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19/2011 |
2011-07-22 |
Requerimento |
CLOVIS PRUDÊNCIO DE SOUZA, requer uma cópia da Lei Orgânica. |
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6/2011 |
2011-06-13 |
Portaria |
THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE
DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA THANYA REGINA MARIOTO CRUZ, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS, EM RAZÃO A VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA-PR, NO PERÍODO 14/06/2011 A 15/06/2011, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL NO TRIBUNAL DE CONTAS. |
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16/2011 |
2011-06-10 |
Requerimento |
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, foi procurada par dar encaminhamento a um abaixo assinado, o qual requer da Presidência para que providencie: Assunto: Pedido de recontratação da Médica Pediatra. Data do recebimento: 06/06/2011. Assinantes: Mães de crianças com necessidades dessa profissional. |
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17/2011 |
2011-06-10 |
Requerimento |
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, vereadora desta Casa de Leis, foi procurada para dar encaminhamento a um abaixo assinado, o qual passa as mãos da Presidência para que possa mandar expediente para o Senhor Prefeito Municipal de Jaguapitã. Data do recebimento; 06/06/2011. Assunto: Pedido de recontratação da médica pediatra. Assinantes Mães de crianças com necessidades dessa profissional. |
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14/2011 |
2011-05-16 |
Requerimento |
A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE A INFÂNCIA E A FAMÍLIA DE JAGUAPITÃ - APMIF, representada por sua presidente, Sra. EVA RODRIGUES DOS SANTOS, em atenção ao Ofício nº 032/2011, prestar informações requeridas por esta Casa de Leis. No que tange a contribuição previdenciária retida no período de 01/01/2005 e 31/01/2009, cumpre esclarecer que esta encontra-se devidamente paga. |
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13/2011 |
2011-05-10 |
Requerimento |
CARLOS SANTA CRUZ, requer Cópia autenticada do TERMO DE POSSE DE VEREADORES da Gestão 2005 à 2008, onde o requerente exerceu o cargo de vereador, para fins de averiguar junto ao INSS, revisão de valor do benefício auxílio doença. |
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4/2011 |
2011-05-02 |
Portaria |
THANYA REGINA MARIOTO CRUZ, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL RESOLVE
DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. THANYA REGINA MARIOTO CRUZ, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, EM RAZÃO A VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA-PR, NO PERÍODO 03/05/2011 A 05/05/2011, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL NO TRIBUNAL DE CONTAS. |
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5/2011 |
2011-05-02 |
Portaria |
THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE
DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), A FAVORDO ASSESSOR JURÍDICO RAFAEL PALADINE VIEIRA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03(TRÊS) DIÁRIAS, EM RAZÃO A VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA-PR, NO PERÍODO 03/05/2011 A 05/05/2011, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES DA CÂMARA MUNICIPAL NO TRIBUNAL DE CONTAS. |
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11/2011 |
2011-04-07 |
Requerimento |
CARLOS SANTA CRUZ, ex-vereador, requer FICHA FUNCIONAL do período de 1997/2000 e 2005/2008, referente ao recolhimento de contribuições junto ao INSS, para fins de AUXÍLIO DOENÇA. |
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3/2011 |
2011-04-01 |
Portaria |
A PRESIDENTE DA CÂMARA RESOLVE
DETERMINARAO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. THANYA REINA MARIOTO CRUZ, REFERENTE A AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, EM RAZÃO A VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA-PR, NO PERÍODO 04/04/2011 A 06/04/2011, PARA TRATAAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE. |
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10/2011 |
2011-03-31 |
Requerimento |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, PROMOTOR DE JUSTIÇA DE JAGUAPITÃ, RICARDO ALVES DOMINGUES, requer Cópia da Ata e/ou gravação da Reunião realizada na Câmara do Vereadores, em que o Vereador Júlio César Pereira dos Santos pronunciou-se acerca de atos de membros do Conselho Tutelar do Município de Jaguapitã-Pr. |
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4/2011 |
2011-03-25 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2011: COM A SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário de Jaguapitã ao Pastor Valdecir da Silva Chaves, e dá outras providências. |
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3/2011 |
2011-03-01 |
Requerimento |
JOSAFÁ GONÇALVES DE SOUZA, PRESIDENTE DO CONSELHEIRO TUTELAR, requer Cópia da gravação da Reunião da Câmara de Vereadores do dia 28/02/2011, pelo motivo de termos recebido denúncia de que o vereador Julio Cesar teria violado o artigo 18 do ECA da lei 8069/90, diante desse fato precisamos ouvir o que realmente foi falado por este vereador para que possamos tomar as devidas providências cabíveis a este Conselho. |
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3/2011 |
2011-02-22 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2011: COM A SÚMULA: Convênio que entre si fazem o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema e a Prefeitura Municipal de Jaguapitã, com vistas ao repasse de recursos financeiros para aquisição de insumos odontológicos a serem repassados ao Centro de Especialidades Odontológicas-CEO. |
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2/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, vereadora, requer Carta do Departamento de Educação enviada para o presidente Adail Golfeto. |
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1/2011 |
2011-01-28 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2011. SÚMULA: Contrato de Repasse que Entre si Celebram a União Federal, por Intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, Representada Pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Jaguapitã, Objetivando a Execução de Ações de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário. |
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1/2011 |
2011-01-28 |
Decreto |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2011: Contrato de Repasse que Entre si Celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, Representada Pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Jaguapitã, Objetivando a Execução de Ações de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário. |
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2/2011 |
2011-01-28 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2011: COM A SÚMULA: Convênio que entre si celebram o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Município de Jaguapitã - Pr, para os fins que especifica. |
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13/2010 |
2010-12-06 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2010: SÚMULA: Contrato de repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do DeSenvolvimento Agrário, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Jaguapitã, objetivando a Execução de Ações relativas ao Programa PRONAT. |
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14/2010 |
2010-12-06 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2010: SÚMULA: Contrato de repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, representada pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Jaguapitã, objetivando a Execução de Ações de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário. |
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15/2010 |
2010-12-06 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2010: SÚMULA: Contrato de repasse que entre si celebram a União Federal, intermédio do Ministério das Cidades,, representada pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Jaguapitã/PR, objetivando a Execução de Ações Relativas ao Programa Gestão da Política de Desenvolvimento. |
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3/2010 |
2010-11-08 |
Portaria |
ADAIL GOLFETO PRESIDENTE DESTA CAMARA DETERMINA, QUE AS ELEIÇÕES PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2011/2012 OCORRERÃO NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2010, E AS CHAPAS PARA MESA DIRETORA COMPLETA, OU CANDIDATURA INDIVIDUAL, DEVERÃO SER INSCRITAS PELOS VEREADORES INTERESSADOS ATÉ O TÉRMINO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2010, DIRETAMENTE NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ. |
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1/2010 |
2010-11-08 |
Resolução |
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar e define os ritos processuais de perda de mandato de competência da Câmara Municipal de Jaguapitã, Estado do Paraná. |
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11/2010 |
2010-11-08 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2010: SÚMULA: PRORROGA A LICENÇAAO SR. LUIZ CARLOS TRAPP, PREFEITO MUNICIPAL, POR PRAZO INDETERMINADO, A FIM DE DAR CONFORMIDADE EM TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2010 |
2010-10-25 |
Portaria |
ADAIL GOLFETO PRESIDENTE DESTA CAMARA DETERMINAR,QUE NO PERÍODO DE 29/10/10 À 02/11/2010, (SEXTA A TERÇA-FEIRA), NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ. |
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10/2010 |
2010-10-25 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2010: SÚMULA: TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO E O CONVENIENTE, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, E O MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ/PR PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA. |
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| norma |
59/2010 |
2010-10-19 |
Lei |
Altera o caput do artigo 117, da Lei 16/1995, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguapitã, para o fim de estender o prazo da licença à gestante, para cento e oitenta dias. |
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9/2010 |
2010-08-30 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2010: SÚMULA: CONVÊNIO PARA INSTALAÇÃO DE SUBUNIDADE VETERINÁRIA DA SEAB NO MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ. |
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8/2010 |
2010-08-20 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2010: SÚMULA: REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2010 E PRORROGA A LICENÇA AO SR. LUIZ CARLOS TRAPP, PREFEITO MUNICIPAL, PELO PRAZO DE 93 DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/2010 |
2010-08-12 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2010: SÚMULA: PRORROGA A LICENÇA AO SR. LUIZ CARLOS TRAPP, PREFEITO MUNICIPAL, PELO PRAZO DE 93 DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/2010 |
2010-07-12 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2010: PRORROGA A LICENÇA AO SR. LUIZ CARLOS TRAPP, PREFEITO MUNICIPAL, PELO PRAZO DE 30 DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2010 |
2010-05-24 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2010: SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário a João Batista Pinheiro Neto, e dá outras providências. |
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4/2010 |
2010-04-08 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2010: SÚMULA: Concede Licença ao Sr. Luiz Carlos Trapp, Prefeito Municipal, pelo prazo de 90 dias, e dá outras providências. |
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3/2010 |
2010-04-05 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2010: SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário ao Frei Francisco Xavier Mifsud O.S.A, e dá outras providências. |
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1/2010 |
2010-01-29 |
Decreto Legislativo |
DECRETO Nº 001/2010: CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIALAOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E AGENTE POLÍTICO (VEREADORES ) DESTA MUNICIPALIDADE, NOS TERMOSDO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2010 |
2010-01-29 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2010: SÚMULA: Contrato de repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Jaguapitã, objetivando a Execução de Ações relativas ao Programa Pronal. |
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2/2009 |
2009-11-12 |
Estatuto |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2009: SÚMULA: CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ E O MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ TENDO POR OBJETO A IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA DE CONFORMIDADE COM O PROJETO "BIBLIOTECA CIDADÂ." |
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8/2009 |
2009-11-03 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 008-2009: SÚMULA: Concede Limpeza ao Sr. Luiz Carlos Trapp, Prefeito Municipal, pelo prazo superior a 15 dias, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2009 |
2009-06-26 |
Estatuto |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2009: SÚMULA: Termo Aditivo de Convênio que entre si celebram o Município de Jaguapitã - Estado do Paraná e a Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Jaguapitã. |
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3/2009 |
2009-03-09 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2009: SÚMULA: CONTRATO DE REPASSE Nº 0278845-76 / 2008 MDA / CAIXA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA PRONAT. |
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4/2009 |
2009-03-09 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2009: SÚMULA: CONTRATO DE REPASSE Nº 0267773-81 / 2008 / MINISTÉRIOS DAS CIDADES / CAIXA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ, OBJETIVANDO A EXECUCAÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AS GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO. |
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5/2009 |
2009-03-09 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2009: SÚMULA: CONTRATO DE REPASSE Nº 0262822-67/ 2008 MINISTÉRIO DO ESPORTE/ CAIXA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ, OBJETIVANDO A EXECUCAÇÃO DO ESPORTE E LAZER NA CIDADE. |
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6/2009 |
2009-03-09 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2009: SÚMULA: CONTRATO DE REPASSE Nº 0266167-22/ 2008/ MAPA / CAIXA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIODO MINISTÉRIODA AGRICULTURA, PECUARIS E ABASTECIMENTO - MAPA, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO AÇÕES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO. |
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2/2009 |
2009-02-25 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2009: SÚMULA: Termo de Convênio que celebram o CEFIL - Centro de Apoio e Reabilitação dos Portadores de Fissura Lábio Palatal de Londrina e Região e o Município de Jaguapitã com a finalidade de cessão a ajudada manutenção dos ser serviços de atendimento clinico especializado ao paciente portador de fissura lábio palatal ou malformação crânio facial. |
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1/2009 |
2009-02-13 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001-2009: SÚMULA: Termo de Convenio que celebram o DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ - DETRAN/PR e o Município de Jaguapitã com a finalidade de cessão de instalações, equipamentos e funcionários devidamente capacitados para exercer as atividades relativas aos serviços de trânsito, especialmente na área de veículos automotores. |
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28/2008 |
2008-12-23 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 028-2008: SÚMULA: Termo Aditivo de Convênio que entre si celebram o Município de Jaguapitã - Estado do Paraná e a Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Jaguapitã. |
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27/2008 |
2008-12-08 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2008: SÚMULA: Termo Aditivo de Convênio que entre si celebram o Município de Jaguapitã - Estado do Paraná e a Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Jaguapitã. |
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26/2008 |
2008-09-15 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2008: SÚMULA: Termo de Convênio nº 253/007, que entre si celebram de um lado o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Criança e da Juventude - SECJ, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA, O Fundo Estadual para a Infância e Adolescência - FIA e de outro lado o Município de Jaguapitã, visando a execução das ações relativas ao atendimento da Criança e do Adolescente em situação de risco pessoal e social. |
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25/2008 |
2008-07-04 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2008: SÚMULA: Convênio que entre si celebram o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE e o Município de Jaguapitã. |
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| norma |
21/2008 |
2008-06-27 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2008: SÚMULA: Termo Aditivo ao Convênio para Execução do Programa Saúde da Família, que entre si celebram o Município de Jaguapitã - Estado do Paraná e a Associação de Proteção à Maternidade de Jaguapitã - APMI. |
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