br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2025 2025-11-04 Tribuna Popular Protocolo nº 2.417/2025 - Associação Iguaçuense de Apoio aos Deficientes Visuais - Assim eu Vejo - solicitando uso da Tribuna Popular na última sessão do mês de novembro/2025. 1 extracted
materia 63/2025 2025-11-04 Emenda Ao Projeto de Lei Ordinária n. 191/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet, que “Institui o Programa “Adote uma Escola” no âmbito das unidades escolares municipais de Foz do Iguaçu e estabelece diretrizes para a modernização da rede pública de ensino através de parcerias com a sociedade civil. 1 extracted
materia 87/2025 2025-11-04 Emenda ao Orçamento EMENDA 087 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Contribuição ao Instituto para o Desenvolvimento do Turismo e Projetos Estratégicos (IDESTUR) para promoção de Foz do Iguaçu em eventos como destino de destaque nacional e internacional. 1 extracted
materia 88/2025 2025-11-04 Emenda ao Orçamento EMENDA 088 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Contribuição para a Associação dos Amigos dos Gatos de Foz do Iguaçu - CNPJ: 58.763.686/0001-852, para aquisição de ração animal. 1 extracted
materia 89/2025 2025-11-04 Emenda ao Orçamento EMENDA 089 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Contribuição ao Instituto Meninos do Lago (IMEL) – CNPJ 14.525.879/0001-08, para participação em eventos esportivos oficiais, com o objetivo de promover o turismo esportivo, fomentar a inclusão social e viabilizar a representação do Município. 1 extracted
materia 90/2025 2025-11-04 Emenda ao Orçamento EMENDA 090 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Aquisição de totens para fornecimento de água potável em pontos estratégicos da cidade, para hidratação de ciclistas durante treinos e eventos. 1 extracted
materia 91/2025 2025-11-04 Emenda ao Orçamento EMENDA 091 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Repasse à Associação dos Proprietários de Veículos de Transporte Escolar - APROVETE - CNPJ: 01.634.660/0001-97, para aquisição de mobiliário. 1 extracted
materia 282/2025 2025-11-04 Projeto de Lei Institui o Programa “Zona Franca de Inovação de Foz do Iguaçu - Polo Tecnológico da Tríplice Fronteira” e estabelece incentivos fiscais e administrativos. 1 extracted
materia 283/2025 2025-11-04 Projeto de Lei Dispõe sobre a prioridade de atendimento para a emissão de certidões de óbito nos cartórios de registro civil e dá outras providências 1 extracted
materia 769/2025 2025-11-04 Requerimento Requer da EPR Iguaçu, Concessionária do Lote 6, informações sobre a viabilidade da construção de uma faixa de pedestres elevada na alça de acesso interditada ao Jardim Jupira, via BR-277, conforme epecifica. 1 extracted
materia 770/2025 2025-11-04 Requerimento Requer da Delegada-Chefe da Polícia Rodoviária Federal informações sobre a viabilidade da construção de uma faixa de pedestres elevada na alça de acesso interditada ao Jardim Jupira, via BR-277, conforme especifica. 1 extracted
materia 771/2025 2025-11-04 Requerimento Requer a retirada do Projeto de Lei nº 122/2025, que “Altera a Lei nº 5.464, de 14 de agosto de 2024, que ‘Institui o Prêmio Profissional Destaque da Segurança Pública de Foz do Iguaçu’”. 1 extracted
materia 772/2025 2025-11-04 Requerimento Requer a retirada do Projeto de Lei nº 121/2025, que “Altera a Lei nº 5.329, de 7 de dezembro de 2023, que ‘Institui o Prêmio Profissional Destaque da Educação de Foz do Iguaçu’”. 1 extracted
materia 773/2025 2025-11-04 Requerimento Requer a retirada do Projeto de Lei nº 116/2025, que “Altera a Lei nº 5.165, de 4 de outubro de 2022, que ‘Institui o Prêmio ‘Fernanda Caroline Cardias’”. 1 extracted
materia 774/2025 2025-11-04 Requerimento Requer a retirada do Projeto de Lei nº 117/2025, que “Altera a Lei nº 4.189, de 18 de fevereiro de 2014, que ‘Institui o Prêmio ‘Mulher Destaque’ de Foz do Iguaçu’”. 1 extracted
materia 775/2025 2025-11-04 Requerimento Requer a retirada do Projeto de Lei nº 118/2025, que “Altera a Lei nº 4.865, de 26 de junho de 2020, que ‘Institui o Prêmio ‘Personalidade de Direitos Humanos’ de Foz do Iguaçu’”. 1 extracted
materia 776/2025 2025-11-04 Requerimento Requer a retirada do Projeto de Lei nº 115/2025, que “Altera a Lei nº 5.163, de 4 de outubro de 2022, que ‘Institui o ‘Prêmio Destaque Profissionais da Saúde’”. 1 extracted
materia 777/2025 2025-11-04 Requerimento Requer a retirada do Projeto de Lei nº 112/2025, que “Altera a Lei nº 5.330, de 7 de dezembro de 2023, que ‘Institui o Prêmio Destaque da Imprensa de Foz do Iguaçu’”. 1 extracted
materia 778/2025 2025-11-04 Requerimento Requer a retirada do Projeto de Lei nº 113/2025, que “Altera a Lei nº 5.422, de 27 de maio de 2024, que ‘Institui o Prêmio Destaque Profissionais do Turismo’”. 1 extracted
materia 3694/2025 2025-11-04 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implantação de botoeiras de acionamento com sinal sonoro e vibrotátil. 1 extracted
materia 3695/2025 2025-11-04 Indicação Indica ao Prefeito a roçada e limpeza das calçadas ao longo da Rua Írio Manganeli, especialmente no número 173, Três Bandeiras. 1 extracted
materia 3696/2025 2025-11-04 Indicação Indica ao Prefeito a Operação Tapa-Buracos ao longo da Rua Zanir Bertani, especialmente no número 28, Cidade Nova. 1 extracted
materia 3697/2025 2025-11-04 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca das lâmpadas ao longo da Rua Tomé de Souza, especialmente em frente o número 164, América. 1 extracted
norma 58/2025 2025-11-04 Emenda à Lei Orgânica Municipal Altera a Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu. 1 extracted
norma 202/2025 2025-11-04 Resolução Altera a Resolução nº 198, de 8 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”. 1 extracted
norma 452/2025 2025-11-04 Lei Complementar Institui o Programa de Justiça Fiscal – RecuperaFoz, que estabelece regras temporárias e especiais para a recuperação de créditos de natureza tributária e não tributária, e dá outras providências. Mensagem nº 053/2025. 1 extracted
norma 5601/2025 2025-11-04 Lei Ordinária Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. 1 extracted
sessao 46 2025-11-04 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 62 2025-11-04 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 85/2025 2025-11-03 Emenda ao Orçamento EMENDA 085 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Contribuição ao Centro de Nutrição Infantil de Foz do Iguaçu (CENNI/FI) para contratação de serviços e despesas de custeio. 1 extracted
materia 86/2025 2025-11-03 Emenda ao Orçamento EMENDA 086 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Auxílio à Associação Solidária às Pessoas Autistas (ASPAS) - CNPJ: 30.877.783/0001-57, para reforma de sua Sede. 1 extracted
materia 281/2025 2025-11-03 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa com informações sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público, e dá outras providências. 1 extracted
materia 768/2025 2025-11-03 Requerimento Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS, informações adicionais e estudos voltados à redução dos acidentes de trânsito envolvendo motocicletas, conforme especifica. 1 extracted
materia 771/2025 2025-11-03 Ofício Ofício nº 13618 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 690/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 772/2025 2025-11-03 Ofício Ofício nº 13603 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 670/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 773/2025 2025-11-03 Ofício Ofício nº 13605 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 671/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 774/2025 2025-11-03 Ofício Ofício nº 13692 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 649/2025, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 775/2025 2025-11-03 Ofício Ofício nº 13693 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 682/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 776/2025 2025-11-03 Ofício Ofício nº 13849 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 715/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 777/2025 2025-11-03 Ofício Ofício nº 13855 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 683/2025, de autoria do Vereador Beni Rodrigues. 1 extracted
materia 778/2025 2025-11-03 Ofício Ofício nº 265 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Superintendência da Polícia Rodoviária Federal - respondendo Requerimento nº 676/2025, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 779/2025 2025-11-03 Ofício Ofício nº 13702/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 704/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet. 1 extracted
materia 780/2025 2025-11-03 Ofício Ofício nº 14046/20225 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando a Câmara Municipal que reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente. Projeto de Lei nº 279/2025, de autoria do Prefeito Municipal, capeado pela Mensagem nº 064/2025, que: Institui a Bonificação por Produtividade – BP – no âmbito da Fazenda Pública Municipal. 1 extracted
materia 781/2025 2025-11-03 Ofício Ofício nº 13763/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente. Projeto de Lei nº 270/2025, de autoria do Prefeito Municipal, capeado pela Mensagem nº 062/2025, que: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS – aos termos do regime previsto na Lei Federal no 11.107, de 6 de abril de 2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. 1 extracted
materia 782/2025 2025-11-03 Ofício Ofício nº 13795/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente. Projeto de Lei nº 278/2025, de autoria do Prefeito Municipal, capeado pela Mensagem nº 063/2025, que: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento – CMCSS – e cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. 1 extracted
materia 3693/2025 2025-11-03 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a manutenção dos pontos de ônibus ao longo da Rua Silvio Sottomaior, conforme especifica. 1 extracted
sessao 61 2025-11-03 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 21/2025 2025-10-31 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 223, de 1° de setembro de 2014, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 22/2025 2025-10-31 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que “Institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município”. 1 extracted
materia 274/2025 2025-10-31 Projeto de Lei Dispõe sobre o direito de pais ou responsáveis por crianças atípicas acompanharem seus filhos antes do início das aulas nas unidades de ensino e dá outras providências 1 extracted