| materia |
9/2012 |
2012-04-13 |
Requerimento |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, PROMOTOR DE JUSTIÇA, ERINTON CRISTIANO DALMASO, requisita a ficha de inscrição e o endereço dos candidatos ao concurso público para provimento de cargos da Câmara Municipal de Jaguapitã, citados abaixo:
- Cesar Luis Portes Rocha;
- Rosilene Cristina Ferreira;
- Eliana Beatriz Marioto Sandoli;
- Ana Claudia Carrara Marchi;
- Ana Paula Itimura Satake;
- Bruno Cesar Zambon de Campos;
- Rafael Paladine Vieira;
- André Luis de Mello. |
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8/2012 |
2012-04-11 |
Requerimento |
ABIMAEL BALDANI, requerer cópias do procedimento legislativo que autorizou o afastamento do requerente da Prefeitura Municipal no ano de 2003/2004. |
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| materia |
16/2012 |
2012-04-10 |
Portaria |
THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.375,00 (UM MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. RAFAEL PALADINE VIEIRA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 5 1/2 (CINCO E MEIA) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA - PR, NO PERÍODO DE 15 A 20 DE ABRIL DE 2012, ONDE PARTICIPARÁ DA II SEMANA DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA O ESTADO E MUNICÍPIOS DO PARANÁ.
SAÍDA PREVISTA PARA 12;00 HORAS DO DIA 15 DE ABRIL DE 2012 E CHEGADA PREVISTA ÀS 23:00 DO DIA 20 DE ABRIL DE 2012. |
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17/2012 |
2012-04-10 |
Portaria |
THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.375,00(HUM MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DA SERVIDORA SRTA. ANA PAULA ITIMURA SATAKE, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 5 1/2(CINCO E MEIA) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA - PR, NO PERÍODO DE 15 A 20 DE ABRIL DE 2012, ONDE PARTICIPARÁ DA II SEMANA DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA O ESTA E MUNICÍPIOS DO PARANÁ.
SAÍDA PREVISTA: 12: 00 HORAS DO DIA 15 DE ABRIL DE 2012 E CHEGADA PREVISTA ÀS 23:00 DO DIA 20 DE ABRIL DE 2012. |
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18/2012 |
2012-04-10 |
Portaria |
THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. ABEL DE ABREU PASSOS, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02(DUAS)DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA-PR, ENTRE 11 E 12 DE ABRIL DE 2012, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ.
SAÍDA PREVISTA; 05 HORAS DO DIA 11 DE ABRIL DE 2012 E CHEGADA PREVISTA ÀS 18:00 DO DIA 12 DE ABRIL DE 2012. |
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| materia |
7/2012 |
2012-03-26 |
Requerimento |
ADAIL GOLFETO, vereador desta Casa de Leis, requer cópia do Projeto de Lei que autoriza a realização de empréstimos consignados à servidores públicos Municipal por instituições financeiras. |
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| norma |
5/2012 |
2012-03-26 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2012: COM A SÚMULA: CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS, CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/PR, FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA - FIA/PR E O MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO CONSELHOS TUTELARES - APROVADO DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO 005/10, ALTERADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 008/10-CEDCA/PR. |
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| materia |
6/2012 |
2012-03-16 |
Requerimento |
VALDOMIRO VIDAL, vereador do PT - JAGUAPITÃ, requer que seja denominado o Espaço destinado a Shows, no "complexo desportivo de Jaguapitã, como "ESPAÇO THAEME", em homenagem à cantora Thaeme Fernanda Marioto. |
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| materia |
14/2012 |
2012-03-12 |
Portaria |
THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. THANYA REGINA MARIOTO CRUZ, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, EM RAZÃO A VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA - PR, NO DIA 14 DE MARÇO DE 2012, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE. SAÍDA PREVISTA: 11:00 HORAS E CHEGADA PREVISTA ÀS 23:30. |
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| materia |
15/2012 |
2012-03-12 |
Portaria |
THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), A FAVOR DO ADVOGADO SR. RAFAEL PALADINE VIEIRA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS, EM RAZÃO A VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA - PR, NO DIA 14 DE MARÇO DE 2012, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE. SAÍDA PREVISTA: 11: 00 HORAS E CHEGADA PREVISTA ÀS 23:30. |
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| materia |
5/2012 |
2012-03-07 |
Requerimento |
LUIS CARLOS TRAPP, PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ-PR, requer ÁUDIO da reunião ordinária realizada no dia 05/03/2012, nessa Casa de Leis, para maior clareza no entendimento dos assuntos discutidos. |
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| materia |
11/2012 |
2012-03-07 |
Portaria |
THANYA REGINA MARIOTO CRUZ CONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, COM AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE LICITAÇÕES, COM AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE LICITAÇÕES EFETUADAS POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, A PARTIR DE 07 DE MARÇO DE 2012.
- PRESIDENTE: ANDRÉ LUIS DE MELLO
- MEMBROS: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI
ANA CLAUDIA CARRARA MARCHI
- SUPLENTE: ROSILENE CRISTINA FERREIRA |
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| materia |
12/2012 |
2012-03-07 |
Portaria |
THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE CONSTITUIR A PARTIR DE 07 DE MARÇO DE 2012, A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, BENS E SERVIÇOS ADQUIRIDOS ADQUIRIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ POR MEIO DE COMPRAS, CONFORME LEI FEDERAL 8.666/93, SENDO COMPOSTAS PELOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS, QUE TERÃO AS SEGUINTES ATRIBUIÇÕES: - RECEBER E EXAMINAR, NO QUE DIZ RESPEITO À QUANTIDADE E À QUALIDADE, O MATERIAL ENTREGUE PELO CONTRATADO EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE,- REJEITAR O MATERIAL SEMPRE QUE ESTIVER FORA DAS ESPECIFICAÇÕES DO CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENE. - NENHUM MATERIAL OU BENS DEVERÁ SER LIBERADO AO USUÁRIO ANTES DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES DE RECEBIMENTO, ACEITAÇÃO E REGISTRO NO COMPOTENTEE INSTRUMENTO DE CONTROLE.
PRESIDENTE: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI - MEMBROS: ROSILENE CRISTINA FERREIRA E ANA CLAUDIA CARRARA MARCHI
SUPLENTE: ANDRÉ LUIS DE MELO |
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| materia |
13/2012 |
2012-03-07 |
Portaria |
THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE:
CONSTITUIR COMISSÃO DE INVENTARIO DO PATRIMONIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS:
ROSILENE CRISTINA FERREIRA: PRESIDENTE
ANA CLAUDIA CARRARA MARCHI: MEMBRO
ANDRÉ LUIS DE MELLO: MEMBRO
ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI: MEMBRO |
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| materia |
5/2012 |
2012-02-29 |
Portaria |
THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE
NOMEAR O SR. RAFAEL PALADINE VIEIRA, PORTADOR DO RG. Nº 6.067.946-0 - PR E CPF 027.242.019-06 PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ADVOGADO - NÍVEL 70, COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, DEVIDAMENTE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME RESULTADO FINAL HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 002/2012 DE 06/01/2012, Á PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2012. |
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| materia |
6/2012 |
2012-02-29 |
Portaria |
THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE
NOMEAR O SR. ANDRÉ LUIS DE MELLO, PORTADOR DO R.G. Nº 7.525.798-8 - PR E CPF. 042.046.269-47, PARA EXERCEER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OFICIAL LEGISLATIVO - NÍVEL 53, COM CARGA HORÁRIA DE 40(QUARENTA) HORAS SEMANAIS, DEVIDAMENTE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME RESULTADO FINAL HOMOLOGADO PELO DECRETO 002/2012 DE 06/01/2012, Á PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2012. |
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| materia |
7/2012 |
2012-02-29 |
Portaria |
THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE
NOMEAR A SRTA. ANA PAULA ITIMURA SATAKE, PORTADORA DO R.G. Nº 8.201.480-2 - PR E CPF. 054.570.739-04 PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR - NÍVEL 70, COM CARGA HORÁRIA DE 20(VINTE) HORAS SEMANAIS, DEVIDAMENTE APROVADA EM CONCIURSO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME RESULTADO FINAL HOMOLOGADO PELO DECRETO 002/2012 DE 07/01/2012, À PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2012. |
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| materia |
8/2012 |
2012-02-29 |
Portaria |
THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOVE
NOMEAR A SRTA. ANA CLÁUDIA CARRARA MARCHIK, PORTADORA DO R.G. Nº 9.740.457-7 - PR E CPF 053.802.179-90 PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - NÍVEL 01, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, DEVIDAMENTE APROVADAEM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME RESULTADO FINAL HOMOLOGADO PELO DECRETO 002/2012 DE, À PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2012. |
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| materia |
9/2012 |
2012-02-29 |
Portaria |
THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE
NOMEAR A SRTA. ROSILENE CRISTINA PEREIRA, PORTADORA DOR.G. Nº 0.007.903-14 PR E CPF 053.802.179-90 PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO - NÍVEL 37K, COM CARGA HORÁRIA DE 40(QUARENTA) HORAS SEMANAIS, DEVIDAMENTE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME RESULTADO FINAL HOMOLOGADO PELO DECRETO 002/2012 DE, À PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2012. |
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| materia |
10/2012 |
2012-02-29 |
Portaria |
THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE
NOMEAR A SRA. ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, PORTADORA DO R.G. Nº 3.925.314-3 - PR E CPF. 543.022.269-00, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO - NÍVEL 37, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA HORAS) SEMANAIS, DEVIDAMENTE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME RESULTADO FINAL HOMOLOGADAO PELO DECRETO Nº 002/2012 DE 06/01/2012, À PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2012. |
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2/2012 |
2012-02-27 |
Portaria |
THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE
EXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC-1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, A SRA. ELIANE SIGARI LOBATO, PORTADORA DO R.G. Nº 4.307.151-3 - PR E CPF 655.494.659-49, A PARTIR DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012. |
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| materia |
3/2012 |
2012-02-27 |
Portaria |
THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE
EXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO DE PROVIMENTOEM COMISSÃO, SÍMBOLO CC-1 - ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, O DR. RAFAEL PALADINE VIEIRA, PORTADOR DO R.G. Nº 6.067.946-0-PR E CPF. 027.242.019-06, A PARTIR DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012. |
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| materia |
4/2012 |
2012-02-27 |
Portaria |
THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE
EXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC-1 -DIRETOR DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, O SER ANDRÉ LUIS DE MELLO, PORTADOR DO R.G. Nº 7.525.798-8-PR E CPF. 042.046.269-47 A PARTIR DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012. |
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| norma |
4/2012 |
2012-02-22 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2012: COM A SÚMULA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE JAGUAPITÃ AO PASTOR ADVALDO HONÓRIO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2012 |
2012-02-15 |
Portaria |
THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE
DETERMINAR, RECESSO NO PERÍODO DE 18/02/2012 À 21/02/2012, (SÁBADO À TERÇA-FEIRA), NÃO HAVENDO EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES E FERIADO DE CARNAVAL, E NO DIA 22/02/2012 (QUARTA-FEIRA DE CINZAS) A SECRETARIA ABRIRÁ APÓS ÀS 13:00 HORAS. |
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| norma |
1/2012 |
2012-02-13 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2012: COM A SÚMULA: CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ/PR, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO. |
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| norma |
2/2012 |
2012-02-13 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2012: COM A SÚMULA: CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRESI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ/PR, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO. |
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| norma |
3/2012 |
2012-02-13 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2012: COM A SÚMULA: CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ/PR, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE FINALIDADES TURÍSTICAS. |
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| materia |
4/2012 |
2012-02-07 |
Requerimento |
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, requer que o Departamento Municipal de Educação e o Poder Executivo, com interesse, estudem a possibilidade de conceder aos professores municipais a ampliação da Hora-Atividade, conforme reivindicação da rede estadual de ensino, ou seja, 33% do total das horas trabalhadas. |
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| materia |
3/2012 |
2012-02-06 |
Requerimento |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, PROMOTOR DE JUSTIÇA-RICARDO ALVES DOMINGUES, requer cópia de toda a documentação referente ao concurso público realizado pela Câmara Municipal de Jaguapitã, no ano de 2011, para provimento de cargos efetivos. Devem ser encaminhadas cópias de todos os documentos referentes a todas as etapas do certame, inclusive os referentes ao procedimento licitatório para contratação da instituição que executou o certame (ou procedimento de dispensa/inexigibilidade). |
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| materia |
2/2012 |
2012-02-03 |
Requerimento |
ZAY WALQUIRIA SIQUEIRA DA SILVA, cirurgiã dentista, requer cópias das atas de posse referente as gestões compreendidas entre os anos de 1996 à 2000; e 2000 à 2004, períodos em que ocupei o cargo de vereadora e vice-prefeita, para fins de contagem de tempo para aposentadoria junto ao INSS. |
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| norma |
1/2012 |
2012-01-30 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à alienação dos bens imóveis que descreve e da outras providencias. |
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| materia |
1/2012 |
2012-01-16 |
Requerimento |
JOEL BORTOLASSI, ex-vereador desta Casa de Leis, requer que seja fornecido as cópias das respectivas atas de posse e cópias da Lei Orgânica do Município de Jaguapitã promulgada em 1990, bem como cópia do Código de Postura do Município elaborada nestas Legislaturas. |
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| norma |
8/2011 |
2011-12-09 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2011: COM A SÚMULA: Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, cadastrada junto ao Fundo Nacional de Saúde, recurso da Emenda Parlamentar nº 36450010 de autoria do Deputado Florisvaldo Fier (Dr. Rosinha). |
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| norma |
6/2011 |
2011-11-25 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2011: COM A SÚMULA: Convênio que entre si Celebram o Estado do Paraná, por Intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano - SEDU, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de Jaguapitã para os fins que menciona. |
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| norma |
7/2011 |
2011-11-21 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2011: COM A SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário de Jaguapitã ao Frei Constantino Borg O.S.A., e dá outras providências. |
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| materia |
27/2011 |
2011-11-16 |
Requerimento |
ABIMAEL BALDANI, requer o fornecimento de cópia da ata de reunião ordinária bem como da fita da mesma, realizada neste mês ou no final do mês de outubro do corrente ano, na qual a vereadora Eliana Ramos Damasceno teceu comentários sobre o motivo da desaprovação de contas do requerente. |
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| materia |
25/2011 |
2011-10-26 |
Requerimento |
WILSON JOSÉ CAMARGO, requer Cópia do áudio da Sessão Solene do dia 10/01/2011 em homenagem ao Pastor Edson Ormeneze Traguete. |
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| materia |
13/2011 |
2011-10-24 |
Portaria |
THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE
DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA THANYA REGINA MARIOTO CRUZ, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, EM RAZÃO A VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA-PR, NO PERÍODO 25/10/2011 A 26/10/2011, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E ESCRITÓRIO DO DEPUTADO JOÃO ARRUDA. SAÍDA: PREVISTA: 12:00 HORAS DO DIA 25 E CHEGADA PREVISTA ÀS 23:00 HORAS DO DIA 26/10/11. |
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| materia |
24/2011 |
2011-10-20 |
Requerimento |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, PROMOTOR DE JUSTIÇA-RICARDO ALVES DOMIINGUES, requer Cópia do texto legal que regulamente questões referentes à publicidade e/ou utilização de instrumentos sonoros. |
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| materia |
23/2011 |
2011-10-18 |
Requerimento |
VALDOMIRO VIDAL, vereador desta Casa de Leis, requer cópia de áudio, bem como da transcrição da Reunião Ordinária do dia 17 de outubro do corrente ano, para fins judiciais em que o requerente é parte interessada. |
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| materia |
12/2011 |
2011-10-13 |
Portaria |
THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE
DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R4 750.00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. THANYA REGINA MARIOTO CRUZ, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (QUATRO) DIÁRIAS, EM RAZÃO A VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA-PR, NO PERÍODO 17/10/2011 A 19/10/2011, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE. SAÍDA: 05:30 HORAS E CHEGADA PREVISTA ÀS 14:00 HORAS. |
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| norma |
5/2011 |
2011-10-05 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2011: COM A SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário de Jaguapitã ao Pastor Edson Ormeneze Traguete, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2011 |
2011-10-03 |
Requerimento |
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, vereadora desta Casa de Leis, requer Cópia da gravação do áudio das seções realizadas em data de 15 de agosto e 05 de setembro do corrente ano, fundamentando seu pedido no fato de que gostaria de esclarecer algumas palavras proferidas em seu pronunciamento naquelas seções. |
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| materia |
10/2011 |
2011-09-30 |
Portaria |
THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE
CONCEDER, COM BASE NAS DISPOSIÇÕES DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA LIGIA CARLONI DUDA, PELO PRAZODE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, INICIANDO-SE NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2011 E FINDANDO-SE NO DIA 25 DE MARÇO DE 2012. |
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| materia |
11/2011 |
2011-09-30 |
Portaria |
THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE
NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARGARETE GABRIEL DE OLIVEIRA, BRASILEIRA, DIVORCIADA, CONTADORA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE RG Nº 4.953.769-7 - SSP PR, E PORTADORA DO CPF Nº 685.500.739-20, E DEVIDAMENTE INSCRITA NA CRC-PR. SOB O Nº 049944/O-5, PARA EXERCER O CARGO DE CONTADORA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ-PR., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 017/2011, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AOS 28 DIAS DO MÊS SETEMBRO DE 2011. |
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| materia |
21/2011 |
2011-09-21 |
Requerimento |
RICARDO MITSUO ABE, JUIZ DE DIREITO, requer Cópia da gravação da referida sessão, a fim de tomar conhecimento de seu conteúdo, prestar eventuais esclarecimentos a quem de direito, bem como tomar medidas judiciais eventualmente cabíveis em face do responsável. |
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| materia |
20/2011 |
2011-09-13 |
Requerimento |
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, vereadora desta Casa de Leis, requer Áudio da Reunião Ordinária do dia 15/08/2011 e 05/09/2011. |
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| materia |
9/2011 |
2011-08-11 |
Portaria |
THANYA REGINA MARIOTO CRUZ TENDO EM VISTA UM ERRO DE GRAFIA OCORRIDO DETERMINA QUE SE RETIFIQUE A PORTARIA Nº 08/2011 PUBLICADA EM 10/08/2011 DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, PARA QUE PASSE A CONSTAR O NOME DO VEREADOR LUÍS AUGUSTO DA SILVA,AO INVÉS DO NOME DO VICE-PREFEITO DE JAGUAPITÃ SR. LUÍS AUGUSTO VIEIRA. |
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7/2011 |
2011-07-25 |
Portaria |
THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE
DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. THANYA REGINA MARIOTO CRUZ, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS, EM RAZÃO A VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA-PR, NO PERÍODO 26/07/2011 A 29/07/2011, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE. SAÍDA 09:00 E CHEGADA PREVISTA ÀS 18:00 HORAS. |
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