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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 749/2025 2025-10-15 Ofício Ofício nº 13097/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 646/2025, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 751/2025 2025-10-15 Ofício Ofício nº 13112/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder os Requerimentos nºs 593/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet, Requerimento nº 596/2025, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui, Requerimento nº 599/2025, de autoria da Vereadora Valentina e Requerimento nº 604/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 752/2025 2025-10-15 Ofício Ofício nº 13117/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 567/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 754/2025 2025-10-15 Ofício Ofício nº 13131/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 639/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 755/2025 2025-10-15 Ofício Ofício nº 13166/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 655/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. 1 extracted
materia 756/2025 2025-10-15 Ofício Ofício nº 13288/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 668/2025, de autoria dos Membros da Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, Vereadoras Professora Marcia Bachixte, Valentina e Yasmin Hachem. 1 extracted
materia 757/2025 2025-10-15 Ofício Ofício nº 13224/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 532/2025, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 758/2025 2025-10-15 Ofício Ofício nº 13229/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 488/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet. 1 extracted
materia 3616/2025 2025-10-15 Indicação Indica ao Prefeito a abertura da Rua das Orcas, a partir do trecho da Rua Palometa, ligando-a à Avenida Morenitas, Porto Meira. 1 extracted
materia 3617/2025 2025-10-15 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção e limpeza dos pontos de ônibus ao longo da Avenida Jules Rimet, conforme especifica. 1 extracted
materia 3618/2025 2025-10-15 Indicação Indica ao Prefeito a construção de calçadas nas residências situadas na Rua Osvaldo Goch, nº 1090 e nº 1579, Bairro Panorama. 1 extracted
materia 3619/2025 2025-10-15 Indicação Indica ao Prefeito a realização de operação tapa-buracos na Rua Lucidio Freire da Rocha, no Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 3620/2025 2025-10-15 Indicação Indica ao Prefeito a construção de calçadas e a realização de serviços de roçada e limpeza de mato alto ao longo da Rua Itapemirim, priorizando o trecho localizado próximo aos números 2333 e 2401, no Jardim Alice II, bairro Campos do Iguaçu. 1 extracted
materia 3621/2025 2025-10-15 Indicação Indica ao Prefeito a retirada de lixo e materiais de construção do entorno e do leito do Rio M’ Boicy, na região da ponte localizada na Rua Assunção, número 179,Jardim Liberdade. 1 extracted
materia 3622/2025 2025-10-15 Indicação Indica ao Prefeito a realização de serviços de roçada e limpeza de mato alto ao longo da Rua Nelson da Cunha Júnior, com prioridade para o trecho localizado próximo ao número 494, nas proximidades do Viaduto JK. 1 extracted
materia 3623/2025 2025-10-15 Indicação Indica ao Prefeito a realização de limpeza do Córrego Brasília na Avenida Javier Koelbl, nº 451 (esquina Rua das Papoulas, nº 225), Bairro Vila Adriana, incluindo retirada de lixo, galhos e detritos das manilhas em ambos os lados da via. 1 extracted
materia 3624/2025 2025-10-15 Indicação Indica ao Prefeito a construção de calçadas nas em ruas especificas, no Bairro Jardim Eliza I, conforme especifica. 1 extracted
materia 3625/2025 2025-10-15 Indicação Indica ao Prefeito a fiscalização do campinho localizado na Rua das Açucenas, nº 612, Jardim Eliza II, com o objetivo de verificar se as construções de casas nas proximidades estão sendo executadas dentro dos limites corretos de terrenos privados ou se há indícios de invasão de áreas públicas de propriedade do município. 1 extracted
materia 3626/2025 2025-10-15 Indicação Indica ao Prefeito a construção de calçadas ao longo da Rua das Açucenas, com prioridade para o trecho em frente ao nº 430, Jardim Eliza I, visando garantir a segurança e o conforto da população local durante a circulação de pedestres. 1 extracted
materia 3627/2025 2025-10-15 Indicação Indica ao Prefeito o desentupimento de bueiros localizados ao longo da Rua dos Antúrios, no Bairro Bourbon, conforme especifica. 1 extracted
materia 3628/2025 2025-10-15 Indicação Indica ao Prefeito a instalação de 4 ( quatro) papeleiras no campinho localizado na Rua das Papoulas, Jardim Eliza. 1 extracted
materia 3629/2025 2025-10-15 Indicação Indica ao Prefeito a construção de calçadas na Rua das Papoulas, Bairro Bourbon, conforme especifica. 1 extracted
materia 3630/2025 2025-10-15 Indicação Indica ao Prefeito manutenção e substituição da cerca e do portão do CMEI Elfrida Keller, conforme especifica. 1 extracted
materia 3631/2025 2025-10-15 Indicação Indica ao Prefeito o conserto da lâmpada de iluminação pública, que permanece ligada 24 horas por dia, localizada na Rua das Papoulas, nº 432, Bairro Bourbon. 1 extracted
materia 3632/2025 2025-10-15 Indicação Indica ao Prefeito a construção de um Teatro Municipal. 1 extracted
materia 3633/2025 2025-10-15 Indicação Indica ao Prefeito a contratação de educadores sociais aprovados em concurso público. 1 extracted
materia 3634/2025 2025-10-15 Indicação Indica ao Prefeito a instalação de uma unidade do Projeto “Meu Campinho”, em parceria com o Governo do Estado, na Vila União. 1 extracted
materia 49/2025 2025-10-14 Emenda Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução n° 6/2025 de autoria da Mesa Diretora, que "Dispõe sobre as diretrizes, regulamentação e operacionalização do sistema de controle interno no âmbito da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e revoga a Resolução nº 102, de 23 de dezembro de 2013." 1 extracted
materia 733/2025 2025-10-14 Ofício Ofício nº 12857/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 570/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 734/2025 2025-10-14 Ofício Ofício nº 12900/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 635/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 735/2025 2025-10-14 Ofício Ofício nº 12958/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 515/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 736/2025 2025-10-14 Ofício Ofício nº 12961/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 564/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 740/2025 2025-10-14 Ofício Ofício nº 12997/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 656/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 742/2025 2025-10-14 Requerimento Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar e investigar possíveis irregularidades e má gestão no Instituto de Transporte e Trânsito de Foz do Iguaçu (Foztrans). 1 extracted
materia 742/2025 2025-10-14 Ofício Ofício nº 13002/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 658/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 745/2025 2025-10-14 Ofício Ofício nº 13051/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 626/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 748/2025 2025-10-14 Ofício Ofício nº 13084/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 662/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed. 1 extracted
materia 750/2025 2025-10-14 Ofício Ofício nº 13111/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 659/2025, de autoria da Vereadora Valentina Rocha. 1 extracted
materia 753/2025 2025-10-14 Ofício Ofício nº 13121/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 651/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. 1 extracted
materia 3607/2025 2025-10-14 Indicação Indica ao Prefeito a implementação de melhorias no Bairro Cognópolis (região Verdes Pampas), com a construção de uma área de lazer, de um posto de saúde (UBS), de um CMEI, melhorias na iluminação pública e ampliação da rede de esgoto, conforme especifica. 1 extracted
materia 3608/2025 2025-10-14 Indicação Indica ao Prefeito a realização de serviços de manutenção nos bueiros localizados ao longo da Rua Belo Horizonte, priorizando aquele situado no cruzamento com a Rua Itararé, no Jardim Petrópolis, visando garantir a segurança e evitar problemas de drenagem pluvial na área. 1 extracted
materia 3609/2025 2025-10-14 Indicação Indica ao Prefeito a retirada da estrutura de ferro localizada na Avenida Brasil, em frente ao número 161, considerando que sua presença pode representar um obstáculo ou risco para a segurança dos pedestres e veículos que transitam pela área. 1 extracted
materia 3610/2025 2025-10-14 Indicação Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua Tereza Marcon de Nadai, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica. 1 extracted
materia 3611/2025 2025-10-14 Indicação Indica ao Prefeito a execução de operação tapa-buracos em vias públicas do município, conforme especifica. 1 extracted
materia 3612/2025 2025-10-14 Indicação Indica ao Prefeito a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Henrique Alberto Pepin, próximo ao cruzamento com a Rua Airton Ramos, no Bairro Panorama. 1 extracted
materia 3613/2025 2025-10-14 Indicação Indica ao Prefeito a implantação de galeria pluvial e a investigação de despejo irregular de esgoto na Rua Coronel Caetano Rocha, nº 842, no Bairro Yolanda. 1 extracted
materia 3614/2025 2025-10-14 Indicação Indica ao Prefeito o recapeamento do asfalto ao longo da Rua Campo Grande, especialmente entre os números 115 e 143, Itaipu C. 1 extracted
materia 3615/2025 2025-10-14 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implantação de sinalização horizontal de “área de espera” na Rua Guabiroba no Bairro Campos do Iguaçu. 1 extracted
norma 14/2025 2025-10-14 Decreto Legislativo Aprova, com ressalvas, as Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2023. 1 extracted
sessao 44 2025-10-14 Sessão Ordinária — 1 extracted