Municipal de Gestão da Malha Viária. |
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| materia |
3574/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indica ao Prefeito ações relacionadas à malha viária. |
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| materia |
3575/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indica ao Prefeito melhorias da iluminação pública na entrada do Horto Florestal, conforme especifica. |
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| materia |
3576/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a retirada da grama e limpeza dos meios-fios ao longo da Rua Izaura Palmieri Guiacheto. |
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| materia |
3577/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a operação tapa-buraco ao longo da Rua Javari, especialmente no número 142, Campos do Iguaçu. |
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| sessao |
42 |
2025-10-07 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
42/2025 |
2025-10-06 |
Emenda |
Emenda Supressiva ao Substitutivo ao Projeto de Lei n°119/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, que “Dispõe sobre o atendimento de alunos com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação no ensino regular da rede pública municipal de ensino e dá outras providências”. |
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| materia |
43/2025 |
2025-10-06 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei n°119/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, que “Dispõe sobre o atendimento de alunos com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação no ensino regular da rede pública municipal de ensino e dá outras providências”. |
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| materia |
44/2025 |
2025-10-06 |
Emenda |
Emenda Supressiva ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2025, que "Altera a Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu." |
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| materia |
245/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei no 5.076, de 14 de março de 2022, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Universidade
Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE. Mensagem nº 050/2025. |
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| materia |
246/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF – do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Viviane Jara Benitez. Mensagem nº 051/2025. |
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| materia |
247/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF – do Centro Municipal de Educação Infantil Braiz de Moura. Mensagem nº 052/2025. |
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| materia |
248/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei |
Institui o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Foz do Iguaçu – FUMSAN – e dá outras providências. Mensagem nº 054/2025. |
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| materia |
722/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer informações da Sra. Aline Maicrovicz Martins Duarte, Secretária de Transporte e Mobilidade Urbana, conforme especifica. |
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| materia |
723/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS, informações sobre a linha 10 do transporte público urbano, conforme especifica. |
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| materia |
724/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre a manutenção da rede coletora de esgoto pela Companhia de Saneamento do Estado do Paraná – SANEPAR, na Rua José Telles da Conceição, no Bairro Morumbi, conforme especifica. |
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| materia |
725/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer a retirada do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 71/2025 e do Projeto de Lei nº 71/2025, conforme especifica. |
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| materia |
726/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 183/2025, conforme especifica. |
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3569/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização da limpeza e manutenção das galerias pluviais em ruas específicas do bairro Vila Borges, incluindo retirada de sedimentos, lixo e vegetação, verificação e adequação de tampas e bocas de lobo, inspeção e reparo de eventuais rupturas na tubulação, com o objetivo de prevenir alagamentos, garantir a eficácia do sistema de drenagem pluvial e contribuir para a segurança e bem-estar dos moradores e usuários das vias no Vila Borges, conforme especifica. |
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| materia |
3570/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito o asfaltamento da Rua João XXII (entre Rua das Palmas e Rua das Dálias), no bairro Porto Meira, visando melhorar a infraestrutura viária e a segurança no trânsito local. |
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