| materia |
122/2017 |
2017-05-04 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da possibilidade de proceder as seguintes melhorias no Bairro Industrial:
• Pavimentação asfáltica e construção de galerias pluviais nas ruas Manoel Vieira, Brusque, Blumenau, Camboriú, Ignácio Pereira e conclusão do trecho da Antonio de Paiva Cantelmo;
• Construção de uma ligação entre a rua Manoel Vieira e Avenida Julio Assis cavalheiro;
• Construção de passeios públicos ao redor do Lago Industrial;
• Revitalização e limpeza do matagal nas laterais do prolongamento da Avenida Julio Assis Cavalheiro. |
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| materia |
128/2017 |
2017-05-04 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da possibilidade de regularizar o terreno da igreja da comunidade de São Pedro (trevo de acesso ao Município de Salgado Filho). |
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121/2017 |
2017-05-03 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal solicitando informações se há estudos ou projetos para Revitalização das Avenidas Porto Alegre e Florianópolis e melhorias nas demais vias do bairro Alvorada com equipamentos urbanos/melhorias nas calçadas/paisagismo/iluminação/sinalização/indicação de via sem saída nas adjacentes/pinturas de faixas e operação tapa buracos. |
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| materia |
127/2017 |
2017-05-03 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício à concessionária que presta serviço público de transporte coletivo no município, solicitando informações sobre as normas de utilização do cartão de passe disponibilizado aos usuários. |
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| materia |
124/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando explicações sobre a concessão de espaço público (Parque de Exposições) por uma semana, para realização da tradicional festa junina do Dariva. |
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| materia |
126/2017 |
2017-04-28 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando estudos junto a empresa concessionária que presta serviço de transporte coletivo urbano de passageiros no Município, para que as recargas dos cartões sejam efetuadas no terminal rodoviário urbano e no posto de atendimento do Poupatempo. |
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| materia |
133/2017 |
2017-04-28 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da possibilidade de implantação de um sistema de agendamento de consultas médicas pré-estabelecido no dia anterior nas Unidades de saúde, permitindo assim a organização da demanda agendada e evitando filas de espera na madrugada. Ou a possibilidade de destinar um servidor as 06h00 nos postos de saúde para iniciar o atendimento. |
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| materia |
136/2017 |
2017-04-27 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há estudos ou projeto para implantação do sistema de estacionamento rotativo com parquímetro, substituindo o atual cartão Faixa Azul. |
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| materia |
120/2017 |
2017-04-26 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal solicitando informações se há projeto para pavimentação asfáltica no trecho compreendido da PR 483 até a comunidade do KM 08. |
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| norma |
4470/2017 |
2017-04-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer, do Fundo Municipal de Esportes e Lazer e dá outras providências. |
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| materia |
1/2017 |
2017-04-25 |
Anteprojeto de Decreto Legislativo |
Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre as Contas do Executivo Municipal do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2013. |
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| materia |
119/2017 |
2017-04-25 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações de quantos estagiários estão contratados pelo Município para a Educação e em quais escolas estão trabalhando, informando ainda quantos estagiários estão conduzindo turmas. |
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| materia |
123/2017 |
2017-04-25 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal João Arruda (PMDB-PR), solicitando a possibilidade de viabilizar recursos para construção de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Bairro São Miguel. |
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| materia |
101/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda conclusão da rotatória da Rua Pernambuco esquina com a Rua Maringá, bem como melhorias na sinalização vertical e horizontal. |
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| materia |
102/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda serviço de limpeza e roçagem do mato nas proximidades do portal de entrada localizado na Rua Porto Alegre. |
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| materia |
103/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda ampliação na rede de iluminação pública na Avenida Nova Secção e ruas adjacentes passando pelo frigorifico Sigma até a Comunidade de Nova Secção. |
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| materia |
104/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda instalação de um redutor de velocidade na Rua Siriema, mais precisamente próximo ao CMEI DIVA MARTINS, no Bairro Padre Ulrico. |
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| materia |
111/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
REQUERER, que seja encaminhado oficio ao Poder Executivo Municipal solicitando informações referente a conclusão da obra do Colégio Estadual Dr. Eduardo Virmord Suplicy. |
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| materia |
112/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Escritório Regional do Departamento de Estradas de Rodagens -DER de Francisco Beltrão, solicitando informações se há estudos ou projetos para obras de alargamento da pista e acostamento, no trecho compreendido entre o trevo de saída para Itapejara D’ Oeste até a empresa Faenello/atacado Marcon - PR 566. |
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| materia |
115/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se já estudos ou projeto para revitalização da Rua Marilia, com asfaltamento até o final da via / operação tapa buracos nos pontos críticos / melhorias nas calçadas / iluminação e implantação de novos pontos de ônibus. |
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| materia |
116/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se as câmeras de segurança instaladas na Rua Marilia no Bairro Padre Ulrico, estão funcionado. Solicitamos ainda que o Executivo Municipal gestione junto a Policia Militar para intensificar o patrulhamento diário no bairro. |
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| materia |
98/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda estudos no sentido de viabilizar a instalação de um playground, bem como bancos no Parque Boa Vista, no bairro Industrial. |
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| materia |
99/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda pavimentação asfaltica nas seguintes vias publicas do Bairro Antônio de Paiva Cantelmo:
- Rua Francisco Borghesan;
- Rua David Donadel;
- Final da Rua Teresópolis. |
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| materia |
100/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda as seguintes melhorias no Bairro Cristo Rei:
- Estudos para reduzir a largura das calçadas das vias;
- Instalação de uma faixa elevada na Rua Santo Antônio, próximo a Igreja;
- Instalação de uma faixa elevada próximo a Funilaria Stella;
- Instalação de semáforo ou rotatória na esquina da Rua Santo Antônio com a Rua Santo Inácio de Loyola e Avenida Getúlio Vargas;
- Instalação de um semáforo ou rotatória na Esquina da Rua Santo Inácio de Loyola com a Rua Professor Canizio Hilebrand. |
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| materia |
183/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que as lâmpadas do Parque Boa Vista, no bairro Industrial, permaneçam acessas no período noturno, solicitamos também a manutenção das lâmpadas queimadas. |
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| materia |
95/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda instalação de toldos, bem como de bancos no Posto de Saúde do Bairro Antônio de Paiva Cantelmo. |
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| materia |
96/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda estudos para implantação de um redutor de velocidade na Rua Volta Redonda, no Bairro Pinheirinho. |
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| materia |
97/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, para que proceda estudos no sentido de melhorar o serviço de acesso a internet e no sinal de telefonia fixa e móvel, nas Comunidades do interior, em especial entre a Comunidade Secção Jacaré e Comunidade São Roque. |
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| materia |
110/2017 |
2017-04-18 |
Requerimento |
REQUERER após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através da Setor Competente, solicitando cópia dos processos licitatórios de obras, serviços e produtos entregues ou executados em comunidades do perímetro urbano e interior no período de junho a dezembro de 2016, com a respectiva documentação de conclusão da obra (nota fiscal e termo de recebimento). |
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| materia |
113/2017 |
2017-04-18 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício à Associação de Catadores de Papel de Francisco Beltrão, solicitando relatório de prestação de contas da entidade dos últimos doze meses, considerando que a mesma recebe mensalmente recursos públicos do Município. |
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| materia |
117/2017 |
2017-04-18 |
Requerimento |
REQUERER a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores, após ouvido o plenário, que seja realizada audiência pública nessa Casa de Leis, em data a ser agendada, para discutir sobre a criação da Guarda Municipal em Francisco Beltrão, conforme Projeto de Lei nº 014/17 do Executivo em tramitação. |
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| materia |
118/2017 |
2017-04-18 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando o quadro de funcionalismo efetivo e comissionado da Secretaria Municipal de Esportes. |
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| norma |
4468/2017 |
2017-04-18 |
Lei Ordinária |
Institui a SEMANA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO PRODUTIVA no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências. |
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| norma |
4469/2017 |
2017-04-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cultura em Francisco Beltrão e da outras providências. |
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| materia |
93/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda pavimentação com pedras irregulares, bem como o alargamento da Rua Orestes Pavan, no Bairro Luther King. |
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| materia |
94/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda instalação de um redutor de velocidade na Rua Palmas, mais precisamente em frente a Fisiosul - Clínica de Fisioterapia. |
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| materia |
114/2017 |
2017-04-13 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal solicitando a possibilidade de viabilizar recursos junto a Deputada Federal Leandre Dal Ponte para as seguintes obras em Francisco Beltrão:
• Construção de um Centro de Convivência da Terceira Idade para atender os idosos
do interior, em local estratégico;
• Construção da sede do clube de mães do bairro Industrial;
• Reforma do centro comunitário da Comunidade da Linha São Paulo. |
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| materia |
109/2017 |
2017-04-12 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a possibilidade de ser instituído, através de Lei, o Programa Bolsa-Atleta, desenvolvido junto à Secretaria Municipal de Esportes, visando o incentivo à prática de esportes, com apoio financeiro, médico, psicológico e técnico ao atleta. |
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| materia |
9/2017 |
2017-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cultura em Francisco Beltrão e da outras providências. |
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| materia |
108/2017 |
2017-04-11 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando estudos da possibilidade de profissionais de Educação Física e estagiários orientar os praticantes das ATIs - Academias da terceira Idade do Município, em horários programados. Solicitamos ainda conservação e manutenção permanente das mesmas. |
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| materia |
84/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda as seguintes melhorias na Comunidade de Barra Escondida:
- cascalhamento e alargamento da estrada no trecho entre a Comunidade Barra Escondida até a Comunidade Rio Guarapuava;
- melhorias na estrada no trecho entre a Igreja em direção a propriedade da Senhora Damasia Marques;
- melhorias na estrada no trecho entre a Igreja em direção a propriedade do Senhor Nelson;
- melhorias na estrada, bem como nos bueiros no trecho entre a Comunidade do Rio Guarapuava até a propriedade do Senhor Onivaldo Cristofolli;
- cascalhamento entre o Rio Guarapuava ate o Km 28;
- melhorias na estrada entre o trecho da Comunidade Volta Alegre, começando pela propriedade do Senhor Nesi, passando pela propriedade do Senhor Adão Rosa, até a propriedade do Senhor Darci Faedo;
- melhorias na ponte, bem como nos bueiros da Comunidade Volta Alegre;
- melhorias no Cemitério da Comunidade |
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| materia |
85/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda implantação de uma faixa elevada na rua Capinzal, mais precisamente proximo a Escola Municipal Jardim Primavera. |
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| materia |
87/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a distribuição de tubulação para a implantação da rede de abastecimento de água potável para a Comunidade do Km 8. |
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| materia |
88/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda estudos no sentido de viabilizar a construção de uma praça de lazer ou um lago, no Bairro São Francisco. |
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| materia |
89/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a implantação de uma Academia da Terceira Idade – ATI na Comunidade Rio Pedreiro. |
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| materia |
90/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a implantação de uma Academia da Terceira Idade – ATI na Comunidade do Km 15. |
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| materia |
91/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a implantação de uma Academia da Terceira Idade – ATI na Comunidade Vila Rural Gralha Azul. |
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| materia |
92/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a instalação de postes padrão na Rua Rio Negro, no Bairro São Miguel, mais precisamente na residência nº 73. |
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| materia |
101/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
REQUERER, que seja encaminhado Oficio parabenizando a Associação Comercial e Empresarial (ACEFB) e o Conselho da Mulher Empresária de Francisco Beltrão pelo sucesso e organização da 11ª edição da Expofeira Mulher, realizada de 6 a 9 de abril de 2017. |
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| materia |
105/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da possibilidade de firmar o convênio com a SUDENGE – Associação dos Engenheiros e Arquitetos, com o objetivo de reativar o Programa Moradia Popular Casa Fácil que tem por finalidade atender de forma gratuita a população de baixa renda com a elaboração de projetos para construção ou reforma de moradias populares. |
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