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Jaguapitã (PR)

IBGE code4111902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jaguapita.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1532 / 1876 / 0
Documents (with text) 3318 (3085)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 35 1967 · Norma: 19 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 37 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 17 1978 · Norma: 18 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 15 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 17 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 20 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 39 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 27 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 68 2003 · Norma: 50 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 19 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 14 2008 · Norma: 28 2009 · Norma: 9 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 16 2011 · Matéria: 26 2011 · Norma: 9 2012 · Matéria: 69 2012 · Norma: 34 2013 · Matéria: 76 2013 · Norma: 67 2014 · Matéria: 88 2014 · Norma: 47 2015 · Matéria: 131 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 12 2017 · Matéria: 128 2017 · Norma: 42 2018 · Matéria: 64 2018 · Norma: 33 2019 · Matéria: 94 2019 · Norma: 40 2020 · Matéria: 70 2020 · Norma: 50 2021 · Matéria: 175 2021 · Norma: 69 2022 · Matéria: 116 2022 · Norma: 75 2023 · Matéria: 110 2023 · Norma: 58 2024 · Matéria: 77 2024 · Norma: 49 2025 · Matéria: 234 2025 · Norma: 72 2026 · Matéria: 7 2026 · Norma: 22 1965 1973 1978 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3408)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6/2002 2002-03-08 Lei Autoriza o Executivo Municipal de Jaguapitã a afirmar contratos de comodato com a A.P.M.I. (Associação de Proteção a Maternidade e a Infância) e o Instituto São José, para adequação, ampliação, benfeitorias e uso dos prédios, destinados ao funcionamento de escolas de Ensino Pré-Escolar do município. 1 extracted
norma 7/2002 2002-03-08 Lei Autoriza o Executivo Municipal de Jaguapitã a regulamentar por Decreto o uso de veículos das autarquias pela Administração direta e desta pelas autarquias e pela Câmara Municipal de Jaguapitã, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2002 2002-03-01 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a celebrar Convênio entre o município de Jaguapitã, e a APMI - Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Jaguapitã e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2002 2002-02-28 Lei Transforma em entidade pública a Associação dos moradores do Convento Habitacional Francisco Consalter e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2002 2002-02-27 Lei Inclui na função "Industria, Comércio e Serviços da Lei n°008/2001, de Diretrizes Orçamentária - L.D.O. - o Item "Construção do Barracão do Emprego", autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 24/2001 2001-12-31 Lei Revoga na íntegra o artigo 5° da Lei n°003/2000, de 29 de junho de 2000, e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/2001 2001-12-31 Lei Concede reajuste salarial aos servidores da Administração Direta e indireta desta Municipalidade, nos termos do art.37, X, da constituição federal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/2001 2001-12-26 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jaguapitã para o Exercício de 2002 e, dá outras providências. 1 extracted
norma 22/2001 2001-12-26 Lei Dispõe sobre o uso de vias públicas, espaço aéreo e do subsolo para implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços e infra-estrutura por entidades de direito público e privado. 1 extracted
norma 23/2001 2001-12-26 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/2001 2001-12-20 Lei Inclui o item 15, na Função Educação e Cultura, no Anexo I, da Lei Municipal n°05/99 , de 30/08/1999 (Plano Plurianual) inclui a letra "p" na Função Educação e Cultura, no Artigo 8° da Lei Municipal n°04/2000 (Diretrizes Orçamentárias), autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e, dá outras providências. 1 extracted
norma 26/2001 2001-12-20 Lei Institui o Novo Código Tributário do Município de Jaguapitã. 1 extracted
norma 15/2001 2001-12-18 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2001: SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 19/2001 2001-12-11 Lei Concede Abono Salarial aos Professores do Ensino Fundamental em efetivo exercício do Magistério e, dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2001 2001-12-10 Regimento Interno REGIMENTO INTERNO 1 extracted
norma 18/2001 2001-11-20 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e, dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2001 2001-10-29 Lei Altera a Lei n°008/2001 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (L.D.O) na especificação DIVISÃO DE SERVIÇOS E DIVISÃO DE SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL, do Anexo "I", e nas funções Agricultura; Educação e Cultura; Habitação e Urbanismo; Saúde e Saneamento; e Transporte, o anexo "II" dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2001 2001-10-23 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2001: SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2001 2001-10-15 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2001: SÚMULA: Termo de Cooperação Técnica e Operacional que entre si celebram o Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho e o município de Jaguapitã-Pr. 1 extracted
norma 9/2001 2001-10-04 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 0019/2001: SÚMULA: Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Jaguapitã, e a creche Lar de Jesus, para Execução dos Serviços Assistenciais. 1 extracted
norma 10/2001 2001-10-04 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLTATIVO Nº 012/2001: SÚMULA: Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Jaguapitã, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE, para Execução dos Serviços Assistenciais. 1 extracted
norma 12/2001 2001-10-04 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLTATIVO Nº 012/2001: SÚMULA: Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Jaguapitã, e a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância - APMI, para Execução dos Serviços Assistenciais. 1 extracted
norma 7/2001 2001-09-24 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2001: SÚMULA: Celebra Convênio de Prestação de Serviços Técnicos para elaboração de projeto e orientação, construção e reforma de moradia popular. 1 extracted
norma 8/2001 2001-09-24 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2001: SÚMULA: Celebra Termo de Cooperação Técnica e Operacional entre a Secretaria de Estado do Emprego e o Município de Jaguapitã. 0 no document
norma 15/2001 2001-09-20 Lei Revoga na íntegra a Lei Municipal n°05/97, de 05 de março/1997, e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2001 2001-09-20 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Consignação com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2001 2001-08-31 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2001: SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de um CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e dá, outras providências. 1 extracted
norma 13/2001 2001-08-25 Lei Autoriza o Poder Executivo de Jaguapitã a firmar Acordo de Parcelamento/Reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). 1 extracted
norma 14/2001 2001-08-23 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2001 2001-08-13 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2001: SÚMULA: Dispõe sobre o termo de compromisso que entre si celebram a Secretaria de Estado da Criança e assuntos da família e o Município de Jaguapitã. 1 extracted
norma 11/2001 2001-06-27 Lei Dispõe sobre a assistência judiciária gratuita e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2001 2001-06-27 Lei Altera os artigos 1° e 2° da Lei n°29/93 de 30/09/93, e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2001 2001-06-23 Lei Altera o Plano Plurianual, as Diretrizes Orçamentárias, autoriza a abertura de crédito adicional especial e, dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2001 2001-06-06 Lei Dispõe sobre a alteração de cargos de Provimento em Comissão do serviço municipal de saúde de Jaguapitã - SERMUSA e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2001 2001-05-30 Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002 e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2001 2001-05-23 Lei Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Jaguapitã. a efetuar acordos, em processos judiciais, para pagamentos de cobranças de direitos trabalhistas, F.G.T.S. e horas extras de pessoal, não pagas amigavelmente. 1 extracted
norma 1/2001 2001-05-12 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2001: SÚMULA: Dispõe sobre o Termo Aditivo ao Convênio nº 926/ca/00 celebrado entre o Município de Jaguapitã e a Companhia de Habitação do Paraná C O H A P A R em 16/06/2000. 1 extracted
norma 6/2001 2001-05-10 Lei Institui o programa de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências - "Bolsa - Escola." 1 extracted
norma 4/2001 2001-03-27 Lei Autoriza o executivo municipal a repassar verbas à associação estudantil de Jaguapitã, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2001 2001-03-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar o pagamento das despesas de combustíveis a veículos de servidores, da administração Direta e Indireta, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2001 2001-03-26 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2001: SÚMULA: Dispõe sobre o Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Jaguapitã e a EMATER - Paraná, para execução de um programa de Desenvolvimento Rural no Município. 1 extracted
norma 2/2001 2001-03-12 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2001: SÚMULA: Dispõe sobre o Termo Aditivo ao Convênio nº 33 Celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano O Serviço Social Autônomo P A R A N A C I D A D E e o Município de Jaguapitã. 1 extracted
norma 2/2001 2001-03-10 Lei Fica o Executivo Municipal autorizado a repassar verbas às entidades assistências do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2001 2001-03-01 Lei Autoriza o executivo municipal a ceder em comodato um Imóvel de sua propriedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2001 2001-02-01 Lei Fica o Executivo Municipal autorizado a fornecer mão-de-obra de pedreiros e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2000 2000-12-14 Lei Reduz a tarifa de Rede de Esgoto do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2000 2000-12-14 Lei Dispõe sobre doação de imóvel urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2000 2000-12-14 Lei Dispõe sobre permuta de Bem Imóvel urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/2000 2000-12-14 Lei Dispõe sobre os limites da área urbana da cidade de Jaguapitã e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2000 2000-11-29 Lei Dá denominação ao conjunto Habitacional e Ruas, e dá outras providências. 1 extracted