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40/2017 |
2017-02-22 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda melhorias na estrada da Comunidade Linha São Marcos(sentido a Comunidade do Km 8), mais precisamente próximo a propriedade do Sr. Evaristo. |
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41/2017 |
2017-02-22 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda as seguintes melhorias no Bairro Padre Ulrico:
- Serviço de limpeza e roçagem do mato nas proximidades do Parque de Maquinas;
- Serviço de limpeza e roçagem do mato no playground da Rua Marília (ao lado da Associação Marrecas Bem-Estar Menor - AMARBEM) |
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52/2017 |
2017-02-22 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de proceder canalização/revitalização do Córrego Lambari no Bairro São Miguel. |
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4/2017 |
2017-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Altera a Lei Municipal nº. 4.148/2013 que trata do Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão para incluir o pagamento da Gratificação Especial de Atividade ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação. |
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5/2017 |
2017-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 4.343/2015 que trata da regulamentação da Gratificação Especial de Atividade para o Pregoeiro, Gestor do Portal da Transparência e Controlador de Almoxarifado da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão – Estado do Paraná e dá outras providências. |
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38/2017 |
2017-02-21 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a construção de passeios públicos na Rua Marília, mais precisamente próximo a Escola Oficina Aderna Meurer, no Bairro Luther King |
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33/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda as seguintes melhorias:
• Redirecionamento dos contêineres de lixo para locais que não ocupem a vaga de estacionamento dos carros;
• Refazer a pintura da demarcação das vagas de estacionamento horizontal nas regiões centrais da Avenida Julio Assis Cavalheiro, Travessa Frei Deodato e Ruas Curitiba, Tenente Camargo e Ponta Grossa. |
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35/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda instalação da rede de iluminação publica na quadre de areia do Parque Jorge Backes, bem como a manutenção e conservação do mesmo. |
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37/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofícios ao Executivo Municipal solicitando informações da possibilidade de viabilizar recursos junto ao Governo do Estado do Paraná, através dos Deputados Estaduais Ademar Luiz Traiano e Wilmar Reichembach, para conclusão da obra de pavimentação com pedras irregulares da Comunidade do Menino Jesus até o Conjunto Beija Flor. |
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38/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja encaminhado ofícios a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Procon, Ministério Público do Paraná e as principais operadoras do mercado de telecomunicações, TIM, CLARO, OI e VIVO solicitando providências quanto a melhoria na qualidade do sinal de telefonia celular no Município de Francisco Beltrão-PR. |
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39/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda implantação de um poço artesiano na Comunidade da Linha Gaúcha, mais precisamente próximo ao Posto Panorâmico. |
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45/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofícios ao Executivo Municipal e ao Excelentíssimo Deputado Federal Nelson Meurer solicitando a viabilidade de recursos para construção de uma quadra de esportes coberta na Comunidade do Rio Tuna junto a Escola Municipal Juscelino Kubitschek no Município de Francisco Beltrão. |
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47/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade do atendimento das unidades de saúde e UPA 24 horas não ultrapassarem o período máximo de duas horas. |
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27/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a instalação de um redutor de velocidade próximo ao pavilhão da Capela São Francisco, na Comunidade da Seção Jacaré. |
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28/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a conclusão da pavimentação asfaltica no fim da Travessa Paulo Gomes da Costa, no Bairro São Cristovão. |
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29/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda as seguintes melhorias na Comunidade do Divisor:
- Melhorias na estrada vicinal;
- Melhorias nos acessos as propriedades e aviários. |
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33/2017 |
2017-02-17 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações de como está o andamento do projeto de conclusão de pavimentação com pedras irregulares no trecho que liga o Distrito de Seção Jacaré com a divisa do município de Bom Sucesso do Sul. |
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36/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda melhorias na estrada, bem como no acesso a propriedade do Sr. Vilson Benvenutti, na Comunidade de Rio Serrinho. |
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37/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda estudos para viabilizar o alargamento da Rua Aurélio Franciscon, via que liga os Bairros Nova Petrópolis e Marrecas. |
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42/2017 |
2017-02-17 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há projeto para obras de alargamento da Rua Aurélio Franciscon no Bairro Nova Petrópolis |
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46/2017 |
2017-02-17 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações da viabilidade de providenciar obras e reparos na Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima - Distrito de Nova Concórdia, devido as circunstâncias que a instituição se encontra. |
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48/2017 |
2017-02-17 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando as seguintes melhorias:
• Revitalização do Rio Lonqueador, com construção de muros de contenção;
• Transformar em mão única a Avenida Santo Fregonese (uma das vias sentido Bairro Industrial/São Cristóvão e a outra São Cristóvão/Industrial) |
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31/2017 |
2017-02-16 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há estudos ou projetos para revitalização dos pontos de ônibus do Município, padronizando o visual dos mesmos. |
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11/2017 |
2017-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre o atendimento preferencial e obrigatório ao idoso nos diferentes níveis de atenção a saúde, e dá outras providências. |
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22/2017 |
2017-02-15 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a colocação de tachões ponte da Rua Governador Parigot de Souza, onde liga os Bairros Cango e Presidente Kennedy. |
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24/2017 |
2017-02-15 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda pavimentação asfaltica na Rua Almir Assis Martins, no Bairro Sadia. |
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25/2017 |
2017-02-15 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda recuperação com operação tapa buracos nas vias públicas do Município. |
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| materia |
26/2017 |
2017-02-15 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda instalação de um redutor de velocidade na Rua Vereador Romeu Lauro Werlang, mais precisamente próximo a Escola Municipal São Cristóvão. |
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30/2017 |
2017-02-15 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda as seguintes melhorias na Comunidade Rio Quibebe:
- Pavimentação com pedras irregulares no trecho da PR 483 até a Sede da Comunidade;
- Instalação de um radar com limite de velocidade de 40km/h próximo a entrada da Comunidade;
- Implantação de iluminação publica da PR 483 até a empresa Terra Santa
Terraplenagem |
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31/2017 |
2017-02-15 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Santa Maria com a Avenida General Osório, no Bairro da Cango. |
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32/2017 |
2017-02-15 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda recuperação com operação tapa buracos no cruzamento da Travessa Chapecó com a Rua Lages, no Bairro Júpiter. |
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32/2017 |
2017-02-15 |
Requerimento |
REQUERER, que seja encaminhado Oficio ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, solicitando as seguintes informações referente as concessões de direito real de uso:
1. Denominação das empresas beneficiadas e se estão cumprindo com seus encargos;
2. Número de funcionários registrados por empresa e se estes correspondem a Concessão de Direito Real de Uso;
3. Endereço completo das Empresas nos Distritos Industriais, e nos outros imóveis concedidos.
4. Lista atualizada das empresas que solicitaram espaço público para sua instalação;
5. Localização das áreas que futuramente serão destinadas a novos distritos industriais. |
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35/2017 |
2017-02-15 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando estudos e/ou projetos para ligação da Rua Clevelândia com a Rua Bolívia no Bairro Vila Nova. |
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43/2017 |
2017-02-15 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício Excelentíssimo Deputado Estadual Wilmar Reichembach e ao Executivo Municipal, solicitando a aquisição de uma plantadeira para a associação de moradores da comunidade do Rio Guarapuava. |
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53/2017 |
2017-02-15 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando estudos de projeto paras as seguintes obras de infraestrutura:
• Revitalização e readequação da Avenida Dom Agostinho Sartori com equipamentos urbanos/portal/passeios/ ciclovias/paisagismo/iluminação/sinalização);
• Revitalização da Avenida Luiz Antonio Faedo, com duplicação da pista no sentido trevo da Cattani até a Av. Julio Assis Cavalheiro. |
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56/2017 |
2017-02-15 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade dos seguintes projetos e obras para o Cemitério Municipal Pe. Artur Vangel:
1. limpeza, capina e/ou arrancada de arbustos entre os túmulos e jazigos.
2. previsão para continuidade do projeto de elevação das paredes do cemitério;
3. que o portão central e os laterais permaneçam abertos somente das 08h00 as 18h00;
4. previsão para reforma interna das ruas do cemitério com acessibilidade;
5. reforma da capela interna de celebração;
6. construção de um portal na entrada principal;
7. manutenção e melhorias no paisagismo permanente;
8. estudos para implantação de Ossário Municipal. |
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23/2017 |
2017-02-14 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda revitalização na Praça Rosa Meyer, em frente a Capela Mortuária no Bairro Alvorada com a colocação de bancos e mesas de concreto, lixeiras, paisagismo e nova iluminação. |
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36/2017 |
2017-02-14 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da possibilidade de efetuar as seguintes melhorias na Rua Amapá, na Cidade Norte:
• Pavimentação asfáltica;
• Melhorias na tubulação de drenagem, para dar vazão às águas pluviais, canalizando até o córrego Guaratinguetá. |
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50/2017 |
2017-02-14 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, solicitando estudos para incluir a disciplina de Noções Básicas de Direito e Política na grade curricular das redes pública e privada do Município. |
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10/2017 |
2017-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer, do Fundo Municipal de Esportes e Lazer e dá outras providências. |
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16/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, que através do Setor Competente, proceda a verificação e reparos na rede de iluminação pública da Avenida Júlio Assis Cavalheiro (trecho entre o calçadão central e o terminal rodoviário). |
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17/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a instalação de um redutor de velocidade na Rua Tenente Camargo, mais precisamente próximo a Câmara de Vereadores. |
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18/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, através do Setor Competente para que em parceria com o Governo do Estado do Paraná, viabilize recursos para pavimentação com pedras irregulares de aproximadamente 116.000 metros quadrados (19300m) para atender os trechos nas localidades:
•PR 180 (Linha Eva) até Casa mais vida - 600m
•PR 566 acesso à Comunidade da Nova Seção - 600m
•PR 566 - 02 serras até Comunidade Vargem Alegre - 100m e 300m
•Comunidade Menino Jesus até Bairro Santa Rosa - 1600m
•PR 475 até Bairro Santa Rosa - 1200m
•PR 475 (Sede Galdino) até Associação Colégio Nossa Senhora da Glória - 800m
•PR 475 acesso à Comunidade Linha Liston - 2000m
•PR 180 - 01 serra até Comunidade Cabeceira do Rio do Mato - 500m
•PR 180 acesso à Comunidade do Divisor - 4000m
•Bairro Novo Mundo até Km 4 - 1700m
•Serra Km 21 - 300m
•Acesso Comunidade do Santo Isidoro - 500m
•Comunidade do Rio Macaco - 02 serras - 1000m e 200m
•PR 483 acesso para Comunidade Oswaldo Cruz - 2000m
•PR 483 - 01 serra Comunidade Linh |
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19/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda implantação da Rede de esgoto no Conjunto Habitacional Esperança, no bairro Padre Ulrico. |
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20/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda instalar um redutor de velocidade na Rua Acre, mais precisamente próximo ao número 674, no Bairro Pinheirão. |
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21/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda melhorias com cascalhamento na estrada vicinal da Comunidade do Assentamento Missões, passando pela Comunidade de Linha Formiga até a comunidade de Linha Altaneira. |
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| materia |
24/2017 |
2017-02-13 |
Requerimento |
REQUERER, que sejam realizadas Sessões Ordinárias fora do recinto da Câmara Municipal no exercício de 2017, em consonância com a Resolução nº 003/2007, nos seguintes locais e datas:
• Bairro Jardim Seminário e bairros adjacentes – 27 de março de 2017
• Seção Progresso e comunidades adjacentes – 29 de maio de 2017
• Bairro São Cristóvão e bairros adjacentes – 10 de julho de 2017
• Linha Rio Guarapuava e comunidades adjacentes – 25 de setembro de 2017
• Bairro Júpiter e bairros adjacentes – 27 de novembro de 2017 |
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27/2017 |
2017-02-13 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações da viabilidade de transferir o CRAS que se localiza na região central da cidade para o bairro Padre Ulrico, uma vez que o CRAS deve estar instalado em regiões com maior concentração de famílias vulneráveis, afim de aproximar os serviços oferecidos aos usuários. |
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28/2017 |
2017-02-13 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, para que em parceria com o Governo do Estado do Paraná, viabilize recursos para construção de um Centro de Referência da Assistência Social - CRAS na Cidade Norte. |
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29/2017 |
2017-02-13 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, para que em parceria com o Governo Federal, viabilize recursos para construção de um Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI na Cidade Norte. |
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