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Jaguapitã (PR)

IBGE code4111902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jaguapita.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1532 / 1876 / 0
Documents (with text) 3318 (3085)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 35 1967 · Norma: 19 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 37 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 17 1978 · Norma: 18 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 15 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 17 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 20 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 39 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 27 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 68 2003 · Norma: 50 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 19 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 14 2008 · Norma: 28 2009 · Norma: 9 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 16 2011 · Matéria: 26 2011 · Norma: 9 2012 · Matéria: 69 2012 · Norma: 34 2013 · Matéria: 76 2013 · Norma: 67 2014 · Matéria: 88 2014 · Norma: 47 2015 · Matéria: 131 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 12 2017 · Matéria: 128 2017 · Norma: 42 2018 · Matéria: 64 2018 · Norma: 33 2019 · Matéria: 94 2019 · Norma: 40 2020 · Matéria: 70 2020 · Norma: 50 2021 · Matéria: 175 2021 · Norma: 69 2022 · Matéria: 116 2022 · Norma: 75 2023 · Matéria: 110 2023 · Norma: 58 2024 · Matéria: 77 2024 · Norma: 49 2025 · Matéria: 234 2025 · Norma: 72 2026 · Matéria: 7 2026 · Norma: 22 1965 1973 1978 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3408)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 22/2008 2008-06-27 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2008: SÚMULA: Termo Aditivo ao Convênio para Gestão Administrativa do Hospital Municipal de Jaguapitã, que entre si celebram o Município de Jaguapitã - Estado do Paraná e a Associação de Proteção à Maternidade de Jaguapitã - APMI. 1 unsupported_format
norma 23/2008 2008-06-27 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2008: SÚMULA: Convênio que entre si celebram a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR e o Município de Jaguapitã. 1 unsupported_format
norma 24/2008 2008-06-27 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2008: SÚMULA: Convênio que entre si celebram a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR e o Município de Jaguapitã. 1 unsupported_format
norma 20/2008 2008-06-09 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2008: SÚMULA: Convênio de Cooperação que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Cultura e o Município de Jaguapitã para os fins que específica. 1 unsupported_format
norma 19/2008 2008-05-30 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2008: SÚMULA: Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Jaguapitã, e o Conselho Comunitário de Segurança de Jaguapitã. 1 unsupported_format
norma 18/2008 2008-05-05 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2008: Termo de Adiantamento ao Termo de Cooperação Técnico-Financeiro firmado em 27/04/2007, entre o Instituto Emater e o Município de Jaguapitã. 1 unsupported_format
norma 16/2008 2008-04-28 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2008: SÚMULA: Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Jaguapitã - Estado do Paraná e a Creche Lar de Jesus. 1 unsupported_format
norma 17/2008 2008-04-28 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2008: SÚMULA: Termo que entre si celebram o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado dos Transportes - SETR/PR., O Departamento de Estradas de Rodagem - DER/PR e o Município de Jaguapitã. 1 unsupported_format
norma 14/2008 2008-04-10 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2008: SÚMULA: Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná e o Município de Jaguapitã, visando o compartilhamento das informações relativas aos Produtores Rurais e sua Produção Agropecuária. 1 unsupported_format
norma 15/2008 2008-04-10 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2008: SÚMULA: Termo de Convênio nº 253/07, que entre si celebram de um lado o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Criança e da Juventude - SECJ, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Juventude - CEDCA, o Fundo Estadual para Infância e a Adolescência - FIA e de outro lado o Município de Jaguapitã, visando a execução das ações relativas ao atendimento da criança e do adolescente em situação de risco pessoal e social. 0 no document
norma 13/2008 2008-03-17 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2008: SÚMULA: Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Jaguapitã e a Associação dos Produtores Rurais de Jaguapitã. 1 unsupported_format
norma 7/2008 2008-03-11 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2008: SÚMULA: Convênio que entre si celebram a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR e o Município de Jaguapitã. 0 no document
norma 8/2008 2008-03-11 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2008: SÚMULA: Convênio que entre si celebram a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR e o Município de Jaguapitã. 1 unsupported_format
norma 9/2008 2008-03-11 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2008: SÚMULA: Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Jaguapitã e a Associação dos Produtores de Leite de Jaguapitã. 1 unsupported_format
norma 10/2008 2008-03-11 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2008: SÚMULA: Contrato de repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, pecuária e abastecimento - MAPA, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Jaguapitã/Pr., objetivando a execução de Ações de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário. 1 unsupported_format
norma 11/2008 2008-03-11 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2008: SÚMULA: Contrato de Repasse que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Jaguapitã/Pr., objetivando a execução do Programa Esporte e Lazer na Cidade. 1 unsupported_format
norma 12/2008 2008-03-11 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2008: SÚMULA: Contrato de repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração Nacional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Jaguapitã/Pr., objetivando a Execução de Apoio a Obras Preventivas de Desastres. 1 unsupported_format
norma 4/2008 2008-02-18 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2008: SÚMULA; Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Jaguapitã e a Creche Lar de Jesus, para execução dos Serviços Assistenciais. 1 unsupported_format
norma 5/2008 2008-02-18 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2008: SÚMULA: Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Jaguapitã, e a Creche Lar de Jesus, para execução dos Serviços Assistenciais do Programa de Ação Continuada PAC/FNAS. 0 no document
norma 6/2008 2008-02-18 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2008: SÚMULA: Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Jaguapitã e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para execução dos Serviços Assistenciais do Programa de Ação Continuada - PAC/FNAS. 0 no document
norma 1/2008 2008-02-08 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2008: SÚMULA: CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA - APMI., PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS. 0 no document
norma 2/2008 2008-02-08 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2008: Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal, e a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância - APMI., para Execução dos Serviços Assistenciais do Programa de Ação Continuada - PAC/FNAS. 0 no document
norma 3/2008 2008-02-08 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2008: SÚMULA: Termo Aditivo de Convênio que entre si celebram o Município de Jaguapitã - Estado do Paraná e a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Jaguapitã. 1 unsupported_format
norma 10/2007 2007-12-10 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2007: SÚMULA: Contrato de Repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Jaguapitã/Pr, objetivando a execução de ações relativas ao Programa de Apoio ao 1 unsupported_format
norma 11/2007 2007-12-10 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 011/2007: SÚMULA: Contrato de Repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, representada pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Jaguapitã/Pr, objetivando a execução de ações de apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário. 1 unsupported_format
norma 1/2007 2007-11-28 Estatuto DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2007: SÚMULA: Concede Licença ao Sr. Luiz Carlos Trapp, Prefeito Municipal, pelo prazo de 120 dias, e, dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 9/2007 2007-11-28 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 009/2007: Concede Licença ao Sr. Luiz Carlos Trapp, Prefeito Municipal, pelo prazo de 120 dias, e, dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 16/2007 2007-11-28 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2007: SÚMULA: Concede Licença ao Sr. Luiz Carlos Trapp, Prefeito Municipal, pelo prazo de 120 dias, e, dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 13/2007 2007-10-30 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2007: SÚMULA: Retifica o Parecer Prévio nº 182/2005 e o Acórdão nº 1962/2005, oriundos do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que desaprovaram as Contas do Fundo Municipal de Trânsito, de responsabilidade do Sr. Abimael Baldani, no exercício financeiro de 2001, para ao final julgar por aprovada as referidas contas. 1 unsupported_format
norma 14/2007 2007-10-30 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2007: SÚMULA: Retifica o Parecer Prévio nº 182/2005 e o Acórdão nº 1962/2005, oriundos do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que desaprovaram as Contas do Fundo Municipal de Direito da Criança e Adolescente, de responsabilidade do Sr. Abimael Baldani, no exercício financeiro de 2001, para ao final julgar por aprovada as referidas contas. 1 unsupported_format
norma 15/2007 2007-10-30 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2007: SÚMULA: Retifica o Parecer Prévio nº 182/2005 e o Acórdão nº 1962/2005, oriundos do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que desaprovaram as Contas do Fundo Municipal de Assistência Social, de responsabilidade do Sr. Abimael Baldani, no exercício financeiro de 2001, para ao final julgar por aprovada as referidas contas. 1 unsupported_format
norma 8/2007 2007-10-22 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2007: SÚMULA: Convênio que entre si celebram a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, através do Instituto Ambiental do Paraná, Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, através do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER e a Prefeitura Municipal de Jaguapitã. 1 unsupported_format
norma 7/2007 2007-10-17 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2007: SÚMULA: Termo de Cooperação Técnico-Financeira que celebram o Município de Jaguapitã e o Instituto EMATER para o Planejamento, a Coordenação e a Execução de Programas de Assistência Técnica e Extensão Rural. 1 unsupported_format
norma 4/2007 2007-09-20 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2007: SÚMULA: Minuta de Termo de Cessão de Uso Gratuito, do Imóvel denominado Centro de Triagem de Materiais Recicláveis, situado na Rua Projetada C, nº 20, lote 143-A-04, Parque Industrial, Jaguapitã-Pr., que entre si fazem, como CEDENTE o Município de Jaguapitã e como CESSIONÁRIA a Associação dos Catadores de Recicláveis de Jaguapitã- ASCAMAR. 1 unsupported_format
norma 3/2007 2007-04-24 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2007: SÚMULA: Concede Recomposição e Reajuste Salarial aos Servidores e aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Jaguapitã, nos termos do Artigo 44, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Jaguapitã e do Artigo 37, Inciso X da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2/2007 2007-03-12 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2007: SÚMULA: Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Jaguapitã, e a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância - APMI, para execução dos Serviços Assistenciais. 1 unsupported_format
norma 1/2007 2007-01-12 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2007: SÚMULA: Termo Aditivo de Convênio que entre si celebram o Município de Jaguapitã - Estado do Paraná e a Associação de Proteção à Maternidade de Jaguapitã - APMI. 1 unsupported_format
norma 27/2006 2006-10-05 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2006: SÚMULA: Termo de Convênio que celebram o ITDE - Instituto Tecnológico de Desenvolvimento Educacional, e o Município de Jaguapitã, Estado do Paraná, para a implantação de cursos de Formação Educacional, Técnica, Técnica, Livre Didática, Graduação, Pós-Graduação e de Formação Profissional, ministrados na modalidade à distância certificados por Instituições de Ensino Credenciadas e Reconhecidas. 1 unsupported_format
norma 26/2006 2006-09-29 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2006: SÚMULA: Convênio que entre si celebram o Departamento de Trânsito do Paraná - DETRAN/PR, e o Estado do Paraná. 1 unsupported_format
norma 25/2006 2006-08-22 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2006: SÚMULA: Dispõe sobre Acordo de Cooperação Têcnica que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Jaguapitã e a Confederação Nacional de Municípios. 1 unsupported_format
norma 24/2006 2006-08-14 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2006: SÚMULA: Termo de Convênio que entre si celebram de um lado o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social (SETP), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Fundo Estadual para a Infância e Adolescência (FIA) e o Instituto de Ação Social do Paraná (IASP), e de outro lado o Município de Jaguapitã. 1 unsupported_format
norma 23/2006 2006-08-07 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2006: SÚMULA: Termo de Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério Público do Estado do Paraná, o Município de Jaguapitã e o Conselho Tutelar do Município de Jaguapitã. 1 unsupported_format
norma 22/2006 2006-06-23 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2006: SÚMULA: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAIXA ECONÕMICA FEDERAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ PARA UTILIZAÇÃO DO PORTAL DE COMPRAS CAIXA NA FORMA ABAIXO: - CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; - CLÁUSULA SEGUNDA - DO FORNECIMENTO DO SISTEMA; - CLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DE USO; - CLÁUSULA QUARTA - DAS CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA; - CLÁUSULA QUINTA - DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES; - CLÁUDUAL SEXTA - DA PUBLICIDADE; CLÁUSULA SÉTIMA - DAS PROIBIÇÕES; CLÁUSULA OITAVA - DA RESILIÇÃO; CLÁUSULA NONA - DO PRAZO; CLÁUSULA DÉCIMA - DA PUBLICAÇÃO E CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO FORO. 1 unsupported_format
norma 20/2006 2006-05-30 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 020-2006: SÚMULA: Concede Recomposição e Reajuste Salarial aos Servidores e aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Jaguapitã, nos termos do Artigo 44, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Jaguapitã e do Artigo 37, Inciso X da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2006 2006-05-15 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2006: SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Roberto Requião d Mello e Silva, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 18/2006 2006-05-15 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2006: SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Waldir Ortêncio Pugliesi, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2006 2006-04-24 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2006: SÚMULA: Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Jaguapitã, e a Creche Lar de Jesus. 1 unsupported_format
norma 7/2006 2006-04-24 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2006: SÚMULA: Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Jaguapitã, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para execução dos Serviços Assistenciais. 1 unsupported_format
norma 8/2006 2006-04-24 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2006: SÚMULA: Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Jaguapitã, e o Instituto São José. 1 unsupported_format
norma 9/2006 2006-04-24 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2006: SÚMULA: Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Jaguapitã, e a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância - APMI. 1 unsupported_format