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Jaguapitã (PR)

IBGE code4111902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jaguapita.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1532 / 1876 / 0
Documents (with text) 3318 (3085)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 35 1967 · Norma: 19 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 37 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 17 1978 · Norma: 18 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 15 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 17 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 20 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 39 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 27 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 68 2003 · Norma: 50 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 19 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 14 2008 · Norma: 28 2009 · Norma: 9 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 16 2011 · Matéria: 26 2011 · Norma: 9 2012 · Matéria: 69 2012 · Norma: 34 2013 · Matéria: 76 2013 · Norma: 67 2014 · Matéria: 88 2014 · Norma: 47 2015 · Matéria: 131 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 12 2017 · Matéria: 128 2017 · Norma: 42 2018 · Matéria: 64 2018 · Norma: 33 2019 · Matéria: 94 2019 · Norma: 40 2020 · Matéria: 70 2020 · Norma: 50 2021 · Matéria: 175 2021 · Norma: 69 2022 · Matéria: 116 2022 · Norma: 75 2023 · Matéria: 110 2023 · Norma: 58 2024 · Matéria: 77 2024 · Norma: 49 2025 · Matéria: 234 2025 · Norma: 72 2026 · Matéria: 7 2026 · Norma: 22 1965 1973 1978 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3408)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 15/2004 2004-08-09 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2004: SÚMULA: Convênio celebrado entre a Secretaria dos Transportes e o Município de Jaguapitã-Pr. 1 unsupported_format
norma 14/2004 2004-08-05 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2004: SÚMULA: Contrato de Repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura e o Município de Jaguapitã-Pr. 1 unsupported_format
norma 20/2004 2004-07-14 Lei Fica o subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito de Jaguapitã, para a Legislatura 2005/2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/2004 2004-07-14 Lei Fixa a Diária do Sr. Prefeito municipal de Jaguapitã-Pr, para a gestão 2005/2008, e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/2004 2004-07-14 Lei Fixa o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Jaguapitã-Pr, para a gestão 2005/2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/2004 2004-07-14 Lei Autoriza a Abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2004 2004-07-02 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Contrato de Comodato e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2004 2004-06-30 Lei Autoriza a Abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2004 2004-06-30 Lei Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2004 2004-06-21 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2004: SÚMULA: Convênio Celebrado entre a União Federal, através do Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Jaguapitã-Pr. 1 unsupported_format
norma 13/2004 2004-06-21 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2004: SÚMULA: Contrato de repasse celebrado entre o Ministério do Turismo e o Município de Jaguapitã-Pr., para execução dos programas de finalidades turísticas. 1 unsupported_format
norma 16/2004 2004-06-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder venda de bem imóvel do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2004 2004-06-16 Lei Dispõe sobre a comprovação da qualidade de estudante e de menor de dezoito anos de idade nas situações que especifica, de acordo com a medida Provisória n°2.208 de 17 de agosto de 2001, expedida pela Presidência da República. 1 extracted
norma 14/2004 2004-06-15 Lei Institui a obrigatoriedade da colocação de numeração predial em cada domicílio do município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2004 2004-06-14 Lei Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2004 2004-05-27 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 0 no document
norma 9/2004 2004-05-19 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder Auxílio Financeiro a Associação dos Produtores de Leite de Jaguapitã, e dá outras previdências. 1 extracted
norma 11/2004 2004-05-19 Lei Concede reposição Salarial aos Servidores da Administração Direta e Indireta desta Municipalidade, nos termos do art. 37, X, da Constituição federal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2004 2004-05-18 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2004 2004-05-05 Lei Autoriza o Poder Público Municipal promover a edificação e/ou reformas de moradias para pessoas carentes que residem em asilos, terrenos de entidades beneficentes, patrimônios localizados na zona rural ou locais desprovidos de auxílio governamental, e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2004 2004-05-03 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2004: SÚMULA: Termo de Cessão de Uso assinado entre o Município de Jaguapitã-Pr. e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Jaguapitã. 1 extracted
norma 7/2004 2004-04-30 Lei Dispõe sobre a denominação, emplacamento e numeração das vias públicas, institui a obrigatoriedade da colocação de numeração predial em cada domicílio do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2004 2004-04-27 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a ceder ou receber em comodato espaços físicos, prédios públicos, veículos e mão de obra para autarquias, entidades, escolas públicas, instituições e conselhos comunitários, atenderem projetos de interesse público e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2004 2004-04-15 Lei Fica declarada de Utilidade Pública a Casa de Maria - Centro de Apoio DST/Aids - Recanto Amigo, de Jaguapitã, Instituição Filantrópica, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob n° 81.763.161/0001-3, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2004 2004-04-12 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2004: SÚMULA: Convênio celebrado entre a Creche Lar de Jesus e a Prefeitura Municipal de Jaguapitã. 1 extracted
norma 3/2004 2004-04-12 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO: SÚMULA: Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaguapitã e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. 1 extracted
norma 4/2004 2004-04-12 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO nº 004/2004: SÚMULA: Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaguapitã e o Instituto São José, 1 extracted
norma 6/2004 2004-04-12 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2004: SÚMULA: Termo de Convênio que entre si celebram a União, pelo Ministério da Assistência Social e o Município de Jaguapitã. 1 extracted
norma 7/2004 2004-04-12 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2004: SÚMULA: Termo de Convênio que entre si celebram a união, pelo Ministério da Assistência Social e o Município de Jaguapitã-Pr. - Termo de Convênio nº 1.164/2003 para atender a manutenção das APAE'S e Entidades Congêneres. 1 extracted
norma 8/2004 2004-04-12 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2004: SÚMULA: Convênio celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município de Jaguapitã-Pr. - Convênio nº 750393/2003 para aquisição de veículo zero quilômetro. 1 extracted
norma 9/2004 2004-04-12 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2004: SÚMULA: Convênio Firmado ente a Prefeitura Municipal de Jaguapitã-Pr., e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. - Convênio nº 816091/2003 para aquisição de equipamentos para sala de recursos dos alunos da Educação Especial. 1 extracted
norma 10/2004 2004-04-12 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 010-2004: SÚMULA: Convênio celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município de Jaguapitã-Pr. 1 extracted
norma 3/2004 2004-04-02 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2004 2004-04-02 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar cessão de uso de imóvel público para fim determinado, fornecer materiais e mão de obra em casos de sinistros e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2004 2004-03-22 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO nº 001/2004: SÚMULA: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Financeira. 1 extracted
norma 2/2004 2004-03-03 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2004 2004-01-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder venda de bem imóvel do Município, e da outras providencias. 1 extracted
norma 35/2003 2003-12-30 Lei Concede reposição Salarial aos Servidores da Administração Direta e Indireta desta Municipalidade, nos termos do art. 37 X, da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 37/2003 2003-12-30 Lei Dispõe sobre a instituição do Fórum Permanente de Desenvolvimento de Jaguapitã. 1 extracted
norma 1/2003 2003-12-28 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2003: SÚMULA: Contrato de Comodato ajustado entre o Município de Jaguapitã e a COAPAR. 1 extracted
norma 2/2003 2003-12-28 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2003: SÚMULA: Termo Aditivo, que entre si fazem o município de Jaguapitã-Pr. e a Eurolatina Construtora Ltda. 1 extracted
norma 33/2003 2003-12-17 Lei Declara de Utilidade Pública a Associação de caridade Pedro Manzan (ACAPEM), Entidade não governamental, filantrópica, inscrita no CNPJ sob n°01.453.008/0001 - 76, e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/2003 2003-12-16 Lei Fica instituído o Concurso Municipal "Natal Iluminado" e dá outras providências. 1 extracted
norma 29/2003 2003-12-16 Lei Reconhece oficialmente, pelo Município de Jaguapitã, a linguagem gestual codificada na Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e outros recursos de expressão a ela associada, como meio de comunicação objetiva e de uso coerente, abre vaga para professor, e dá outras providências. 1 extracted
norma 30/2003 2003-12-16 Lei Revoga parte da Tabela n°1, da Lei n°026/2003 do Código Tributário do Município de Jaguapitã e dá outras providências. 1 extracted
norma 32/2003 2003-12-16 Lei Emenda ao Código Tributário - Lei n°026/2001 - nos termos da Lei Complementar n°116, de 31 de julho de 2003 que altera o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza de competência dos Municípios e do Distrito Federal, previsto no inciso IV do Artigo 156 da Constituição Federal, previsto e estabelece o local da prestação de serviços e suas alíquotas máximas; altera os artigos 46,48,49,50,56,65 à 130 e o item III da Tabela II, da Lei 026 de 31 de Dezembro de 2001 - Código Tributário Municipal, e acrescenta os artigos 3°, 7° ao 29 e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2003 2003-12-04 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2003: Termo de Cooperação Técnica Celebrado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Jaguapitã-Pr. 1 extracted
norma 15/2003 2003-12-04 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 015 - SÚMULA: Termo Aditivo ao Convênio com a Delegacia Regional do Trabalho. 1 extracted
norma 16/2003 2003-12-04 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 016 - SÚMULA: Convênio da Cidadania. 1 extracted
norma 17/2003 2003-12-04 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 017 - SÚMULA: Convênio celebrado entre o DETRAN-PR e o Município de Jaguapitã-Pr. 1 extracted