| norma |
13/2000 |
2000-11-29 |
Lei |
Altera o parágrafo 4° do artigo 3° da Lei de n°014/68, de 06/11/1968 que cria o serviço autônomo municipal de Água e Esgoto - SAMAE e dá outras providências. |
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| norma |
14/2000 |
2000-11-29 |
Lei |
Altera a Letra "E" do parágrafo 2°, do artigo 3°, da Lei de N°014/68, de06/11/68, que cria o serviço autônomo municipal de água e esgosto de Jaguapitã - SMAE, e dá outras providências |
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15/2000 |
2000-11-29 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
16/2000 |
2000-11-29 |
Lei |
Cria o conselho de Alimentação Escolar de acordo com a nova versão da Medida Provisória n°1979-19 de 02/06/2000. |
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| norma |
8/2000 |
2000-11-10 |
Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jaguapitã para o Exercício de 2001. |
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no document
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| norma |
9/2000 |
2000-11-10 |
Lei |
Aprova o Plano de Aplicação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e, dá outras providências. |
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| norma |
10/2000 |
2000-11-10 |
Lei |
Aprova o Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Assistência Social e, dá outras providências. |
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| norma |
11/2000 |
2000-11-10 |
Lei |
Aprova o Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Trânsito, e dá outras providências. |
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| norma |
7/2000 |
2000-09-21 |
Lei |
Dispõe sobre à Alienação de bem Imóvel Urbano, e, dá outras providências. |
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| norma |
4/2000 |
2000-08-30 |
Lei |
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o ano de 2001 e, dá outras providências. |
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| norma |
5/2000 |
2000-08-30 |
Lei |
Artigo 1°: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no exercício corrente, o Crédito Adicional Especial, no valor de R$6.900,00 (seis mil e novecentos reais), destinado a atender despesas não consignadas no Orçamento em execução, a saber: |
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| norma |
6/2000 |
2000-08-30 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar semanalmente, combustível para o abastecimento de veículo e dá outras providências. |
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| norma |
6/2000 |
2000-08-29 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2000: SÚMULA: Dispõe sobre o Convênio que entre si celebram o Estado do Paraná, através do Secretário Especial da Política Habitacional, COHAPAR, e o Município de Jaguapitã-Pr. |
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| norma |
7/2000 |
2000-08-29 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2000: SÚMULA: Dispõe sobre o Instrumento de Re-Ratificação do Convênio celebrado entre o Estado do Paraná, Representado pelo Secretário especial da Política Habitacional através da COHAPAR, Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, COPEL, SANEPAR e o Município de Jaguapitã - Paraná. |
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| norma |
3/2000 |
2000-08-15 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2000: SÚMULA: Dispõe sobre o convênio entre a CAPEMI e a Prefeitura Municipal de Jaguapitã - Pr. e da´ outras providências. |
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| norma |
3/2000 |
2000-06-29 |
Lei |
Dispõe sobre alterações nas Leis de n5 - 018/99, de 30/11/99 e 019/99 de 3011/99, do Executivo Municipal e do Serviço Municipal de Saúde de Jaguapitã - SERMUSA e dá outras providências. |
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| norma |
2/2000 |
2000-05-31 |
Lei |
Sobre a REFORMULAÇÃO E CRIAÇÃO DO QUADRO de Cargos de Provimento em Comissão do Serviço Municipal de Saúde de Jaguapitã - SERMUSA, e dá outras providências. |
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1/2000 |
2000-04-27 |
Decreto |
DECRETO Nº 001/2000: SÚMULA: Dispõe sobre a aprovação da Tabela de vencimento do pessoal civil lotado na Secretaria da Câmara Municipal de Jaguapitã-Pr., e dá outras providências. |
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| norma |
1/2000 |
2000-04-25 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2000: SÚMULA: Dispõe sobre o Termo de Cooperação Técnica e Financeira, que entre si celebram o Estado do Paraná, através do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente CEDCA, o Instituto de Ação Social do Paraná - IASP, por intermédio do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência - FIA e o Município de Jaguapitã, visando a execução das ações relativas ao atendimento da Criança e do Adolescente em situação de risco pessoal e social. |
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| norma |
2/2000 |
2000-04-25 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2000: Dispõe sobre o Termo de Responsabilidade nº 018/2000, firmado entre SECR/FEAS/FMAS e o Município de Jaguapitã. |
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| norma |
1/2000 |
2000-03-31 |
Lei |
Altera o Parágrafo 5° do art. 11 da Lei n?012/98, de 08 de julho de 1998, e o item III, do art.0 e exclui o art. 44 e Parágrafo Único do ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO ÚBLICO MUNICIPAL, e dá outras providências. |
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| norma |
17/1999 |
1999-11-30 |
Lei |
Altera o Plano Plurianual, as Diretrizes Orçamentárias autoriza a abertura de crédito adicional especial e, dá outras providências. |
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| norma |
18/1999 |
1999-11-30 |
Lei |
Dispõe sobre a reformulação dos quadros de provimento efetivo e de provimento em comissão do Executivo Municipal, do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto e do Serviço Municipal de Saúde de Jaguapitã, e dá outras providências. |
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| norma |
19/1999 |
1999-11-30 |
Lei |
Altera o Anexo I da lei n°012/98 de 08/07/98 e dá outras providências. |
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| norma |
12/1999 |
1999-11-25 |
Lei |
Altera o Anexo I, da Lei Municipal n°05/99, inclui a letra "m", na função SAÚDE E SANEAMENTO, do Artigo 8° CAPÍTULO II, da Lei Municipal n°06/99 e, dá outras providências. |
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| norma |
13/1999 |
1999-11-25 |
Lei |
Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Jaguapitã para o EXERCÍCIO de 2000. |
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| norma |
14/1999 |
1999-11-25 |
Lei |
Aprova o PLANO DE APLICAÇÃO ao Fundo Municipal da criança e do adolescente e, dá outras providências. |
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| norma |
15/1999 |
1999-11-25 |
Lei |
Aprova o PLANO DE APLICAÇÃO do Fundo Municipal de Assistência Social e, dá outras providências. |
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| norma |
16/1999 |
1999-11-25 |
Lei |
Aprova o PLANO DE APLICAÇÃO do Fundo Municipal de Trânsito e, dá outras providências. |
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| norma |
10/1999 |
1999-10-21 |
Lei |
Doa Área de Terreno Urbano e dá outras providências. |
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| norma |
9/1999 |
1999-09-22 |
Lei |
Concede Título de Cidadão Honorário aos Srs° Benedito Alves de Almeida e, dá outras providências. |
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| norma |
5/1999 |
1999-08-30 |
Lei |
Atualiza o PLANO PLURIANUAL do Município de Jaguapitã para o período de 1998 a 2001 e, dá outras providências. |
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| norma |
4/1999 |
1999-06-30 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a constituir com os demais gestores do Sistema Único de Saúde no Estado do Paraná, o consórcio Intergestores Paraná Medicamentos. |
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| norma |
3/1999 |
1999-05-04 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e, dá outras providências. |
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| norma |
2/1999 |
1999-05-03 |
Lei |
Dispõe sobrea a Alienação do bem Imóvel Urbano e, dá outras providências. |
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| norma |
1/1999 |
1999-04-12 |
Lei |
Doa Área de Turina Urbano e dá outras providências. |
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| norma |
24/1998 |
1998-12-18 |
Lei |
Cria o Fundo Municipal de Providência e, dá outras providências. |
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| norma |
25/1998 |
1998-12-18 |
Lei |
Concede benefícios à atividades econômicas e Industriais. |
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| norma |
27/1998 |
1998-12-18 |
Lei |
Aprova o Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Providência para o Exercício financeiro de 1999 e, dá outras providências. |
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| norma |
19/1998 |
1998-11-11 |
Lei |
Dispõe sobre doação de Imóvel Urbano, e dá outras providências. |
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| norma |
20/1998 |
1998-11-11 |
Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jaguapitã para o Exercício de 1999. |
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| norma |
21/1998 |
1998-11-11 |
Lei |
Aprova o Plano de Aplicação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Exercício de 1999 e, dá outras providências. |
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| norma |
22/1998 |
1998-11-11 |
Lei |
Aprova o Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Assistência Social para o Exercício financeiro de 1999 e, dá outras providências. |
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no document
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| norma |
23/1998 |
1998-11-11 |
Lei |
Aprova o Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Trânsito para Exercício financeiro de 1999 e, dá outras providências. |
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| norma |
16/1998 |
1998-09-03 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1999 e, dá outras providências. |
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| norma |
13/1998 |
1998-08-18 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e, dá outras providências. |
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| norma |
14/1998 |
1998-08-18 |
Lei |
Altera a nomenclatura de Provimento em Comissão, desta municipalidade e dá outras providencias. |
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| norma |
15/1998 |
1998-08-03 |
Lei |
Atualiza o Plano Plurianual do município de Jaguapitã para o período de 1998 a 2001, e dá outras providências. |
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| norma |
12/1998 |
1998-07-08 |
Lei |
Sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e, dá outras providências. |
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| norma |
11/1998 |
1998-06-18 |
Lei |
Altera o Artigo 3° da Lei Municipal na 10/91, de 11/09/91 e dá outras providências. |
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