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237/2017 |
2017-08-09 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Escritório Regional do Departamento de Estradas de Rodagens de Francisco Beltrão- DER, solicitando que viabiliza estudos para proceder melhorias na iluminação da trincheira na PR 483, mais precisamente nos trevos de acesso ao Bairro São Miguel e a comunidade de Santa Barbara. |
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239/2017 |
2017-08-09 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de proceder estudos para readequar as vias de acesso as empresas no Distrito Industrial Irineu Montemezzo. |
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277/2017 |
2017-08-08 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando as seguintes informações referente aos serviços do transporte escolar no Município por veículos terceirizados.
1. As linhas do transporte escolar;
2. Os responsáveis pelas linhas;
3. Quilometragens das respectivas linhas;
4. Valor pago por quilometro rodado;
5. Cópia da habilitação dos condutores. |
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231/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda pavimentação asfaltica na Alameda Tangara, no bairro Miniguaçu. |
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234/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando estudos objetivando implantar gradativamente “faixa de retenção exclusiva para motociclistas” nos semáforos da cidade. |
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237/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda estudos no sentido de viabilizar a reabertura do bueiro localizado na Rua Maringá, mais precisamente em frente a residência nº 787, no bairro Vila Nova. |
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238/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda implantação de uma faixa elevada, bem como pintura da faixa de pedestre na Rua Buenos Aires com a Rua União da Vitória, mais precisamente na entrada do Parque de Exposições Jayme Canet Júnior |
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243/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda estudos no sentido de viabilizar a construção de uma praça de lazer, bem como a instalação de playground no bairro Sadia/Beija-Flor |
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228/2017 |
2017-08-04 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de implantar um Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI no Bairro Pinheirão |
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242/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda implantação de redutor de velocidade, bem como melhorias na sinalização preferencial entre as Ruas Guanabara com Londrina e, a Rua Guanabara com Maringá, no bairro Vila Nova |
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230/2017 |
2017-08-03 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a pavimentação asfaltica na Rua Santo Felipe, no Bairro São Cristóvão. |
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233/2017 |
2017-08-03 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando as seguintes informações referente ao Decreto nº 282/2017 que declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel urbano no município de Francisco Beltrão.
1. Identificação da área quanto sua localização;
2. Qual interesse público para a aquisição da área?
3. Qual a urgência de desapropriação do imóvel?
4. Cópia de Pericia de avaliação do imóvel e do ato que nomeia a comissão avaliadora;
5. Se houve celebração de acordo, valores acordados e qual a rubrica da dotação orçamentária;
6. Cópia dos comprovantes de quitação do IPTU e demais tributos incidentes sobre o imóvel objeto de desapropriação pagos nos últimos 10 anos. |
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225/2017 |
2017-08-02 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda melhorias com travessia do córrego Guaratinguetá na Rua Sorocaba, no Bairro Pinheirinho. |
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226/2017 |
2017-08-02 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda melhorias na sinalização de transito da Avenida Atílio Fontana, trecho entre o trevo até a BRF. |
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227/2017 |
2017-08-02 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a limpeza e adequação da Rua Botucatu e Rua Jundiaí, no Bairro Pinheirinho. |
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227/2017 |
2017-08-02 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária do dia 1º de agosto de 2017. |
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228/2017 |
2017-08-02 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda pavimentação asfaltica na Rua Angra dos Reis, no bairro Pinheirão. |
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229/2017 |
2017-08-02 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda estudos no sentido de viabilizar uma redução na largura do passeio público da Rua Santo Inácio de Loyola, mais precisamente no trecho ao lado da Capela Sato Antonio, no Bairro Cristo Rei. |
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229/2017 |
2017-08-02 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja realizada Sessão Solene na Câmara Municipal no dia 25 de agosto de 2017, as 19h00, em alusão ao Dia do Soldado, oportunidade que será homenageada as instituições que promovem a segurança pública de Francisco Beltrão. |
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231/2017 |
2017-08-02 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da possibilidade do Posto de atendimento do POUPATEMPO, programa instituído através da Lei Municipal nº. 4.474/2017 e implantado na Cidade Norte, receber mensalmente o Gabinete do Prefeito Municipal, possibilitando os munícipes desta região atendimento local, sem a necessidade de deslocamento ao Centro do Município. |
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232/2017 |
2017-08-02 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda as seguintes melhorias no Bairro Cristo Rei:
- Redução na largura do passeio público da Rua Santo Inácio de Loyola, mais precisamente no trecho ao lado da Capela Sato Antonio;
- Implantação de semáforo ou rotatória no entroncamento das Ruas Santo Inácio de Loyola com a Rua Santo Antônio e Avenida Getúlio Vargas |
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232/2017 |
2017-08-02 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações sobre a previsão de abertura do centro de saúde para atendimento de idosos no Bairro Pinheirinho, bem como que serviços serão ofertados a população. |
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233/2017 |
2017-08-02 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda pavimentação asfaltica na Rua Isidoro Antunes dos Santos, na Comunidade Nova Concórdia. |
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234/2017 |
2017-08-02 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda estudos junto a empresa concessionária que presta serviço de transporte coletivo urbano no Município, para que se amplie o itinerário dos ônibus visando atender a Rua Fortaleza(até o fim da via), passando pela Rua Sapucaí e reornando pela Rua Amazonas, no Bairro Pinheirão. |
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235/2017 |
2017-08-02 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda melhorias com implantação de pavers no passeio público das Ruas Taubaté e Petrópolis, no Bairro Pinheirinho. |
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236/2017 |
2017-08-02 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda estudos no sentido de viabilizar a construção de banheiros no Campo de Futebol do Bairro Pinheirinho. |
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219/2017 |
2017-07-31 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda implantação de um redutor de velocidade, bem como melhorias na sinalização da Rua São Francisco esquina com a Rua Floriano Peixoto, no bairro São Miguel. |
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220/2017 |
2017-07-31 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda estudos no sentido de viabilizar a instalação de corrimão no Morro do Calvário. |
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221/2017 |
2017-07-31 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a manutenção e a conservação dos playgrounds, em especialmente nos playgrounds do Parque Jorge Backes, Lago do Pinheirinho e bairro Vila Nova. |
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221/2017 |
2017-07-31 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações do quantitativo de pacientes que estão na fila de espera nas diversas especialidades odontológicas. E ainda a previsão de contração de odontólogo (concursado) para atender pessoas com necessidades especiais. |
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222/2017 |
2017-07-31 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda pintura das faixas de pedestres bem como melhoria na sinalização das Ruas São Pedro, São Francisco de Assis e Rua São Judas Tadeu, no Bairro da Cango. |
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223/2017 |
2017-07-31 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda estudos no sentido de viabilizar a colocação de placas de identificação e denominação dos Distritos Industriais. |
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224/2017 |
2017-07-31 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a instalação de um redutor de velocidade na Rua Teodoro Zanatta, mais precisamente próximo a residência nº 400, no bairro Antônio de Paiva Cantelmo |
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225/2017 |
2017-07-31 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há projeto ou estudos para alargamento e pavimentação asfáltica na Avenida Duque de Caxias – bairro Marrecas. |
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226/2017 |
2017-07-31 |
Requerimento |
REQUERER após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando vistoria técnica das obras de impermeabilização dos ginásios de esportes João Cantu, Sarara, e Flavio Morcelli, bem como cópia dos processos licitatórios, com termo de recebimento de obra e processo contábil. |
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217/2017 |
2017-07-27 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício as autoridades abaixo relacionadas, solicitando apoio para que seja mantida a Unidade Técnica Regional, do Ministério da Agricultura e Pecuária, de Francisco Beltrão (UTRA/MAPA).
• Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhor Blairo Maggi;
• Secretário Estadual da Agricultura e Abastecimento do Paraná, Senhor Norberto Ortigara;
• Deputado Federal Assis do Couto
• Deputado Federal Nelson Meurer;
• Deputado Federal Osmar Serráglio. |
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230/2017 |
2017-07-25 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando aplicabilidade da Lei Estadual nº 18.047/2014 que Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento especial para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no âmbito do Estado do Paraná |
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251/2017 |
2017-07-25 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda obras de recapeamento asfáltico na Avenida Cristo Rei, no bairro Cristo Rei. |
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216/2017 |
2017-07-24 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício parabenizando o atleta Beltronense ELIZEU ZALESKI DOS SANTOS, O CAPOEIRA pela vitória no UFC Fight Night 25, em Long Island, nos Estados Unidos, ocorrido no dia 22 de julho de 2017, contra o americano Lyman Good. |
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215/2017 |
2017-07-21 |
Requerimento |
Requeremos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Dr. SADI JOSÉ DE MARCO , ocorrido no dia 19 de julho de 2017. Solicitamos que seja encaminhado ofício aos familiares. |
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214/2017 |
2017-07-13 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda estudos no sentido de viabilizar o alargamento da Rua Campo Largo, trecho entre a Rua Octaviano Teixeira dos Santos até a Rua Pernambuco, Bairro Industrial. |
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212/2017 |
2017-07-12 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda implantação da rede de capitação de água pluvial na rua Cerejeira, no bairro São Cristovão. |
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213/2017 |
2017-07-12 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda instalação da rede de iluminação publica na Rua Moreira, no bairro São Cristovão. |
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215/2017 |
2017-07-12 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda pavimentação asfaltica na Rua Cerejeira, no Bairro São Cristovão. |
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216/2017 |
2017-07-12 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda a verificação no funcionamento da linha de telefônica da Unidade de Saúde no Assentamento Missões. |
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217/2017 |
2017-07-12 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a instalação de um redutor de velocidade na Rua Valdir Foletto, mais precisamente próximo a residência nº 544, no bairro Sadia. |
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218/2017 |
2017-07-12 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda melhorias de paisagismo no canteiro central da Avenida Getulio Vargas, no Bairro Cristo Rei. |
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20/2017 |
2017-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Determina a afixação de placas de identificação em terrenos baldios existentes no Município de Francisco Beltrão, e dá outras providências. |
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| materia |
218/2017 |
2017-07-11 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de adaptar o ginásio de esportes do Bairro Industrial para pessoas com necessidades especiais. |
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219/2017 |
2017-07-11 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando estudos junto a empresa concessionária que presta serviço de transporte coletivo urbano no Município, da possibilidade de ampliação ou adequação do itinerário nos dias de visita na Penitenciaria Estadual de Francisco Beltrão com linha saindo do terminal rodoviário (sextas-feiras, sábados e domingos 08h30 entrada – 15h00 saída). |
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