| materia |
4/2017 |
2017-01-03 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há projeto ou estudos para as seguintes melhorias na Avenida Teresópolis no Bairro Pinheirinho:
• Revitalização da Avenida em geral com equipamentos urbanos/portal/passeios/paisagismo/iluminação/sinalização;
• Estudos de viabilidade para estacionamento em apenas um lado da Avenida. |
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| materia |
19/2017 |
2017-01-03 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há projeto e a previsão para proceder as seguintes melhorias na Rua Lajes no Bairro Pinheirão:
• Pavimentação com pedras irregulares;
• Melhorias na rede de iluminação pública. |
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| materia |
23/2016 |
2016-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Concede Título de Vulto Emérito do Município de Francisco Beltrão - Estado do Paraná, ao Senhor Raul De Carli. |
0 |
no document
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| materia |
18/2016 |
2016-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Concede Título de Vulto Emérito do Município de Francisco Beltrão - Estado do Paraná, ao Senhor Helio Fieira. |
0 |
no document
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| norma |
15/2016 |
2016-11-22 |
Decreto |
Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre as Contas do Executivo Municipal do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2015 |
0 |
no document
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| materia |
3/2016 |
2016-11-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre as Contas do Executivo Municipal do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2015 |
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| materia |
1/2016 |
2016-10-26 |
Anteprojeto de Decreto Legislativo |
Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre as Contas do Executivo Municipal do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2015. |
1 |
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| materia |
8/2016 |
2016-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Concede Titulo de Cidadao Honorario do Municipio de Francisco Beltrao - Estado do Parana, ao Senhor Wilmar Reichembach. |
0 |
no document
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| materia |
2/2016 |
2016-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Francisco Beltrão - Estado do Paraná, ao Senhor Vilmar Cordasso. |
0 |
no document
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| materia |
41/2015 |
2015-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Concede Título de Vulto Emérito do Município de Francisco Beltrão - Estado do Paraná, ao Senhor Dercide Godinho dos Santos. |
0 |
no document
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| materia |
39/2015 |
2015-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Francisco Beltrão - Estado do Paraná, ao Senhor Névio Urio. |
0 |
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| materia |
37/2015 |
2015-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Francisco Beltrão - Estado do Paraná, ao Senhor Gilberto Martins. |
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| norma |
1/2015 |
2015-03-31 |
Resolução |
Altera disposição do artigo 59 da Resolução nº 005/93 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná. |
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| materia |
36/2014 |
2014-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Concede Título de Vulto Emérito do Município de Francisco Beltrão - Estado do Paraná, ao Senhor Jaimir Darci Gomes da Rosa. |
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no document
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| norma |
1/2014 |
2014-10-07 |
Decreto |
Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre as Contas do Executivo Municipal do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2012 |
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| materia |
5/2014 |
2014-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre as Contas do Executivo Municipal do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2012 |
1 |
extracted
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| materia |
2/2014 |
2014-08-19 |
Anteprojeto de Decreto Legislativo |
Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre as Contas do Executivo Municipal do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2012. |
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| materia |
21/2014 |
2014-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Concede Título de Vulto Emérito do Município de Francisco Beltrão - Estado do Paraná, ao Senhor Osmar Lopes de Brito. |
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| materia |
5/2014 |
2014-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Francisco Beltrão - Estado do Paraná, ao Senhor Olivo Bordignon. |
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| materia |
3/2014 |
2014-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Francisco Beltrão - Estado do Paraná, ao Senhor Ottelino Savegnago. |
0 |
no document
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| norma |
10/2013 |
2013-12-11 |
Resolução |
Altera disposição do artigo 59 da Resolução nº 005/93 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná. |
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| materia |
43/2013 |
2013-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Concede Título de Vulto Emérito do Município de Francisco Beltrão - Estado do Paraná, ao Senhor Amilton Adamy Krames. |
0 |
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| norma |
1/2013 |
2013-09-11 |
Decreto |
Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre as Contas do Executivo Municipal do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2011. |
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| materia |
1/2013 |
2013-08-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre as Contas do Executivo Municipal do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2011. |
1 |
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| norma |
1/2013 |
2013-08-14 |
Resolução |
Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o Serviço de Informação ao Cidadão na Câmara Municipal de Francisco Beltrão e dá providências correlatas. |
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| materia |
1/2013 |
2013-08-13 |
Anteprojeto de Decreto Legislativo |
Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre as Contas do Executivo Municipal do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2011. |
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| norma |
3/2013 |
2013-04-23 |
Resolução |
Acrescenta dispositivo na Resolução nº 005/93 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná. |
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| norma |
2/2013 |
2013-04-10 |
Resolução |
Altera disposições da Resolução nº 005/93 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná. |
0 |
no document
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| norma |
1/2013 |
2013-02-27 |
Resolução |
Altera disposição do artigo 59 da Resolução nº 005/93 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná. |
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| materia |
2/2013 |
2013-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Francisco Beltrão - Estado do Paraná, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Assis Miguel do Couto. |
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| norma |
2/2012 |
2012-12-05 |
Resolução |
Altera-se dispositivos do Regimento Interno - Resolução nº 005/93 da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná. |
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| norma |
1/2012 |
2012-10-31 |
Decreto |
Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre as Contas do Executivo Municipal do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2010. |
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| materia |
3/2012 |
2012-10-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre as Contas do Executivo Municipal do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2010. |
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| materia |
2/2012 |
2012-10-10 |
Anteprojeto de Decreto Legislativo |
Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre as Contas do Executivo Municipal do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2010. |
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| materia |
16/2012 |
2012-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Francisco Beltrão - Estado do Paraná, ao Sr. Wellington Taunei Cirino. |
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no document
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| materia |
15/2012 |
2012-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Francisco Beltrão - Estado do Paraná, à Excelentíssima Senhora Juíza do Trabalho Ilse Marcelina Bernardi Lora. |
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no document
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| materia |
18/2011 |
2011-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Concede Título de Vulto Emérito do Município de Francisco Beltrão - Estado do Paraná, ao Sr. Milton Nilson Lindner. |
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| materia |
17/2011 |
2011-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Francisco Beltrão - Estado do Paraná, ao Sr. Algemiro Luiz Liston. |
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| materia |
13/2011 |
2011-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Francisco Beltrão - Estado do Paraná, ao Sr. Egidio José Zanatta. |
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| norma |
6/2010 |
2010-12-01 |
Resolução |
Modifica-se dispositivos do Regimento Interno - Resolução nº 005/93 da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná. |
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| norma |
7/2010 |
2010-12-01 |
Resolução |
Altera-se dispositivos do Regimento Interno - Resolução nº 005/93 da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná. |
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| materia |
13/2010 |
2010-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Francisco Beltrão - Estado do Paraná, ao Senhor Darci Piana. |
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| materia |
26/2009 |
2009-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE VULTO EMÉRITO DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - ESTADO DO PARANÁ, AO SENHOR DARCI JOSÉ REOLON. |
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| materia |
19/2009 |
2009-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - ESTADO DO PARANÁ À SRA. LUCIANA GUZELLA RAFAGNIN. |
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| materia |
10/2009 |
2009-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE VULTO EMÉRITO DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - ESTADO DO PARANÁ, AO PADRE LIZANDRO POLETTO. |
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| materia |
11/2008 |
2008-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE VULTO EMÉRITO DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR EVARISTO CASTANHA. |
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| materia |
4/2008 |
2008-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR OTERCILIO SALVATTI. |
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| materia |
1/2008 |
2008-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR JOSETI ANTÔNIO MEIMBERG. |
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| materia |
16/2007 |
2007-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE VULTO EMÉRITO DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - ESTADO DO PARANÁ, AO SENHOR DIRCEU CARNEIRO. |
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| materia |
10/2007 |
2007-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE VULTO EMÉRITO DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - ESTADO DO PARANÁ AO DR. VALENTIN ROQUE ZANCHET. |
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