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Jaguapitã (PR)

IBGE code4111902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jaguapita.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1532 / 1876 / 0
Documents (with text) 3318 (3085)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 35 1967 · Norma: 19 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 37 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 17 1978 · Norma: 18 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 15 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 17 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 20 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 39 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 27 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 68 2003 · Norma: 50 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 19 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 14 2008 · Norma: 28 2009 · Norma: 9 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 16 2011 · Matéria: 26 2011 · Norma: 9 2012 · Matéria: 69 2012 · Norma: 34 2013 · Matéria: 76 2013 · Norma: 67 2014 · Matéria: 88 2014 · Norma: 47 2015 · Matéria: 131 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 12 2017 · Matéria: 128 2017 · Norma: 42 2018 · Matéria: 64 2018 · Norma: 33 2019 · Matéria: 94 2019 · Norma: 40 2020 · Matéria: 70 2020 · Norma: 50 2021 · Matéria: 175 2021 · Norma: 69 2022 · Matéria: 116 2022 · Norma: 75 2023 · Matéria: 110 2023 · Norma: 58 2024 · Matéria: 77 2024 · Norma: 49 2025 · Matéria: 234 2025 · Norma: 72 2026 · Matéria: 7 2026 · Norma: 22 1965 1973 1978 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3408)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 21/1996 1996-09-03 Lei Declara de utilidade pública a Sociedade Assistencial Ebenezer e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/1996 1996-09-03 Lei Registra os valores dos valores dos salários e vencimentos dos professores, Diretora, Supervisora, Secretaria Auxiliar de Secretaria e Encarregada de merenda Escola, e dá, outras providências. 1 extracted
norma 20/1996 1996-09-02 Lei Concede reajuste nos salários e vencimentos dos servidores municipais e dá outra providências. 1 extracted
norma 18/1996 1996-08-20 Lei Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres do Colégio Estadual Dr Nilson Ribas Ensino de Primeiro Segundo Graus, das Escolas Estaduais Dr Waldemiro Pedroso Ensino de Primeiro Grau e Professor Newton Guimarães Ensino de 1° grau, desta cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/1996 1996-08-20 Lei Prorroga o prazo fixado no artigo 3° e seu parágrafo único da Lei Municipal N°60/94, de 11/12/94 e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/1996 1996-07-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a receber o Comodato veículo da A.P.M.I e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/1996 1996-06-25 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Jaguapitã, Paraná, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Jaguapitã aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: 1 extracted
norma 14/1996 1996-06-25 Lei Atualização Plano Plurianual do Município de Jaguapitã e, dá outras providências. 1 extracted
norma 15/1996 1996-06-25 Lei Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o ano 1997 e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/1996 1996-06-25 Lei Extingue cargos de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal e cargos de provimento efetivo e em comissão do serviço municipal de Saúde de Jaguapitã - SERMUSA - e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/1996 1996-06-17 Lei Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com a Fundação Nacional de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/1996 1996-06-08 Lei Cria o Cargo de Provimento efetivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/1996 1996-05-27 Lei Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Jaguapitã e dá outras Providências. 1 extracted
norma 8/1996 1996-05-22 Lei Altera o inciso II, do artigo 4°, da Lei Municipal N°22/94 de 14/06/94 e, dá outras providências. 1 extracted
norma 5/1996 1996-04-29 Lei Declara como de Utilidade Pública a Sociedade das Irmãs Franciscanas do Coração de Jesus e dá outras providências. 0 no document
norma 4/1996 1996-04-03 Lei Disciplina o valor do símbolo CC-1, dos Cargos de Provimento em Comissão, e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/1996 1996-03-22 Lei Autoriza o serviço Municipal de Saúde de Jaguapitã - SERMUSA a celebrar convênio com o consórcio intermunicipal de Saúde do Médio Paranaense CISMEPAR e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/1996 1996-03-20 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a proceder a doação de área de terreno constantes de partes do lote N°213-A-1 de propriedade do Município, à firmas localizadas nesta cidade, e dá outras providências. 0 no document
norma 3/1996 1996-03-20 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a proceder a Doação de áreas dos terrenos, constantes de parte do Lote n°213-A-1, de propriedade de Município, à firmas sediadas nesta cidade e, dá outras providências. 1 extracted
norma 7/1996 1996-03-06 Lei Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências 1 extracted
norma 1/1996 1996-01-10 Lei Denomina de "Conjunto Habitacional Prefeito Alfredo Baticioto", o conjunto Habitacional Multirão III e dá outras providências. 1 extracted
norma 37/1995 1995-12-07 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar à firma Nilson Rodrigues Jorge - ME, o lote de terras n°213-A-1K, da planta geral de Jaguapitã, Estado do Paraná, para instalação de uma fábrica de móveis Tubulares e Metalúrgica e, dá outras providências. 1 extracted
norma 38/1995 1995-12-07 Lei Incluí área no perímetro urbano da sede do Município e, dá outras providências. 1 extracted
norma 39/1995 1995-12-07 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar área urbana da sede do Município à APAE local e, dá outras providências. 1 extracted
norma 40/1995 1995-12-07 Lei Autoriza o Município a firmar convênio com o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, visando concorrer com recursos materiais para aplicação na infra-estrutura policial existente no âmbito de seu território e, dá outras providências. 1 extracted
norma 36/1995 1995-12-04 Lei Concede Título de Cidadão Honorário ao sr. Dr. Manoel Martin e, dá outras providências. 1 extracted
norma 34/1995 1995-11-14 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 1995, autoriza a abertura de um crédito adicional especial e, dá outras providências. 1 extracted
norma 35/1995 1995-11-14 Lei Autoriza o Executivo Municipal a participar na realização das obras de ampliação adaptação e reparos no prédio da Escola Estadual Dr. Waldemiro Pedroso, desta cidade e, dá outras providências. 1 extracted
norma 30/1995 1995-10-24 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jaguapitã para o Exercício de 1996 1 extracted
norma 31/1995 1995-10-24 Lei Aprova o Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Previdência para o Exercício financeiro de 1996 e, dá outras providências. 1 extracted
norma 32/1995 1995-10-24 Lei Aprova o Plano de Aplicação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Exercício de 1996 e, dá outras providências. 1 extracted
norma 33/1995 1995-10-24 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar bem móvel e, dá outras providências. 1 extracted
norma 28/1995 1995-10-11 Lei Declara de Utilidade Pública a Associação Atlética Banco do Brasil de Jaguapitã, e, dá outras providências. 1 extracted
norma 29/1995 1995-10-11 Lei Cria cargos de Provimento Efetivo e de Comissão e, dá outras providências. 1 extracted
norma 26/1995 1995-09-13 Lei Cria Cargos de Provimento Efetivo e, dá outras providências. 1 extracted
norma 27/1995 1995-09-13 Lei Impõe a obrigatoriedade ao Município de Jaguapitã, de atender aos deficientes da edificação de obras públicas e, dá outras providências. 1 extracted
norma 25/1995 1995-08-29 Lei Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito, com o Banco do Estado do Paraná S.A, através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano e, dá outras providências. 1 extracted
norma 17/1995 1995-08-23 Lei Atualiza o Plano Plurianual do Município de Jaguapitã e, dá outras providências. 1 extracted
norma 18/1995 1995-08-23 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1996, e, dá outras providências. 1 extracted
norma 19/1995 1995-08-23 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, assumir obrigações e, dá outras providências. 1 extracted
norma 20/1995 1995-08-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a Isentar do pagamento de Contribuição de melhoria e, dá outras providências. 1 extracted
norma 21/1995 1995-08-23 Lei Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores Públicos municipais de Jaguapitã e, dá outras providências. 1 extracted
norma 22/1995 1995-08-23 Lei Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e, dá outras providências. 1 extracted
norma 23/1995 1995-08-23 Lei Cria cargos de provimento efetivo e, dá outras providências. 1 extracted
norma 24/1995 1995-08-23 Lei Institui remuneração a até dois membros efetivos do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e, dá outras providências. 1 extracted
norma 16/1995 1995-06-12 Lei Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Jaguapitã, e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/1995 1995-06-06 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e, dá outras providências. 1 extracted
norma 15/1995 1995-06-06 Lei Aprova a tabela de valores dos vencimento, proventos de inativos e pensionistas e, dá outras providências. 1 extracted
norma 10/1995 1995-05-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar a Irmãos Balconi L.T.D.A, o lote de terras n°213-A-1, da Gleba I, da Colônia de Jaguapitã e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/1995 1995-05-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar a BORTOLASSI & MARCELINO LTDA, o lote de terras n°213-A1-J, da Gleba I, da Colônia de Jaguapitã e dá outras providências. 1 extracted