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Jaguapitã (PR)

IBGE code4111902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jaguapita.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1532 / 1876 / 0
Documents (with text) 3318 (3085)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 35 1967 · Norma: 19 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 37 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 17 1978 · Norma: 18 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 15 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 17 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 20 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 39 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 27 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 68 2003 · Norma: 50 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 19 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 14 2008 · Norma: 28 2009 · Norma: 9 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 16 2011 · Matéria: 26 2011 · Norma: 9 2012 · Matéria: 69 2012 · Norma: 34 2013 · Matéria: 76 2013 · Norma: 67 2014 · Matéria: 88 2014 · Norma: 47 2015 · Matéria: 131 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 12 2017 · Matéria: 128 2017 · Norma: 42 2018 · Matéria: 64 2018 · Norma: 33 2019 · Matéria: 94 2019 · Norma: 40 2020 · Matéria: 70 2020 · Norma: 50 2021 · Matéria: 175 2021 · Norma: 69 2022 · Matéria: 116 2022 · Norma: 75 2023 · Matéria: 110 2023 · Norma: 58 2024 · Matéria: 77 2024 · Norma: 49 2025 · Matéria: 234 2025 · Norma: 72 2026 · Matéria: 7 2026 · Norma: 22 1965 1973 1978 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3408)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 19/1994 1994-05-04 Lei Elege o Jornal "A Comarca" como Órgão oficial do Município de Jaguapitã e, dá outras providências. 1 extracted
norma 14/1994 1994-04-29 Lei Altera o Plano Plurianual aprovado pela Lei Municipal n°04/94 e, dá outras providências. 1 extracted
norma 15/1994 1994-04-29 Lei Altera a Lei Municipal n°026/93, de 03 de setembro de 1993 e, dá outras providências. 1 extracted
norma 16/1994 1994-04-29 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e, dá outras providências. 1 extracted
norma 17/1994 1994-04-29 Lei Autoriza a alienação de ações do Petróleo Brasileiro S.A - PETOBRAS - e, dá outras providências. 1 extracted
norma 13/1994 1994-04-20 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar o pagamento mensal do aluguel de casas de moradia para os funcionários do DER em serviço no município e, dá outras providências. 1 extracted
norma 12/1994 1994-04-12 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e, dá outras providências. 1 extracted
norma 11/1994 1994-03-28 Lei Dá denominação à Biblioteca Pública Municipal e determina outras providências. 1 extracted
norma 10/1994 1994-03-10 Lei Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A, através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, para execução das obras e serviços integrantes do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano PEDU. 1 extracted
norma 2/1994 1994-02-10 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e, dá outras providências. 1 extracted
norma 3/1994 1994-02-10 Lei Altera o Capítulo II, Artigo 8°, da Lei Municipal n°026/93, de 06-09-93 e, dá outras providências. 1 extracted
norma 4/1994 1994-02-10 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período de 1994 a 1997. 1 extracted
norma 5/1994 1994-02-10 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e, dá outras providências. 1 extracted
norma 6/1994 1994-02-10 Lei Autoriza o Executivo Municipal a contribuir para o Rotary Club de Jaguapitã e, dá outras providências. 1 extracted
norma 7/1994 1994-02-10 Lei Autoriza o Executivo Municipal a receber por empréstimo um veículo do Governo do Estado do Paraná e, dá outras providências. 1 extracted
norma 8/1994 1994-02-10 Lei Autoriza o Executivo Municipal a participar financeiramente nas obras para estradas de serviço do conjunto Mutirão III, a ser construído através do Programa Social de Eletrificação Urbana "Luz Comunitária" pela COPEL e, dá outras providências. 1 extracted
norma 9/1994 1994-02-10 Lei Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênios com a FUNDEPAR e, dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1994 1994-01-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a construir praças esportivas em logradouros públicos e terrenos particulares. 1 extracted
norma 41/1993 1993-12-30 Lei Revoga a Lei n°21/90 que dispõe sobre a Política Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente e cria o Conselho Municipal e Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
norma 39/1993 1993-12-20 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e, dá outras providências. 1 extracted
norma 40/1993 1993-12-20 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir no corrente exercício, crédito adicional especial e, dá outras providências. 1 extracted
norma 36/1993 1993-11-26 Lei Institui o regime jurídico único para o funcionalismo municipal e, dá outras providências. 1 extracted
norma 37/1993 1993-11-26 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional suplementar e, dá outras providências. 1 extracted
norma 38/1993 1993-11-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder o parcelamento da dívida do Município para o I.N.S.S. e, dá outras providências. 1 extracted
norma 35/1993 1993-11-24 Lei Cria a Taxa de Vigilância Sanitária e, dá outras providências. 1 extracted
norma 33/1993 1993-11-12 Lei Estima a receita e fixa a Despesa do município de Jaguapitã para o Exercício de 1994. 1 extracted
norma 34/1993 1993-11-08 Lei Autoriza o Executivo Municipal a Isentar do IPTU e de Taxas, aposentados e pensionistas, e, dá outras providências. 1 extracted
norma 32/1993 1993-10-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito adicional suplementar e, dá outras providências. 1 extracted
norma 31/1993 1993-10-15 Lei Revoga a Lei n°21/93 que autoriza o Executivo Municipal a efetuar o pagamento mensal do aluguel de casa de moradia do Promotor Público da Comarca de Jaguapitã e, dá outras providências. 1 extracted
norma 28/1993 1993-09-30 Lei Modifica o símbolo do cargo de Diretor Administrativo do Serviço Municipal de Saúde de Jaguapitã - SERMUSA e, dá outras providências. 1 extracted
norma 29/1993 1993-09-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a fornecer a planta e memorial descritivo de imóveis urbanos e, dá outras providências. 1 extracted
norma 30/1993 1993-09-30 Lei Autoriza o Município de Jaguapitã, Estado do Paraná, a conceder auxílio financeiro a APAE de Jaguapitã e, dá outras providências. 1 extracted
norma 27/1993 1993-09-20 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder o parcelamento da dívida do município para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e, dá outras providências. 0 no document
norma 25/1993 1993-09-03 Lei Eleva o limite de que trata o artigo 50, da Lei Municipal n°45/92, de 1011/92 (Orçamento Municipal) e, dá outras providências. 1 extracted
norma 26/1993 1993-09-03 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1994, e, dá outras providências. 1 extracted
norma 24/1993 1993-08-19 Lei Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal alienar ações ordinárias e preferenciais pertencentes à Prefeitura Municipal de Jaguapitã, Estado do Paraná e, dá outras providências. 1 extracted
norma 21/1993 1993-08-18 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar o pagamento mensal do aluguel de casa de moradia do Promotor Público da Comarca de Jaguapitã e, dá outras providências. 1 extracted
norma 22/1993 1993-08-18 Lei Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Fraternidade Universal II, de Jaguapitã, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 23/1993 1993-08-18 Lei Declara de utilidade pública o Rotary Club de Jaguapitã, Estado do Paraná e, dá outras providências. 1 extracted
norma 20/1993 1993-08-09 Lei Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial e, dá outras providências. 1 extracted
norma 19/1993 1993-07-10 Lei Autoriza o Executivo Municipal a fornecer combustíveis a particulares para o transporte de estudantes e, dá outras providências. 1 extracted
norma 18/1993 1993-06-24 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar parcelamento de dívida para com o F.G.T.S (fundo de Garantia por tempo de Serviço) e, dá outras providências. 1 extracted
norma 16/1993 1993-05-14 Lei Autoriza o Executivo Municipal a participar financeiramente nas obras para entradas de serviço do Conjunto Mutirão III, Construído através do Programa Social de Eletrificação Urbana "Luz Comunitária" pela Copel e, dá outras providências. 1 extracted
norma 14/1993 1993-05-05 Lei Concede Título de Cidadão Honorário ao sr Stênio Sales Jacob e à sra. Judite Sales Jacob, e, dá outras providências. 1 extracted
norma 11/1993 1993-05-03 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e, dá outras providências. 1 extracted
norma 13/1993 1993-05-03 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e, dá outras providências. 1 extracted
norma 8/1993 1993-03-30 Lei Atualiza o quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Jaguapitã, Paraná, e do Serviço Municipal de Saúde de Jaguapitã, SERMUSA, e, dá outras providências. 1 extracted
norma 9/1993 1993-03-30 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e, dá outras providências. 1 extracted
norma 10/1993 1993-03-30 Lei Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Jaguapitã - Paraná. 1 extracted
norma 15/1993 1993-03-14 Lei Autoriza o Executivo Municipal a auxiliar o Instituto São José desta cidade e, dá outras providências. 1 extracted