| materia |
3685/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção das lixeiras da Praça Três Lagoas, situada na Avenida Araucária, esquina com a Avenida João Riccieri Maran. |
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| norma |
450/2025 |
2025-10-23 |
Lei Complementar |
Acresce dispositivo na Lei Complementar nº 223, de 1º de setembro de 2014, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências”. |
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| materia |
757/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca do recolhimento de animais e bichos peçonhentos, conforme especifica. |
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| materia |
3678/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja realizada, com urgência, a poda das árvores localizadas na Rua Antônio Raposo, nº 636, Centro. |
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| materia |
3679/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a retirada da erva-de-passarinho das árvores localizadas ao longo da Rua Antônio Raposo, com prioridade para as árvores em frente ao nº 1467, no Centro. |
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| materia |
3680/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a reposição de duas papeleiras (lixeiras) novas no ponto de ônibus localizado em frente à EMEF Ponte da Amizade, situado na Rua José Lins do Rego, n° 22, esquina com Avenida Tancredo Neves, no bairro Jardim Jupira. |
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| materia |
3681/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de roçada e limpeza ao longo da Avenida Jorge Inácio Franco, com prioridade para o trecho em frente ao nº 75, no Jardim Marisa, bairro Porto Belo. |
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| materia |
3682/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a construção de calçadas nos imóveis localizados ao longo da Avenida Jorge Inácio Franco, com prioridade para os localizados nos nº 207, nº 50 e 80, no Jardim Marisa, bairro Porto Belo. |
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| materia |
3683/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a construção de calçadas nos imóveis localizados ao longo da Rua Rosângela da Silva, com prioridade para o localizado no nº 252, no Jardim Irmã, bairro Porto Belo. |
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| materia |
3684/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a construção de calçadas nos imóveis localizados ao longo da Rua Osvaldo Silva, com prioridade para o localizado no nº 31, no bairro Porto Belo. |
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| materia |
266/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Solidária às Pessoas Autistas – ASPAS. Mensagem nº 059/2025. |
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| materia |
267/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação de faixas exclusivas para circulação de motocicletas, motonetas e similares em vias de grande circulação em Foz do Iguaçu, e dá outras providências. |
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| materia |
753/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre a sinalização do Bairro Jardim Guaíra, conforme especifica. |
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| materia |
754/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre o policiamento na Avenida Brasil, conforme especifica. |
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| materia |
755/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar e investigar possíveis irregularidades e responsabilidades de agentes públicos sobre as péssimas condições do asfalto em Foz do Iguaçu. |
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| materia |
756/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a forma de publicização da Audiência Pública realizada no dia 14/10/2025, referente à discussão do Plano Plurianual (PPA) 2026/2029 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026, bem como esclarecimentos sobre os critérios utilizados para escolha do local e a eventual participação do Conselho da Cidade de Foz do Iguaçu – CONCIDADE-FOZ, conforme especifica. |
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| materia |
3668/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a manutenção dos pontos de ônibus ao longo da rua Ouro Preto, com prioridade para o localizado em frente ao número 723, no bairro Jardim Nacional. |
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| materia |
3669/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a instalação de banheiros químicos na praça esportiva no bairro Itaipu A, visando melhorar a infraestrutura e a qualidade de vida dos usuários que frequentam o local. |
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| materia |
3670/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade ou lombada elevada para travessia de pedestres na Rua Padre Montoya, nº 1630, em frente à Escola Cataratas, no Centro. |
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| materia |
3671/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a limpeza em geral ao longo da Rua Pavão, Rua Holanda e Rua Polônia, Morumbi. |
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| materia |
3672/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indica ao Prefeito manutenção da iluminação pública ao longo das Ruas Mogno, Bom Jardim e Barra Verde, no Jardim Ipanema, bairro Três Lagoas. |
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| materia |
3673/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placas de horários de ônibus, em especial na linha 200, Gleba Guarani, no Terminal de Transporte Urbano (TTU). |
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| materia |
3674/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indica ao Prefeito ações de melhorias no cruzamento da Rua Coronel Caetano Rocha com a Rua Major Acylino de Castro, Yolanda. |
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| materia |
3675/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a instalação de grades de contenção na Rua Assunção, em frente ao número 179, nas proximidades do Rio M’Boicy. |
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| materia |
3676/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a construção de lombada (quebra-molas) na Rua Arapuã, próximo ao numeral nº 84, no Bairro Carimã. |
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| materia |
3677/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua das Tulipas, conforme especifica. |
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| materia |
17/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
MOÇÃO Nº 17/2025 APLAUSO À SRA. CACILDA DE ARAÚJO CALADO |
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| materia |
747/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações quanto à estimativa do impacto orçamentário-financeiro de implementação de referências salariais na carreira profissional para os educadores sociais, conforme especifica. |
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| materia |
748/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre a resposta da União Federal em relação ao requerimento nº 213/2024. |
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| materia |
749/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre a execução do Contrato nº 386/2025, firmado entre e Município de Foz do Iguaçu e a empresa Bosco Clínica Médica Ltda., conforme especifica. |
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| materia |
750/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações quanto à ocupação das calçadas por parte de comércios, conforme especifica. |
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| materia |
751/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca da aplicação do Projeto de Lei nº 56/2025, em trâmite nesta Casa de Leis, que “Institui a obrigatoriedade do fornecimento de aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose para pacientes com diabetes tipo 1 e dá outras providências”, conforme especifica. |
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| materia |
752/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar possíveis irregularidades relacionadas à apreensão e recolhimento dos livros de inglês da rede municipal de ensino. |
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| materia |
765/2025 |
2025-10-20 |
Ofício |
Ofício nº 13421/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder os Requerimentos nºs. 624, 643, 645, 647 e 649/2025 de autoria da Vereadora Valentina, 660/2025 de autoria do Vereador Sidnei Prestes e 663/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato. |
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| materia |
3661/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a necessidade de criação e instalação de uma Escola de Skate no Centro da Juventude de Foz do Iguaçu, conforme especifica. |
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| materia |
3662/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a criação de um cronograma de reforma e manutenção periódica das Pistas de Skate Costa Cavalcante, Vila A e Praça da Marinha, visando garantir a segurança e a qualidade dos equipamentos para os praticantes de skate, conforme especifica. |
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| materia |
3663/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito construção de Mini Ramps em diferentes regiões do Município, como medida de valorização do esporte e promoção da inclusão social, oferecendo oportunidades para que jovens e crianças pratiquem o skate de forma segura e saudável, conforme especifica. |
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| materia |
3664/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a construção de uma Unidade de Valorização de Resíduos na região central do Município, conforme especifica. |
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| materia |
3665/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública ao longo da Rua Nonoai, especialmente a substituição de lâmpada queimada no número 780, Jardim Ipê. |
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| materia |
3666/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública ao longo da Rua Airton Moreira, especialmente a substituição de lâmpada queimada no número 1472, no bairro Morumbi. |
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| materia |
3667/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de recape asfáltico na Rua Passo da Ilha, no Jardim Colombelli, bairro Três Lagoas. |
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| norma |
448/2025 |
2025-10-20 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que “Institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município”. |
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| norma |
449/2025 |
2025-10-20 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que “Institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município”. |
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| norma |
5596/2025 |
2025-10-20 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a “Associação Iguaçuense de Apoio aos Deficientes Visuais – Assim eu Vejo”. |
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| norma |
5597/2025 |
2025-10-20 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a “Associação Instituto Projeto Divas”. |
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| norma |
5598/2025 |
2025-10-20 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Arraiá da APAE”. |
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| norma |
5599/2025 |
2025-10-20 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 5.159, de 21 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre os requisitos de investidura e atribuições dos cargos de provimento em comissão e das funções gratificadas da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”. |
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| materia |
264/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Clubes de Mães de Foz do Iguaçu. |
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| materia |
265/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública a organização religiosa Missão Resgate Ministério Profético de Adoração de Foz do Iguaçu. |
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| materia |
745/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações a respeito da contratação de vistoria técnica imobiliária dos imóveis do Conjunto Habitacional Vila União pelo Fozhabita, conforme especifica. |
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