| materia |
130/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos do Bairro Primavera. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
131/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, para que proceda substituição de lâmpadas nos super postes no CEMEI Carmem Vargas Vanin, no Bairro Antonio de Paiva Cantelmo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
132/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda melhorias na boca de lobo da Rua Texas, mais precisamente próximo a residência nº 433, no Bairro Pinheirinho. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
140/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda estudos no sentido de viabilizar a construção de um trevo ou rotatória, na Avenida Ardelino Martini com Avenida Atílio Fontana, no Bairro Sadia. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
141/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a concessão de quatro refletores que foram retirados na reforma do Estádio Anilado, para implantação na quadra de areia na Sede do Clube Proerd. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
150/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a possibilidade de ser instituído e regulamentado estacionamento para veículos, em dias de grande movimento no comércio local, em frente da Concatedral Nossa Senhora da Glória, no Calçadão Central, visando um melhor aproveitamento do local. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
124/2017 |
2017-05-19 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda colocação de lixeiras na Rua Tenente Camargo, esquina co a Rua São Paulo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
147/2017 |
2017-05-19 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente e ao Secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, solicitando informações da viabilidade de instalar um restaurante popular na Cidade Norte. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
149/2017 |
2017-05-19 |
Requerimento |
REQUERER após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações se há estudos para concessão de horário especial sem necessidade de compensação aos professores municipais que tem filhos, cônjuge ou dependentes com necessidades especiais, exigindo assistência diuturna |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
127/2017 |
2017-05-18 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda implantação de 2 redutores de velocidade nos seguintes pontos da Rua Buenos Aires:
- Em frente a associação da Copel;
- Em frente a uma lanchonete, próximo a Associação de Proteção à Pessoa com Transtorno de Espectro Autista - AMA;
- Em frente a sedo do Clube Proerd. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
122/2017 |
2017-05-17 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda estudos visando limitar a entrada/saída de veículos do Parque de Exposições Jayme Canet Jr., bem como regulamentar e afixar em local visível a velocidade máxima permitida para circular dentro do mesmo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
145/2017 |
2017-05-17 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal através de setor competente solicitando as seguintes informações:
1. relação dos servidores públicos municipais com licença-prêmio acumulada e vencida e a previsão para fruição destas licenças-prêmio, tendo em vista que o art. 54 da Lei Municipal nº. 4106/2013 dispõe que após cada 60 meses de efetivo e ininterrupto exercício no serviço público municipal, o servidor do quadro permanente fará jus a 3 (três) meses de licença remunerada, a título de prêmio por assiduidade.
2. Previsão da fruição de licença para o trato de assuntos particulares, pelo prazo de até 2 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, aos servidores que solicitaram a mesma. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
148/2017 |
2017-05-17 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal solicitando a viabilidade de ser apresentado, por iniciativa do Sr. Prefeito Municipal, projeto de lei ordinária que regulamente a denominação de bens públicos no Município de Francisco Beltrão. Para tanto, tomamos a liberdade de encaminhar para análise proposta de minuta de lei (anexa), a título de sugestão. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
165/2017 |
2017-05-17 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal solicitando informações se esta contemplada a Rua Espanha/Bairro Jardim Seminário com obras de pavimentação asfaltica. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
120/2017 |
2017-05-16 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda colocação de cascalho na propriedade do Senhor Natal Basso, na Comunidade Km 15. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
142/2017 |
2017-05-16 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da possibilidade de priorizar vagas de berçário nos novos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs do Município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
151/2017 |
2017-05-16 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através da secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando informações se há planejamento para suporte e incentivo às agroindústrias da agricultura familiar em Francisco Beltrão. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
164/2017 |
2017-05-16 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando o quadro de funcionalismo efetivo e comissionado, especificando simbologia e função da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
172/2017 |
2017-05-16 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda melhorias no bueiro da estrada próximo a propriedade do Sr. Lino Ramos, na Comunidade Km 23. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
115/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto a Secretária de Desenvolvimento Rural, proceda aquisição de uma plantadeira seis linhas para atender a demanda da Comunidades Água Vermelha. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
119/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda pintura das faixas de pedestres na Rua Governador Parigot de Souza, esquina com as Ruas Senador Vergueiro, Marquês de Abrantes e São João, no bairro da Cango. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
140/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há possibilidade de ampliar o número de consultas médicas na unidade de saúde da comunidade de Ponte Nova do Cotegipe, bem como reforçar a reivindicação da população quanto a necessidade de atendimento diário de enfermagem na unidade.(conforme abaixo-assinado em anexo) |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
141/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se já projeto para as seguintes obras:
• ligação da Avenida Prefeito Guiomar Lopes até a Trincheira da PR 483;
• revitalização da Avenida Prefeito Guiomar Lopes, trecho entre a Associação dos Funcionários Municipais - AFM até a Trincheira. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
144/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações da previsão do orçamento mensal das cirurgias eletivas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
163/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações do valor arrecadado mensal e o saldo total da COSIP – Contribuição de Iluminação Pública e os respectivos investimentos efetuados e programados para o exercício de 2017. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
178/2017 |
2017-05-14 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da possibilidade de proceder melhorias nos seguintes pontos críticos, principalmente nas rampas de acessibilidade para cadeirantes, conforme oficio em anexo:
• Rua São Paulo, esquina com a Avenida Luiz Antonio Faedo, próximo a imobiliária Pioneira;
• Rua Maringá, esquina com a Avenida Júlio Assis Cavalheiro, próximo a retifica de motores Sanderson;
• Rua União da Vitória, esquina com a Avenida Júlio Assis Cavalheiro, próximo ao CEEBJA;
• Rua Campo Largo, em frente ao Bar do Jôsse;
• Rua Romeu Lauro Werlang, esquina com a Rua Santo Fregonese;
• Rua Santo Fregonense. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
112/2017 |
2017-05-12 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda estudos no sentido da possibilidade de mudar a lombada existente na Rua Curitiba, esquina com a Rua Bahia. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
113/2017 |
2017-05-12 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda as seguintes melhorias na Comunidade Vila Rural Água Viva, na Nova Concórdia:
• instalação de um playground;
• conclusão da churrasqueira;
• aquisição de mobiliário para o Centro Comunitário |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
146/2017 |
2017-05-12 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há planejamento para obras de pavimentação com asfalto nos trechos compreendidos da PR 483 até a comunidade de Barra Bonita e da PR 483 ate a comunidade de Ponte Nova do Cotegipe, conforme previsto na Lei nº 4.428/2016 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Francisco Beltrão para o Exercício de 2017, através da inclusão da emenda nº 002/16 de minha autoria. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
107/2017 |
2017-05-11 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda estudos para viabilizar o alargamento da Rua Rio Grande do Sul, trecho entre a Rua Porto Alegre e Rua Florianópolis, no Bairro Alvorada. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
111/2017 |
2017-05-11 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a implantação da rede de esgoto sanitário no Bairro Água Branca e bairros adjacentes. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
114/2017 |
2017-05-11 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda instalação de uma Academia da Terceira Idade (ATI), na Rua Niterói, mais precisamente próximo ao Marrecas Clube de Campo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
118/2017 |
2017-05-11 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda melhorias na estrada que da acesso a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, mais precisamente no trecho entre a Avenida Água Branca até a APAE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
106/2017 |
2017-05-10 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda conclusão da pavimentação asfáltica da Avenida Roma, no bairro Jardim Itália. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
110/2017 |
2017-05-10 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda melhorias na rede de iluminação pública do bairro Bom Pastor. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
121/2017 |
2017-05-10 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda melhorias na pavimentação asfálticas, bem como na sinalização da Avenida Ardelino Martini, do bairro Sadia. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
126/2017 |
2017-05-10 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda as seguintes melhorias na Rua Pedro Bordun, no Bairro Pinheirinho:
• pavimentação asfálticas
• roçagem do matagal nas margens da via
• melhorias na coleta seletiva de lixo
• providencias quanto aos veículos abandonados |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
138/2017 |
2017-05-10 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações da possibilidade de remanejar o ponto de ônibus localizado na PR 475 - entrada da comunidade da Vila Rural Água Viva para um local mais seguro. Solicitamos também que viabilize estudos junto ao Departamento de Estradas de Rodagens(DER) para implantar redutores de velocidade no local. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
139/2017 |
2017-05-10 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando estudos para a implantação de um cursinho pré-vestibular público, preferencialmente com contratação dos professores diretamente pelo município ou licitação de uma empresa para a realização do mesmo. Sugere-se ainda a utilização dos espaços físicos das escolas para utilização ou busca de parceria com universidades. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
143/2017 |
2017-05-10 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações das despesas relativas aos serviços de publicidade e propaganda por secretaria e/ou departamento na Prefeitura Municipal nos últimos seis anos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
109/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto as empresas que prestam serviço de transporte coletivo urbano no Município, proceda implantação de 4 redutores de velocidade no Km 20:
• Dois redutores na Rua Jerônimo Varela, mais precisamente em frente a residência de Marlene Gomes e Armando Moraes;
• Um redutor em frente à Igreja São Pio X;
• Um redutor em frente ao Loteamento Pazzini. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
108/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda melhorias nas seguintes estradas:
- estrada que da acesso ao posto Panorâmico até a Comunidade Linha São João;
- Linha Santa Barbara;
- Estrada que da acesso ao recanto do Dário;
- Linha Graci |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
131/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando relatório de planejamento de compra e de distribuição dos medicamentos para as Farmácias Municipais e Unidades Básicas de Saúde, licitados através do pregão eletrônico nº.048/2017, informando as empresas vencedoras e o motivo de alguns medicamentos de uso mensal serem fornecidos somente a cada 10 dias. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
132/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício aos Excelentíssimos Deputados Federais Assis Miguel do Couto e Nelson Meurer, solicitando a viabilidade de destinar recursos através de emenda parlamentar para aquisição de máquinas (um trator, uma plantadeira 7 linhas, uma ensiladeira, um pulverizador agrícola 600 litros e uma carreta para carregamento de silagem) para a Comunidade de Barra Escondida, interior do Município de Francisco Beltrão. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
135/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
REQUERER, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores que em parceria com o Departamento de Vigilância em Saúde, promova audiência pública nessa Casa de Leis, na data de 21 de junho de 2017 as 19h00, para discutir sobre “Segurança no Trabalho na Construção Civil, com destaque a acidentes com a Rede Elétrica”, sendo que as palestras acerca do assunto serão assessoradas por técnicos da Copel. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
105/2017 |
2017-05-05 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda estudos no sentido da possibilidade de mudar a lombada existente na Rua Tenente Camargo, esquina com a Rua Bahia. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
125/2017 |
2017-05-05 |
Requerimento |
REQUERER após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através da Setor Competente, solicitando os seguintes documentos:
1. cópia das contas de telefonia fixa e móvel da Prefeitura Municipal dos últimos quatro meses, com a relação dos nomes dos usuários da telefonia móvel e o cargo correspondente do agente público;
2. relação dos veículos automotivos modelo SUV, PICKUP, Camionete ou correspondente, valor pelos quais foram adquiridos e a relação dos nomes dos usuários e os departamentos correspondentes;
3. Relação dos cargos de diretores e chefes de divisão com a respectiva equipe conduzida pelos mesmos e secretarias onde estão locados |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
129/2017 |
2017-05-05 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há projeto ou estudos para pavimentação com asfalto na Avenida Água Branca. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
134/2017 |
2017-05-05 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente solicitando informações se há estudos ou projeto para realização de obras de recuperação do asfalto no trecho da PR 483 até o KM 20 – São Pio X. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
137/2017 |
2017-05-05 |
Requerimento |
REQUERER após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações da viabilidade de ser apresentado, por iniciativa do Sr. Prefeito Municipal, projeto de lei ordinária dispondo sobre a vedação e medidas a serem tomadas no âmbito do Poder Executivo Municipal em decorrência da prática de assédio moral. |
1 |
unsupported_format
|