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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3685/2025 2025-10-23 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção das lixeiras da Praça Três Lagoas, situada na Avenida Araucária, esquina com a Avenida João Riccieri Maran. 1 extracted
norma 450/2025 2025-10-23 Lei Complementar Acresce dispositivo na Lei Complementar nº 223, de 1º de setembro de 2014, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 757/2025 2025-10-22 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca do recolhimento de animais e bichos peçonhentos, conforme especifica. 1 extracted
materia 3678/2025 2025-10-22 Indicação Indica ao Prefeito que seja realizada, com urgência, a poda das árvores localizadas na Rua Antônio Raposo, nº 636, Centro. 1 extracted
materia 3679/2025 2025-10-22 Indicação Indica ao Prefeito a retirada da erva-de-passarinho das árvores localizadas ao longo da Rua Antônio Raposo, com prioridade para as árvores em frente ao nº 1467, no Centro. 1 extracted
materia 3680/2025 2025-10-22 Indicação Indica ao Prefeito a reposição de duas papeleiras (lixeiras) novas no ponto de ônibus localizado em frente à EMEF Ponte da Amizade, situado na Rua José Lins do Rego, n° 22, esquina com Avenida Tancredo Neves, no bairro Jardim Jupira. 1 extracted
materia 3681/2025 2025-10-22 Indicação Indica ao Prefeito a realização de roçada e limpeza ao longo da Avenida Jorge Inácio Franco, com prioridade para o trecho em frente ao nº 75, no Jardim Marisa, bairro Porto Belo. 1 extracted
materia 3682/2025 2025-10-22 Indicação Indica ao Prefeito a construção de calçadas nos imóveis localizados ao longo da Avenida Jorge Inácio Franco, com prioridade para os localizados nos nº 207, nº 50 e 80, no Jardim Marisa, bairro Porto Belo. 1 extracted
materia 3683/2025 2025-10-22 Indicação Indica ao Prefeito a construção de calçadas nos imóveis localizados ao longo da Rua Rosângela da Silva, com prioridade para o localizado no nº 252, no Jardim Irmã, bairro Porto Belo. 1 extracted
materia 3684/2025 2025-10-22 Indicação Indica ao Prefeito a construção de calçadas nos imóveis localizados ao longo da Rua Osvaldo Silva, com prioridade para o localizado no nº 31, no bairro Porto Belo. 1 extracted
materia 266/2025 2025-10-21 Projeto de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Solidária às Pessoas Autistas – ASPAS. Mensagem nº 059/2025. 1 extracted
materia 267/2025 2025-10-21 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação de faixas exclusivas para circulação de motocicletas, motonetas e similares em vias de grande circulação em Foz do Iguaçu, e dá outras providências. 1 extracted
materia 753/2025 2025-10-21 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre a sinalização do Bairro Jardim Guaíra, conforme especifica. 1 extracted
materia 754/2025 2025-10-21 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre o policiamento na Avenida Brasil, conforme especifica. 1 extracted
materia 755/2025 2025-10-21 Requerimento Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar e investigar possíveis irregularidades e responsabilidades de agentes públicos sobre as péssimas condições do asfalto em Foz do Iguaçu. 1 extracted
materia 756/2025 2025-10-21 Requerimento Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a forma de publicização da Audiência Pública realizada no dia 14/10/2025, referente à discussão do Plano Plurianual (PPA) 2026/2029 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026, bem como esclarecimentos sobre os critérios utilizados para escolha do local e a eventual participação do Conselho da Cidade de Foz do Iguaçu – CONCIDADE-FOZ, conforme especifica. 1 extracted
materia 3668/2025 2025-10-21 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a manutenção dos pontos de ônibus ao longo da rua Ouro Preto, com prioridade para o localizado em frente ao número 723, no bairro Jardim Nacional. 1 extracted
materia 3669/2025 2025-10-21 Indicação Indica ao Prefeito a instalação de banheiros químicos na praça esportiva no bairro Itaipu A, visando melhorar a infraestrutura e a qualidade de vida dos usuários que frequentam o local. 1 extracted
materia 3670/2025 2025-10-21 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade ou lombada elevada para travessia de pedestres na Rua Padre Montoya, nº 1630, em frente à Escola Cataratas, no Centro. 1 extracted
materia 3671/2025 2025-10-21 Indicação Indica ao Prefeito a limpeza em geral ao longo da Rua Pavão, Rua Holanda e Rua Polônia, Morumbi. 1 extracted
materia 3672/2025 2025-10-21 Indicação Indica ao Prefeito manutenção da iluminação pública ao longo das Ruas Mogno, Bom Jardim e Barra Verde, no Jardim Ipanema, bairro Três Lagoas. 1 extracted
materia 3673/2025 2025-10-21 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placas de horários de ônibus, em especial na linha 200, Gleba Guarani, no Terminal de Transporte Urbano (TTU). 1 extracted
materia 3674/2025 2025-10-21 Indicação Indica ao Prefeito ações de melhorias no cruzamento da Rua Coronel Caetano Rocha com a Rua Major Acylino de Castro, Yolanda. 1 extracted
materia 3675/2025 2025-10-21 Indicação Indica ao Prefeito a instalação de grades de contenção na Rua Assunção, em frente ao número 179, nas proximidades do Rio M’Boicy. 1 extracted
materia 3676/2025 2025-10-21 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a construção de lombada (quebra-molas) na Rua Arapuã, próximo ao numeral nº 84, no Bairro Carimã. 1 extracted
materia 3677/2025 2025-10-21 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua das Tulipas, conforme especifica. 1 extracted
materia 17/2025 2025-10-20 Moção MOÇÃO Nº 17/2025 APLAUSO À SRA. CACILDA DE ARAÚJO CALADO 1 extracted
materia 747/2025 2025-10-20 Requerimento Requer do Prefeito informações quanto à estimativa do impacto orçamentário-financeiro de implementação de referências salariais na carreira profissional para os educadores sociais, conforme especifica. 1 extracted
materia 748/2025 2025-10-20 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre a resposta da União Federal em relação ao requerimento nº 213/2024. 1 extracted
materia 749/2025 2025-10-20 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre a execução do Contrato nº 386/2025, firmado entre e Município de Foz do Iguaçu e a empresa Bosco Clínica Médica Ltda., conforme especifica. 1 extracted
materia 750/2025 2025-10-20 Requerimento Requer do Prefeito informações quanto à ocupação das calçadas por parte de comércios, conforme especifica. 1 extracted
materia 751/2025 2025-10-20 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca da aplicação do Projeto de Lei nº 56/2025, em trâmite nesta Casa de Leis, que “Institui a obrigatoriedade do fornecimento de aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose para pacientes com diabetes tipo 1 e dá outras providências”, conforme especifica. 1 extracted
materia 752/2025 2025-10-20 Requerimento Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar possíveis irregularidades relacionadas à apreensão e recolhimento dos livros de inglês da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 765/2025 2025-10-20 Ofício Ofício nº 13421/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder os Requerimentos nºs. 624, 643, 645, 647 e 649/2025 de autoria da Vereadora Valentina, 660/2025 de autoria do Vereador Sidnei Prestes e 663/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato. 1 extracted
materia 3661/2025 2025-10-20 Indicação Indica ao Prefeito a necessidade de criação e instalação de uma Escola de Skate no Centro da Juventude de Foz do Iguaçu, conforme especifica. 1 extracted
materia 3662/2025 2025-10-20 Indicação Indica ao Prefeito a criação de um cronograma de reforma e manutenção periódica das Pistas de Skate Costa Cavalcante, Vila A e Praça da Marinha, visando garantir a segurança e a qualidade dos equipamentos para os praticantes de skate, conforme especifica. 1 extracted
materia 3663/2025 2025-10-20 Indicação Indica ao Prefeito construção de Mini Ramps em diferentes regiões do Município, como medida de valorização do esporte e promoção da inclusão social, oferecendo oportunidades para que jovens e crianças pratiquem o skate de forma segura e saudável, conforme especifica. 1 extracted
materia 3664/2025 2025-10-20 Indicação Indica ao Prefeito a construção de uma Unidade de Valorização de Resíduos na região central do Município, conforme especifica. 1 extracted
materia 3665/2025 2025-10-20 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública ao longo da Rua Nonoai, especialmente a substituição de lâmpada queimada no número 780, Jardim Ipê. 1 extracted
materia 3666/2025 2025-10-20 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública ao longo da Rua Airton Moreira, especialmente a substituição de lâmpada queimada no número 1472, no bairro Morumbi. 1 extracted
materia 3667/2025 2025-10-20 Indicação Indica ao Prefeito a realização de recape asfáltico na Rua Passo da Ilha, no Jardim Colombelli, bairro Três Lagoas. 1 extracted
norma 448/2025 2025-10-20 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que “Institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município”. 1 extracted
norma 449/2025 2025-10-20 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que “Institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município”. 1 extracted
norma 5596/2025 2025-10-20 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a “Associação Iguaçuense de Apoio aos Deficientes Visuais – Assim eu Vejo”. 1 extracted
norma 5597/2025 2025-10-20 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a “Associação Instituto Projeto Divas”. 1 extracted
norma 5598/2025 2025-10-20 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Arraiá da APAE”. 1 extracted
norma 5599/2025 2025-10-20 Lei Ordinária Altera a Lei nº 5.159, de 21 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre os requisitos de investidura e atribuições dos cargos de provimento em comissão e das funções gratificadas da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”. 1 extracted
materia 264/2025 2025-10-17 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a Associação dos Clubes de Mães de Foz do Iguaçu. 1 extracted
materia 265/2025 2025-10-17 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a organização religiosa Missão Resgate Ministério Profético de Adoração de Foz do Iguaçu. 1 extracted
materia 745/2025 2025-10-17 Requerimento Requer do Prefeito informações a respeito da contratação de vistoria técnica imobiliária dos imóveis do Conjunto Habitacional Vila União pelo Fozhabita, conforme especifica. 1 extracted