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209/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda construção de um ponto de ônibus no Loteamento Brandalize, na Comunidade Linha Santa Barbara. |
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81/2017 |
2017-04-05 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda estudos para viabilizar a conclusão(fechamento das paredes) da quadra esportiva da Comunidade da Água Vermelha. |
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82/2017 |
2017-04-05 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda instalação da rede de iluminação pública da Rua das Flores, mais precisamente próximo a Metalúrgica Mega Aço e Inox, no Bairro Nova Petrópolis |
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83/2017 |
2017-04-05 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, que através do Setor Competente, proceda as seguintes melhorias na Av. Antônio de Paiva Cantelmo, trecho entre as Ruas Ponta Grossa e Antonina:
- Instalação de uma faixa de pedestres entre o estacionamento do Shopping Aquárius e o Supermercado VIPI Supermercados;
- aplicabilidade da Lei nº 3.345/2007, referente a fiscalização do estacionamento regulamentado Faixa Azul;
- melhorias na iluminação pública. |
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97/2017 |
2017-04-05 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando a viabilidade de instituir o Fundo Municipal de Cultura. |
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99/2017 |
2017-04-05 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da possibilidade de proceder obras de reforma no ginásio de esportes do bairro Jardim Floresta anexo a Escola Municipal XV de Outubro. |
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100/2017 |
2017-04-05 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando estudos ou projeto de análise e recuperação do solo para o fortalecimento da agricultura familiar. |
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103/2017 |
2017-04-05 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há projeto ou estudos para dragagem e conclusão dos muros do Córrego Progresso, bem como obras de melhorias na Avenida Progresso, divisa entre os Bairros São Miguel e Cristo Rei. |
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106/2017 |
2017-04-05 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Dr. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de Francisco Beltrão, solicitando o número de pessoas que cumprem pena alternativa de serviço comunitário neste município, bem como a descrição dos serviços e os locais onde são realizados. Também a viabilidade de utilização desses, na limpeza dos parques, trevos entre outros, com o devido acompanhamento. |
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8/2017 |
2017-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui a SEMANA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO PRODUTIVA no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências. |
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104/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações da viabilidade de destinar um profissional enfermeiro para atender diariamente na unidade de saúde da comunidade de Ponte Nova do Cotegipe. |
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107/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando providências para efetuar o transporte escolar seguro de cinco alunos de comunidades próximas do Jacutinga, que por ocasião das conexões das linhas precisam aguardar nas margens do asfalto, correndo sérios riscos de sofrer acidentes. |
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74/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a pavimentação asfaltica na Rua Tucuruí, no Bairro São Cristóvão. |
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75/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a pavimentação asfaltica na Rua Alagoas, mais precisamente próximo a Carbraz, no Bairro São Cristovão. |
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76/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda estudo para criar um espaço adequado de convivência da juventude com área para arrancadão, cavalo de aço e competições de som automotivo. |
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77/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, que interceda junto a Copel de Francisco Beltrão, a concessão de 30 postes de energia inutilizáveis, para implantação no campo de futebol da COASUL - Cooperativa Agroindustrial. |
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90/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
Requeremos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento de CARLA ALGAYER, ocorrido no dia 31 de março de 2017. Solicitamos que seja encaminhado ofício aos familiares. |
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95/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações referente a previsão de melhorias nas estradas vicinais e acessos as propriedades rurais. |
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14/2017 |
2017-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre o benefício de meia-entrada para acesso a eventos artístico-culturais e esportivos por jovens de baixa renda no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências. |
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no document
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87/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a viabilidade técnica e política de ser apresentado, por iniciativa do Sr. Prefeito Municipal, projeto de lei ordinária que “conceda apoio a eventos, atividades e projetos ligados à cultura, ao esporte e que promovam o fomento e incentivo ao desenvolvimento da agricultura, da pecuária, da indústria, do comércio e do turismo, voltados à finalidade de interesse público municipal, sob o regime de mútua cooperação, por meio de transferência de recursos financeiros ou de outras formas de ajuda de custo previstas em lei, inclusive benefícios fiscais” conforme sugestão de projeto em anexo. |
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94/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente solicitando informações da possibilidade de autorizar o uso da pista do aeroporto municipal para pouso e decolagem dos praticantes de paramotores de Francisco Beltrão. |
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92/2017 |
2017-03-30 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando estudos para criação do fundo municipal dos diretos da mulher. |
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73/2017 |
2017-03-29 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda a reforma das seguintes pontes de madeira localizadas na Linha Rio Guarapuava
• Ponte ligando a Linha Rio Guarapuava com a Comunidade de cabeceira do Rio do Mato;
• Ponte ligando a Linha Rio Guarapuava com a Comunidade de Nova Concórdia. |
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86/2017 |
2017-03-29 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando estudos junto a empresa concessionária que presta serviço de transporte coletivo urbano no Município, para implantação de uma linha para atender os moradores do Loteamento Dalla Beta – Bairro Novo Mundo/Comunidade de São Marcos, conforme abaixo-assinado em anexo. Solicitamos ainda que seja encaminhado cópia para a empresa. |
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13/2017 |
2017-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Recomposição dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná e dá outras providências. |
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71/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda as seguintes melhorias na Travessa paralela a Rua Venezuela, no Bairro Jardim Seminário:
- implantação da rede de iluminação pública;
- pavimentação asfaltica;
- instalação de um redutor de velocidade |
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72/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda conclusão no calçamento da Rua Guilherme Lindener, bairro Jupiter. |
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98/2017 |
2017-03-28 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há estudos ou projeto para produção de energia elétrica através do aterro sanitário municipal, a partir da construção de um biodigestor. |
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102/2017 |
2017-03-28 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando estudos para implantação de um sistema de Protocolo informatizado na Prefeitura Municipal. |
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81/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
REQUERER, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente solicitando informações da viabilidade de efetuar as seguintes melhorias e obras para o BAIRRO JARDIM SEMINÁRIO conforme ofício circular nº 01/2017 da Associação de Moradores em anexo:
1. Conclusão do ginásio (com fechamento de paredes, instalações elétricas, iluminação, pintura de quadra, acabamento da cozinha, calçada em frente ao Clube de Mães);
2. Revitalização do campo de futebol (gramado, iluminação, grades e cercas);
3. Instalação de uma Academia da Terceira Idade e ponte na Rua Arapoti;
4. Conclusão da rede de esgoto sanitário na região ainda não contemplada do Bairro;
5. Pavimentação asfáltica nas Ruas Caracas, Irmão Cirilo, Espanha e adjacentes, Ruas transversais da Rua Buenos Aires, Rua Vinte e seis, Santiago, Avelino Rossi e Travessa Valença;
6. Abertura da Rua que da acesso a Escola Professor Pedro Algeri (continuação da Rua Fidelcino Zanella, ou da Travessa Alegrete com a Alameda Ui |
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76/2017 |
2017-03-24 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de destinar o espaço físico que hoje esta sendo utilizado pelo Clube de Aeromodelismo para sede da Associação dos Vigilantes de Francisco Beltrão, uma vez que o referido clube esta deixando o local. |
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89/2017 |
2017-03-24 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de construção de uma Capela Mortuária na Região Sul de nosso Município, atendendo os Bairros Industrial, São Cristóvão, Água Branca e comunidades adjacentes. |
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80/2017 |
2017-03-22 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando a possibilidade de criar a divisão de atletismo na pasta da Secretaria Municipal de Esportes. |
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83/2017 |
2017-03-22 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando a possibilidade de proceder obras de reforma nos seguintes ginásios e praças esportivas, conforme relatório em anexo:
1. Ginásio de Esportes Flavio Mocelli no Bairro São Miguel;
2. Ginásio de Esportes Adilson O. Mendes no Bairro Pinheirinho;
3. Ginásio de Esportes Jahir de Freitas no Bairro da Cango;
4. Ginásio de Esporte Vicente de Carli no Bairro São Miguel;
5. Ginásio do Colégio Sagrado Coração no Bairro Padre Ulrico;
6. Complexo Esportivo João Cantu;
7. Cancha de Bocha no bairro São Miguel;
8. Academia do Idoso no pátio do ginásio Sarara;
9. Pista de Skate;
10. Pista de Atletismo. |
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85/2017 |
2017-03-22 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da possibilidade de proceder a medição para instalação da rede coletora de esgoto nas Ruas: Maravilha, Tijucas, Timbó e Pato Branco no Bairro São Cristóvão, tendo em vista que a execução da rede de esgoto esta sendo realizada na Rua Maravilha, mais contemplado somente um lado da via. |
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88/2017 |
2017-03-22 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há estudos ou projeto para instalação de dispositivos de rastreamento na frota de veículos da prefeitura municipal. |
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65/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda as seguintes melhorias na Cidade Norte:
• Construção de faixa elevada nas proximidades do Lago Norte;
• Asfaltamento na Travessa Luz;
• Construção de galeria de aguas pluviais (100m) no córrego Cadore, localizado no final do Lago da Cidade Norte até a igreja quadrangular. |
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70/2017 |
2017-03-21 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de adequar e destinar a antiga estrutura física do Centro de Especialidades Regionais – CRE para à Associação de Proteção a pessoa com transtorno de espectro autista – AMA. |
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78/2017 |
2017-03-21 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando cópia dos contratos de repasses financeiros existentes entre a Prefeitura Municipal e as entidades declaradas de utilidade pública, bem como o demonstrativo de resultados, o destino das verbas e a aplicação das mesmas. |
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| materia |
84/2017 |
2017-03-21 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações do valor arrecadado mensalmente proveniente do recolhimento da taxa de embarque do terminal rodoviário municipal e as despesas pagas com este recurso público. |
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| materia |
66/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente proceda a implantação de um playground na Escola Municipal Nossa Senhora do Sagrado Coração, Bairro Padre Ulrico. (conforme oficio em anexo) |
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no document
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| materia |
67/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda recuperação com operação tapa-buraco e limpeza do matagal nos seguintes trechos:
• Da PR 483 até a comunidade de Ponte Nova do Cotegipe;
• Da PR 483 até a comunidade de Barra Bonita. |
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| materia |
69/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda estudos para adequar o terreno de propriedade do município ao lado da unidade de saúde do Bairro Antonio de Paiva Cantelmo para estacionamento da mesma. |
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| materia |
70/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente proceda a construção de uma churrasqueira no centro comunitário do bairro São Cristovão. |
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no document
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| materia |
75/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Departamento Beltronense de Trânsito DEBETRAN, solicitando informações referente ao Processo administrativo das multas emitidas pelo departamento. |
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| materia |
82/2017 |
2017-03-17 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal solicitando informações da possibilidade de viabilizar recursos junto ao Governo do Estado do Paraná, através do Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa Exmo. Sr Ademar Luiz Traiano, Deputado Estadual Wilmar Reichemabch e Deputado Federal Nelson Meurer para modernização da quadra esportiva e troca do portão principal da Escola Municipal Basílio Tiecher Educação Infantil e Ensino Fundamental, localizada na comunidade de São Pio X- KM 20. |
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96/2017 |
2017-03-17 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal solicitando a possibilidade de viabilizar recursos junto ao Deputado Federal Nelson Meurer para construção de um mini auditório na Escola Oficina Adeliria Meurer. |
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62/2017 |
2017-03-16 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda melhorias na rede de iluminação pública das seguintes vias públicas:
• Rua Teodoro Zanatta e ruas adjacentes no Bairro Antonio de Paiva Cantelmo;
• Ruas Rouxinal e Albatroz no Bairro Padre Ulrico. |
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64/2017 |
2017-03-16 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a implantação de um redutor de velocidade na Rua D. Pedro II, mais precisamente próximo a residência nº 427, no Bairro São Miguel. |
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68/2017 |
2017-03-16 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda melhorias com cascalhamento e alargamento na estrada vicinal da comunidade da Linha Eva, passando pela Casa Mais Vida, em toda sua extensão. |
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