| materia |
220/2017 |
2017-07-11 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações referente ao funcionamento dos serviços e horários de atendimento da unidade de saúde da comunidade do Assentamento Missões. |
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222/2017 |
2017-07-11 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, para interceder junto ao Governo do Estado do Paraná e aos Deputados Estaduais Ademar Traiano, Nelson Luersen e Wilmar Reichembach, para viabilização da construção de uma passarela no Contorno Leste - Rodovia Vitorio Traiano, mais precisamente em frente ao Centro Regional de Especialidades – CRE. |
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223/2017 |
2017-07-11 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações do motivo do encerramento do projeto de apoio ao basquete no Marrecas Clube. Parceria que tinha sido acertada no inicio do ano com a administração municipal para que o clube passasse a oferecer aulas de basquete para crianças, adolescentes e jovens. |
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224/2017 |
2017-07-11 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da possibilidade de emitir bloco de notas do produtor rural para os filhos dos assentados. |
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213/2017 |
2017-07-10 |
Requerimento |
REQUERER, licença por 30 (trinta) dias a contar do dia 1º de agosto de 2017, por motivos particulares, em conformidade com o Artigo 30, alínea “b” da Lei Orgânica Municipal, bem como o Artigo 55, Inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis. |
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214/2017 |
2017-07-10 |
Requerimento |
REQUERER, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente solicitando informações da viabilidade de efetuar as seguintes melhorias e obras para o BAIRRO SÃO CRISTOVÃO:
1. Implantação de uma Academia da terceira Idade em frente ao centro comunitário;
2. Adequação de salas da antiga escola São Jose para uso de capela mortuária;
3. Construção de uma churrasqueira no centro comunitário;
4. Edificação de uma passarela sobre a Rua Antonio Carneiro Neto, cruzamento com a Rua São Matheus;
5. Abertura da Rua Antonio Carneiro Neto, visando ligação ao Bairro Nossa Senhora Aparecida e Alvorada;
6. Ligação do Bairro São Cristóvão ao bairro Marli Abdalla;
7. Continuar a canalização do córrego após a Capela do Bairro ate a Rua Formosa, antes da Rua Pato Branco;
8. Instalar sistema de drenagem no trevo da cattani, próximo a Peixaria para evitar alagamentos;
9. Sinalização na Rua Pato Branco;
10. Conclusão da pavimentação com pedras irregulares da Avenida Água Branca;
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205/2017 |
2017-07-07 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda estudos no sentido de viabilizar a poda ou corte de arvores no terreno da Casa Abrigo Anjo Gabriel, localizado na Rua Canário, Bairro Miniguaçu. |
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| materia |
206/2017 |
2017-07-07 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda implantação de uma faixa elevada na rua Enéas Marques, mais precisamente próximo ao CMEI CANTINHO DO CÉU, no bairro Marrecas. |
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207/2017 |
2017-07-07 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a instalação de um redutor de velocidade na Rua Alagoas, esquina com a Rua Antonina. |
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| materia |
208/2017 |
2017-07-07 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda estudos no sentido de viabilizar a construção de uma praça de lazer, bem como a instalação de playground e Academia da Terceira Idade (ATI), no Loteamento Marchiori, no Bairro Sadia. |
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no document
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| materia |
210/2017 |
2017-07-07 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de implantação de playground (popular parquinho) nas seguintes escolas municipais:
o Escola Municipal Basílio Tiecher – KM 20
o Escola Municipal Bom Pastor – Luther King
o Escola Municipal Fco Manoel da Silva – Novo Mundo
o Escola Municipal Frei Deodato – Cango
o Escola Municipal Higino Antunes Pires Neto – Sadia
o Escola Municipal Madre Boaventura – São Miguel
o Escola Municipal Nossa Sra do Sagrado Coração – Pe. Ulrico
o Escola Municipal Nossa Sra de Fátima – Nova Concórdia
o Escola Municipal Profª Maria Helena Vandresen – Alvorada
o Escola Municipal Prof. Pedro Algeri – Vila Nova
o Escola Municipal Quinze de Outubro – Jardim Floresta
o Escola Municipal Recanto Feliz - Pinheirinho
o Escola Municipal Prof. Rubens Amélio Bonatto
o Escola Municipal São Cristovão – Industrial. |
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211/2017 |
2017-07-07 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda estudos no sentido de viabilizar a construção de uma ponte ligando as Avenidas Antonio de Paiva Cantelmo, no cruzamento das Ruas Maringá |
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| materia |
210/2017 |
2017-07-06 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda pavimentação asfaltica na Travessa Lás Palmas, no Bairro Júpiter. |
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| materia |
212/2017 |
2017-07-06 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício Executivo Municipal, através do Setor Competente solicitando informações de como será o processo de indenização aos proprietários de áreas atingidas pela obra do Contorno Oeste. |
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19/2017 |
2017-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA A DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - PR |
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| materia |
202/2017 |
2017-07-04 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda melhorias na pavimentação asfaltica, bem como melhorias nas bocas de lobo e meio-fio da Rua Marquês de Abrantes, localizadas no Bairro Guanabara. |
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| materia |
204/2017 |
2017-07-04 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido plenário, que seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal, através do Departamento de Fiscalização, solicitando as seguinte informações:
1. Quanto ao regular recolhimento do ISS relativo da venda de ingressos da ‘Festa Junina do Dariva’ realizada nas dependências do Parque Jayme Cannet Junior, no último dia 15 de junho;
2. Quanto a informação sobre a quantidade de ingressos comercializada no evento;
3. Quanto à existência de outras taxas e multas recolhidas pela organização do evento junto aos cofres municipais. |
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| materia |
205/2017 |
2017-07-04 |
Requerimento |
Requeremos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor ARLINDO VICENTE MENON MANFREDI, ocorrido no dia 1º de julho de 2017. Solicitamos que seja encaminhado ofício aos familiares. |
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| materia |
207/2017 |
2017-07-04 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando informações de quantos produtores recebem recarga de nitrogênio para conservação de sêmen de bovinos leiteiros e quais as formas de cadastramento e previsão do programa. |
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| materia |
208/2017 |
2017-07-04 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se as empresas que estão usando a logomarca da prefeitura municipal na propaganda de seus eventos estão recebendo patrocínio financeiro ou somente apoio e se há autorização de uso da imagem pelo executivo municipal. |
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| norma |
25/2017 |
2017-07-04 |
Decreto |
Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre as Contas do Executivo Municipal do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2014. |
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| materia |
198/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda implantação de redutor de velocidade na Travessa Nossa Senhora da Glória. |
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| materia |
199/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda instalação de um redutor de velocidade na Rua Curitiba com a Rua Antônio Marcelo. |
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| materia |
200/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda melhorias com cascalhamento na estrada vicinal da comunidade Linha Hobold. |
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| materia |
201/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda operação tapa buracos na Rua Francisco Borghesan, no bairro Júpiter. |
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| materia |
201/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária do dia 27 de junho de 2017. |
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| materia |
197/2017 |
2017-07-01 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda a denominação da Biblioteca Pública Municipal em nome do pioneiro e escritor Jorge Baleeiro de Lacerda. |
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| materia |
195/2017 |
2017-06-30 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, proceda estudos no sentido de viabilizar parcerias com os agricultores para execução de pavimentação com pedra irregular nos acessos as propriedades. |
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| materia |
196/2017 |
2017-06-30 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda de forma gradativa, a substituição de lâmpadas de vapor de mercúrio e vapor de sódio por lâmpadas de LED nas Avenidas Julio Assis Cavaleiro, Atílio Fontana, Porto Alegre e União da Vitória. |
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| materia |
202/2017 |
2017-06-30 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando as seguintes informações referente a realização da 7º Edição da VIA TECNOLÓGICA DO LEITE, realizada entre os dias 28 de junho a 02 de julho, no Centro de Eventos do Parque de Exposições Jayme Canet Júnior:
1. despesas com material de divulgação, ornamentação da estrutura do evento, atividade cultural, sonorização e refeições para expositores e equipe de apoio;
2. despesas com os expositores que vieram de fora do Município, transporte, alimentação dos animais, mão-de-obra e o material utilizado para a tosquia de animais que estavam expostos;
3. municípios que participaram da feira como expositores;
4. motivo pelo qual os expositores de animais de Beltrão não foram incentivados a participar do evento. |
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| materia |
206/2017 |
2017-06-30 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando as seguintes informações:
1. Se o município presta serviços de manutenção nos poços artesianos e quais os investimentos;
2. Qual a previsão de implantação do sistema de abastecimento de água nos poços artesianos já perfurados;
3. Previsão de perfuração de novos poços artesianos e as respectivas comunidades que serão contempladas. |
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| materia |
196/2017 |
2017-06-28 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade técnica e política de ser apresentado, por iniciativa do Sr. Prefeito Municipal, projeto de lei ordinária que “DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, DENOMINADO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA”. Para tanto, tomamos a liberdade de encaminhar para análise proposta de minuta de lei (anexa), a título de sugestão. |
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| materia |
200/2017 |
2017-06-28 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da possibilidade de retirar a ciclofaixa da Rua Curitiba e implantar em uma via estratégica que não seja central. |
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| materia |
209/2017 |
2017-06-28 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações da possibilidade da Secretaria Municipal de Educação e/ou Assistência Social fazer visitas domiciliares as famílias com crianças assistidas pelos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIS do Município e nas famílias na fila de espera, com objetivo de acompanhar, avaliar e conhecer a realidade social e cultural das famílias. |
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| materia |
3/2017 |
2017-06-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre as Contas do Executivo Municipal do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2014. |
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| materia |
16/2017 |
2017-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Determina a publicação eletrônica da lista de espera dos inscritos para vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil no âmbito do Município de Francisco Beltrão e dá outras providências. |
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| materia |
194/2017 |
2017-06-27 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido plenário, em conformidade com o Art. 159 do Regimento Interno, que seja encaminhado Ofício convocando a Diretora do Departamento Beltronense de Trânsito _ DEBETRAN, Senhora Marilda Galvan Ribeiro, para que na Tribuna dessa Casa de Leis, em data a ser agendada, compareça para prestar esclarecimentos e informações relativas a sua área funcional. |
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| materia |
203/2017 |
2017-06-27 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se existe planejamento e se há interesse por parte da administração em implantar gradativamente lâmpadas LED (Light Emitting Diode) na iluminação pública de nosso Município, iniciando pelas Avenidas Julio Assis Cavalheiro, Porto Alegre, União da Vitoria, Luiz A. Faedo e Atílio Fontana. |
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| materia |
187/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda melhorias na estrada que da acesso a propriedade do Senhor Genésio Zanini, na Comunidade Rio Tuna |
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| materia |
188/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda melhorias nas bocas de lobo da Rua Marechal Hermes da Fonseca, no Bairro São Miguel. |
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no document
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| materia |
189/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda melhorias na rede de esgoto sanitário das ruas Noruega, Euclides Rios e Travessa Atenas, no Bairro Aeroporto. |
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| materia |
190/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda estudos no sentido de viabilizar a aquisição de uma maquina de varrição para melhorias na limpeza urbana. |
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| materia |
191/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda pavimentação asfaltica, bem como melhorias nas bocas de lobo e meio-fio das Ruas Maravilha e Joaçaba, localizadas no Bairro São Cristovão. |
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| materia |
192/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda melhorias na iluminação, bem como terraplenagem no campo de futebol da Comunidade do Km 15. |
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| materia |
193/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda melhoria no ponto de ônibus da Rua Santo Antonio esquina com Avenida Getulio Vargas, bem como a realização de melhorias do passeio público no entorno do referido ponto de ônibus, localizado no bairro Cristo Rei. |
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| materia |
194/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda estudos no sentido de viabilizar a instalação de bicicletários em pontos estratégicos da Avenida Julio Assis Cavaleiro. |
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| materia |
195/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando as seguintes informações referente ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência (PROERD) - Francisco Beltrão:
1. Possibilidade de incluir membros do Proerd no conselho municipal de assistência social;
2. Possibilidade de destinar dois estagiários para prestar serviços no clube;
3. Possibilidade de auxiliar financeiramente o clube, na aquisição de material a ser utilizado nas atividades desenvolvidas pelo PROERD quanto a alimentação, manutenção e formação. |
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| materia |
203/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda melhorias com cascalhamento na estrada que da acesso a propriedade do Sr. Vilson Popovitz, na Comunidade Secção Jacaré. |
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204/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda pintura das faixas de pedestre e faixas elevadas próximo aos colégios Léo Flach, Tancredo Neves e João Paulo II, solicitamos ainda que proceda a colocação de lixeiras próximo a esses locais |
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| materia |
189/2017 |
2017-06-23 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora LÓIDE CARMEN SCHELP BEHNE, ocorrido no dia 20 de junho de 2017, aos 67 anos de idade. Solicitamos ainda, que seja encaminhado ofício aos familiares. |
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