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211/2017 |
2017-06-23 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há projetos para novas rotas de ciclovias no município e como está o andamento do projeto de ampliação da ciclovia da Rua Curitiba com a Rua Antonio Carneiro Neto até o Parque Alvorada. Sugerimos ainda estudos de ciclovias na cidade Norte, ligando aos Bairros Cango e Entre Rios. |
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249/2017 |
2017-06-22 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária do dia 22 de agosto de 2017. |
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250/2017 |
2017-06-22 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária do dia 22 de agosto de 2017. |
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183/2017 |
2017-06-21 |
Requerimento |
REQUERER após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de aumentar o percentual de 20% para 50% do total do repasse efetuado pelo Ministério da Saúde do Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável, para as Equipes da Saúde da Família – ESF, à Saúde Bucal – ESB, Centro de Especialidades Odontológicas – CEO e Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF, incluídas pelo Ministério da Saúde – MS, que atuam na rede básica no âmbito deste município e que aderirem ao PMAQ. |
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185/2017 |
2017-06-21 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, que os recursos oriundos das operações de crédito autorizadas por esta Casa de Leis, através das leis municipais nºs 4.481 e 4.482/2017, sejam aplicados na execução dos seguintes projetos:
• ligação da Rua Octaviano Teixeira dos Santos com a Rua Maringá; e/ ou Rua Antonio Carneiro Neto com a Avenida Luiz Antonio Faedo;
• Revitalização do Córrego Lonqueador, do trecho entre o trevo da Cattani até a Av. Julio Assis Cavalheiro. |
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190/2017 |
2017-06-21 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando que institua no Município normas para instalação de feiras itinerantes, conforme modelos de projetos em anexo. |
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191/2017 |
2017-06-21 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se o Programa Poupa Tempo, criado através da Lei Municipal nº. 4.474/2017, incluirá, dentre os serviços disponíveis prestados nos Postos de Atendimento, os de prestar esclarecimentos e garantir à população de baixa renda orientação para aposentadoria, para inventário e sobre a gratuidade na emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito, pelo Cartório de Registro Civil. |
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198/2017 |
2017-06-21 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a previsão de ajardinamento nos canteiros do final da Avenida Antonio de Paiva Cantelmo, no Bairro Industrial. |
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181/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda estudo substituição das lâmpadas do Parque Ambiental Lago das Torres, no bairro Padre Ulrico |
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182/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda as seguintes melhorias de conservação e manutenção no Terminal Rodoviário urbano:
• Recapagem asfaltica;
• pintura;
• limpeza de toda estrutura |
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182/2017 |
2017-06-20 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações referente a regulamentação e aplicabilidade da Lei Municipal nº 4.028/2012 que Dispõe sobre incentivos à pesquisa científica e tecnológica e à inovação no ambiente produtivo em Francisco Beltrão |
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184/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que proceda as seguintes obras de infraestrutura no Loteamento Bom Pastor:
1. Pavimentação asfáltica, com prioridade das vias TV .5, Kansas, Valentin Sonda, José Marcon, Alcemar Soares, e Ulisses Guimarães;
2. Implantação de pontos de ônibus;
3. Melhorias na ligação do loteamento com o Bairro Cantelmo/Cidade Norte; |
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184/2017 |
2017-06-20 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido plenário, que seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações referente à situação de implantação da rede de esgoto sanitário no Bairro Jardim Seminário (paralelo ao Contorno Vitorio Traiano– lado de cima) |
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185/2017 |
2017-06-20 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações referente ao andamento das obras de reforma do prédio do antigo Pronto Atendimento 24 horas e quais as expectativas de atendimento a população e abertura de funcionamento. |
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186/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que proceda estudos da possibilidade do atendimento médico nas unidades de saúde ser integral, principalmente no Bairro Pinheirão. |
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187/2017 |
2017-06-20 |
Requerimento |
REQUERER, que seja encaminhado Oficio ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, solicitando lista atualizada das empresas que estão na fila de espera para espaço público (barracão ou terreno) para sua instalação. |
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192/2017 |
2017-06-20 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de instituir no Município de Francisco Beltrão Programa de Distribuição Gratuita de Materiais e Uniformes Escolares na rede pública de ensino municipal. |
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193/2017 |
2017-06-20 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há estudos ou projeto para construção de um ponto para os trabalhadores diaristas autônomos – “os chapas” –. |
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197/2017 |
2017-06-20 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações de quantos terrenos institucionais disponíveis o município possui e suas respectivas localizações e metragens. |
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173/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda melhorias nos seguintes pontos do Ginásio de Esportes Arrudão:
- banheiros;
- escadas;
- limpeza das arquibancadas;
- portas |
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174/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda estudos no sentido de sincronizar os semáforos sucessivos para minimizar a interrupção do fluxo na rua Florianópolis. |
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177/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda melhorias na estrada vicinal da Comunidade Volta Grande do Marrecas |
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178/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a implantação de uma Academia da Terceira Idade – ATI na Comunidade Osvaldo Cruz. |
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179/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda pavimentação asfaltica nas seguintes vias do Loteamento Primavera:
• Rua Capinzal;
• Rua Tulipas;
• Rua Maximiliano Ramos. |
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| materia |
180/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda conclusão da pavimentação asfaltica na Travessa Stefan Skibinski, no bairro Jardim Seminário. |
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| materia |
168/2017 |
2017-06-16 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda estudos no sentido de viabilizar a poda ou corte de arvores na Rua Canário, no bairro Luther King. |
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| materia |
169/2017 |
2017-06-16 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda instalação de redutor de velocidade em ponto estratégico na Rua Helena Zonta, no bairro Marrecas |
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170/2017 |
2017-06-16 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda instalação de placas de sinalização preferencial e sinalização do solo (pintura de PARE) nos cruzamentos das Ruas Volta Redonda com a rua Barra Mansa e a Rua Volta Redonda com a Rua Teresópolis, no bairro Pinheirinho |
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171/2017 |
2017-06-16 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda melhorias na estrada que da acesso a propriedade do Senhor Antoninho Bertoline até a propriedade do Sr. Roque, na Comunidade Km 26. |
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2/2017 |
2017-06-13 |
Anteprojeto de Decreto Legislativo |
Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre as Contas do Executivo Municipal do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2014. |
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161/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda recuperação da ponte na Comunidade Volta Grande do Marrecas. |
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| materia |
162/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda recuperação da ponte próximo a propriedade Faenello, que liga a Comunidade Rio Guarapuava com a Comunidade Volta Alegre |
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163/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda ampliação do playground no Parque Jorge Backes, bem como melhorias no gramado do playground. |
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| materia |
175/2017 |
2017-06-13 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária do dia 12 de junho de 2017. |
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179/2017 |
2017-06-13 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido plenário, que seja encaminhado oficio convidando os pesquisadores Gilmar Meneghetti e Andreia Becker para fazer uma apresentação nessa Casa de Leis, em data a ser agendada, sobre a implantação da Unidade Mista de Pesquisa e Transferência de Tecnologia da Embrapa(UMIPTT), os trabalhos que estão sendo realizados e o planejamento para os próximos anos. |
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181/2017 |
2017-06-13 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da possibilidade de proceder manutenção e recuperação gradativa das Academias da Terceira Idade implantadas em nosso Município. Solicitamos ainda informações de quais comunidades serão contempladas com a implantação desses espaços. |
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186/2017 |
2017-06-13 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Escritório Regional do Departamento de Estradas de Rodagens - DER de Francisco Beltrão, solicitando informações referente ao sistema operacional de funcionamento dos radares eletrônicos instalados na PR 483 (trecho Bica d´Agua), indicando se há cobrança do radar eletrônico de quem desce sentido Ampere/ Francisco Beltrão na faixa 2, bem como a empresa que opera o sistema. |
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157/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda estudos para implantação de vaga rápida na Avenida Porto Alegre, mais precisamente em frente a Farmácia Confiança. |
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158/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda limpeza bem como o desentupimento dos bueiros na Avenida Antonio de Paiva Cantelmo, mais precisamente próximo ao Supermercado Superpão e Motos Honda Rio Branco. |
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159/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda instalação de placas de sinalização preferencial e sinalização do solo (pintura de PARE) na Rua Antônio Carneiro Neto e Rua Pato Branco, entroncamento com as Avenidas Dom Augustinho José Sartori e Luiz Antônio Faedo. |
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160/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda de forma gradativa manutenção e troca das lâmpadas queimadas em todas da Ruas e Avenidas deste Município. |
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172/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta da 4ª Sessão Extraordinária, realizada em 9 de junho de 2017. |
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| materia |
176/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando as seguintes informações referente aos serviços de táxi em Francisco Beltrão:
• Funcionamento dos taxímetros nos “táxis”, conforme Lei Municipal n.º 4.424, de 24 de outubro de 2016;
• viabilidade de regulamentar o serviço de táxi, ampliando a frota e o atendimento ao usuário, horários e pontos, em especial no período noturno e na Cidade Norte, buscando também maior valorização do taxista em nosso Município. |
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no document
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| materia |
177/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando o valor do repasse financeiro mensal para o Hospital São Francisco (incluindo todos os convênios). |
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| materia |
17/2017 |
2017-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Determina a divulgação, por meio eletrônico da relação de medicamentos disponíveis na rede municipal de saúde de Francisco Beltrão – Estado do Paraná. |
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| materia |
155/2017 |
2017-06-09 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que seja destinado recursos oriundos da Operação de Crédito autorizado através dos Projetos de Lei nº 23 e 24 na recuperação asfáltica do trecho entre o Parque Industrial Dante Manfroi até a Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR. |
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| materia |
165/2017 |
2017-06-09 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda pavimentação asfaltica na Rua Marechal Hermes da Fonseca, no bairro São Miguel. |
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| materia |
166/2017 |
2017-06-09 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda operação tapa buracos na Avenida Natalino Faust, trecho compreendido entre a Avenida Atílio Fontana até a Avenida União da Vitoria. |
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| materia |
167/2017 |
2017-06-09 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda operação tapa buracos na Rua São Cristovão, no Bairro Pinheirão. |
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| norma |
4483/2017 |
2017-06-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames em geral e cirurgias na rede pública no Município de Francisco Beltrão, e dá outras providências. |
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