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Jaguapitã (PR)

IBGE code4111902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jaguapita.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1532 / 1876 / 0
Documents (with text) 3318 (3085)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 35 1967 · Norma: 19 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 37 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 17 1978 · Norma: 18 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 15 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 17 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 20 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 39 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 27 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 68 2003 · Norma: 50 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 19 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 14 2008 · Norma: 28 2009 · Norma: 9 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 16 2011 · Matéria: 26 2011 · Norma: 9 2012 · Matéria: 69 2012 · Norma: 34 2013 · Matéria: 76 2013 · Norma: 67 2014 · Matéria: 88 2014 · Norma: 47 2015 · Matéria: 131 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 12 2017 · Matéria: 128 2017 · Norma: 42 2018 · Matéria: 64 2018 · Norma: 33 2019 · Matéria: 94 2019 · Norma: 40 2020 · Matéria: 70 2020 · Norma: 50 2021 · Matéria: 175 2021 · Norma: 69 2022 · Matéria: 116 2022 · Norma: 75 2023 · Matéria: 110 2023 · Norma: 58 2024 · Matéria: 77 2024 · Norma: 49 2025 · Matéria: 234 2025 · Norma: 72 2026 · Matéria: 7 2026 · Norma: 22 1965 1973 1978 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3408)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 11/2006 2006-04-24 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2006: SÚMULA: Termo Aditivo de Convênio que entre si celebram o Município de Jaguapitã - Estado do Paraná e a Associação de Proteção à Maternidade de Jaguapitã - APMI. 1 unsupported_format
norma 12/2006 2006-04-24 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2006: SÚMULA: Termo de Convênio que entre si celebram o Estado do Paraná e o Município de Jaguapitã. 1 unsupported_format
norma 13/2006 2006-04-24 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2006: SÚMULA: Instrumento Particular de Convênio Clínico Especializado que fazem entre si, de um lado a Prefeitura Municipal de Jaguapitã, e do outro lado a CEFIL - Centro de Apoio e Reabilitação dos Portadores de Fissura Lábio Palatal de Londrina e Região. 1 unsupported_format
norma 14/2006 2006-04-24 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2006: SÚMULA: Convênio que entre si firmam o Estado do Paraná, através da Secretaria de Segurança Pública e o Município de Jaguapitã. 1 unsupported_format
norma 15/2006 2006-04-24 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2006: SÚMULA: Termo de Cooperação Técnico-Financeira que celebram o Município de Jaguapitã e o Instituto EMATER. 1 unsupported_format
norma 5/2006 2006-03-20 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2006: SÚMULA: Termo de Convênio que entre si celebram o INSTITUTO PROE e o (a) Prefeitura Municipal de Jaguapitã, para realização de ações e promoção profissional e humana dos acadêmicos, através de sua integração com o mercado de trabalho pelo estágio. 1 unsupported_format
norma 4/2006 2006-03-06 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2006: SÚMULA: Convênio de Prestação de Serviços Técnicos para Elaboração de Projeto e Orientação, Construção e Reforma de Moradia Popular. 1 unsupported_format
norma 2/2006 2006-03-02 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2006: SÚMULA: Convênio que entre si celebram a União, por meio do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e o Município. 1 unsupported_format
norma 3/2006 2006-03-02 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2006: SÚMULA: Termo de Compromisso que entre si fazem a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná/ Instituto de Saúde do Paraná e o Município de Jaguapitã, visando a Implantação da Política Nacional para Hospitais de pequeno porte. 1 unsupported_format
norma 1/2006 2006-01-10 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2006: SÚMULA: Termo Aditivo de Convênio que entre si celebram o Município de Jaguapitã, Estado do Paraná e a Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Jaguapitã - APMI. 1 unsupported_format
norma 25/2005 2005-12-23 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2005: SÚMULA: Termo Aditivo de Convênio que entre si celebram o Município de Jaguapitã, Estado do Paraná e a Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Jaguapitã - APMI. 1 unsupported_format
norma 23/2005 2005-11-01 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2005: SÚMULA: Termo Aditivo de Convênio para Execução do Programa Saúde da Família que entre si celebram o Município de Jaguapitã e a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Jaguapitã - APMI. 1 unsupported_format
norma 24/2005 2005-11-01 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2005: SÚMULA: Termo Aditivo de Convênio que entre si celebram o Município de Jaguapitã e a Associação de Proteção e Maternidade e a Infância de Jaguapitã - APMI. 1 unsupported_format
norma 26/2005 2005-11-01 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2005: SÚMULA: Termo Aditivo de Convênio para Execução do Programa Saúde da Família que entre si celebram o Município de Jaguapitã e a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Jaguapitã - APMI. 1 unsupported_format
norma 21/2005 2005-09-29 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2005: SÚMULA: Termo de Convênio que entre si celebram o Banco do Brasil S.A. e a Prefeitura Municipal de Jaguapitã-Pr. 1 unsupported_format
norma 22/2005 2005-09-29 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2005: SÚMULA: Termo de Convênio que entre si celebram o Banco do Brasil S.A. e a Prefeitura Municipal de Jaguapitã-Pr. 1 unsupported_format
norma 13/2005 2005-08-29 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2005: SÚMULA: Contrato de Repasse que entre si celebram a união, por Intermédio do Ministério do Turismo representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Jaguapitã-Pr. 1 unsupported_format
norma 12/2005 2005-06-20 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2005: SÚMULA: Termo de Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, e o Município de Jaguapitã-Pr. 1 unsupported_format
norma 11/2005 2005-06-09 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 011-2005 - SÚMULA: Concede Reposição Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Jaguapitã, nos termos do Artigo 44, inciso II, da Lei Orgânica do Município e do Artigo 37, Inciso X da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2005 2005-06-08 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2005: Termo de Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Jaguapitã e a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância - APMI. 1 unsupported_format
norma 6/2005 2005-05-30 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2005: SÚMULA: Termo de Contrato por instrumento particular de comodato que entre si celebram o Município de Jaguapitã-Pr. e a Associação dos Artesãos de Jaguapitã-Pr. (ASSARJAG). 1 unsupported_format
norma 8/2005 2005-05-30 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2005: SÚMULA: Termo de Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Jaguapitã, e o Instituto São José. 1 unsupported_format
norma 9/2005 2005-05-30 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2005: SÚMULA: Termo que entre si celebram o Município de Jaguapitã e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. 1 unsupported_format
norma 10/2005 2005-05-30 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2005: SÚMULA: Termo que entre si celebram o Município de Jaguapitã e a Creche Lar de Jesus. 1 unsupported_format
norma 5/2005 2005-04-28 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2005: Termo de Contrato por Instrumento Particular de Comodato que entre si celebram o Município de Jaguapitã e o Instituto São José. 1 unsupported_format
norma 4/2005 2005-03-15 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2005: Termo que entre si celebram a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Paraná - UNDIME-Pr. e a Prefeitura Municipal de Jaguapitã-Pr. 1 unsupported_format
norma 1/2005 2005-03-02 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2005: Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Jaguapitã e a APMI. 1 unsupported_format
norma 2/2005 2005-02-28 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2005: Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Jaguapitã e a EMATER. 1 unsupported_format
norma 3/2005 2005-02-28 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2005: SÚMULA: Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Jaguapitã e o Instituto Tecnológico de Desenvolvimento Educacional - ITDE. 1 unsupported_format
norma 34/2004 2004-12-23 Lei Estima a Receita e fixa o limite da Despesa do Município de Jaguapitã, Estado do Paraná, para o exercício de 2005. 1 extracted
norma 36/2004 2004-12-16 Lei Dispõe sobre a denominação ao Pronto Atendimento do Hospital Municipal de Jaguapitã, e dá outras providências. 1 extracted
norma 37/2004 2004-12-16 Lei Altera o Parágrafo 1°, do Art.6° e o Art.7° da Lei n°025/98, que dispõe sobre a concessão de benefícios a atividades econômicas e industriais do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 38/2004 2004-12-16 Lei Dispõe sobre a proibição de edificação em lotes urbanos sujeitos a prolongamento de vias públicas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 39/2004 2004-12-16 Lei Dispõe sobre a autorização para o município prestar auxílio de limpeza e conservação das margens e sinalização das rodovias estaduais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 40/2004 2004-12-16 Lei Dispõe sobre a Revogação das Leis n°005/2001 ; 011/2002 e 014/2002, que tratam do pagamento de despesas com combustíveis e seu fornecimento a veículos de Servidores e a serviço da administração direta e indireta, como também aos proprietários de veículos que transportam estudantes da zona Rural e dá outras providências. 1 extracted
norma 33/2004 2004-12-09 Lei Dispõe sobre o fornecimento de memorial discretivo, plantas residênciais, salas, barracões com acompanhamento da obra, e dá outras providências. 1 extracted
norma 35/2004 2004-12-03 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2004 2004-11-29 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2004: Contrato de repasse celebrado entre a União Federal e o Município de Jaguapitã. 1 unsupported_format
norma 20/2004 2004-11-29 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2004: SÚMULA: Convênio celebrado entre o Estado do Paraná através do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Município de Jaguapitã-Pr. 1 unsupported_format
norma 32/2004 2004-11-24 Lei Dispõe sobre a Denominação ao Abrigo dos Trabalhadores Rurais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 30/2004 2004-11-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal de Jaguapitã a repassar recursos financeiros para a associação dos produtores rurais de Jaguapitã e, dá outras providências. 1 extracted
norma 31/2004 2004-11-16 Lei Dispõe sobre a alteração de denominação do Estádio Municipal "1° de maio" do Município de Jaguapitã e, dá outras providências. 1 extracted
norma 29/2004 2004-11-11 Lei Altera o artigo 2°, da Lei Municipal de n°025/2004 e, dá outras providências. 0 no document
norma 18/2004 2004-11-08 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2004: SÚMULA: Contrato particular de execução de obra. 1 unsupported_format
norma 17/2004 2004-10-18 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2004: SÚMULA: Convênio Celebrado entre o Estado do Paraná, através do DETRAN-PR. e o Município de Jaguapitã-Pr. 1 unsupported_format
norma 28/2004 2004-10-13 Lei Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial e, dá outras providências. 1 extracted
norma 26/2004 2004-09-18 Lei Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Jaguapitã e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/2004 2004-09-08 Lei Dispõe sobre a Mudança de Denominação do Estabelecimento de Ensino do Município de Jaguapitã, e dá outras providências. 1 extracted
norma 24/2004 2004-08-13 Lei Altera as Leis Municipais de n° 23/2001 e 22/2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/2004 2004-08-13 Lei Autoriza a abertura de um crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted