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40/2017 |
2017-02-13 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações do quantitativo de pacientes de Francisco Beltrão que estão na fila de espera nas diversas especialidades para cirurgias eletivas, assim como de exames de ressonância magnética. Solicitamos ainda se tem previsão para realização dos procedimentos. |
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41/2017 |
2017-02-13 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando a aplicabilidade das Leis Municipais nº 3.941, de 14 de março de 2012 e 2.873, de 19 de dezembro de 2001 referente a limpeza dos lotes baldios e abandonados. |
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39/2017 |
2017-02-10 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofícios ao Executivo Municipal e a Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Vereadores, solicitando estudos para iniciar um processo de compilação e consolidação das leis do Município. |
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15/2017 |
2017-02-08 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a instalação de um redutor de velocidade no entroncamento da Rua Clevelândia com a Rua Argentina no Bairro Vila Nova. |
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18/2017 |
2017-02-08 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações de quais bairros serão contemplados com o sistema de esgoto sanitário na Cidade Norte, bem como a previsão. |
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25/2017 |
2017-02-08 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da possibilidade de instituir no Município “Programa Esporte nos Bairros”, como incentivo a diversas modalidades esportivas como: Futebol, Futsal, handebol, basquete, vôlei, atletismo e artes marciais. |
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11/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto a empresa concessionária que presta serviço de transporte coletivo urbano no Município, proceda ampliação do itinerário até as 23h00 no Bairro Antonio de Paiva Cantelmo. |
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12/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda as seguintes melhorias na Rua Guerino Celuppi, no Bairro Pinheirinho:
• Pavimentação asfáltica.
• Tubulação para dar vazão às águas pluviais. |
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13/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda pavimentação asfáltica.
no final da Rua Maringá, trecho entre a Rua Peru, bem como a limpeza da via, no Bairro Vila Nova. |
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26/2017 |
2017-02-07 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações da possibilidade de viabilizar recursos junto ao Governo do Estado do Paraná, através do Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa Exmo. Sr Ademar Luiz Traiano, para reforma geral do ginásio de esportes Danilo Biazus no Bairro Alvorada. |
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6/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de conceder em regime de comodato o imóvel que estava instalado o Proerd, localizado dentro do Parque de Exposições Jayme Canet Junior, para as atividades do Clube de Mães São José do Bairro Vila Nova. |
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11/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se existe estudos ou projeto para pavimentação asfáltica nas seguintes vias públicas do Bairro Pinheirinho:
• Rua Itapeva;
• Rua Limeira;
• Rua Tiete;
• Rua Mauá;
• Rua Diadema;
• Rua Angra dos Reis. |
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16/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações da viabilidade de distribuir gás oxigênio medicinal na unidade de saúde do Distrito do Km 20. |
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17/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Educação, solicitando informações da viabilidade de proceder a instalação, de forma gradativa, nas escolas públicas municipais, de lixeiras seletivas, em número suficiente, para receber separadamente, os detritos de plásticos, vidros, papéis, metais e de outros materiais. |
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20/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício a empresa AMB Logística Reversa e Indústria de Componentes Eletrônicos Ltda – ME, instalada no barracão do Distrito Industrial Ulderico Sabadin, solicitando informações referente ao seu funcionamento. |
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199/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, em conformidade com o art.159 do Regimento Interno que seja encaminhado Ofício convocando o Secretário Municipal de Planejamento, Senhor Antonio Pedron, para que na Tribuna dessa Casa de Leis, em data a ser agendada, compareça para prestar informações sobre os trabalhos e projetos relativos à sua área funcional. |
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14/2017 |
2017-02-03 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda instalação de uma Academia da Terceira Idade (ATI), na Comunidade de Ponte Nova do Cotegipe. |
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14/2017 |
2017-02-02 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando para que através do departamento competente, providencie a instalação de redutores de velocidade na Rua Curitiba, esquina com a Rua Bolívia – Bairro Vila Nova. |
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21/2017 |
2017-01-30 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do DEBETRAN, solicitando informações da viabilidade de substituir a localização do radar eletrônico fixo da Avenida Dom Agostinho José Sartori (trecho entre o trevo da cattani até a empresa Carbraz) para as proximidades do acesso ao loteamento Sul/Bairro São Cristovão, garantindo maior segurança aos nossos munícipes. |
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30/2017 |
2017-01-30 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do DEBETRAN, solicitando informações se há estudos ou projeto para substituição de forma gradual, da sinalização de trânsito horizontal para o sentido vertical, com colocação de placas aéreas ou fixadas ao lado da via, facilitando a visibilidade dos motoristas e garantindo maior durabilidade. |
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8/2017 |
2017-01-27 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Urbanismo, analise a possibilidade de alargar as Ruas Marechal Hermes da Fonseca e Santa Maria Bernadete no Bairro São Miguel, conforme abaixo-assinado em anexo. |
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10/2017 |
2017-01-26 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda pavimentação com pedras irregulares, bem como melhorias na tubulação e boca de lobo da Rua Osasco, no Bairro Pinheirão. |
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34/2017 |
2017-01-26 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda reformar no imóvel da Rua Beija Flor (fundos do Colégio Estadual Léo Flach), no bairro Padre Ulrico para que o mesmo seja utilizado como capela mortuária. |
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7/2017 |
2017-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui no Munícipio de Francisco Beltrão o Programa ”Aluno Nota 10” que premia os melhores alunos da rede pública municipal, criando o prêmio de “Incentivo ao bom aluno”. |
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9/2017 |
2017-01-25 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda implantação de redutores de velocidade na Rua Ponta Grossa esquina com a Rua Alagoas, no Bairro Alvorada. |
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9/2017 |
2017-01-23 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da possibilidade de agregar em um único espaço físico os órgãos públicos municipais afins que estão locados, conforme sugestão em anexo. |
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8/2017 |
2017-01-20 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a instalação de Academias da Terceira Idade no Parque Boa Vista, bairro Industrial, bem como a substituição da atual ATI do Parque Jorge Backes - Lago Alvorada, aquisições viabilizadas pelo empenho do Deputado Estadual Missionário Ricardo Arruda. |
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7/2017 |
2017-01-19 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda ampliação do bueiro, bem como da tubulação para dar vazão às águas pluviais na Rua São Cristovão, mais precisamente próximo ao CEJU - Centro da Juventude, no Bairro Pinheirão. |
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175/2017 |
2017-01-19 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a construção de passeios públicos na Pato Branco com a Avenidas Dom Augustinho José Sartori. |
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176/2017 |
2017-01-19 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda instalação da rede de iluminação publica no trecho compreendido entre a ponte da UTFPR até o Conjunto Habitacional, estrada que da acesso a Comunidade Santa Bárbara. |
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22/2017 |
2017-01-18 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações quanto a previsão para proceder as seguintes melhorias na comunidade de Santa Barbara:
1. Providenciar a limpeza do terreno localizado em frente do centro comunitário, utilizando uma pá carregadeira e um caminhão caçamba, bem como colocar algumas cargas de cascalho, para que seja utilizado para finalidade de estacionamento;
2. Instalação de redutores de velocidade em frente ao centro comunitário e do cemitério. |
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49/2017 |
2017-01-18 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há projeto ou estudos para revitalização, alargamento e construção de passeios públicos na Rua Abdul S. Phollmann, uma vez que essa via da acesso à dois cemitérios, aeroporto, cube de campo e outros bairros. Solicitamos ainda prioridade na limpeza do matagal e retirada do lixo as margens da via. |
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23/2017 |
2017-01-17 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Oficio ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de proceder as seguintes melhorias na Escola Municipal Francisco Manuel da Silva no Bairro Novo Mundo:
1. Readequação dos pavers na entrada principal da escola (passeio e área interna);
2. Instalação de grades ou tela no parquinho;
3. Colocação de areia ou pó de pedra no parquinho;
4. Conclusão da parece lateral da quadra de esportes;
5. Pintura da quadra de esportes;
6. Pintura interna e externa da estrutura física da escola;
7. Ampliação da escola, com a construção de 4 novas salas de aula e construção de banheiros no bloco superior;
8. Construção/readequação de espaços: sala dos professores, direção e coordenação;
9. Construção de um refeitório e reforma ou aquisição de mesas e bancos;
10. Conserto ou substituição da grade de proteção e colocação de cobertura na rampa de acesso ao bloco superior;
11. Conserto de corrimão nas esc |
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1/2017 |
2017-01-13 |
Requerimento |
REQUERER, licença maternidade pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir do dia 25 de janeiro de 2017, em conformidade com Artigo 55, § 6º do Regimento Interno desta Casa de Leis. Solicitamos ainda, que o presente Requerimento seja deliberado em Regime de Urgência. |
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6/2017 |
2017-01-13 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda melhorias na estrada que passa pelas propriedades do Senhor Olívio Favero até a propriedade da Família Dalla Costa, na Comunidade do Rio Guarapuava. |
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7/2017 |
2017-01-12 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações referente a conclusão da rede de saneamento básico no Bairro Jardim Virginia, em especial nas Ruas Alabama e Colorado, uma vez que as demais vias do bairro já foram contempladas. |
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10/2017 |
2017-01-11 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria municipal de Saúde, analise a possibilidade de distribuir gratuitamente protetor solar aos trabalhadores do município que ficam expostos ao sol, no desenvolvimento de suas atividades profissionais, realizando também campanhas de orientação e conscientização sobre os males causados a pele, em contato excessivo com os raios solares. |
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4/2017 |
2017-01-10 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda conclusão da obra de tubulação para dar vazão às águas pluviais próximo a Rua Medelin, no Bairro Pinheirinho. |
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5/2017 |
2017-01-10 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda melhorias nos bueiros da Rua Botucatu, no Bairro Pinheirão. |
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5/2017 |
2017-01-09 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de proceder estudos e/ou projeto para revitalização da Avenida Guaratinguetá na Cidade Norte como:
• Pavimentação asfaltica;
• Instalação de galerias pluviais;
• Construção de muros de pedras nas laterais do córrego. |
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12/2017 |
2017-01-09 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da possibilidade de efetuar pavimentação asfáltica nas seguintes vias públicas do Bairro Pinheirão:
• Rua Sorocaba;
• Rua Aracajú;
• Rua Osasco;
• Rua Botucatú;
• Rua Amapá. |
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13/2017 |
2017-01-09 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de proceder pavimentação asfaltica nas seguintes vias públicas do Bairro Júpiter/Conjunto Beija Flor:
• Rua Índia (entrada do Conjunto Beija Flor);
• Travessa Olívio Tortora;
• Rua Retorno;
• Rua Dinarci Menon. |
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15/2017 |
2017-01-09 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há estudos ou projeto para construção de uma ponte sobre o Rio Lonqueador na Rua Guaporé ou Ponta Grossa, ligando os Bairros Presidente Kennedy, Miniguaçu, Vila Nova e adjacentes |
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34/2017 |
2017-01-09 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de proceder estudos e projeto técnico para ligação das seguintes vias:
• Rua Octaviano Teixeira dos Santos com a Rua Maringá;
• Rua Antonio Carneiro Neto com a Avenida Luiz Antonio Faedo. |
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54/2017 |
2017-01-07 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de isentar do pagamento do IPTU os imóveis atingidos por enchentes no Município |
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1/2017 |
2017-01-03 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a alteração no diâmetro da tubulação localizada na Rua Dois Vizinhos, no Bairro Alvorada, mais precisamente próximo a Marel. |
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2/2017 |
2017-01-03 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual Missionário Ricardo Arruda solicitando que seja viabilizado recursos financeiros através de emenda parlamentar para fins especifico de pavimentação asfáltica no Conjunto Esperança no Bairro Ulrico e revitalização da Avenida Teresópolis no Bairro Pinheirinho. |
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2/2017 |
2017-01-03 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda implantação de um redutor de velocidade na Rua São Miguel, Bairro São Miguel, mais precisamente próximo a Igreja Assembléia de Deus. |
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3/2017 |
2017-01-03 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de proceder pavimentação asfaltica no Conjunto Esperança no Bairro Padre Ulrico, em especial na Avenida Tucano, passando pela Ruas Perdiz e Pelicano (em frente ao posto de saúde). |
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3/2017 |
2017-01-03 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda as seguintes melhorias no Parque Jorge Backes - Lago Alvorada:
• Manutenção e reparo nos aparelhos e nas placas indicativas de exercícios físicos da Academia da Terceira Idade – ATI do,
• Limpeza da água das chuvas que acumulam devido a dificuldade de escoamento.
• Reparos e manutenção do playground
• Instalação dos bancos |
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