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Jaguapitã (PR)

IBGE code4111902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jaguapita.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1532 / 1876 / 0
Documents (with text) 3318 (3085)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 35 1967 · Norma: 19 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 37 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 17 1978 · Norma: 18 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 15 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 17 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 20 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 39 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 27 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 68 2003 · Norma: 50 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 19 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 14 2008 · Norma: 28 2009 · Norma: 9 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 16 2011 · Matéria: 26 2011 · Norma: 9 2012 · Matéria: 69 2012 · Norma: 34 2013 · Matéria: 76 2013 · Norma: 67 2014 · Matéria: 88 2014 · Norma: 47 2015 · Matéria: 131 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 12 2017 · Matéria: 128 2017 · Norma: 42 2018 · Matéria: 64 2018 · Norma: 33 2019 · Matéria: 94 2019 · Norma: 40 2020 · Matéria: 70 2020 · Norma: 50 2021 · Matéria: 175 2021 · Norma: 69 2022 · Matéria: 116 2022 · Norma: 75 2023 · Matéria: 110 2023 · Norma: 58 2024 · Matéria: 77 2024 · Norma: 49 2025 · Matéria: 234 2025 · Norma: 72 2026 · Matéria: 7 2026 · Norma: 22 1965 1973 1978 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3408)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 18/2003 2003-12-04 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 018 - SÚMULA: Convênio celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Jaguapitã. 1 extracted
norma 19/2003 2003-12-04 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 019-2003 - SÚMULA: Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação. 1 extracted
norma 26/2003 2003-12-04 Lei Institui no Município Jaguapitã a contribuição para custeio do serviço Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. 1 extracted
norma 27/2003 2003-12-04 Lei Autoriza abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 31/2003 2003-12-04 Lei Altera o art.4° da Lei n°026/2003 (contribuição para custeio dos Serviços de Iluminação Pública - CIP) e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/2003 2003-11-28 Lei Estima a RECEITA e fixa o limite da DESPESA do Município de Jaguapitã, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2004. 1 extracted
norma 24/2003 2003-11-20 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar própriedades do Município, firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/2003 2003-10-15 Lei Declara de Utilidade Pública a Associação Jesus de Nazaré, Entidade não governamental, Filantrópica, inscrita no CNPJ sob o n°77.462.075/0001-19 e dá outras providências. 1 extracted
norma 10471/2003 2003-10-01 Estatuto ESTATUTO DO IDOSO 1 extracted
norma 20/2003 2003-09-30 Lei Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 0 no document
norma 21/2003 2003-09-30 Lei Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/2003 2003-09-30 Lei Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2003 2003-09-23 Lei Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentícia e Nutricional e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2003 2003-09-12 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2003: SÚMULA: Aditamento ao Termo de Parceria nº 001/2002. 1 extracted
norma 10/2003 2003-09-12 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2003: SÚMULA: Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram o Município de Jaguapitã e a Empresa Impacto Asfalto Ltda. 1 extracted
norma 11/2003 2003-09-12 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2003: SÚMULA: Contrato particular de prestação de serviços. 1 extracted
norma 18/2003 2003-08-09 Lei Autoriza a abertura de um crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2003 2003-07-04 Lei Altera os anexos I e II da Lei n°016/2003, de 25/06/2003 estabelece as tabelas de vencimentos dos Profissionais do Magistério e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2003 2003-06-25 Lei Sobre a reformulação do plano de cargos, carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Jaguapitã. 1 extracted
norma 14/2003 2003-06-17 Lei Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências 1 extracted
norma 13/2003 2003-06-13 Lei Declara de Utilidade Pública a Organização não Governamental "ECOFORÇA", de Jaguapitã, Entidade Civil de Direito Privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob n°04.635.820/0001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2003 2003-06-06 Lei Dispõe sobre os limites de área urbana do Município de Jaguapitã e, dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2003 2003-05-29 Lei Revoga a Lei n°010/2003 e concede reposição salarial aos servidores da Administração Direta e Indireta desta Municipalidade nos termos do art;37 X, da Constituição federal, e dá outras providências. 0 no document
norma 10/2003 2003-04-29 Lei Concede reposição Salarial aos Servidores da Administração Direta e Indireta desta Municipalidade, nos termos do art,37 X, da Constituição federal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2003 2003-04-03 Lei Autoriza o executivo Municipal de Jaguapitã a efetuar pagamento de despesas com a conservação de imóvel cedido pelo Estado do Paraná ao uso do Município de Jaguapitã, e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2003 2003-04-03 Lei Dá denominação à logradouro público municipal de "08 de maio" em homenagem ao "Dia Internacional da Mulher". 1 extracted
norma 6/2003 2003-03-15 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2003 2003-03-15 Lei Fixa remuneração dos membros do Conselho Tutelar do Município de Jaguapitã, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2003 2003-03-11 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2003: SÚMULA: Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Jaguapitã e a APAE. 1 extracted
norma 20/2003 2003-03-11 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2003: SÚMULA: Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Jaguapitã e o Instituto São José. 1 extracted
norma 6/2003 2003-03-10 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2003: SÚMULA: Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Jaguapitã e a Creche Lar de Jesus. 1 extracted
norma 2/2003 2003-02-18 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a manter as obras conveniadas com o Estado e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2003 2003-02-18 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2003: SÚMULA: Contrato de Prestação de Serviços que entre si fazem o Município de Jaguapitã e a Srta. Danielle Alexxandra Merança. 1 extracted
norma 21/2003 2003-02-18 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2003: SÚMULA: 004/2003: Contrato de Prestação de Serviços firmado entre o Município de Jaguapitã e a Srta. Flávia Cristina Nogueira Nass. 1 extracted
norma 22/2003 2003-02-18 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2003: SÚMULA: Contrato de Prestação de Serviços entre o Município de Jaguapitã e Ani Jociani de Agostini. 1 extracted
norma 3/2003 2003-02-15 Lei Dispõe sobre a cobrança dos serviços de Vigilância Sanitária do Município de Jaguapitã/PR e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2003 2003-02-07 Lei Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênios e dá outras providências. 0 no document
norma 39/2002 2002-12-18 Lei Autoriza o Executivo Municipal a pagar sobras do FUNDEF, aos Professores do Ensino Fundamental com efetivo exercício do Magistério e, dá outras providências. 1 extracted
norma 38/2002 2002-12-03 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jaguapitã, para o Exercício e 2003 e, dá outras providências. 1 extracted
norma 30/2002 2002-11-12 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2002: SÚMULA: Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram o Município de Jaguapitã e o CISMEPAR. 1 extracted
norma 32/2002 2002-11-12 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2002: Termo de Convênio que celebram o Departamento de Trânsito do Paraná e o Município de Jaguapitã-Pr. 1 extracted
norma 28/2002 2002-10-25 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2002: SÚMULA: Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Madre Concetra Zerafa. 1 extracted
norma 29/2002 2002-10-25 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2002: Concede Título de Vulto Emérito a Sra. Madre Alselmira Mifsuld. 1 extracted
norma 37/2002 2002-10-21 Lei Concede Título de Cidadão Honorário de Jaguapitã aos Srs Reinaldo Gonçalves e Osvaldo Ferreira dos Santos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 27-B/2002 2002-10-20 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 027-B - SÚMULA: Convênio da Cidadania que entre si celebram a Assessoria e Ouvidoria Geral do Estado e o Município de Jaguapitã. 1 extracted
norma 27-A/2002 2002-10-18 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 027-A - SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. - Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 1.000,00 (um mil reais). 1 extracted
norma 20-A/2002 2002-10-15 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 020-A/2002: SÚMULA: Sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/2002 2002-10-14 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2002: SÚMULA: Termo de Cooperação Técnica e Financeira que entre si fazem o Estado do Paraná e o Município de Jaguapitã-Pr. 1 extracted
norma 33/2002 2002-10-14 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2002: SÚMULA: Contrato de Prestação de Serviço firmado entre Gegenet e a Prefeitura Municipal de Jaguapitã. 1 extracted
norma 34/2002 2002-10-14 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2002: SÚMULA: Termo de parceria celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaguapitã e o Centro Integrado e apoio Profissional. 1 extracted