| materia |
164/2017 |
2017-06-07 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda limpeza da Rua Pinhais, no bairro Sadia. |
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| materia |
171/2017 |
2017-06-07 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando a possibilidade da Ouvidoria de Saúde SUS ser junto a UPA 24 horas. |
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| materia |
174/2017 |
2017-06-07 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando a relação de associações e cooperativas que tem parceria com a prefeitura municipal. |
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| materia |
12/2017 |
2017-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames em geral e cirurgias na rede pública no Município de Francisco Beltrão, e dá outras providências. |
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15/2017 |
2017-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a proibição da concessão de alvará e/ou licença para o uso do solo e para o tráfego de veículos em vias públicas, a outorga e o uso de águas, a queima de gases na atmosfera, a vedação da concessão de anuência prévia em licenciamentos e outorgas de água com a finalidade de exploração dos gases e óleos não convencionais pelos métodos de fratura hidráulica e refraturamento hidráulico, bem como proíbe a instalação, reforma ou operação de atividades, serviços, empreendimentos e obras de produção, comercialização, transporte, armazenamento, utilização, importação, exportação, destinação final ou temporária de resíduos, para o fraturamento ou refraturamento hidráulico, componentes e afins, gás metano carbonífero e similares, metais pesados e radioativos, no Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| materia |
152/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda operação tapa buracos na Rua Petrópolis, bem como melhoria nos pontos de ônibus, no Bairro Pinheirinho. |
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| materia |
153/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda instalação de toldos, bem como de bancos no Posto de Saúde do Bairro Sadia. |
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| materia |
154/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda pavimentação asfáltica, bem como a limpeza da via Maria Dandolini Gazola, no bairro Marrecas. |
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| materia |
149/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda estudos no sentido de viabilizar as seguintes melhorias no Loteamento Coohabtran II:
• Instalação de câmeras de segurança nas entradas principais;
• limpeza dos terrenos Institucionais da Prefeitura;
• melhorias no acesso ao Loteamento pela PR 566. |
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| materia |
18/2017 |
2017-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a utilização de energia solar pelo poder público municipal de Francisco Beltrão- Estado do Paraná. |
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| materia |
148/2017 |
2017-06-02 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda estudo no sentido de viabilizar o alargamento da Rua Tabajara, mais precisamente na curva em frente ao CMEI Mundo Encantado, no bairro Novo Mundo. |
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| materia |
169/2017 |
2017-06-02 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor competente, solicitando vistoria técnica das 48 casas das famílias atingidas pelas obras da Trincheira do bairro São Miguel, localizadas na comunidade de Santa Bárbara. |
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| materia |
150/2017 |
2017-06-01 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda operação tapa buracos nas seguintes vias do bairro Pinheirinho:
- Av. Atílio Fontana;
- Rua Taubaté
- Rua Limeira
- Rua Colorado |
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| materia |
151/2017 |
2017-06-01 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda operação tapa buracos na Rua Peru, trecho entre o 21º Batalhão de Polícia Militar e o Parque Jayme Canet Junior. |
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| materia |
147/2017 |
2017-05-31 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda construção de um Ponto de Moto-táxi junto a Praça dos Pioneiros, no Bairro da Cango, para os mototaxistas do Ponto de Moto Taxi nº 4, localizado na Rua General Osório, nº 95. |
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no document
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| materia |
145/2017 |
2017-05-30 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda reforma no Posto de Saúde da Comunidade de Ponte Nova do Cotegipe. |
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| materia |
146/2017 |
2017-05-30 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Planejamento, proceda aplicabilidade da Lei Municipal nº 4.328/2015 que regulamentou o Códigos de Obras e de Posturas no que se refere ao estabelecimento de regras específicas para a construção, recuperação e manutenção dos passeios públicos no Município de Francisco Beltrão. |
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| materia |
166/2017 |
2017-05-30 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando o quantitativo de crianças com restrições alimentares que frequentam os Centros Municipais de Educação Infantil do Município, e os mecanismos para fornecer merenda especial à essas crianças. |
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| materia |
168/2017 |
2017-05-30 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, para que elabore e encaminhe projeto técnico ao Instituto das Águas do Paraná, solicitando tubos de concreto para ser utilizados em obras de infraestrutura do município. |
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| materia |
173/2017 |
2017-05-30 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor competente, solicitando informações se há estudos ou projetos para desafetação da Praça II na Avenida Progresso, entre as Ruas D. Pedro II e Santa Maria Goretti no Bairro São Miguel, para fins de regulamentação das moradias ali existentes, incluindo no Programa Habitabem. |
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| norma |
24/2017 |
2017-05-30 |
Decreto |
Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre as Contas do Executivo Municipal do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2013. |
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| materia |
138/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda pavimentação asfaltica ou operação tapa buracos com urgência na rua José Casagrande e rua dos Pinhais no Bairro Sadia - Santa Rosa |
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| materia |
139/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda operação tapa buracos imediata na Rua Presidente João Goulart, no bairro São Miguel. |
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| materia |
144/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda melhorias com cascalhamento na estrada vicinal que liga a Comunidade Cabeceira do Rio do Mato até o Município de Verê. |
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| materia |
155/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária do dia 23 de maio de 2017. |
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no document
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| materia |
158/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações do motivo da não nomeação do(a) Secretário(a) Municipal da pasta de Desenvolvimento Rural. |
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| materia |
159/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUERER, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente solicitando informações da viabilidade de efetuar as seguintes melhorias e obras para a comunidade de Secção Progresso e adjacentes:
1. Conclusão da obra de infraestrutura na entrada da igreja;
2. Calçamento nos pontos críticos da comunidade, aproximadamente mil metros nos trechos do cemitério, da linha maiesque e da linha toldo;
3. Melhorias com cascalhamento nas estradas vicinais, em especial no trecho “subida do capitel” e da comunidade até ao pesque pague daniela;
4. Substituição das lâmpadas queimadas do centro comunitário;
5. Urgência do programa porteira para dentro;
6. Ampliação do barracão da associação de moradores, sendo que a comunidade se coloca a disposição para mão de obra;
7. Melhorias na rede de distribuição de água, com estação de tratamento e encanamento da água do poço artesiano até a caixa d’ agua;
8. Aquisição de material para reboco no centro comunitário;
9. Melhorias nos bu |
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| materia |
162/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há projeto ou estudos para implantação da Estratégia de Saúde da Família na (ESF) na unidade básica de saúde do Distrito de Seção Jacaré. |
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| materia |
134/2017 |
2017-05-26 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda instalação bocas de lobo na Rua Beija Flor, no Bairro Padre Ulrico |
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| materia |
135/2017 |
2017-05-26 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda estudo no sentido de destinar um professor de tênis de mesa e um professor de xadrez para realizar atividades em escala programada no Clube Proerd. |
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| materia |
136/2017 |
2017-05-26 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda melhorias na estrada vicinal da Comunidade Linha Macagnan. |
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| materia |
137/2017 |
2017-05-26 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda implantação de redutor de velocidade nas proximidades do Conjunto Habitacional, estrada que da acesso a Comunidade Santa Bárbara. |
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| materia |
142/2017 |
2017-05-26 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda calçamento na Travessa Tiziu no bairro Padre Ulrico, bem como viabilidade de melhorar a ligação com a Rua Marília. |
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| materia |
143/2017 |
2017-05-26 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda de forma gradativa melhorias nas pinturas das faixas de pedestres, faixa elevadas e ciclovia. |
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| materia |
153/2017 |
2017-05-26 |
Requerimento |
REQUERER após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando a viabilidade de reorganizar a delimitação dos bairros de todo o território municipal, com descrições de limites já existentes nas leis dos bairros oficiais, atualizações e adequações destes limites à configuração espacial atual da cidade, como também a criação, denominação e delimitação de novos bairros sobre áreas sem denominação. |
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| materia |
154/2017 |
2017-05-26 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de incluir na revisão e atualização do Plano Diretor – Lei de Zoneamento a Rua Gramado – (residencial) para eixo de comércio. |
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| materia |
160/2017 |
2017-05-26 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal solicitando informações se há projeto ou convênio firmado para pavimentação asfáltica no trecho compreendido do final do Distrito Industrial Dante Manfroi até a Ajub Clube de Campo. Solicitamos ainda que caso não tenha previsão de pavimentação, sugerimos que proceda operação tapa buraco no referido local. |
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| materia |
161/2017 |
2017-05-26 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Departamento Beltronense de Trânsito ( DEBETRAN), solicitando relatório circunstanciado dos valores das infrações, notificações e venda de cartões faixa azul dos últimos seis meses de 2016 e dos cinco primeiros meses de 2017, com as respectivas aplicações de recursos. |
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| materia |
167/2017 |
2017-05-26 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há projeto para as seguintes obras de infraestrutura do Loteamento Jardim Itália 2:
1. Pavimentação asfáltica;
2. Melhorias na iluminação pública;
3. Conclusão da praça de lazer;
4. Implantação da rede de esgoto sanitário. |
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| materia |
170/2017 |
2017-05-26 |
Requerimento |
REQUERER após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de edificar residências com até 70 m² em espaço públicos para moradia de policiais militares, com objetivo de inibir roubos e vandalismo nos prédios públicos. |
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| materia |
152/2017 |
2017-05-25 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Nelson Meurer, solicitando a destinação de recursos através de emenda parlamentar para construção de um centro comunitário no Bairro São Francisco. |
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| materia |
156/2017 |
2017-05-24 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando que providencie ajuste no transporte escolar da Linha Santa Barbara, tendo em vista as 48 novas famílias que estarão residindo no local. |
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| materia |
250/2017 |
2017-05-24 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda pavimentação asfaltica nas seguintes vias do bairro, Antônio de Paiva Cantelmo:
- Rua Argentino Salvatti;
- Rua Francisco Borghesan;
- Rua Antônio Singer; |
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| materia |
1/2017 |
2017-05-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre as Contas do Executivo Municipal do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2013. |
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| materia |
133/2017 |
2017-05-23 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a viabilização de efetuar serviços de terraplenagem para melhorias no campo de futebol da Comunidade Divisor. |
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| materia |
157/2017 |
2017-05-23 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a possibilidade de ser autorizada e regulamentada, através de Lei Municipal, a exploração de organismos vivos da fauna aquática pela pesca amadora com vara ou molinete, nos lagos municipais, no dia de sábado antecedente à Semana Santa, em que se comemora a Páscoa. |
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123/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda pavimentação asfáltica da Rua Pitangueira, mais precisamente atrás da Concessionária Mitsubishi, no Bairro São Cristovão. |
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| materia |
125/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a implantação de um redutor de velocidade na Rua Resendi, mais precisamente próximo a residência nº 130, no Bairro Pinheirinho. |
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128/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a pintura da sinalização de solo delimitando o espaço para estacionamento unilateral nas seguintes vias do Bairro Marrecas:
- Aurélio Franciscon;
- Dosolina Galvão;
- Domingos Santin. |
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| materia |
129/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda melhorias com cascalhamento na estrada vicinal passando pelo Frigorifico Sigma ate a propriedade da Família Betiato. |
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