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Jaguapitã (PR)

IBGE code4111902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jaguapita.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1532 / 1876 / 0
Documents (with text) 3318 (3085)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 35 1967 · Norma: 19 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 37 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 17 1978 · Norma: 18 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 15 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 17 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 20 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 39 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 27 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 68 2003 · Norma: 50 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 19 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 14 2008 · Norma: 28 2009 · Norma: 9 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 16 2011 · Matéria: 26 2011 · Norma: 9 2012 · Matéria: 69 2012 · Norma: 34 2013 · Matéria: 76 2013 · Norma: 67 2014 · Matéria: 88 2014 · Norma: 47 2015 · Matéria: 131 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 12 2017 · Matéria: 128 2017 · Norma: 42 2018 · Matéria: 64 2018 · Norma: 33 2019 · Matéria: 94 2019 · Norma: 40 2020 · Matéria: 70 2020 · Norma: 50 2021 · Matéria: 175 2021 · Norma: 69 2022 · Matéria: 116 2022 · Norma: 75 2023 · Matéria: 110 2023 · Norma: 58 2024 · Matéria: 77 2024 · Norma: 49 2025 · Matéria: 234 2025 · Norma: 72 2026 · Matéria: 7 2026 · Norma: 22 1965 1973 1978 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3408)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 21/2002 2002-09-23 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2002: SÚMULA: Termo de acordo de parcelamento de dívida que entre si fazem o Município de Jaguapitã e a Companhia Paranaense de Energia COPEL para pagamento de Saldo devedor. 1 extracted
norma 22/2002 2002-09-23 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2002: SÚMULA: Termo de Convênio que entre si celebram a Secretaria de Estado da Criança e assuntos da família e o Município de Jaguapitã. 1 extracted
norma 23/2002 2002-09-23 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2002: SÚMULA: Termo de Contrato de Compromisso de Venda e Compra, firmado entre o Município de Jaguapitã e o Sr. Geraldo Donizeti Gregori. 1 extracted
norma 20-B/2002 2002-09-23 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 020-B/2002: Termo de Contrato particular de execução de obra, assinado entre os Municípios de Jaguapitã e a Eurolatina Construtora Ltda. 1 extracted
norma 36/2002 2002-09-12 Lei Altera artigos da Lei Municipal n°41/3, de 31/11/93 em atendimento a Resolução n°75, de 22/10/2001 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2002 2002-09-09 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2002: SÚMULA: Contrato de cumprimento de empreitada que entre si celebram o Município de Jaguapitã e Norpaven - Pavimentação Asfáltica Ltda. 1 extracted
norma 19/2002 2002-09-09 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2002: SÚMULA: TERMO DE Contrato de empreitda que entre si celebram o Município de Jaguapitã e Norpaven-Pavimentação Asfáltica Ltda. 1 extracted
norma 35/2002 2002-08-27 Lei Altera a Tabela N°II - Tabela para cobrança do ISSQN - item III, sob forma de Pessoa Jurídica, n°26/2001, Código Tributário do Município de Jaguapitã. 1 extracted
norma 37/2002 2002-08-20 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2002: SÚMULA: Termo de Convênio que entre si celebram o Estado do Paraná e o Município de Jaguapitã. 1 extracted
norma 32/2002 2002-08-14 Lei Altera a Lei Municipal N°008/2001 - Lei de Diretrizes Orçamentárias dos exercícios de 2002, da outras providências. 0 no document
norma 33/2002 2002-08-14 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e, dá outras providências. 1 extracted
norma 35/2002 2002-07-15 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2002: Sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 36/2002 2002-07-15 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2002: Sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/2002 2002-06-26 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a celebrar convênio entre o município de Jaguapitã e o DER/PR, visando a realização da adequação de estradas rurais e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/2002 2002-06-26 Lei Concede Equiparação Salarial aos motoristas e Operadores de Máquinas da Prefeitura Municipal com o salário base do motoristas lotados no serviço municipal de saúde - Semursa -, nos termos do art 37 X, da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 29/2002 2002-06-26 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e, dá outras providências. 1 extracted
norma 30/2002 2002-06-26 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e, dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2002 2002-06-24 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2002: SÚMULA: Acordo estabelecido entre a COPEL Distribuição e a Prefeitura Municipal de Jaguapitã para extensão de Rede de Iluminação Pública. 1 extracted
norma 15/2002 2002-06-24 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2002: SÚMULA: Acordo assinado entre a COPEL Distribuição e a Prefeitura Municipal de Jaguapitã, para melhorias na rede. 1 extracted
norma 13/2002 2002-06-20 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2002: SÚMULA: Termo de Contrato de Prestação de Serviços assinado entre a Prefeitura Municipal de Jaguapitã e a Empresa Eletrofio Comércio de Materiais Elétricos Ltda. 1 extracted
norma 26/2002 2002-06-18 Lei Revoga na sua íntegra a Lei 016/84, de 31/08/84, extinguindo a Autarquia "Serviço Municipal da Saúde - Sermusa", e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/2002 2002-06-11 Lei Autoriza o Executivo Municipal de Jaguapitã a dar Incentivos, ceder Mão de Obra, veículos e maquinários, e dá outras providências. 1 extracted
norma 24/2002 2002-06-11 Lei Autoriza o Executivo Municipal de Jaguapitã a receber bens imóveis doados por terceiros, com o objetivo de transformar em vias públicas para o uso do município. 1 extracted
norma 25/2002 2002-06-11 Lei Autoriza o Executivo Municipal a fazer aproveitamento dos serviços dos Servidores das Autarquias pela Administração Direta e desta pela Autarquias, e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/2002 2002-05-31 Lei Concede reposição salarial aos servidores da Administração Direta e Indireta desta municipalidade, nos termos do art. 37 X, da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/2002 2002-05-31 Lei Altera a Tabela n°II - Tabela para Cobrança do 155QN - item III, sob a forma de pessoa jurídica, n°4 - Demais itens, da Lei n°26/2001, Código Tributário do município de Jaguapitã, e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2002 2002-05-20 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2002: SÚMULA: Estabelece Termo de Cessão de Uso entre o Município de Jaguapitã e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. 1 extracted
norma 11/2002 2002-05-20 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2002: SÚMULA: Contrato de Comodato que entre si celebram o Município de Jaguapitã e o Instituto São José. 1 extracted
norma 19/2002 2002-05-11 Lei Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2002 2002-05-10 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2002: SÚMULA: Sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2002 2002-05-07 Lei Autoriza o Executivo Municipal de Jaguapitã a contratar operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2002 2002-05-07 Lei Altera a Lei n°008/2001 - Lei de Diretrizes Orçamentórias do exercício de 2002, e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2002 2002-05-07 Lei Altera o Plano Plurianual do município para o período de 2002, e da outras providências. 1 extracted
norma 4/2002 2002-04-29 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2002: SÚMULA: Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Jaguapitã-Pr., e a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância. 1 extracted
norma 5/2002 2002-04-29 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2002: Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaguapitã e o Instituto São José, para execução dos Serviços Assistenciais. 1 extracted
norma 6/2002 2002-04-29 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2002: SÚMULA: Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Jaguapitã e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais para execução dos serviços Assistenciais. 1 extracted
norma 7/2002 2002-04-29 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2002: SÚMULA: Celebra Convênio entre a Prefeitura Municipal de Jaguapitã e a Creche Lar de Jesus, para execução dos Serviços Assistenciais. 1 extracted
norma 1/2002 2002-04-28 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2002-SÚMULA: Dispõe sobre o Convênio que entre si celebram o Município de Jaguapitã e a Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER. 1 extracted
norma 15/2002 2002-04-25 Lei Retera o Capitula IX - Do Direito de Petição, acrescenta incisos no art. 163 e modifica a redação do art. 164, da Lei n° 016/95, Estatuto dos Servidores Públicos de Jaguapitã, e da outras providencias. 1 extracted
norma 12/2002 2002-04-15 Lei Autoriza o Executivo Municipal de Jaguapitã a repassar recursos financeiros, firmar parcerias e contrato de comodato com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Jaguapitã, e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2002 2002-04-15 Lei Declara de Utilidade Pública a Associação dos Amigos da Pastoral da Criança de Jaguapitã - "Pró-Criança", e dá outras providências 1 extracted
norma 14/2002 2002-04-15 Lei "Altera o Art.1° e Art2°, da Lei N°005/2001 - que autoriza a efetuar o Pagamento das Despesas de Combustíveis a Veículos de servidores, da Administração Direta e Indireta", e dá outras providências. 1 extracted
norma 2-A/2002 2002-04-15 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 2-A-SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2-B/2002 2002-04-09 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 002-B-SÚMULA: Dispõe sobre o Termo de Contrato de Comodato firmado entre a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância e o Município de Jaguapitã. 1 extracted
norma 9/2002 2002-04-01 Lei Altera a Lei n°16/1995 - Título VI - Da Admissão Temporária de Excepcional Interesse Público Art.238 e 240, e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2002 2002-04-01 Lei Autoriza o Executivo Municipal de Jaguapitã a firmar Contrato de Comodato cedendo veículos do município às Entidades Assistenciais, declaradas de Utilidade Pública ou não, dos Conselhos de Assistência, Desenvolvimento ou de Segurança, e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2002 2002-04-01 Lei Autoriza o Executivo Municipal a fornecer combustíveis a veículos de particular destinados a transporte de Estudante dentro do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2002 2002-03-27 Lei Sobre a alteração e denominação de cargos de Provimento em Comissão da Administração Direta da Prefeitura Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2002 2002-03-11 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial e, dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2002 2002-03-11 Lei Concede abono Salarial aos professores do Ensino Fundamental em efetivo exercício do Magistério e, dá outras 1 extracted