br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Jaguapitã (PR)

IBGE code4111902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jaguapita.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1532 / 1876 / 0
Documents (with text) 3318 (3085)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 35 1967 · Norma: 19 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 37 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 17 1978 · Norma: 18 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 15 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 17 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 20 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 39 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 27 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 68 2003 · Norma: 50 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 19 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 14 2008 · Norma: 28 2009 · Norma: 9 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 16 2011 · Matéria: 26 2011 · Norma: 9 2012 · Matéria: 69 2012 · Norma: 34 2013 · Matéria: 76 2013 · Norma: 67 2014 · Matéria: 88 2014 · Norma: 47 2015 · Matéria: 131 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 12 2017 · Matéria: 128 2017 · Norma: 42 2018 · Matéria: 64 2018 · Norma: 33 2019 · Matéria: 94 2019 · Norma: 40 2020 · Matéria: 70 2020 · Norma: 50 2021 · Matéria: 175 2021 · Norma: 69 2022 · Matéria: 116 2022 · Norma: 75 2023 · Matéria: 110 2023 · Norma: 58 2024 · Matéria: 77 2024 · Norma: 49 2025 · Matéria: 234 2025 · Norma: 72 2026 · Matéria: 7 2026 · Norma: 22 1965 1973 1978 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3408)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 12/1995 1995-05-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar a ANTONIO BATISTA CORREIRA ME, o lote de terras n°213-A1-G, da Gleba 1, da Colônia de Jaguapitã e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/1995 1995-05-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar a VALMARMORE IND E COM, DE MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA, o lote de terras °213-A1-F, da Gleba !, da Colônia de Jaguapitã e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/1995 1995-05-02 Lei Cria o Conselho Comunitário Municipal de Segurança de Jaguapitã - PR, e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/1995 1995-04-24 Lei Aprova a tabela de valores dos vencimentos, proventos de inativos e pensionistas e, dá outras providências. 1 extracted
norma 6/1995 1995-03-21 Lei Antecipa reajuste aos vencimentos dos funcionários da Prefeitura Municipal e do Serviço Municipal de Saúde de Jaguapitã e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/1995 1995-03-21 Lei Dá nova redação aos parágrafos 2° e 3° do artigo 4° da Lei °10/91 1 extracted
norma 2/1995 1995-03-14 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial e, dá outras providências. 1 extracted
norma 3/1995 1995-03-14 Lei Sobre a autorização para corrigir e aplicar juros de mora sobre contribuições em atraso para a Associação dos Servidores Municipais de Jaguapitã e, dá outras providências. 1 extracted
norma 4/1995 1995-03-14 Lei Autoriza o Executivo Municipal a contribuir para o Jaguapitã Esporte Club e, dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1995 1995-01-13 Lei Antecipa reajuste aos vencimentos dos funcionários da Prefeitura Municipal e do Serviço Municipal de Saúde de Jaguapitã e dá outras providências. 1 extracted
norma 59/1994 1994-12-19 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar ao Sr. Antonio Batista Correia o lote e terras n°213-A-1-G, da Planta Geral de Jaguapitã, Estado do Paraná, para instalação de uma fábrica de Mesas de Bilhar - Infantil e Semi-Oficial e dá outras providências. 1 extracted
norma 60/1994 1994-12-19 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar à senhora Maria José Moreira o lote de terras n°213-A-1-H, da Planta Geral de Jaguapitã, Estado do Paraná, para a instalação de uma oficina de Confecções e, dá outras providências. 1 extracted
norma 57/1994 1994-12-16 Lei Aprova os quadros de Provimento Efetivo e em Comissão e as respectivas Tabelas de Vencimento do Serviço Municipal de Saúde de Jaguapitã - SERMUSA, e, dá outras providências. 1 extracted
norma 58/1994 1994-12-16 Lei Autoriza o Poder Executivo a constituir a Sociedade Civil, sem fins lucrativos, denominado Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema - CISMEPAR - e, dá outras providências. 1 extracted
norma 49/1994 1994-12-12 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar para a Autarquia Municipal denominada Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, de Jaguapitã, Paraná, uma parte do lote 06, da Quadra n°68, da Planta Geral desta cidade e, dá outras providências. 1 extracted
norma 50/1994 1994-12-12 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar para a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Jaguapitã, Paraná, o lote de terras n°173-A-1, 1° Gleba da Colônia Jaguapitã, da Planta Geral desta cidade e, dá outras providências. 1 extracted
norma 51/1994 1994-12-12 Lei Concede o Título de Cidadão Honorário à Sra. Deolinda Mangialardo Consalter e, dá outras providências. 1 extracted
norma 52/1994 1994-12-12 Lei Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Joaquim Rodrigues da Silva e, dá outras providências. 1 extracted
norma 53/1994 1994-12-12 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar ao Sr, Valdemir Ferreira Gonçalves o lote de terras n°312-A-1-F, da Planta Geral de Jaguapitã, Estado do Paraná, para instalação de uma Marmoraria e, dá outras providências. 1 extracted
norma 54/1994 1994-12-12 Lei Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a doar ao Senhor Adão Moacir de Oliveira o lote de terras n°213-A-1-C, da Planta Geral de Jaguapitã, Estado do Paraná, para a instalação de um Depósito e Distribuidora de Móveis e, dá outras providências. 1 extracted
norma 55/1994 1994-12-12 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar ao senhor Dorival Michelan, o lote de terras n°213-A1D, da Planta Geral de Jaguapitã, Estado do Paraná, para a instalação de uma Empacotadora de Farinha de Mandioca, dá outras providências. 1 extracted
norma 48/1994 1994-11-29 Lei Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar e, dá outras providências. 1 extracted
norma 47/1994 1994-11-23 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e, dá outras providências. 1 extracted
norma 38/1994 1994-11-17 Lei Autoriza a abertura Crédito Adicional Suplementar e, dá outras providências. 1 extracted
norma 37/1994 1994-11-11 Lei Cria e Regulamenta a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON - JAGUAPITÃ - PARANÁ, e, dá outras providências. 1 extracted
norma 42/1994 1994-11-08 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jaguapitã para o Exercício de 1995. 1 extracted
norma 43/1994 1994-11-08 Lei Aprova o Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Previdência para o Exercício financeiro de 1995 e, dá outras providências. 1 extracted
norma 44/1994 1994-11-08 Lei Aprova o Plano de Aplicação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Exercício de 1995 e, dá outras providências. 1 extracted
norma 45/1994 1994-11-08 Lei Altera o artigo 6° da Lei Municipal 36/93, de 26/11/93 e, dá outras providências. 1 extracted
norma 46/1994 1994-11-08 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder a necessária baixa do patrimônio Municipal o veículo marca Chevrolet e, dá outras providências. 1 extracted
norma 39/1994 1994-10-17 Lei Autoriza o Exercício Municipal a receber em Comodato veículo da Copel e, dá outras providências. 1 extracted
norma 40/1994 1994-10-17 Lei Antecipa reajuste aos vencimentos dos funcionários da Prefeitura Municipal e do Serviço Municipal de Saúde de Jaguapitã e, dá outras providências. 1 extracted
norma 41/1994 1994-10-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e, dá outras providências. 1 extracted
norma 36/1994 1994-09-27 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias autoriza a abertura de crédito adicional especial e, dá outras providências. 1 extracted
norma 35/1994 1994-09-20 Lei Eleva o limite do artigo 5° da Lei Municipal n°33/93, de 12/11/93 e, dá outras providências. 1 extracted
norma 33/1994 1994-09-13 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder a concessão de um Abono Salarial no mês de setembro de 1994 aos servidores da Prefeitura Municipal e do Serviço Municipal de Saúde de Jaguapitã e, dá outras providências. 1 extracted
norma 32/1994 1994-09-08 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1995, e, dá outras providências. 1 extracted
norma 29/1994 1994-08-31 Lei Altera o Plano Plurianual as Diretrizes Orçamentárias, autoriza abertura de crédito adicional especial e, dá outras providências. 1 extracted
norma 30/1994 1994-08-31 Lei Autoriza o Executivo Municipal a contribuir para o Jaguapitã Esporte Club, e, dá outras providências. 1 extracted
norma 27/1994 1994-07-30 Lei Cria cargos públicos Municipais e, dá outras providências. 1 extracted
norma 28/1994 1994-07-30 Lei Antecipa reajuste aos vencimentos dos funcionários da Prefeitura Municipal e do Serviço Municipal de Saúde de Jaguapitã e, dá outras providências. 1 extracted
norma 31/1994 1994-07-08 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período de 1994 a 1997. 1 extracted
norma 26/1994 1994-06-30 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, assumir obrigações e, dá outras providências. 1 extracted
norma 24/1994 1994-06-29 Lei Dá denominação à Praça situada no entroncamento das Avenidas Paraná e Manoel Ribas e das Ruas São Sebastião e Pará, e, dá outras providências. 1 extracted
norma 25/1994 1994-06-25 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder um abono primário aos servidores da Prefeitura Municipal e do Serviço Municipal de Saúde - SERMUSA, de Jaguapitã e, dá outras providências. 1 extracted
norma 21/1994 1994-06-14 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e, dá outras providências. 1 extracted
norma 22/1994 1994-06-14 Lei Cria o Fundo Municipal de Previdência e, dá outras providências. 1 extracted
norma 23/1994 1994-06-14 Lei Aprova os quadros dos Provimentos Efetivos e as Tabelas dos Vencimentos da Prefeitura Municipal, do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto e do Serviço Municipal de Saúde de Jaguapitã e, dá outras providências. 1 extracted
norma 20/1994 1994-05-24 Lei Altera o artigo 6° da Lei Municipal n°6/93, de 26/11/93 e, dá outras providências. 1 extracted
norma 18/1994 1994-05-04 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar para a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaguapitã o prédio da Escola Rural Estadual Expedicionário e dá outras providências. 1 extracted